CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Instruções Normativas Revogadas

Instruções Normativas Revogadas n° 11/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕES SOBRE O DISCIPLINAMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI EM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 10/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS (ADIANTAMENTOS) CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES DESDE A SOLICITAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 07/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE O TRÂMITE PROCESSUAL DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI ORIGINADAS DE PROCECIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DOS PRECEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CGCM Nº 09/2015 E SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 06/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA EFEITO DE ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIM DE FACILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, OBJETO DE TRABALHO DAS REFERIDAS EQUIPES JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 04/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E DISCIPLINAMENTO QUANTO AO PROCEDIMENTO VISANDO A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO PARECER CONCLUSIVO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 03/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMETOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PARA SUPRIMENTO, AVALIAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO O CONTROLE DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO CADASTRO E REGISTRO DA VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR, PREPARAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, E INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, POR MEIO DE AÇÕES PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO E DISCIPLINAR, COM OBJETIVO DE PADRONIZAR AS ROTINAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 02/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ROTINAS DE TRABALHO.
Instruções Normativas Revogadas - STR n° 015/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO E NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS VISANDO A GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas - SCP n° 013/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ROTINAS DE TRABALHO, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005, QUE CUIDA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS.
Instruções Normativas Revogadas n° 01/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Revogada RELAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

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