Câmara vai realizar sessão extraordinária para votar vetos às emendas do Orçamento 2020

Câmara vai realizar sessão extraordinária para votar vetos às emendas do Orçamento 2020

A Câmara Municipal de Guarapari vai realizar, nesta terça-feira (28), uma sessão extraordinária para votar os vetos do Executivo a nove emendas do Projeto de Lei (PL) nº 167/2019, que trata do Orçamento 2020.

As emendas criadas pelos vereadores tratam de temas como a suplementação de 5% e não de 18% como solicitou o prefeito; a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região norte do município; a revitalização da Lagoa das Garças, localizada no bairro Bela Vista; a compra de três jet skis para o salvamento marítimo; a reforma da Casa da Cultura e a instalação da rede elétrica trifásica na área rural. E ainda a pavimentação asfáltica na estrada velha, na via que liga os bairros São José e Camurugi e na rua que liga o Itapebussu ao Sol Nascente; a construção de uma creche no bairro Santa Rosa e uma quadra poliesportiva no Jabaraí.

O presidente da Câmara, vereador Enis Gordin, ressaltou que as emendas vão trazer muitos benefícios para o município.As emendas não trazem nenhum custo a mais para o município e somadas chegam a 1,2% dos R$ 519 milhões do orçamento. Além disso, 50% foram destinados para a saúde, como determina a Lei. O presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PSB), explicou porque decidiu realizar a sessão extraordinária para votar os vetos.

“Esses vetos já haviam entrado na pauta em fevereiro, mas foi feito um pedido de vista para que os vereadores pudessem analisar cada veto do prefeito com a máxima cautela. Agora colocamos novamente na pauta porque essas emendas vão trazer muitos benefícios para a população, a exemplo a construção de mais uma creche no bairro Santa Rosa porque a de lá não tem capacidade para atender toda a demanda”, disse Enis.

O presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Marcos Grijó, não concorda com a suplementação de 50%. No mesmo dia, após a votação dos vetos, uma nova sessão extraordinária será realizada para votar o Projeto de Lei nº 33, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), que estabelece metas e prioridades para a elaboração do Orçamento de 2021. No artigo 42 do projeto, o Executivo estabelece suplementação de 50% para o próximo ano. O presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Marcos Grijó (PDT), não concorda. “Isso é um absurdo. Existe uma empresa contratada por R$ 405 mil para fazer o orçamento. E suplementação é dinheiro que ele pode mexer de uma secretaria para a outra sem pedir autorização para Câmara e  não podemos aceitar um negócio desses”, afirmou Grijó .

Ainda nesta terça-feira, será realizada uma terceira sessão extraordinária em que os parlamentares vão votar dois Projetos de Lei, sendo um deles o que autoriza o Executivo a adquirir um crédito adicional especial de R$ 3.510.000,00 para realizar o pagamento  do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep); sete requerimentos e 29 indicações.

 

Veja mais informações sobre as emendas na tabela abaixo!

 

EMENDA  DESCRIÇÃO VALOR AUTORES
Nº 01 Altera o Projeto de Lei concedendo 5% de suplementação e não os 18% pretendidos pelo prefeito.   Enis Gordin, Marcos Grijó, Dr. Rogério, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Denizart Zazá.
Nº 02 Prevê a construção de um Pronto Atendimento (PA) na região norte de Guarapari. R$ 500 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 03 Revitalização da lagoa Ilha das Graças, localizada no bairro Bela Vista. R$ 100 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 04 Compra de três jet skis que devem ser usados para o salvamento marítimo. R$ 50 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 05 Reforma da Casa da Cultura. R$ 50 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 6 Instalação de rede elétrica trifásica na área rural. R$ 100 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 07 Pavimentação asfáltica na região conhecida como estrada velha, na via que ligas os bairros São José e Camurugi e na rua que liga os bairros Itapebussu e Sol Nascente. R$ 100 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 08 Construção da creche no bairro Santa Rosa. R$ 50 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.
Nº 9 Construção da quadra poliesportiva no bairro Jabaraí. R$ 50 mil Enis Gordin, Denizart Zazá e Dr. Rogério,Marcos Grijó, Thiago Paterlini, Clebinho Brambati, Fernanda Mazzelli, Gilmar Pinheiro, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo, Wendel Lima, Dito Xaréu, Rosangela Loyola, Kamilla Rocha, Sandro Bigossi e Zé Preto.

Rafaela Patrício - Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Guarapari

Data de Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020

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