PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 144/2013
Ementa: Solicita a construção de uma pista de Skate e Quadras Poliesportivas nas Comunidades para atender aos jovens e estimular a prática de esportes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/03/2013
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 156/2013
Ementa: Solicita que a seja realizada um serviço de Pavimentação na estrada conhecida como Rota do Turismo que liga Perocão a BR 101, passando no bairro de Andana. Neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 154/2013
Ementa: Solicita que seja realizada a Drenagem e Pavimentação Asfáltica, de parte da Rua Barrão do Rio Branco, que ainda não foi Contemplada, Localizada no Bairro Santa Margarida, Neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 142/2013
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes o asfaltamento da rua "9", e também o manilhamento de um esgoto existente no final dessa mesma rua que está jogando para o manguezal, no bairro Itapebussu, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 141/2013
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes, que seja instalado quebra molas tipo "olho de gato" e sinalização com faixa de pedestres no cruzamento da Av. "F" com a rua "11", que dá acesso ao bairro Camurugi, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 140/2013
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a construção de uma pracinha na prainha do bairro Olaria, bem como a drenagem e o asfaltamento de todas as ruas daquela comunidade, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 139/2013
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua Secretaria competente, com a máxima urgência, cópia de todo procedimento administrativo que culminou na venda e transferência da titularidade do Estádio Davino Mattos, de posse do Guarapari Esporte Clube
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 138/2013
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie juntamente com sua Secretária competente estudos técnicos para atualizar os valores constantes do Decreto n° 667/2010, que dispõe sobre a isenção do pagamento de despesas referente ao custo do vale-transporte para os servidores públicos municipal
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 137/2013
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie juntamente com sua Secretaria competente estudos técnicos para viabilizar a implantação de tarifa reduzida do transporte coletivo aos domingos e feriados nacionais, estaduais e municipais, "TARIFA POPULAR" no valor de R$ 1,00 [um real).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2013
DETALHES PROCESSO

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