Secretaria Legislativa


 Atualizado em 16 de junho de 2026

Titular: VICTOR DOS SANTOS MATTOS

Telefone: (27) 3361-1715 / (27) 3361-1730 - Ramal 205

E-mail: [email protected]  

Atribuições:

  1. Apoio procedimental à atividade legislativa e fiscalizadora da Câmara;
  2. Registro da atividade parlamentar;
  3. Apoio às atividades das comissões permanentes e temporárias da Câmara;
  4. Assessoramento à Presidência, em conjunto com a chefia de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do Dia das Sessões Plenárias;
  5. Responsável pelas publicações da pauta, das atas, das notas taquigráficas e demais informações e documentos inerentes às Sessões Plenárias;
  6. Coordenar junto à Mesa Diretora todo processo legislativo;
  7. Controlar e acompanhar os projetos de Lei e respectivas mensagens encaminhadas pelo Executivo a Câmara de Vereadores, acompanhando sua tramitação;
  8. Controlar e acompanhar as proposições elaboradas e encaminhadas pelos vereadores para apreciação do Plenário;
  9. Propor à Casa treinamentos e apoio tecnológico para a elaboração dos processos eletrônicos referentes a toda e qualquer proposição;
  10. Assessorar a Mesa Diretora, quando solicitado, na condução das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, controlando o acesso de pessoas no recinto do Plenário e supervisionando a sua segurança;
  11. Outras atividades correlatas.

 

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Portais e Serviços:

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

Telefone(s):
(27) 3261-3414 / (27) 3261-3806

E-mail:
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Rua Getúlio Vargas, nº 299
Centro, Guarapari - ES, 29200-915

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