VEREADOR QUER GARANTIR TRIAGEM AUDITIVA EM RECÉM-NASCIDOS PARA PREVENIR CASOS DE SURDEZ

A Câmara de Guarapari aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (07/12), o Projeto de Lei nº 161/2021, de autoria do vereador Marcelo Rosa (PL), que obriga as maternidades, assim como todos os estabelecimentos hospitalares do município de Guarapari, a realizarem triagem neonatal em todos os recém-nascidos, para detectar e prevenir casos de surdez. Com o aval do plenário, a matéria seguirá tramitação regimental, devendo entrar em pauta novamente, em segunda discussão e votação final, nas próximas sessões.

De acordo com o vereador Marcelo Rosa, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, também ficará responsável pelo recebimento de notificações sobre casos positivos de deficiência auditiva nos bebês. As notificações deverão ser feitas após o ‘Registro de Emissões Otoacústicas Evocadas’, medida necessária para orientar os "Programas de Assistência às Crianças", nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s), da Rede Municipal.

“O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de até 60 dias, a contar da sua publicação. Esta matéria prevê a obrigatoriedade da realização de exames e “Registros de Emissões Otoacústicas Evocadas”, que é o mais novo método para a detecção de alterações auditivas de origem coclear. Trata-se de em método relativamente simples, rápido, não invasivo e que dispensa o uso de eletrodos, podendo ser realizado em qualquer pessoa, de qualquer faixa etária, ressaltando-se sua aplicação em recém-nascidos, para prevenir deficiências auditivas e, por consequência, a surdez”, explicou o autor da matéria.

Segundo Marcelo Rosa, estudos científicos já comprovaram que a detecção precoce de alterações auditivas e a intervenção corretiva até os seis meses de idade, garantem à criança uma audição perfeita e o correto desenvolvimento da compreensão e da expressão da linguagem, permitindo sua interação social de modo natural.

“Pesquisas comprovam que a incidência de surdez em bebês é significativa. E a deficiência poderia ser evitada ou corrigida mediante triagem auditiva obrigatória, feita por ocasião da alta hospitalar. Por isso, os exames de emissões otoacústicas são tão importantes e deveriam ser rotineiros para todas as crianças nascidas no município de Guarapari, pois realmente são eficazes, objetivos e de baixo custo”, salientou o parlamentar.

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