"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"ordenar";"edital";"termos";"planotrabalho";"dataassinatura";"instrumento";"admresponsavel";"organizacao";"cnpj";"objeto";"valortotal";"valorparcial";"situprestaconta";"acesso";"entidade";"valorprevisto" "6112";"20";"PORTARIA Nº 0190/2026";"0190";"Estabelecer os horários de expediente da Sede e Anexo, em virtude do serviço de dedetização, que será realizado nos prédios da Câmara Municipal de Guarapari: «Sede: Não funcionará no dia 29/05/2026 (sexta-feira); «Anexo: funcionará de 08:00h às 13h00min, no dia 29/05/2026 (sexta-feira).";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-06-02 15:20:48";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6111";"6";"BALANÇO DE 2025";"13";"BALANÇO ANUAL - EXERCICIO DE 2025";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2026-05-28 12:36:32";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6062";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA -2026";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2026-05-19 13:27:17";"";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6061";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA -2025";"";"";"1";"";"2026-05-19 13:26:34";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6060";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA -2024";"";"";"1";"";"2026-05-15 13:25:30";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6059";"48";"Prestação de Contas Anual - 2022";"";"";"1";"";"2026-05-14 14:39:18";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6058";"48";" Prestação de Contas Anual - 2023";"";"";"1";"";"2026-05-14 14:36:47";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6057";"48";"Prestação de Contas Anual - 2024";"";"";"1";"";"2026-05-14 14:32:00";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6071";"20";"PORTARIA Nº 0150/2026";"0150";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:53:01";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6070";"20";"PORTARIA Nº 0149/2026";"0149";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:52:08";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6069";"20";"PORTARIA Nº 0148/2026";"0148";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:51:26";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6068";"20";"PORTARIA Nº 0147/2026";"0147";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:50:40";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6067";"20";"PORTARIA Nº 0146/2026";"0146";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:47:05";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6066";"20";"PORTARIA Nº 0145/2026";"0145";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:45:59";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6065";"20";"PORTARIA Nº 0144/2026";"0144";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:44:59";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6064";"20";"PORTARIA Nº 0143/2026";"0143";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:44:01";"1";"143";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6063";"20";"PORTARIA Nº 0142/2026";"0142";"Designar a servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 02/2026, e Processo Administrativo nº 169/2026; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa JOSÉ ALVES LINHARES (ZÉ DO GÁS), CNPJ 47.200.288/0001-01, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (modelo P13), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES no decorrer do exercício de 2026; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 16:33:48";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6110";"20";"PORTARIA Nº 0189/2026";"0189";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 0430/2026 e AF n° 23/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa JADZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.381.980/0001-24, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4 para Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:49:57";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6109";"20";"PORTARIA Nº 0188/2026";"0188";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 0305/2026 e AF n° 20/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa DF PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 40.576.247/0001-05, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, estrutura metálica e serviço profissional de mestre de cerimônia para Sessão Solene em comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal, que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:49:13";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6108";"20";"PORTARIA Nº 0187/2026";"0187";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 0304/2026 e AF n° 21/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa CASA DAS PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 05.076.269/0001-75, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção de placas de homenagem para a outorga na Sessão Solene em comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal, que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:48:29";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6107";"20";"PORTARIA Nº 0186/2026";"0186";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 303/2026 e OS n° 22/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa WEDSON PAULINO FILHO ESCULTURA, CNPJ nº 06.207.608/0001-78, que tem como objeto a confecção e fornecimento de peças de esculturas “Guará De Ouro”, para a outorga na Sessão Solene em comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:47:39";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6106";"20";"PORTARIA Nº 0185/2026";"0185";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, DANILO LIMA COSTA, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, TALIANE SANTOS SALOMÃO, LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS e VENILZA CAROLINA CAPELLI.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:46:56";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6105";"20";"PORTARIA Nº 0184/2026";"0184";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; JOSE RICARDO BARBOSA RODRIGUES, membro; JOSE MARIA DOS SANTOS, membro; e POLYANNA SILVA DOS SANTOS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:44:13";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6104";"20";"PORTARIA Nº 0183/2026";"0183";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, SUZANA APARECIDA PEREIRA; Secretário; BRUNO FERNANDES DE AVILA; membro ; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro ; RAIANY ASTORI BUBACK; membro ; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; DIOGO LOPES MACIEL; membro; EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO; membro; LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; membro; LYVIA ALVES PEREIRA DE MELO; membro; POLYANNA SILVA DOS SANTOS; membro; ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS; membro; e WASHINGTON DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:43:26";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6103";"20";"PORTARIA Nº 0182/2026";"0182";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:42:46";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6102";"20";"PORTARIA Nº 0181/2026";"0181";"Exonerar TEREZINHA GONCALVES DE MATTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-10, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:42:02";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6101";"20";"PORTARIA Nº 0180/2026";"0180";"Exonerar ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:40:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6100";"20";"PORTARIA Nº 0179/2026";"0179";"Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:40:06";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6099";"20";"PORTARIA Nº 0178/2026";"0178";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, e GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:39:14";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6098";"20";"PORTARIA Nº 0177/2026";"0177";"Designar os Servidores: ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, Presidente; WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO, Secretário; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; e MAURICIO CENA SOUZA NOBRE, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 10ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:38:22";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6097";"20";"PORTARIA Nº 0176/2026";"0176";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2026 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; PATRICIA DOS REIS DE OLIVEIRA, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; e PAULO MARCELO ALVES ROCHA, membro; e LORENA FERREIRA CUNHA MOURA, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:37:19";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6096";"20";"PORTARIA Nº 0175/2026";"0175";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; ANDRE SILVA SANTOS; membro, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES; membro, CLOVIS JOSE QUEIROZ; membro, MAGNEISLEY FERREIRA DOS SANTOS; membro; EWERTON PEREIRA DE JESUS, membro, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; PATRICIA DOS REIS DE OLIVEIRA, membro; WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES; membro, ELAINE ALVES OLIVEIRA; membro, e WASHINGTON DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA; membro,";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:36:24";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6095";"20";"PORTARIA Nº 0174/2026";"0174";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: LUCIANE NUNES DE SOUZA, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDERSON DOS SANTOS DIAS, GIBSON MARCELINO PINTO, JESSICA PEIXOTO, JOAO ANGELO ASTORI MAIOLI, LEONARDO BARBOSA PEREIRA, KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA GOBBI, ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, PATRICIA CASTRO DE PAULA, MARCUS VINICIUS PINHEIROS DOS SANTOS, ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, LORENA FERREIRA CUNHA MOURA, E ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:35:38";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6094";"20";"PORTARIA Nº 0173/2026";"0173";"A Comissão será composta pelos seguintes membros, designados para desenvolver os trabalhos de forma gradual e organizada: – Ingrid Barroso De Oliveira Nascimento - presidente; Marcia Severnini Da Vitoria Gaigher – vice-presidente; Gibson Marcelino Pinto – membro; Paulo Marcelo Alves Rocha – membro; e Breno Miliorini do Amaral – membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:34:43";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6093";"20";"PORTARIA Nº 0172/2026";"0172";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; DIOGO LOPES MACIEL, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; JOSE LUIZ SUELA, membro; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, membro; e VICTOR CAPELLI SOUZA; membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:33:55";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6092";"20";"PORTARIA Nº 0171/2026";"0171";"Nomear ILDA VIEIRA DAS NEVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE NIVEL ESTRATEGICO– CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:33:13";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6091";"20";"PORTARIA Nº 0170/2026";"0170";"Nomear PEDRO FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-10, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:32:23";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6090";"20";"PORTARIA Nº 0169/2026";"0169";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:31:30";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6089";"20";"PORTARIA Nº 0168/2026";"0168";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:30:46";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6088";"20";"PORTARIA Nº 0167/2026";"0167";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:30:04";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6087";"20";"PORTARIA Nº 0166/2026";"0166";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:29:12";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6086";"20";"PORTARIA Nº 0165/2026";"0165";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 883/2026, OS n° 18/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 18.336.780/0001-00 que tem como objeto participação na “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:28:23";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6085";"20";"PORTARIA Nº 0164/2026";"0164";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1005/2026, OS n° 19/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-33 que tem como objeto participação no curso “Gestão Estratégica de Projetos, Processos e Riscos no Setor Público: Transformando Desafios em Resultados”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de abril de 2026, na cidade de Rio de Janeiro/RJ,; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:27:31";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6084";"20";"PORTARIA Nº 0163/2026";"0163";"Designar a servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 04/2026, e Processo Administrativo nº 398/2026; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa HORTIFRUTI M & A LTDA, CNPJ 32.244.241/0001-72, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de consumo (Gênero alimentício: café em pó e açúcar cristal), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES no decorrer do exercício de 2026; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:26:35";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6083";"20";"PORTARIA Nº 0162/2026";"0162";"Designar o servidor VITÓRIA PEREIRA LINS, matrícula nº 034392, para exercer a função de Fiscal da OS nº 17/2026, do processo administrativo de n° 1013/2026 celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.639.832/0001-31, que tem como objeto participação no curso “Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade” a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, em Vitória/ES,; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:25:38";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6082";"20";"PORTARIA Nº 0161/2026";"0161";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 03/2026, do processo administrativo de n° 122/2026 celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LEONARDO BAPTISTA HUPP 09680426785, CNPJ: 41.342.508/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de arranjos de flores naturais, para ornamentação das sessões solenes a serem realizadas pela Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2026; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 15:24:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6081";"20";"PORTARIA Nº 0160/2026";"0160";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 740/2026, OS n° 12/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ 21.650.715/0001-60, que tem como objeto participação no curso “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno,; Diagnóstico, Adequações e Atuaiações para 2026”, a ser realizado nos dias 07 a 10/04/2026, na cidade de Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:44:05";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6080";"20";"PORTARIA Nº 0159/2026";"0159";"Atualizar o valor do auxilio transporte para o valor de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), por dia estagiado, conforme tabela tarifária municipal em vigor.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:43:19";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6079";"20";"PORTARIA Nº 0158/2026";"0158";"Designar o servidor DIOGO LOPES MACIEL, matrícula nº 034346, para exercer a função de fiscal do aditivo nº 001 referente ao Contrato nº 014/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa BRASIL RADIOWAVE LTDA/GOIN TECNOLOGIA, CNPJ nº 05.780.907/0001-34, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet, na modalidade ip-internet protocol (link dedicado), visando acessos permanentes e completos para a sede da Câmara Municipal de Guarapari/ES e prédio anexo, com mínima garantia de 100 mbps, full duplex, por meio de fibra ópitca, contemplando suporte técnico, fornecimento, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, de acordo com as descrições constantes do Anexo I do instrumento convocatório, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:42:27";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6078";"20";"PORTARIA Nº 0157/2026";"0157";"Designar o servidor DIOGO LOPES MACIEL, matrícula nº 034346, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 12/2025, e Processo Administrativo nº 2296/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa AMPLA SERVICES LTDA, CNPJ Nº 10.266.491/0001-70, que tem como objetoa prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos (exceto papéis), para atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:40:39";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6077";"20";"PORTARIA Nº 0156/2026";"0156";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, DANILO LIMA COSTA, ELAINE ALVES OLIVEIRA, KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, JESSICA PEIXOTO, LORENA FERREIRA CUNHA MOURA, TALIANE SANTOS SALOMÃO e WASHINGTON DE JESUS ALMEIDA";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:39:48";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6076";"20";"PORTARIA Nº 0155/2026";"0155";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:38:52";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6075";"20";"PORTARIA Nº 0154/2026";"0154";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:38:08";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6074";"20";"PORTARIA Nº 0153/2026";"0153";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:37:16";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6073";"20";"PORTARIA Nº 0152/2026";"0152";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:35:49";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6072";"20";"PORTARIA Nº 0151/2026";"0151";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 5.174/2026 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-05-13 14:34:28";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6051";"20";"PORTARIA Nº 0141/2026";"0141";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 15:02:11";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6050";"20";"PORTARIA Nº 0140/2026";"0140";"Promover o enquadramento dos servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 15:01:04";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6049";"20";"PORTARIA Nº 0139/2026";"0139";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 320/2026, OS n° 10/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e PLENÁRIA ASSESSORIA E GSTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 18.336.780/0001-00, que tem como objeto participação na “XXV Marcha dos Gestores Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 27 a 30/04/2026, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:59:59";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6048";"20";"PORTARIA Nº 0138/2026";"0138";"Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; II- RAYANNY DA SILVA. III- WUDSON PEREIRA DA SILVA";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:59:07";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6047";"20";"PORTARIA Nº 0137/2026";"0137";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, SUZANA APARECIDA PEREIRA; Secretário; BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; BRUNO FERNANDES DE AVILA; membro ; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro ; RAIANY ASTORI BUBACK; membro ; e THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:56:28";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6046";"20";"PORTARIA Nº 0136/2026";"0136";"Designar os Servidores: ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, Presidente; WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO, Secretário; LANA SIMOES VASCO DE ALMEIDA, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; e GLAUBER DOS SANTOS CORRADI, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 10ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:55:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6045";"20";"PORTARIA Nº 0135/2026";"0135";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS, membro; GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; HIGOR OLIVEIRA LOUZADA, membro; JOSE RICARDO BARBOSA RODRIGUES, membro; WILSON FERREIRA DA SILVA, membro; MOACYR FERREIRA FERRO JUNIOR, membro; e SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:54:14";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6044";"20";"PORTARIA Nº 0134/2026";"0134";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2026 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; MATEUS ANDRADE SARAIVA, membro; PATRICIA DOS REIS DE OLIVEIRA, membro; RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; TAIRINE TATIANA PRESTES, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; MAGNEISLEY FERREIRA DOS SANTOS, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; e PAULO MARCELO ALVES ROCHA, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:53:25";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6043";"20";"PORTARIA Nº 0133/2026";"0133";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, e GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:52:31";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6042";"20";"PORTARIA Nº 0132/2026";"0132";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; TAIRINE TATIANA PRESTES; membro, ANDRE SILVA SANTOS; membro, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES; membro, CLOVIS JOSE QUEIROZ; membro, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; membro, HIGOR OLIVEIRA LOUZADA; membro, JOSE RICARDO BARBOSA RODRIGUES; membro, e MAGNEISLEY FERREIRA DOS SANTOS; membro; EWERTON PEREIRA DE JESUS, membro LUIZ CLAUDIO SANT’ANA SANTOS, membro MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; PATRICIA DOS REIS DE OLIVEIRA, membro; ROMILDO SEIBERT SCALZER, membro; WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; e ROBERTA VIEIRA SIMÕES PASSOS, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:50:47";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6039";"20";"PORTARIA Nº 0129/2026";"0129";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; DIOGO LOPES MACIEL, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; JOSE LUIZ SUELA, membro; CLOVIS JOSÉ QUEIROZ, membro; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, membro; FABIANO FERREIRA DA SILVA, membro; WILSON FERREIRA DA SILVA, membro; e VICTOR CAPELLI SOUZA; membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:50:08";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6041";"20";"PORTARIA Nº 0131/2026";"0131";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: LUCIANE NUNES DE SOUZA, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDERSON DOS SANTOS DIAS, GIBSON MARCELINO PINTO, JESSICA PEIXOTO, JOAO ANGELO ASTORI MAIOLI, LEONARDO BARBOSA PEREIRA, GUILHERME MENDES SOARES, KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA GOBBI, ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, FABIANO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, PATRICIA CASTRO DE PAULA, E MARCUS VINICIUS PINHEIROS DOS";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:49:43";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6040";"20";"PORTARIA Nº 0130/2026";"0130";"A Comissão será composta pelos seguintes membros, designados para desenvolver os trabalhos de forma gradual e organizada: Vinícius Ribeiro Cortázio – presidente; Victor dos Santos Mattos – vice-presidente; Renata Santiago Ribeiro; – membro; Ingrid Barroso De Oliveira Nascimento – membro; Marcia Severnini Da Vitoria Gaigher – membro; Gibson Marcelino Pinto – membro; Paulo Marcelo Alves Rocha – membro; e Kamila Almeida Grassi Silva Gobbi – membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-27 14:48:08";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6036";"20";"PORTARIA Nº 128/2026";"128";"Designar o servidor LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, matrícula nº 034374, para exercer a atribuição de operador do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM, de forma interina.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:16:12";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6035";"20";"PORTARIA Nº 127/2026";"127";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:15:17";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6034";"20";"PORTARIA Nº 126/2026";"126";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:13:20";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6033";"20";"PORTARIA Nº 125/2026";"125";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:12:26";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6032";"20";"PORTARIA Nº 124/2026";"124";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:11:32";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6031";"20";"PORTARIA Nº 123/2026";"123";"Nomear ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:10:38";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6030";"20";"PORTARIA Nº 122/2026";"122";"Exonerar BRENO MILIORINI DO AMARAL, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:09:51";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6029";"20";"PORTARIA Nº 121/2026";"121";"Exonerar IZABELA THULER ROCHA, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:09:04";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6028";"20";"PORTARIA Nº 120/2026";"120";"Exonerar LYVIA ALVES PEREIRA DE MELO, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:07:45";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6027";"20";"PORTARIA Nº 119/2026";"119";"Exonerar LARISSA CHAGAS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:06:58";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6026";"20";"PORTARIA Nº 118/2026";"118";"Nomear VICTOR CAPELLI SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES E CORREGEDORIA – CCL-10, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:05:56";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6025";"20";"PORTARIA Nº 117/2026";"117";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 600/2026, OS n° 09/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, que tem como objeto participação no curso “CONFORMIDADE ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL”, a ser realizado nos dias 31/03 a 03/04/2026, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:05:12";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6024";"20";"PORTARIA Nº 116/2026";"116";"Exonerar VICTOR CAPELLI SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:03:54";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6023";"20";"PORTARIA Nº 115/2026";"115";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 01/2026, e Processo Administrativo n° 168/2026; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PADARIA E CONFEITARIA DO IRMÃO LTDA EPP, CNPJ: nº 27.350.883/0001-16, que tem como objeto o fornecimento de coffee break/coquetel simples para as Sessões e Eventos Institucionais realizados ao longo do exercício de 2026 pela Câmara Municipal de Guarapari, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:03:03";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6022";"20";"PORTARIA Nº 114/2026";"114";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 711/2026, OS n° 08/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e o INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL, CNPJ 46.984.436/0001-63, que tem como objeto inscrição para o 1º FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES E CONTROLADORES DO LEGISLATIVO, a ser realizado nos dia 26 de março de 2026, na cidade de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:02:09";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6021";"20";"PORTARIA Nº 113/2026";"113";" Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 681/2026, OS n° 05/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e o INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL, CNPJ 46.984.436/0001-63, que tem como objeto inscrição para o 8º Congresso Estadual de Vereadores do Espírito Santo – CONGREVES, a ser realizado nos dias 25 a 27 de março de 2026, na cidade de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 16:01:13";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6020";"20";"PORTARIA Nº 112/2026";"112";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:59:52";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6019";"20";"PORTARIA Nº 111/2026";"111";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:59:12";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6018";"20";"PORTARIA Nº 110/2026";"110";"Nomear RODRIGO SANTANA LOYOLA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:58:05";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6017";"20";"PORTARIA Nº 109/2026";"109";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:51:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6016";"20";"PORTARIA Nº 108/2026";"108";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:50:00";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6015";"20";"PORTARIA Nº 107/2026";"107";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:48:19";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6014";"20";"PORTARIA Nº 106/2026";"106";"Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) em anexo para o exercício de 2026, destinado a acompanhar e avaliar a eficiência dos procedimentos de gestão e de controle interno praticados pelas Unidades Responsáveis e Executoras dos Sistemas de Controle implantados, conforme determinou o Art. 6º, da Resolução nº 227/2011 e suas alterações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-08 15:45:31";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6012";"14";"RELGES";"";"";"1";"";"2026-04-06 13:16:07";"6";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6013";"20";"PORTARIA Nº 105/2026";"105";"Antecipar, de forma excepcional, neste ano de 2026, as Comemorações do Dia da Emancipação Política do Município de Guarapari e a outorga das Condecorações “Guará de Ouro” e “Título de Cidadão Guarapariense” para o dia 18/06/2026, data prevista para a realização da “Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal”.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-04-01 15:33:23";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6009";"20";"PORTARIA Nº 0104/2026";"104";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:54:21";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6008";"20";"PORTARIA Nº 0103/2026";"103";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:53:41";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6007";"20";"PORTARIA Nº 0102/2026";"102";"Exonerar RODRIGO SANTANA LOYOLA, no Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:52:42";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6006";"20";"PORTARIA Nº 0101/2026";"101";"Nomear JESSICA VIEIRA NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:51:52";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6005";"20";"PORTARIA Nº 0100/2026";"100";"Nomear BÁRBARA CASTRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:50:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6004";"20";"PORTARIA Nº 099/2026";"099";"Exonerar MAYARA DANIEL DE SOUZA, no Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:49:45";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6003";"20";"PORTARIA Nº 098/2026";"098";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-20 14:48:30";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6002";"20";"PORTARIA Nº 097/2026";"097";"Exonerar ADELSON ARPINI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:18:56";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6001";"20";"PORTARIA Nº 096/2026";"096";"Exonerar JONAS SOUSA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:18:14";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6000";"20";"PORTARIA Nº 095/2026";"095";"Exonerar EULER POLICARPO SOARES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:17:34";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5999";"20";"PORTARIA Nº 094/2026";"094";"Nomear BEATRIZ SANTOS BRAZ, no Cargo em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:16:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5998";"20";"PORTARIA Nº 093/2026";"093";"Exonerar BEATRIZ SANTOS BRAZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:15:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5997";"20";"PORTARIA Nº 092/2026";"092";"Nomear SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, no Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:14:49";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5996";"20";"PORTARIA Nº 091/2026";"091";"Exonerar MARCIO PEREIRA MOTA, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:14:12";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5995";"20";"PORTARIA Nº 090/2026";"090";"Exonerar MARIA EDUARDA BENEDITO BORGES, no Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:13:25";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5994";"20";"PORTARIA Nº 089/2026";"089";"Nomear JOSÉ ADEMILSON DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:12:27";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5993";"20";"PORTARIA Nº 088/2026";"088";"Nomear GERALDO ELIAS DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:11:51";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5992";"20";"PORTARIA Nº 087/2026";"087";"Nomear DEBORA MAISAHOFFMANN ALVES, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:11:07";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5991";"20";"PORTARIA Nº 086/2026";"086";"Nomear EDNEI VIEIRA PEREIRA, no Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:10:23";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5990";"20";"PORTARIA Nº 085/2026";"085";"Designar os Servidores: ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, Presidente; WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO, Secretário; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro; LANA SIMOES VASCO DE ALMEIDA, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; e GLAUBER DOS SANTOS CORRADI, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 10ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:09:35";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5989";"20";"PORTARIA Nº 084/2026";"084";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; CLAUDIO LAIBER, membro; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS, membro; GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; HIGOR OLIVEIRA LOUZADA, membro; JOSE RICARDO BARBOSA RODRIGUES, membro; e WILSON FERREIRA DA SILVA, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:08:47";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5988";"20";"PORTARIA Nº 083/2026";"083";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2026 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; MATEUS ANDRADE SARAIVA, membro; PATRICIA DOS REIS DE OLIVEIRA, membro; RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; TAIRINE TATIANA PRESTES, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, membro; CLAUDIO LAIBER, membro; e MAGNEISLEY FERREIRA DOS SANTOS, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:08:00";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5987";"20";"PORTARIA Nº 082/2026";"082";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, e LUANARA LOIOLA LAMAS, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:07:19";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5986";"20";"PORTARIA Nº 081/2026";"081";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; TAIRINE TATIANA PRESTES; membro, ANDRE SILVA SANTOS; membro, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES; membro, CLOVIS JOSE QUEIROZ; membro, JOSE MARIA DOS SANTOS; membro, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; membro, HIGOR OLIVEIRA LOUZADA; membro, JOSE RICARDO BARBOSA RODRIGUES; membro, e MAGNEISLEY FERREIRA DOS SANTOS; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:06:27";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5985";"20";"PORTARIA Nº 080/2026";"080";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: LUCIANE NUNES DE SOUZA, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDERSON DOS SANTOS DIAS, GIBSON MARCELINO PINTO, JESSICA PEIXOTO, JOAO ANGELO ASTORI MAIOLI, LEONARDO BARBOSA PEREIRA, DANIEL SOUZA SANTOS, GUILHERME MENDES SOARES, e KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA GOBBI.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:05:20";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5984";"20";"PORTARIA Nº 079/2026";"079";"A Comissão será composta pelos seguintes membros, designados para desenvolver os trabalhos de forma gradual e organizada: Vinícius Ribeiro Cortázio – presidente; Victor dos Santos Mattos – vice-presidente; Renata Santiago Ribeiro; – membro; Ingrid Barroso De Oliveira Nascimento – membro; Marcia Severnini Da Vitoria Gaigher – membro; Gibson Marcelino Pinto – membro; Paulo Marcelo Alves Rocha – membro e Roberta Vieira Simões Passos – membro; e Kamila Almeida Grassi Silva Gobbi– membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 15:04:31";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5983";"20";"PORTARIA Nº 078/2026";"078";" Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; DIOGO LOPES MACIEL, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro; DANIEL SOUZA SANTOS, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; e JOSE LUIZ SUELA, membro para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 14:49:40";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5982";"20";"PORTARIA Nº 077/2026";"077";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 14:47:49";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5981";"20";"PORTARIA Nº 076/2026";"076";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-03-09 14:44:33";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6038";"33";"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.";"002";"";"1";"COMISSÃO DE POLITICAS SOBRE DROGAS";"2026-03-06 12:07:57";"";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5980";"20";"PORTARIA Nº 075/2026";"075";"Designar a servidora WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 034373, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 167/2026, OS n° 04/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL, CNPJ 46.984.436/0001-63, que tem como objeto curso denominado “Inicio do Ano Legislativo – Planejamento, Organização e Condução dos Trabalhos Parlamentares”, destinado a capacitação de vereadores, assessores legislativos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guarapari, a ser realizado nos dias 19 a 20 de fevereiro de 2026, na cidade de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-27 13:11:34";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6037";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025";"01";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2026-02-24 12:04:01";"";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5979";"20";"PORTARIA Nº 074/2026";"074";" Fixar, excepcionalmente, expediente interno para os serviços administrativos no âmbito do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari, seguintes dias e horário: - Sexta-feira, 13/02/2026 – De 12h às 18h.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:10:00";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5978";"20";"PORTARIA Nº 073/2026";"073";"Designar o servidor WAGNER RUDECK STHEL COCK, matrícula nº 032867, para exercer a atribuição de operador do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM, de forma interina.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:09:13";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5977";"20";"PORTARIA Nº 072/2026";"072";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1811/2025 e Contrato n° 18/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a JLM CONSTRUTORA, CNPJ 43.343.626/0001-03, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com mão de obra e fornecimento de peças, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:08:27";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5976";"20";"PORTARIA Nº 071/2026";"071";"Exonerar ANA PAULA SANTANA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:07:35";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5975";"20";"PORTARIA Nº 070/2026";"070";"Designar os Servidores: ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, Presidente; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, Secretário; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro; LANA SIMOES VASCO DE ALMEIDA, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; e THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 10ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:06:37";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5974";"20";"PORTARIA Nº 069/2026";"069";"Nomear LUANA SANTA CLARA DA VITORIA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.” ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:05:03";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5973";"20";"PORTARIA Nº 068/2026";"068";" Exonerar MARIA DAS GRACAS BRAMBATI, do Cargo Interino em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:04:15";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5972";"20";"PORTARIA Nº 067/2026";"067";"Exonerar LUANARA LOIOLA LAMAS, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:03:24";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5971";"20";"PORTARIA Nº 066/2026";"066";"Nomear ADRIANA FERREIRA, no Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:02:33";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5970";"20";"PORTARIA Nº 065/2026";"065";"Nomear JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:01:33";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5969";"20";"PORTARIA Nº 064/2026";"064";"Exonerar JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 15:00:43";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5968";"20";"PORTARIA Nº 063/2026";"063";"Exonerar BEATRIZ SANTOS BRAZ, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:59:46";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5967";"20";"PORTARIA Nº 062/2026";"062";"Nomear CHRISTIAN ALVES RAMOS, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:58:56";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5966";"20";"PORTARIA Nº 061/2026";"061";"Nomear RODRIGO SOARES DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:58:04";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5965";"20";"PORTARIA Nº 060/2026";"060";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; DIOGO LOPES MACIEL, membro; GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro; e RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:57:14";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5964";"20";"PORTARIA Nº 059/2026";"059";" A Comissão será composta pelos seguintes membros, designados para desenvolver os trabalhos de forma gradual e organizada: Vinícius Ribeiro Cortázio – presidente; Victor dos Santos Mattos – vice-presidente; Renata Santiago Ribeiro; – membro; Ingrid Barroso De Oliveira Nascimento – membro; Marcia Severnini Da Vitoria Gaigher – membro; Gibson Marcelino Pinto – membro; Patricia Dos Reis De Oliveira – membro; Paulo Marcelo Alves Rocha – membro e Roberta Vieira Simões Passos – membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:56:15";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5963";"20";"PORTARIA Nº 058/2026";"058";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: LUCIANE NUNES DE SOUZA, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ANDERSON DOS SANTOS DIAS, GIBSON MARCELINO PINTO, JESSICA PEIXOTO, JOAO ANGELO ASTORI MAIOLI, LEONARDO BARBOSA PEREIRA, e ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:55:00";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5962";"20";"PORTARIA Nº 057/2026";"057";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; TAIRINE TATIANA PRESTES; membro, ANDRE SILVA SANTOS; membro, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES; membro, CLOVIS JOSE QUEIROZ; membro, JOSE MARIA DOS SANTOS; membro, e SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:53:34";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5961";"20";"PORTARIA Nº 056/2026";"056";"nstituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; II- RAYANNY DA SILVA. III- WUDSON PEREIRA DA SILVA";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:52:32";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5960";"20";"PORTARIA Nº 055/2026";"055";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, e GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:51:39";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5959";"20";"PORTARIA Nº 054/2026";"054";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2026 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; MATEUS ANDRADE SARAIVA, membro; PATRICIA DOS REIS DE OLIVEIRA, membro; PAULO MARCELO ALVES ROCHA, membro; RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; e TAIRINE TATIANA PRESTES, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:50:51";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5958";"20";"PORTARIA Nº 053/2026";"053";"Designar os Servidores: ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Coordenador; e MOAB DE BRITO SANTOS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:49:50";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5957";"20";"PORTARIA Nº 052/2026";"052";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: POLYANNA SILVA DOS SANTOS, SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARIA DOS SANTOS, DANILO LIMA COSTA, ELAINE ALVES OLIVEIRA, KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, MARIA DA PENHA BASTOS, e MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:48:20";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5953";"20";"PORTARIA Nº 048/2026";"048";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:45:26";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5954";"20";"PORTARIA Nº 049/2026";"049";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:45:11";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5955";"20";"PORTARIA Nº 050/2026";"050";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:45:04";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5956";"20";"PORTARIA Nº 051/2026";"051";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, SUZANA APARECIDA PEREIRA; Secretário; BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; BRUNO FERNANDES DE AVILA; membro ; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro ; RAIANY ASTORI BUBACK; membro ; e THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-13 14:44:58";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5952";"20";"PORTARIA Nº 047/2026";"047";"Exonerar VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-09 15:25:03";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5951";"20";"PORTARIA Nº 046/2026";"046";"Tornar público o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao exercício de 2026, em que não haverá expediente na Câmara Municipal de Guarapari/ES:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-09 15:24:20";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5950";"20";"PORTARIA Nº 045/2026";"045";"Antecipar, de forma excepcional, neste ano de 2026, as Comemorações do Dia da Emancipação Política do Município de Guarapari e a outorga das Condecorações “Guará de Ouro” e “Título de Cidadão Guarapariense” para o dia 25/06/2026, data prevista para a realização da “Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal”.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-09 15:23:34";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5949";"20";"PORTARIA Nº 044/2026";"044";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 038/2026 e AF n° 01/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, que tem como objeto inscrição do Vereador Oldair Rossi para participação no Curso de aperfeiçoamento “Mandato Em Alta Performance 2026: Planejamento, Prioridades E Rotinas De Gabinete”, realizado nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-09 14:57:02";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5948";"20";"PORTARIA Nº 043/2026";"043";"Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Fiscal de Despesa, referente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em razão de férias regulamentares concedidas a servidora titular da função:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-03 13:21:19";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5947";"20";"PORTARIA Nº 042/2026";"042";"Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Fiscal de Despesa, referente ao período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em razão de férias regulamentares concedidas a servidora titular da função:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-02-03 13:19:52";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5946";"20";"PORTARIA Nº 041/2026";"041";"SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias dos servidores listado abaixo, com o direito de poder gozá-las oportunamente:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-28 15:21:20";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5945";"20";"PORTARIA Nº 040/2026";"040";"Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS, matrícula nº 030633, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2358/2025 e AF n° 93/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa DC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 30.845.511/0001-75, que tem como objeto a instalação de fechadura magnética, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-28 15:20:36";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5944";"20";"PORTARIA Nº 039/2026";"039";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-28 15:19:44";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5943";"20";"PORTARIA Nº 038/2026";"038";"Nomear REGINALDO DA SILVA, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-28 15:17:56";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5942";"20";"PORTARIA Nº 037/2026";"037";"Conceder à servidora pública comissionada JOSIMARA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 034011, lotada no gabinete do vereador Anselmo Bigossi, no cargo em comissão de Auxiliar do Gabinete Parlamentar – GP-05; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/12/2025 a 23/04/2026.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-28 15:17:00";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5941";"20";"PORTARIA Nº 036/2026";"036";"Designar o Servidor Efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 030619, para o exercício de Função Gratificada como Chefe de Divisão de Finanças da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-05, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-21 15:15:59";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5940";"20";"PORTARIA Nº 035/2026";"035";"Designar o servidor efetivo IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, Matrícula nº 032903, para exercer, em caráter interino as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Guarapari, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e regulamentada pela Resolução nº 642 de 31 de março de 2023.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-16 15:43:07";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5939";"20";"PORTARIA Nº 034/2026";"034";"Exonerar JOSÉ ANTÓNIO CARNEIRO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:38:37";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5938";"20";"PORTARIA Nº 033/2026";"033";"Nomear NELSON GARCIA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:37:55";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5937";"20";"PORTARIA Nº 032/2026";"032";"Nomear LUANA SANTA CLARA DA VITORIA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:36:30";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5936";"20";"PORTARIA Nº 031/2026";"031";"Exonerar JOÃO PEDRO MARIANO GUARINO CANSI, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:35:44";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5935";"20";"PORTARIA Nº 030/2026";"030";"Exonerar JEOVA LIMA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:34:44";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5934";"20";"PORTARIA Nº 029/2026";"029";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:33:59";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5933";"20";"PORTARIA Nº 028/2026";"028";"Exonerar NELSON GARCIA VIEIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:33:05";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5932";"20";"PORTARIA Nº 027/2026";"027";"Nomear THAYS PEREIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:24:17";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5931";"20";"PORTARIA Nº 026/2026";"026";"Exonerar JOSE FRANCISCO GONCALVES DE ABREU, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:23:26";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5930";"20";"PORTARIA Nº 025/2026";"025";"Exonerar KEILYANE JORGETT DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:22:27";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5929";"20";"PORTARIA Nº 024/2026";"024";"Nomear ISABELLA FACHETTI DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:21:38";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5928";"20";"PORTARIA Nº 023/2026";"023";"Exonerar YURI VALVERDE LEITE PEREIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:20:34";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5927";"20";"PORTARIA Nº 022/2026";"022";"Exonerar MARCELA SAMPAIO MOURA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:19:03";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5926";"20";"PORTARIA Nº 021/2026";"021";"Exonerar ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:18:13";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5925";"20";"PORTARIA Nº 020/2026";"020";"Nomear MARCOS ANDRE GONCALVES BELEM DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:17:03";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5924";"20";"PORTARIA Nº 019/2026";"019";"Exonerar JOSE ADEMILSON DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:15:02";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5923";"20";"PORTARIA Nº 018/2026";"018";"Nomear RITA DE CASSIA CALHEIRA TINOCO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:11:19";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5922";"20";"PORTARIA Nº 017/2026";"017";"Exonerar UISLANEY ANDRADE DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:09:53";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5921";"20";"PORTARIA Nº 016/2026";"016";"Nomear LUCIANE BATISTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:08:50";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5920";"20";"PORTARIA Nº 015/2026";"015";"Nomear ANA PAULA SANTANA NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:07:52";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5919";"20";"PORTARIA Nº 014/2026";"014";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; e DIOGO LOPES MACIEL, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:06:56";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5918";"20";"PORTARIA Nº 013/2026";"013";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:05:35";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5917";"20";"PORTARIA Nº 012/2026";"012";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: LUCIANE NUNES DE SOUZA e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:04:00";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5916";"20";"PORTARIA Nº 011/2026";"011";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; e TAIRINE TATIANA PRESTES; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 15:02:49";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5915";"20";"PORTARIA Nº 010/2026";"010";" Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; II- RAYANNY DA SILVA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 14:57:58";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5914";"20";"PORTARIA Nº 009/2026";"009";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, RENAN NUNES DE BARROS, ANDREA RAMOS GANTE, e JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 14:56:58";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5913";"20";"PORTARIA Nº 008/2026";"008";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; e ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 14:55:51";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5912";"20";"PORTARIA Nº 007/2026";"007";"Designar os Servidores: ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Coordenador; e MOAB DE BRITO SANTOS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 14:54:21";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5911";"20";"PORTARIA Nº 006/2026";"006";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: POLYANNA SILVA DOS SANTOS, SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARIA DOS SANTOS, ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 14:53:14";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5910";"20";"PORTARIA Nº 005/2026";"005";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, SUZANA APARECIDA PEREIRA; Secretário; e BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-15 14:51:54";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5909";"20";"PORTARIA Nº 004/2026";"004";"Fixar o pagamento do Décimo Terceiro Salário para os servidores do Legislativo Municipal em duas parcelas na forma expressa nos incisos I e II, do §1º, da Lei nº 3.101/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-14 14:50:51";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5908";"20";"PORTARIA Nº 003/2026";"003";"A remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Guarapari, para o exercício de 2026, tem como previsão de pagamento as seguintes datas:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-14 14:42:28";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5907";"20";"PORTARIA Nº 002/2026";"002";" Estabelecer os horários de expediente da Sede e Anexo, em virtude do serviço de dedetização, que será realizado nos prédios da Câmara Municipal de Guarapari: • Sede: funcionará de 08:00h às 13h30min , no dia 06/01/2026 (terça-feira); • Anexo: funcionará de 08:00h às 13h30min , no dia 08/01/2026 (quinta-feira).";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-06 14:40:09";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5906";"20";"PORTARIA Nº 001/2026";"001";"Fica constituída a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Contratação de Pessoal por tempo determinado para atuar no cargo de Servente, os seguintes servidores: • Ingrid Barroso de Oliveira Nascimento - Presidente • Larissa Lisandra Barboza Lage Gonçalves - Membro • Suzana Aparecida Pereira - Membro • Vitória Pereira Lins – Membro • Welington Alves Xavier - Membro";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2026-01-06 14:37:57";"1";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6056";"27";"CRÉDITOS SUPLEMENTARES -2026";"";"";"1";"";"2026-01-01 17:04:56";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6055";"15";"PCM´S - PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS-2026";"";"";"1";"";"2026-01-01 17:04:19";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6054";"2";"ORDEM CRONOLOGICA -2026";"";"";"1";"";"2026-01-01 17:03:20";"";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6053";"18";"DUODECIMO DE 2026";"";"";"1";"";"2026-01-01 17:01:35";"";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "6052";"1";"BALANCETES DE 2026";"";"";"1";"";"2026-01-01 17:00:58";"";"2026";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5297";"18";"DUODECIMO DE 2025";"";"DUODECIMO DE 2025";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2025-12-31 10:29:17";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5905";"20";"PORTARIA Nº 9853/2025";"9853";"Conceder o período de gozo de férias do servidor listado abaixo, referente ao período aquisitivo de 07/03/2024 a 06/03/2025:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:29:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5904";"20";"PORTARIA Nº 9852/2025";"9852";"Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, matrícula nº 034227, para exercer a atribuição de operador do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM, de forma interina.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:28:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5903";"20";"PORTARIA Nº 9851/2025";"9851";" Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:27:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5902";"20";"PORTARIA Nº 9850/2025";"9850";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1584/2025 e AF n° 108/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa MIRIANE KIEFFER LUTZKE, CNPJ nº 22.849.352/0001-59, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais audiovisuais destinados a modernização e ao aprimoramento da infraestrutura técnica da Câmara Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:26:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5901";"20";"PORTARIA Nº 9849/2025";"9849";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1584/2025 e AF n° 107/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa GOLD COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 45.523.823/0001-30,, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais audiovisuais destinados a modernização e ao aprimoramento da infraestrutura técnica da Câmara Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:25:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5900";"20";"PORTARIA Nº 9848/2025";"9848";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1584/2025 e AF n° 106/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa G. PETERES – COMERCIAL E SERVIÇOS, CNPJ nº 08.650.845/0001-34, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais audiovisuais destinados a modernização e ao aprimoramento da infraestrutura técnica da Câmara Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:23:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5899";"20";"PORTARIA Nº 9847/2025";"9847";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1584/2025 e AF n° 105/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa COMERCIAL VALLE LTDA, CNPJ nº 03.002.429/0001-38, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais audiovisuais destinados a modernização e ao aprimoramento da infraestrutura técnica da Câmara Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:22:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5898";"20";"PORTARIA Nº 9846/2025";"9846";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1584/2025 e AF n° 104/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa GOLD COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 45.523.823/0001-30, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais audiovisuais destinados a modernização e ao aprimoramento da infraestrutura técnica da Câmara Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-30 14:21:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5897";"20";"PORTARIA Nº 9845/2025";"9845";" Fixar, excepcionalmente, expediente interno para os serviços administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari, Sede e Anexo, nos seguintes dias e horário: - Segunda-feira, 29/12/2025 – De 12h às 18h; - Terça-feira, 30/12/2025 – De 08h às 18h.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-29 14:21:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5896";"20";"PORTARIA Nº 9844/2025";"9844";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 02 de Janeiro do ano de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de ano novo.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-23 14:17:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5895";"20";"PORTARIA Nº 9843/2025";"9843";"Conceder à servidora pública comissionada MAYARA DANIEL DE SOUZA, Matrícula nº 033683, lotada no gabinete do vereador Marcial de Souza Almeida, no cargo em comissão de Auxiliar do Gabinete Parlamentar – GP-05, prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar 05/11/2025 à 03/01/2026.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-23 14:15:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5894";"20";"PORTARIA Nº 9842/2025";"9842";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:14:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5893";"20";"PORTARIA Nº 9841/2025";"9841";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 4050/2025 e OS n° 97/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, que tem como objeto a inscrição dos vereadores Luciano Costa Loiola, Marcelo Nascimento Rosa e Rosana Silva de Souza Pinheiro para participação no curso “Estratégias e Relacionamento Governamental, Captação de Recursos e Governança Pública” realizado nos dias 09, 10, 11 e12 de dezembro de 2025, em Brasilia/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:13:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5892";"20";"PORTARIA Nº 9840/2025";"9840";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 4012/2025 e OS n° 96/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e o INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.925.782/001-29, que tem como objeto a inscrição do servidor Renan Nossa Gobbi, para  participação no curso online de “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, com acesso ilimitado ao conteúdo por 12 meses, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:12:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5891";"20";"PORTARIA Nº 9839/2025";"9839";" Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1811/2025 e Contrato n° 18/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a JLM CONSTRUTORA, CNPJ 43.343.626/0001-03, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com mão de obra e fornecimento de peças, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:10:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5890";"20";"PORTARIA Nº 9838/2025";"9838";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2848/2025 e AF n° 94/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a JESSICA NOGUEIRA DE SOUZA INOCÊNCIO, CNPJ nº 30.845.511/0001-75, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) capachos/tapetes institucionais para o Anexo da Câmara Municipal de Guarapari, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:09:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5889";"20";"PORTARIA Nº 9837/2025";"9837";"Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS, matrícula nº 030633, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2358/2025 e AF n° 93/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a GISELE AURELIA NASCIMENTO, CNPJ nº 30.845.511/0001-75, que tem como objeto a instalação de fechadura magnética, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:08:35";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5888";"20";"PORTARIA Nº 9836/2025";"9836";"Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS, matrícula nº 030633, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2358/2025 e AF n° 92/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a GISELE AURELIA NASCIMENTO, CNPJ nº 30.845.511/0001-75, que tem como objeto a aquisição de fechadura magnética, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:07:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5887";"20";"PORTARIA Nº 9835/2025";"9835";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:06:35";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5886";"20";"PORTARIA Nº 9834/2025";"9834";" Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-18 14:04:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5875";"20";"PORTARIA Nº 9823/2025";"9823";"Nomear SILVIO STEIN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 17:13:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5874";"20";"PORTARIA Nº 9822/2025";"9822";"Nomear SHAENNER DE JESUS MAIOLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 17:11:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5873";"20";"PORTARIA Nº 9821/2025";"9821";"Nomear RENERO GOMES DE JESUS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 17:10:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5872";"20";"PORTARIA Nº 9820/2025";"9820";"Nomear LARISSA CHAGAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 17:09:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5871";"20";"PORTARIA Nº 9819/2025";"9819";"Exonerar FELIPE SALUSTRE NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 17:06:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5870";"20";"PORTARIA Nº 9818/2025";"9818";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:46:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5869";"20";"PORTARIA Nº 9817/2025";"9817";"Exonerar AUGUSTO CEZAR DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:42:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5868";"20";"PORTARIA Nº 9816/2025";"9816";"Exonerar ARTUR SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:40:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5867";"20";"PORTARIA Nº 9815/2025";"9815";"Nomear VITOR OLIVEIRA FERNANDES TELLES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:39:26";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5866";"20";"PORTARIA Nº 9814/2025";"9814";"Nomear CARLOS HENRIQUE FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:37:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5865";"20";"PORTARIA Nº 9813/2025";"9813";"Exonerar ELIS KAYLANE TERRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:35:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5864";"20";"PORTARIA Nº 9812/2025";"9812";"Exonerar DOUGLAS DOS PASSOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:33:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5863";"20";"PORTARIA Nº 9811/2025";"9811";"Exonerar CARLOS AUGUSTO GIMENES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 16:27:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5885";"20";"PORTARIA Nº 9833/2025";"9833";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 14:03:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5884";"20";"PORTARIA Nº 9832/2025";"9832";"Fica considerado Ponto Facultativo os dias 24, 26 e 31 de dezembro do corrente ano;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 14:01:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5883";"20";"PORTARIA Nº 9831/2025";"9831";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 08/2025, e Processo Administrativo nº 699/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MAED LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 59.631.430/0001-54, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 14:00:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5882";"20";"PORTARIA Nº 9830/2025";"9830";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3570/2025 e AF n° 91/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, CNPJ nº 46.984.436/0001-63, que tem como objeto a  realização de curso de comunicação e oratória para vereadores e servidores, nos dias 26 a 28 de novembro, em Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:58:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5881";"20";"PORTARIA Nº 9829/2025";"9829";" Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3555/2025 e OS n° 89/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição dos vereadores Adma Silva Santana Strelow, Marcial de Souza Almeida e Wendel Santana Lima, para  participação no Congresso UVB 61 Anos de Gestores e Legislativos Municipais, nos dias 25, 26, 27 e 28/11/25 em Brasilia/DF. e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:57:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5880";"20";"PORTARIA Nº 9828/2025";"9828";"Exonerar A PEDIDO, BRUNA RIBEIRO RIOS do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, lotada no Gabinete do vereador Luciano Costa Loiola Bruno, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:55:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5879";"20";"PORTARIA Nº 9827/2025";"9827";" Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- WUDSON PEREIRA DA SILVA; II- RAYANNY DA SILVA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:52:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5878";"20";"PORTARIA Nº 9826/2025";"9826";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; e THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:45:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5877";"20";"PORTARIA Nº 9825/2025";"9825";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro; MATEUS ANDRADE SARAIVA, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro e TARINE TATIANA PRESTES, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:43:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5876";"20";"PORTARIA Nº 9824/2025";"9824";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; ANDRE SILVA SANTOS, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE; membro e TARINE TATIANA PRESTES; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-12-10 13:40:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5862";"20";"PORTARIA Nº 9810/2025";"9810";"Designar o servidor RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa SINERGIA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 07.205.894/0001-03, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 01 (um) elevador de passageiros, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-18 13:04:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5861";"20";"PORTARIA Nº 9809/2025";"9809";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 016/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA HOTÉIS E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 27.714.351/0001-10, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores e Almoxarifado Central da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-18 13:03:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5860";"20";"PORTARIA Nº 9808/2025";"9808";"Designar a servidora CECILIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, matrícula nº 034416, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 35472025 e OS n° 84/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, que tem como objeto a inscrição de uma servidora para participação no curso on-line “EFD-REINF e DCTFWEB para órgão públicos”, a ser realizado nos dias 11/11/2025 a 14/11/2025, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-18 13:03:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5859";"20";"PORTARIA Nº 9807/2025";"9807";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 31692025 e OS n° 83/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa RONNDES DELMA OLIVEIRA REIS, CNPJ nº 60.642.988/0001-14, que tem como objeto a contratação de artista de reconhecimento local para apresentação musical de abertura e encerramento da sessão solene de entrega do Título de “Cidadão Guarapariense” e “Guará de Ouro”; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-18 12:58:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5817";"33";"“PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” .";"7";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 18/11/2025 (terça-feira) às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual serão debatidos os “PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026” .";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2025-11-11 18:13:20";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5858";"20";"PORTARIA Nº 9806/2025";"9806";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 36902025 e OS n° 82/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.364.462/0017-01, que tem como objeto a inscrição de 03 (três) servidoras para participação no curso “Lider Coach – Liderança para Alta Performance”, a ser realizado nos dias 29/10/2025 a 05/11/2025, na cidade de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-11 16:40:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5857";"20";"PORTARIA Nº 9805/2025";"9805";"Nomear BRUNA FERNANDA JUREVES MOURA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-11 16:39:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5856";"20";"PORTARIA Nº 9804/2025";"9804";"Nomear TAIRINE TATIANA PRESTES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:38:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5855";"20";"PORTARIA Nº 9803/2025";"9803";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 21 de novembro do corrente ano;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:36:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5854";"20";"PORTARIA Nº 9802/2025";"9802";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2396/2025 e AF n° 81/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa B2 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.097.638/0001-72, que tem como objeto o fornecimento de 06 (Seis) Aparelhos Telefônicos Móveis – Smartphone; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:33:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5853";"20";"PORTARIA Nº 9801/2025";"9801";"Designar a servidora JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 034341, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3390/2025 e OS n° 77/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, CNPJ nº 46.415.417/0001-16, que tem como objeto a inscrição de 06 (seis) vereadores e 01 (uma) servidora para participação no treinamento “Legislativo 2025 edição São Paulo”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:32:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5852";"20";"PORTARIA Nº 9800/2025";"9800";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3116/2025 e OS n° 76/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa LETSROCKET COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 25.507.365/0001-40, que tem como objeto a inscrição dos servidores Danilo Lima Costa e Leonardo Brandão para participação no evento “Congresso de Comunicação Política e Institucional – COMPOL”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:23:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5851";"20";"PORTARIA Nº 9799/2025";"9799";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2417/2025 e OS n° 75/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa MÁRCIO ADRIANO GUIDOLINI 01737817721, CNPJ nº 25.281.543/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e eventos com locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura metálica de pórtico, backdrop e palco e serviço de cobertura fotográfica com impressão instantânea; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:22:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5850";"20";"PORTARIA Nº 9798/2025";"9798";"Designar o servidor DANILO LIMA DA COSTA, matrícula nº 34085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2417/2025 e OS n° 74/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa MOACIR ZUCHETTO JUNIOR, CNPJ nº 23.382.063/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e eventos com locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura metálica de pórtico, backdrop e palco e serviço de cobertura fotográfica com impressão instantânea; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:21:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5849";"20";"PORTARIA Nº 9797/2025";"9797";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:19:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5848";"20";"PORTARIA Nº 9796/2025";"9796";"Conceder à servidora pública comissionada RACHEL DOS SANTOS ROCHA PETERSEN, Matrícula nº 033869, lotada no gabinete da vereadora Kamilla Carvalho Rocha, no cargo em comissão de Assistente do Gabinete Parlamentar – GP-04, prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar 20/10/2025 à 18/12/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:18:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5847";"20";"PORTARIA Nº 9795/2025";"9795";"Conceder à servidora pública comissionada DANIELA GIL DE OLIVEIRA, Matrícula nº 033879, lotada nesta Câmara, no cargo em comissão de Assessor Especial Junior, prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar 20/10/2025 à 18/12/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:17:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5846";"20";"PORTARIA Nº 9794/2025";"9794";"Suspender temporariamente e afastar de suas funções no Gabinete, pelo prazo de 76 (setenta e seis) dias, os servidores abaixo relacionados e lotados no Gabinete do vereador OLDAIR ROSSI:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:16:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5845";"20";"PORTARIA Nº 9793/2025";"9793";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; RAIANY ASTORI BUBACK; membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA; membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA; membro e BRUNO FERNANDES DE AVILA, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:15:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5844";"20";"PORTARIA Nº 9792/2025";"9792";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, POLYANNA SILVA DOS SANTOS, SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARIA DOS SANTOS, ELAINE ALVES OLIVEIRA, LUCAS FERNANDES BELARMINDO e KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:14:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5843";"20";"PORTARIA Nº 9791/2025";"9791";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CLAUDIO LAIBER, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; e THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:13:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5842";"20";"PORTARIA Nº 9790/2025";"9790";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; MATEUS ANDRADE SARAIVA, membro e SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:11:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5841";"20";"PORTARIA Nº 9789/2025";"9789";"Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:10:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5840";"20";"PORTARIA Nº 9788/2025";"9788";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, presidente; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; ANDRE SILVA SANTOS, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro e RAFAEL BARBOZA BUTZKE; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:08:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5839";"20";"PORTARIA Nº 9787/2025";"9787";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; HUMBERTO LUIZ HELMER e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:06:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5838";"20";"PORTARIA Nº 9786/2025";"9786";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:04:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5837";"20";"PORTARIA Nº 9785/2025";"9785";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro e DIOGO LOPES MACIEL, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:03:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5836";"20";"PORTARIA Nº 9784/2025";"9784";"Nomear LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:02:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5835";"20";"PORTARIA Nº 9783/2025";"9783";"Nomear LUIZ CLAUDIO SANT ANA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:01:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5834";"20";"PORTARIA Nº 9782/2025";"9782";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:00:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5833";"20";"PORTARIA Nº 9781/2025";"9781";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 16:00:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5832";"20";"PORTARIA Nº 9780/2025";"9780";"Nomear DAVI VIEIRA CORDEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:58:37";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5831";"20";"PORTARIA Nº 9779/2025";"9779";"Exonerar GUILHERME MENDES SOARES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:57:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5830";"20";"PORTARIA Nº 9778/2025";"9778";"Exonerar LORENA FERREIRA CUNHA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:57:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5829";"20";"PORTARIA Nº 9777/2025";"9777";"Exonerar REJANE GARCIA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:56:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5828";"20";"PORTARIA Nº 9776/2025";"9776";"Exonerar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:55:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5827";"20";"PORTARIA Nº 9775/2025";"9775";"Exonerar DAVI VIEIRA CORDEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:54:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5826";"20";"PORTARIA Nº 9774/2025";"9774";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:53:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5825";"20";"PORTARIA Nº 9773/2025";"9773";"Nomear CARLOS AUGUSTO GIMENES JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:53:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5824";"20";"PORTARIA Nº 9772/2025";"9772";"Exonerar RAFAELA MARQUES MACHADO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:52:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5823";"20";"PORTARIA Nº 9771/2025";"9771";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:51:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5822";"20";"PORTARIA Nº 9770/2025";"9770";"Exonerar JOANà GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:50:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5821";"20";"PORTARIA Nº 9769/2025";"9769";"Nomear ADOLFO SANTOS VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:49:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5820";"20";"PORTARIA Nº 9768/2025";"9768";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:48:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5819";"20";"PORTARIA Nº 9767/2025";"9767";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:47:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5818";"20";"PORTARIA Nº 9766/2025";"9766";"Exonerar ADOLFO SANTOS VIANA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-11-07 15:46:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5816";"20";"PORTARIA Nº 9765/2025";"9765";"Ficam suspensas, a partir de 13 de outubro do corrente ano, todas e quaisquer movimentação de contratação, férias, enquadramento e exoneração, exceto as que comprometam o funcionamento dos Setores da Câmara Municipal, devendo os casos extraordinários serem submetidos à prévia e expressa autorização do Presidente.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-15 14:42:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5815";"20";"PORTARIA Nº 9764/2025";"9764";"Nomear MILLENA COELHO DE LEMOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-15 14:41:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5814";"20";"PORTARIA Nº 9763/2025";"9763";"Designar Dr. Lécio Silva Machado, advogado, OAB/ES nº 10116, da empresa LGPD Assessoria Capixaba Ltda, como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-15 14:41:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5813";"20";"PORTARIA Nº 9762/2025";"9762";"Designar Dr. Lécio Silva Machado, advogado, OAB/ES nº 10116, da empresa LGPD Assessoria Capixaba Ltda, como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-15 14:40:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5812";"20";"PORTARIA Nº 9761/2025";"9761";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 29932025 e OS n° 73/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.949.769/0001-84, que tem como objeto a inscrição do servidor Vinicius Ribeiro Cortázio, para participação no “I SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” realizado nos dias 14 a 17 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-15 14:39:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5811";"20";"PORTARIA Nº 9760/2025";"9760";"Exonerar TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-15 14:38:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5810";"20";"PORTARIA Nº 9759/2025";"9759";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Credenciado, conforme termo nº 1005/2025, do processo administrativo de n° 710/2025, referente ao credenciamento 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e ANDRESSA AMAZONAS DE ANDRADE, CPF nº 061.594.289-30 que tem como objeto o Chamamento Público para Credenciamento de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras – Libras/Português; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-13 13:00:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5807";"20";"PORTARIA Nº 9756/2025";"9756";"Nomear o Dr. Lécio Silva Machado, advogado, OAB/ES nº 10116 como Encarregado pelo Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Câmara Municipal de Guaraári.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-13 12:55:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5809";"20";"PORTARIA Nº 9758/2025";"9758";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Credenciado, conforme termo nº 1004/2025, do processo administrativo de n° 710/2025, referente ao credenciamento 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e EVERSON OLIVEIRA DA CRUZ, CPF nº 053.918.417-98 que tem como objeto o Chamamento Público para Credenciamento de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras – Libras/Português; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-13 12:55:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5808";"20";"PORTARIA Nº 9757/2025";"9757";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 27 de outubro do corrente ano. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-07 14:43:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5806";"20";"PORTARIA Nº 9755/2025";"9755";"Designar o servidor RAFAEL BARBOZA BUTZKE, matrícula nº 034128, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 17/2025, e processo administrativo de n° 2418/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa SEGUROS SURA S/A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27, que tem como objeto o seguro veicular para moto, com as devidas coberturas, pertencente à Câmara Municipal de Guarapari, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-07 14:36:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5805";"20";"PORTARIA Nº 9754/2025";"9754";"Designar o servidor WAGNER RUDECK STHEL COCK, matrícula nº 032867, para exercer a atribuição de operador do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:56:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5804";"20";"PORTARIA Nº 9753/2025";"9753";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CLAUDIO LAIBER, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; e GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:55:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5803";"20";"PORTARIA Nº 9752/2025";"9752";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, membro; e RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:54:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5802";"20";"PORTARIA Nº 9751/2025";"9751";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; ANDRE SILVA SANTOS; membro; JOÃO ÂNGELO ASTORI MAIOLI, membro; LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO LOPES, membro; e RAFAEL BARBOZA BUTZKE; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:53:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5801";"20";"PORTARIA Nº 9750/2025";"9750";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:52:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5800";"20";"PORTARIA Nº 9749/2025";"9749";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:51:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5799";"20";"PORTARIA Nº 9748/2025";"9748";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro; e DIOGO LOPES MACIEL, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:50:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5798";"20";"PORTARIA Nº 9747/2025";"9747";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:49:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5797";"20";"PORTARIA Nº 9746/2025";"9746";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:48:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5796";"20";"PORTARIA Nº 9745/2025";"9745";"Nomear DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:47:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5795";"20";"PORTARIA Nº 9744/2025";"9744";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:46:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5794";"20";"PORTARIA Nº 9743/2025";"9743";"Exonerar LANA SIMOES VASCO DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:45:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5793";"20";"PORTARIA Nº 9742/2025";"9742";"Exonerar FABIANO MARCELINO LORENZON, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:44:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5792";"20";"PORTARIA Nº 9741/2025";"9741";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-10-01 13:43:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5791";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025";"6";"CONVOCA os senhores Vereadores e, de forma especial, a Comissão de Economia e Finanças desta Casa de Leis e convida os demais representantes da sociedade civil organizada, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 30/09/2025 (terça-feira) às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2025 do Município de Guarapari-ES. ";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2025-09-26 16:11:45";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5790";"20";"PORTARIA Nº 9740/2025";"9740";"Nomear ANDERSON CORREIA VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:52:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5789";"20";"PORTARIA Nº 9739/2025";"9739";"Nomear JOSE ANTÔNIO CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:51:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5788";"20";"PORTARIA Nº 9738/2025";"9738";"Exonerar RAFAEL MEDEIROS BRANDAO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:50:37";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5787";"20";"PORTARIA Nº 9737/2025";"9737";"Exonerar RAFAEL MEDEIROS BRANDAO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:49:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5786";"20";"PORTARIA Nº 9736/2025";"9736";"Nomear os Servidores abaixo, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações: ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:49:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5785";"20";"PORTARIA Nº 9735/2025";"9735";"Nomear os Servidores abaixo, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações: ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:46:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5784";"20";"PORTARIA Nº 9734/2025";"9734";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2726/2025 e OS n° 66/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa JORGE RAFAEL FERRAZ JUNIOR, CNPJ nº 28.224.420/0001-70, que tem como objeto a apresentação musical do artista local “Cantor Du Jorge” durante a Sessão Solene que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari em virtude da entrega dos Títulos de “CIDADÃO GUARAPARIENSE” E “GUARÁ DE OURO; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-23 14:45:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5783";"20";"PORTARIA Nº 9733/2025";"9733";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2726/2025 e OS n° 66/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa JORGE RAFAEL FERRAZ JUNIOR, CNPJ nº 28.224.420/0001-70, que tem como objeto a apresentação musical do artista local “Cantor Du Jorge” durante a Sessão Solene que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari em virtude da entrega dos Títulos de “CIDADÃO GUARAPARIENSE” E “GUARÁ DE OURO; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:45:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5782";"20";"PORTARIA Nº 9732/2025";"9732";"Nomear MARCELO SANT’ANNA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:43:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5781";"20";"PORTARIA Nº 9731/2025";"9731";"Nomear MARCELO SANT’ANNA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"";"2025-09-17 14:42:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5780";"20";"PORTARIA Nº 9730/2025";"9730";" Exonerar A PEDIDO, JENNIFER OTILIA E SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:41:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5779";"20";"PORTARIA Nº 9729/2025";"9729";" Exonerar A PEDIDO, JENNIFER OTILIA E SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:40:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5778";"20";"PORTARIA Nº 9728/2025";"9728";"Nomear SICILIANO MACHADO NETO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:37:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5777";"20";"PORTARIA Nº 9727/2025";"9727";"Exonerar LUAN PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:36:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5776";"20";"PORTARIA Nº 9726/2025";"9726";"Exonerar LUAN PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:35:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5775";"20";"PORTARIA Nº 9725/2025";"9725";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 16/2025, e Processo Administrativo nº 1972/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LGPD ASSESSORIA CAPIXABA LTDA, CNPJ Nº 39.710.052/0001-97, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada à implantação, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico e, ainda, a promoção da capacitação dos servidores do Programa de Governança em Privacidade e Adequação à LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari/ES, com vistas à conformidade plena com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018); e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-17 14:29:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5749";"20";"PORTARIA Nº 9709/2025";"9709";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 15:10:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5765";"20";"PORTARIA Nº 9715/2025";"9715";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; MARCELO DELA FINA INACIO, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, membro; e DIOGO LOPES MACIEL, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:54:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5774";"20";"PORTARIA Nº 9724/2025";"9724";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 16/2025, e Processo Administrativo nº 1972/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LGPD ASSESSORIA CAPIXABA LTDA, CNPJ Nº 39.710.052/0001-97, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada à implantação, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico e, ainda, a promoção da capacitação dos servidores do Programa de Governança em Privacidade e Adequação à LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari/ES, com vistas à conformidade plena com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018); e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:26:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5773";"20";"PORTARIA Nº 9723/2025";"9723";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO; membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; RAIANY ASTORI BUBACK; membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA; membro; e BRUNO FERNANDES DE AVILA, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:22:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5772";"20";"PORTARIA Nº 9722/2025";"9722";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CLAUDIO LAIBER, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; e GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:21:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5771";"20";"PORTARIA Nº 9721/2025";"9721";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; CLAUDIO LAIBER; membro; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, membro; EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, membro; e RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:17:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5770";"20";"PORTARIA Nº 9720/2025";"9720";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; CLAUDIO LAIBER; membro; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, membro; EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, membro; e RENATA MONTEIRO NOGUEIRA, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:16:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5769";"20";"PORTARIA Nº 9719/2025";"9719";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; ANDRE SILVA SANTOS; membro; JOÃO ÂNGELO ASTORI MAIOLI, membro; LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO LOPES, membro; e MOAB DE BRITO SANTOS; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:14:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5768";"20";"PORTARIA Nº 9718/2025";"9718";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; ANDRE SILVA SANTOS; membro; JOÃO ÂNGELO ASTORI MAIOLI, membro; LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO LOPES, membro; e MOAB DE BRITO SANTOS; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:13:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5767";"20";"PORTARIA Nº 9717/2025";"9717";"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 45 da “LOM” – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e em consonância com o artigo 17, inciso VIII do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, e";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:10:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5766";"20";"PORTARIA Nº 9716/2025";"9716";"A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de promover a organização, transparência e eficiência da legislação municipal;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:08:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5764";"20";"PORTARIA Nº 9714/2025";"9714";"Nomear DOUGLAS DOS PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:05:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5763";"20";"PORTARIA Nº 9713/2025";"9713";"Nomear DOUGLAS DOS PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:03:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5762";"20";"PORTARIA Nº 9712/2025";"9712";"Exonerar ÍSIS DE CASSIA FERREIRA BATISTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:02:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5761";"20";"PORTARIA Nº 9711/2025";"9711";"Exonerar ÍSIS DE CASSIA FERREIRA BATISTA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:01:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5760";"20";"PORTARIA Nº 9710/2025";"9710";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-05 14:00:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5748";"20";"PORTARIA Nº 9708/2025";"9708";"Conceder Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) ao servidor efetivo desta Casa de Leis, de acordo com o especificado:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:09:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5747";"20";"PORTARIA Nº 9707/2025";"9707";"Conceder progressão por antiguidade a servidor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:08:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5746";"20";"PORTARIA Nº 9706/2025";"9706";"Conceder progressão por antiguidade a servidor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:07:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5745";"20";"PORTARIA Nº 9705/2025";"9705";"Conceder progressão por antiguidade a servidor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:06:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5744";"20";"PORTARIA Nº 9704/2025";"9704";"Conceder progressão por antiguidade a servidor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:05:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5743";"20";"PORTARIA Nº 9703/2025";"9703";"Conceder progressão por antiguidade a servidor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:04:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5742";"20";"PORTARIA Nº 9702/2025";"9702";"Conceder progressão por antiguidade a servidor estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:02:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5741";"20";"PORTARIA Nº 9701/2025";"9701";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:01:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5740";"20";"PORTARIA Nº 9700/2025";"9700";"Conceder à servidora pública comissionada DAIANNY CUNHA BARBOSA, Matrícula nº 033871, lotada no gabinete do vereador Oldair Rossi; a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 01/08/2025 a 29/09/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 14:00:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5739";"20";"PORTARIA Nº 9699/2025";"9699";"Nomear NELSON GARCIA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:59:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5738";"20";"PORTARIA Nº 9698/2025";"9698";"Nomear JOÃO PEDRO MARIANO GUARINO CANSI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:58:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5737";"20";"PORTARIA Nº 9697/2025";"9697";"Exonerar CLARYSSA COUTINHO RIBEIRO, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:57:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5736";"20";"PORTARIA Nº 9696/2025";"9696";"Exonerar PALOMA MILIORINI DO AMARAL, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:56:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5735";"20";"PORTARIA Nº 9695/2025";"9695";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 015/2025, e Processo Administrativo n° 2357/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PADARIA E CONFEITARIA DO IRMÃO LTDA EPP, CNPJ: nº 27.350.883/0001-16, que tem como objeto o fornecimento de coffee break/coquetel simples para as Sessões Solenes que serão realizadas no segundo semestre de 2025 e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:55:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5734";"20";"PORTARIA Nº 9694/2025";"9694";"Designar o servidor WELINGTON ALVES XAVIER, matrícula nº 032905, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 014/2025, e Processo Administrativo n° 2433/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.866.837/0001-20, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico de sistema informatizado integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:53:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5733";"20";"PORTARIA Nº 9693/2025";"9693";"Designar o servidor RAFAEL BARBOZA BUTZKE, Matrícula nº 034128, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa A&E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.171.095/0001-22, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica especializada na área de contabilidade pública geral para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-09-02 13:52:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5732";"20";"PORTARIA Nº 9692/2025";"9692";"Nomear ALBERICO DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:38:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5731";"20";"PORTARIA Nº 9691/2025";"9691";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 13/2023, de Processo Administrativo n° 1350/2023, e AF n° 62/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa ENSEADA AGÊNCIA DE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.580.513/0001-33, que tem como objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES – CMG, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:37:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5730";"20";"PORTARIA Nº 9690/2025";"9690";"Adiar, de forma excepcional, a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Emancipação Política do Município de Guarapari, originalmente prevista para o dia 19 de setembro de 2025, para o dia 07 de novembro de 2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:36:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5729";"20";"PORTARIA Nº 9689/2025";"9689";"Nomear VITÓRIA PEREIRA LINS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:35:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5728";"20";"PORTARIA Nº 9688/2025";"9688";"Exonerar CECÍLIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:34:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5727";"20";"PORTARIA Nº 9687/2025";"9687";"Exonerar os servidores abaixo relacionados e lotados no Gabinete do ex-vereador DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, tendo em vista o cumprimento da sentença – TRE/ES Nº 0600706 – 88.2024.6.08.0024, e Ato da Mesa Diretora nº 001/2025, publicada em 06/08/2025, no DOLM/ES:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:33:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5726";"20";"PORTARIA Nº 9686/2025";"9686";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2441/2025 e AF n° 57/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa MP PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 31.920.142/0001-09, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de comenda parlamentar “Vereador Ventura Astori” confeccionada em metal (latão) para a outorga aos Vereadores na Sessão Solene em comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal, que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:32:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5725";"20";"PORTARIA Nº 9685/2025";"9685";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2504/2025 e AF n° 56/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa PERSONALIZANDO IDEIAS LOJA 001 LTDA, CNPJ nº 35.648.767/0001-06, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção de convites em acrílico cristal transparente, medindo 21 x 20 cm, com 02 mm de espessura, para a sessão solene de outorga de homenagens em comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:31:36";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5724";"20";"PORTARIA Nº 9684/2025";"9684";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2142/2025 e OS n° 55/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa WEDSON PAULINO FILHO ESCULTURA, CNPJ nº 06.207.608/0001-78, que tem como objeto a confecção e fornecimento de peças de esculturas “Guará De Ouro”, para a outorga na Sessão Solene em comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:30:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5723";"20";"PORTARIA Nº 9683/2025";"9683";"Exonerar THYAGO OLIVEIRA MACHADO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:29:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5722";"20";"PORTARIA Nº 9682/2025";"9682";"Nomear MARCELA SAMPAIO MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:28:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5721";"20";"PORTARIA Nº 9681/2025";"9681";"Nomear MARIA DAS GRACAS BRAMBATI, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:27:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5720";"20";"PORTARIA Nº 9680/2025";"9680";"Exonerar MARCOS ALLEXANDRY BRAMBATI GOMES SOBRINHO, do Cargo Interino em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:26:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5719";"20";"PORTARIA Nº 9679/2025";"9679";"Nomear  MARCIO PEREIRA MOTA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-15 13:25:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5718";"20";"PORTARIA Nº 9678/2025";"9678";"Designar o servidor SÉRGIO ALVES BINO, matrícula nº 034084, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 016/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA HOTÉIS E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 27.714.351/0001-10, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores e Almoxarifado Central da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-12 16:05:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5717";"20";"PORTARIA Nº 9677/2025";"9677";"Designar a servidora ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO, matrícula nº 030671, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 04/2024, do processo administrativo de n° 3021/2023 e AF n° 07/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa TELEFÓNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/001-62, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telefonia Fixa (STFC): Acesso Digital E1, com integração via PABX, tecnologia SIP, Faixas DDR e Tráfego de Ligações (fixo-fixo e fixo-móvel), para atender às necessidades de telecomunicações da Sede e do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-12 16:04:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5716";"20";"PORTARIA Nº 9676/2025";"9676";"Designar a servidora ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO, matrícula nº 030671, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1746/2023 e AF n°74/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ: 28.152.650/0001-71, que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica para a Sede Administrativa e Anexo dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-12 16:03:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5715";"20";"PORTARIA Nº 9675/2025";"9675";"Designar a servidora ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO, matrícula nº 030671, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1747/2023 e AF n°73/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ: 28.151.363/0001-47, que tem como objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Sede Administrativa e Anexo dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-12 16:02:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5714";"20";"PORTARIA Nº 9674/2025";"9674";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME, CNPJ: nº 28.483.253/0001-82, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com visitas in loco, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios (insumos), nos aparelhos de ar condicionados pertencentes ao acervo patrimonial Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-12 15:58:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5713";"20";"PORTARIA Nº 9673/2025";"9673";"Designar o servidor VICTOR DOS SANTOS MATTOS, matrícula nº 033980, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2015/2025 e OS n° 45/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa O CONTADOR PÚBLICO – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.390.536/0001-08, que tem como objeto para inscrição do servidor Vinícius Ribeiro Cortázio para participação no curso Intitulado “Domine Todas As Leis Orçamentárias: PPA, LDO E LOA + Natureza Da Despesa”, a ser realizado na modalidade On-line e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-12 15:53:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5712";"20";"PORTARIA Nº 9672/2025";"9672";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 06/2025, e Processo Administrativo nº 711/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ÀGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.548.735/0001-80 que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Guarapari, através da implantação de uma solução web, incluindo os serviços de instalação, treinamento, suporte, manutenção, hospedagem e consultoria técnica especializada; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-06 14:33:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5711";"20";"PORTARIA Nº 9671/2025";"9671";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa A&E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.171.095/0001-22, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica especializada na área de contabilidade pública geral para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-08-06 14:32:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5710";"20";"PORTARIA Nº 9670/2025";"9670";"Conceder à servidora pública comissionada MAYARA DANIEL DE SOUZA, Matrícula nº 033683, lotada no gabinete do vereador Marcial Souza Almeida, no cargo em comissão de Auxiliar do Gabinete Parlamentar – GP-05; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/07/2025 a 04/11/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:13:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5709";"20";"PORTARIA Nº 9669/2025";"9669";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2455/2025 e OS n° 54/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, que tem como objeto a inscrição da vereadora Sabrina Bubach Astori, para participação no curso de capacitação “Orçamento Municipal na Prática (PPA, LDO, LOA e Emendas Parlamentares) realizado nos dias 15 a 18 de julho de 2025, em Belo Horizonte/MG e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:12:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5708";"20";"PORTARIA Nº 9666/2025";"9666";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:11:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5707";"20";"PORTARIA Nº 9663/2025";"9663";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; HUMBERTO LUIZ HELMER; ADELSON ARPINI; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA; THAYS ROSA BARROS; e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:10:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5706";"20";"PORTARIA Nº 9662/2025";"9662";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:09:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5705";"20";"PORTARIA Nº 9659/2025";"9659";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:06:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5704";"20";"PORTARIA Nº 9658/2025";"9658";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:05:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5703";"20";"PORTARIA Nº 9657/2025";"9657";"Nomear TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:03:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5702";"20";"PORTARIA Nº 9656/2025";"9654";"Exonerar SIDNEY FRANCA ASSIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 16:00:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5701";"20";"PORTARIA Nº 9654/2025";"9654";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; DANILO LIMA COSTA, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; PATRÍCIA CASTRO DE PAULA, membro; ILSUMMER DE SOUZA DINELLI, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, membro; e CLAUDIO LAIBER; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-31 15:26:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5700";"20";"PORTARIA Nº 9668/2025";"9668";"Conceder o período de gozo remanescente, 09 (nove) dias restantes de férias, do servidor listado abaixo, referente ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 03/12/2024:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:47:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5699";"20";"PORTARIA Nº 9667/2025";"9667";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CLAUDIO LAIBER, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; e GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:45:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5698";"20";"PORTARIA Nº 9665/2025";"9665";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, MATHEUS LIRA BARBOSA, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, BRUNO SANT’ANA ASTORI, GUILHERME MENDES SOARES, LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, POLYANNA SILVA DOS SANTOS, SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; e JOSE MARIA DOS SANTOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:44:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5697";"20";"PORTARIA Nº 9664/2025";"9664";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; ANDRE SILVA SANTOS; membro; JOÃO ÂNGELO ASTORI MAIOLI, membro; LEONARDO SIMÕES BRANDÃO, membro; e RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO LOPES, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:40:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5695";"20";"PORTARIA Nº 9660/2025";"9660";"Designar o servidor SERGIO ALVES BINO, matrícula nº 034084, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1791/2025 e AF n° 50/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa SÃO JOSÉ EXTINTORES E INSTALAÇÕES DE INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 30.121.681/0001-07, que tem como objeto a prestação de serviço de recarga e sinalização de extintores de incêndio, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:38:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5696";"20";"PORTARIA Nº 9661/2025";"9661";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2140/2025 e AF n° 53/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa MP PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 31.920.142/0001-09, que tem como objeto a confecção e fornecimento de placas de homenagens para a outorga na sessão solene em comemoração ao Dia Da Lei Orgânica Municipal, que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari, prevista para acontecer no dia 19/09/2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:37:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5694";"20";"PORTARIA Nº 9655/2025";"9655";"Conceder à servidora pública comissionada RACHEL DOS SANTOS ROCHA PETERSEN, Matrícula nº 033869, lotada no gabinete da vereadora Kamilla Carvalho Rocha, no cargo em comissão de Assistente do Gabinete Parlamentar – GP-04; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/06/2025 a 19/10/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-29 13:18:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5693";"20";"PORTARIA Nº 9653/2025";"9653";"Ficam concedidas férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-22 14:54:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5692";"20";"PORTARIA Nº 9652/2025";"9652";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 13/2025, e Processo Administrativo nº 1174/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa BARRA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.966.026/0001-01, que tem como objeto o fornecimento parcelado de material de expediente (Papelaria), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-22 14:49:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5691";"20";"PORTARIA Nº 9651/2025";"9651";"Nomear TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-09 14:43:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5690";"20";"PORTARIA Nº 9650/2025";"9650";"Exonerar ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-09 14:37:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5689";"20";"PORTARIA Nº 9649/2025";"9649";"Nomear LEONARDO SIMOES BRANDAO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-08 14:31:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5688";"20";"PORTARIA Nº 9648/2025";"9648";"Exonerar BRUNO FAVERO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-08 14:30:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5687";"20";"PORTARIA Nº 9647/2025";"9647";"Conceder à servidora pública comissionada UISLANEY ANDRADE DE SOUZA, Matrícula nº 033630, lotada no gabinete da vereadora Kamilla Carvalho Rocha; a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 24/05/2025 à 23/07/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-07 16:18:58";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5686";"20";"PORTARIA Nº 9646/2025";"9646";"Conceder o período de gozo remanescente de férias do servidor listado abaixo, referente ao período aquisitivo de 18/06/2023 a 17/06/2024:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-07 16:18:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5685";"20";"PORTARIA Nº 9645/2025";"9645";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2181/2025 e OS n° 44/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa PLENUM GESTAO LTDA, CNPJ nº 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Marcelo Nascimento Rosa, para participação no curso “Legislativo e a Captação de Recursos Federais para o Município em 2025”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de Junho de 2025, na cidade de Brasília/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-07 16:17:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5684";"20";"PORTARIA Nº 9644/2025";"9644";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2176/2025 e OS n° 43/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa PLENUM GESTAO LTDA, CNPJ nº 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Luciano Costa Loiola, para participação no curso “Legislativo e a Captação de Recursos Federais para o Município em 2025”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de Junho de 2025, na cidade de Brasília/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-07 16:16:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5683";"20";"PORTARIA Nº 9643/2025";"9643";"Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, matrícula nº 034227, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 12/2025, e Processo Administrativo nº 2296/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa AMPLA SERVICES LTDA, CNPJ Nº 10.266.491/0001-70, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos (exceto papéis), para atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-03 15:12:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5682";"20";"PORTARIA Nº 9642/2025";"9642";"Nomear MAURICIO OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-03 15:11:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5681";"20";"PORTARIA Nº 9641/2025";"9641";"Nomear SUELEN VIEIRA GARCIA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-03 15:10:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5680";"20";"PORTARIA Nº 9640/2025";"9640";"Nomear FLAVIA DE FATIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-03 15:09:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5679";"20";"PORTARIA Nº 9639/2025";"9639";"Nomear JORGE RIBEIRO JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-03 15:08:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5678";"20";"PORTARIA Nº 9638/2025";"9638";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 15:07:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5677";"20";"PORTARIA Nº 9637/2025";"9637";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2181/2025 e OS n° 44/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ nº 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Marcelo Nascimento Rosa, para participação no curso “Legislativo e a Captação de Recursos Federais para o Município em 2025”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de Junho de 2025, na cidade de Brasília/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 15:05:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5676";"20";"PORTARIA Nº 9636/2025";"9636";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2176/2025 e OS n° 43/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ nº 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Luciano Costa Loiola, para participação no curso “Legislativo e a Captação de Recursos Federais para o Município em 2025”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de Junho de 2025, na cidade de Brasília/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 15:04:58";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5675";"20";"PORTARIA Nº 9635/2025";"9635";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; MARCELO DELA FINA INACIO, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, membro; JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA; e DIOGO LOPES MACIEL, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 15:03:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5674";"20";"PORTARIA Nº 9634/2025";"9634";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 15:02:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5673";"20";"PORTARIA Nº 9633/2025";"9633";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; HUMBERTO LUIZ HELMER; ADELSON ARPINI; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; GILMAR COSTA MACHADO; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA; RENATA DA CONCEIÇÃO CHAGAS; e THAYS ROSA BARROS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:58:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5672";"20";"PORTARIA Nº 9632/2025";"9632";" Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; e ANDRE SILVA SANTOS; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:57:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5671";"20";"PORTARIA Nº 9631/2025";"9631";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, ANDREA RAMOS GANTE, BRUNO SANT ANA ASTORI, GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, e JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:55:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5670";"20";"PORTARIA Nº 9630/2025";"9630";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CLAUDIO LAIBER, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; e WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:55:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5669";"20";"PORTARIA Nº 9629/2025";"9629";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, MATHEUS LIRA BARBOSA, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, BRUNO SANT’ANA ASTORI, GUILHERME MENDES SOARES, LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, POLYANNA SILVA DOS SANTOS, SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, e SGUALDO CHIANELLI JUNIOR.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:53:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5668";"20";"PORTARIA Nº 9628/2025";"9628";"Exonerar MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:52:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5667";"20";"PORTARIA Nº 9627/2025";"9627";"Exonerar LEONARDO SOUZA BRAGA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:51:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5666";"20";"PORTARIA Nº 9626/2025";"9626";"Exonerar WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:50:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5665";"20";"PORTARIA Nº 9625/2025";"9625";"Nomear MARCIO SANTANNA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:49:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5664";"20";"PORTARIA Nº 9624/2025";"9624";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 11/2025, e Processo Administrativo nº 1178/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa BARRA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.966.026/0001-01, que tem como objeto a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:48:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5663";"20";"PORTARIA Nº 9623/2025";"9623";"Nomear FERNANDO AUGUSTO MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:47:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5662";"20";"PORTARIA Nº 9622/2025";"9622";"Exonerar BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:45:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5661";"20";"PORTARIA Nº 9621/2025";"9621";"Nomear EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:44:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5660";"20";"PORTARIA Nº 9620/2025";"9620";"Nomear SUELEN INACIO PACHECO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:42:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5652";"20";"PORTARIA Nº 9612/2025";"9612";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, membro; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO; membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; RAIANY ASTORI BUBACK; membro; e SUZANA APARECIDA PEREIRA; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:40:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5659";"20";"PORTARIA Nº 9619/2025";"9619";"Nomear ANA CLARA NASCIMENTO TAVARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:40:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5653";"20";"PORTARIA Nº 9613/2025";"9613";" Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:39:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5658";"20";"PORTARIA Nº 9618/2025";"9618";"Nomear JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:39:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5657";"20";"PORTARIA Nº 9617/2025";"9617";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:39:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5656";"20";"PORTARIA Nº 9616/2025";"9616";"Exonerar JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:39:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5655";"20";"PORTARIA Nº 9615/2025";"9615";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:39:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5654";"20";"PORTARIA Nº 9614/2025";"9614";" Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-07-01 14:39:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5650";"20";"PORTARIA Nº 9610/2025";"9610";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Credenciado, conforme termo nº 1002/025, do processo administrativo de n° 710/2025, referente ao credenciamento 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e LUZIMAR MOLINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº 070.510.847-39, que tem como objeto o Chamamento Público para Credenciamento de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras – Libras/Português; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-17 16:56:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5651";"20";"PORTARIA Nº 9611/2025";"9611";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Credenciado, conforme termo nº 1003/025, do processo administrativo de n° 710/2025, referente ao credenciamento 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 144.520.377-47 que tem como objeto o Chamamento Público para Credenciamento de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras – Libras/Português; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-17 16:56:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5649";"33";"VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO JÁ!";"4";"VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO JÁ!";"1";"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"2025-06-16 17:06:39";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5648";"20";"PORTARIA Nº 9609/2025";"9609";"Fica autorizado o regime de trabalho remoto (home office), em caráter facultativo, para até 50% (cinquenta por cento) dos servidores vinculados tanto à estrutura administrativa da sede da Câmara Municipal quanto aos gabinetes parlamentares, desde que respeitadas as disposições desta Portaria.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-12 16:56:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5647";"20";"PORTARIA Nº 9608/2025";"9608";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 10/2025, e Processo Administrativo nº 743/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa GUARAVIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.463.185/0001-10, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari, no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-11 13:37:37";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5646";"20";"PORTARIA Nº 9607/2025";"9607";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 09/2025, e Processo Administrativo nº 1442/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa RADAR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.505.179/0001-28, que tem como objeto o fornecimento de quadros de porta-retratos com moldura para moções e diplomas de honrarias, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-11 13:36:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5645";"20";"PORTARIA Nº 9606/2025";"9606";" Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 08/2025, e Processo Administrativo nº 699/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa HERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ ​ Nº 59.631.430/0001-54, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-11 13:08:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5644";"20";"PORTARIA Nº 9605/2025";"9605";"SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 02/06/2025, referente ao período aquisitivo de 11/04/2024 a 10/04/2025, com o direito de poder gozá-las oportunamente:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:49:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5643";"20";"PORTARIA Nº 9604/2025";"9604";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1732/2025 e OS n° 34/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.038.976/0001-81, que tem como objeto a inscrição do vereador VINICÍUS LINO NASCIMENTO, para participação no “Congresso Brasileiro de Práticas Legislativas e Comunicação Política”, a ser realizado nos dias 03 a 06 de junho de 2025, na cidade de Vitória/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:48:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5642";"20";"PORTARIA Nº 9603/2025";"9603";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1659/2025 e OS n° 33/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.038.976/0001-81, que tem como objeto a inscrição do vereador THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA, para participação no “Congresso Brasileiro de Práticas Legislativas e Comunicação Política”, a ser realizado nos dias 03 a 06 de junho de 2025, na cidade de Vitória/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:47:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5641";"20";"PORTARIA Nº 9602/2025";"9602";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1622/2025 e OS n° 32/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.038.976/0001-81, que tem como objeto a inscrição do vereador FELIX TADEU JULIATTI para participação no “Congresso Brasileiro de Práticas Legislativas e Comunicação Política”, a ser realizado nos dias 03 a 06 de junho de 2025, na cidade de Vitória/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:46:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5640";"20";"PORTARIA Nº 9601/2025";"9601";"Conceder Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) ao servidor efetivo desta Casa de Leis, de acordo com o especificado";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:45:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5639";"20";"PORTARIA Nº 9600/2025";"9600";"Conceder Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) ao servidor efetivo desta Casa de Leis, de acordo com o especificado";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:44:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5638";"20";"PORTARIA Nº 9599/2025";"9599";"Conceder Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) ao servidor efetivo desta Casa de Leis, de acordo com o especificado";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:42:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5637";"20";"PORTARIA Nº 9598/2025";"9598";"Exonerar TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:40:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5636";"20";"PORTARIA Nº 9597/2025";"9597";"Fica considerado Ponto Facultativo os dias 19 e 20 de junho do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas para as festividades de Corpus Christi, ocasião esta realizada em todo o Brasil.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-09 13:38:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5635";"20";"PORTARIA Nº 9.596/2025";"9596";"Declarar vago o cargo de Taquígrafo Parlamentar, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora RUTH RAMALHETE FERREIRA, em 01/06/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:24:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5634";"20";"PORTARIA Nº 9.595/2025";"9595";"SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 02/06/2025, referente ao período aquisitivo de 07/03/2024 a 06/03/2025, com o direito de poder gozá-las oportunamente:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:23:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5633";"20";"PORTARIA Nº 9.594/2025";"9594";"Designar a servidora MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, Matrícula nº 030631, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 07/2025, e Processo Administrativo nº 632/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa JOSÉ ALVES LINHARES (ZÉ DO GÁS), CNPJ 47.200.288/0001-01, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (modelo P13), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:22:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5632";"20";"PORTARIA Nº 9.593/2025";"9593";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"";"2025-06-05 16:21:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5631";"20";"PORTARIA Nº 9.592/2025";"9592";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; MARCELO DELA FINA INACIO, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro, MARIA EMILIA REZENDE HOSKEN, membro; e DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:21:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5630";"20";"PORTARIA Nº 9.591/2025";"9591";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:20:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5629";"20";"PORTARIA Nº 9.590/2025";"9590";" Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; HUMBERTO LUIZ HELMER; ADELSON ARPINI; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; GILMAR COSTA MACHADO; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA; RENATA DA CONCEIÇÃO CHAGAS; e THAYS ROSA BARROS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:19:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5628";"20";"PORTARIA Nº 9.589/2025";"9589";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; MATHEUS CARNETTI CAETANO, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; ANDRE SILVA SANTOS; membro; e CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:18:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5627";"20";"PORTARIA Nº 9.588/2025";"9588";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, ANDREA RAMOS GANTE, BRUNO SANT ANA ASTORI, CECILIA MESQUITA GONCALVES GOBBI, e GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:17:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5626";"20";"PORTARIA Nº 9.587/2025";"9587";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; DANILO LIMA COSTA, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; PATRÍCIA CASTRO DE PAULA, membro; ILSUMMER DE SOUZA DINELLI, membro; SIDNEY FRANÇA ASSIS, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, membro; e CLAUDIO LAIBER; membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:16:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5625";"20";"PORTARIA Nº 9.586/2025";"9586";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CLAUDIO LAIBER, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES HELMER, membro; e WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:15:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5624";"20";"PORTARIA Nº 9.585/2025";"9585";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, MATHEUS LIRA BARBOSA, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, BRUNO SANT’ANA ASTORI, GUILHERME MENDES SOARES, LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, LUIZ CLAUDIO SANT’ANA SANTOS, POLYANNA SILVA DOS SANTOS, SERGIO LIBRELATO DALMAGRO, SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:13:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5623";"20";"PORTARIA Nº 9.584/2025";"9584";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, membro; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO; membro; DEIJAIR ANTONIO TURI; membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL; membro; RAIANY ASTORI BUBACK; membro; e SUZANA APARECIDA PEREIRA; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:13:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5622";"20";"PORTARIA Nº 9.583/2025";"9583";"Nomear DAVI VIEIRA CORDEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-06-05 16:10:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5621";"42";"COTAS ATIVIDADES PARLAMENTAR";"1";"";"1";"";"2025-06-03 09:33:51";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5604";"8";"(E-SOCIAL) GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À CONTINUIDADE DO ENVIO MENSAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS ";"004";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À CONTINUIDADE DO ENVIO MENSAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA CMG 2025 INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador: ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CARLA CASALI CABRAL, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES, membro; e WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-29 10:40:01";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5606";"8";"COMISSÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR COM O PREGOEIRO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO 2025";"007";"DIPÕE DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR, COM O PREGOEIRO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, ANDREA RAMOS GANTE, RENATA SANTIAGO RIBEIRO, e BRUNO SANTANA ASTORI";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-29 10:34:50";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5620";"20";"PORTARIA Nº 9582/2025";"9582";"Designar o servidor RAFAEL BARBOZA BUTZKE, matrícula nº 034128, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 631/2025 e AF n° 26/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA MOTO MAIS LTDA, CNPJ nº 21.413.345/0001-47, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo scooter 125cc (Motoneta), zero km. (Veículo com Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em nome da Câmara Municipal de Guarapari, com documentação em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB); e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:26:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5619";"20";"PORTARIA Nº 9581/2025";"9581";"Nomear ANTÔNIO CARLOS ÂNGELO CRISTÓVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:25:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5618";"20";"PORTARIA Nº 9580/2025";"9580";"Nomear HARIANY NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:24:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5617";"20";"PORTARIA Nº 9579/2025";"9579";"Nomear JOSÉ ADEMILSON DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:23:37";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5616";"20";"PORTARIA Nº 9578/2025";"9578";"Nomear FABRICIA SAITH, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:22:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5615";"20";"PORTARIA Nº 9577/2025";"9577";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:21:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5614";"20";"PORTARIA Nº 9576/2025";"9576";"Exonerar JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:20:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5612";"20";"PORTARIA Nº 9575/2025";"9575";"Exonerar JOÃO VITOR CHIESA LOUREIRO, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:18:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5611";"20";"PORTARIA Nº 9574/2025";"9574";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:17:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5610";"20";"PORTARIA Nº 9573/2025";"9573";"Nomear os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:16:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5609";"20";"PORTARIA Nº 9572/2025";"9572";"Exonerar os servidores abaixo relacionados, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:15:53";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5608";"20";"PORTARIA Nº 9571/2025";"9571";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Credenciado, conforme termo nº 1001/025, do processo administrativo de n° 710/2025, referente ao credenciamento 001/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e GEISI VIANA SABADINI, CPF nº 128.517.337-61, que tem como objeto o Chamamento Público para Credenciamento de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras – Libras/Português; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-28 15:14:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5599";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025";"3";"a AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 29/05/2025 (quinta-feira) às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2025 do Município de Guarapari-ES. ";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2025-05-26 16:59:15";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5598";"45";"RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS VIGENTES - CONSOLIDADO";"2025";"";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2025-05-19 09:34:24";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5596";"20";"PORTARIA Nº 9569/2025";"9569";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, Matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 05/2025, do processo administrativo nº 1074/2025, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa S A A GAZETA, CNPJ nº 28.133.619/0001-93, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de publicação de Atos Oficiais (Matéria Legal) em jornal de grande circulação impresso ou digital no Estado do Espírito Santo, por meio de contrato de prestação de serviço, de acordo com o Termo de Referência; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-12 14:30:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5597";"20";"PORTARIA Nº 9570/2025";"9570";"Designar os servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, e VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO; para comporem Equipe Técnica para avaliação da Prova de Conceito – PoC.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-12 14:29:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5595";"20";"PORTARIA Nº 9568/2025";"9568";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:35:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5594";"20";"PORTARIA Nº 9567/2025";"9567";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1391/2025 e OS n° 21/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA IOC CAPACITAÇAO LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99, que tem como objeto a inscrição dos servidores Hudson Leal Cotta, Ivan Pimentel Monteiro da Costa e Wagner Rudeck Sthel Cock para participação no “I Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos”, a ser realizado nos dias 28 a 30 de abril de 2025, na cidade de Vitória/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:34:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5593";"20";"PORTARIA Nº 9566/2025";"9566";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 887/2025 e OS n° 20/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição do Vereadora Kamilla Rocha para participação na “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 22 a 25 de abril de 2025, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:33:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5592";"20";"PORTARIA Nº 9565/2025";"9565";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 851/2025 e OS n° 19/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição do Vereador Marcial Souza Almeida (Dito Xaréu) para participação na “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 22 a 25 de abril de 2025, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:32:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5591";"20";"PORTARIA Nº 9564/2025";"9564";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 850/2025 e OS n° 18/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição do Vereador Denizart (Zazá) Luiz do Nascimento para participação na “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 22 a 25 de abril de 2025, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:31:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5590";"20";"PORTARIA Nº 9563/2025";"9563";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 827/2025 e OS n° 17/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição do Vereador Oldair Rossi para participação na “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 22 a 25 de abril de 2025, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:30:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5589";"20";"PORTARIA Nº 9562/2025";"9562";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 824/2025 e OS n° 16/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição do Vereador Wendel Sant’Ana Lima para participação na “XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 22 a 25 de abril de 2025, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:29:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5588";"20";"PORTARIA Nº 9561/2025";"9561";"Nomear WILIAN MILIORINI DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:27:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5587";"20";"PORTARIA Nº 9560/2025";"9560";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro, MARIA EMILIA REZENDE HOSKEN, membro; DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, membro e GEISA BARBOSA ANASTACIO, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:26:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5586";"20";"PORTARIA Nº 9559/2025";"9559";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:23:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5585";"20";"PORTARIA Nº 9558/2025";"9558";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; HUMBERTO LUIZ HELMER; ADELSON ARPINI; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; GILMAR COSTA MACHADO; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA; MOAB DE BRITO SANTOS; RENATA DA CONCEIÇÃO CHAGAS; e THAYS ROSA BARROS";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:22:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5584";"20";"PORTARIA Nº 9557/2025";"9557";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, membro; MATHEUS CARNETTI CAETANO, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; JOSÉ MARIA DOS SANTOS, membro; LUCAS FERNANDES BELARMINDO, membro; LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, membro; SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, membro; GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI , membro; e BRENDA SILVA PORTO, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:21:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5583";"20";"PORTARIA Nº 9556/2025";"9556";"Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; II- MAXWELL JOAO DOS SANTOS; III - EVANILDO BINO ALVES; IV- WUDSON PEREIRA DA SILVA; V - RAYANNY DA SILVA;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:19:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5582";"20";"PORTARIA Nº 9555/2025";"9555";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, ANDREA RAMOS GANTE, RENATA SANTIAGO RIBEIRO, e BRUNO SANT ANA ASTORI para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:17:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5581";"20";"PORTARIA Nº 9554/2025";"9554";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; DANILO LIMA COSTA, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA, membro; PATRÍCIA CASTRO DE PAULA, membro; ILSUMMER DE SOUZA DINELLI, membro; SIDNEY FRANÇA ASSIS, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; e RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:16:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5580";"20";"PORTARIA Nº 9553/2025";"9553";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CARLA CASALI CABRAL, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES, membro; e WUDSON PEREIRA DA SILVA, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:14:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5579";"20";"PORTARIA Nº 9552/2025";"9552";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, EDUARDO HENRIQUE NORBIM, MATHEUS LIRA BARBOSA, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, BRENDA SILVA PORTO, BRUNO SANT’ANA ASTORI, GUILHERME MENDES SOARES, LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, e LUIZ CLAUDIO SANT’ANA SANTOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:13:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5578";"20";"PORTARIA Nº 9551/2025";"9551";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, membro; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO; membro; DEIJAIR ANTONIO TURI; membro; e THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:12:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5577";"20";"PORTARIA Nº 9550/2025";"9550";"Nomear FABIO AUGUSTO RODRIGUES MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:11:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5576";"20";"PORTARIA Nº 9549/2025";"9549";"Exonerar JANE NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:10:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5575";"20";"PORTARIA Nº 9548/2025";"9548";"Designar o Servidor Efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 030619, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Finanças da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-05, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:05:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5574";"20";"PORTARIA Nº 9547/2025";"9547";"Conceder à servidora pública comissionada DAIANNY CUNHA BARBOSA, Matrícula nº 033871, lotada no gabinete do vereador Oldair Rossi, no cargo em comissão de Assistente do Gabinete Parlamentar – GP-04; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 03/04/2025 a 31/07/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:02:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5573";"20";"PORTARIA Nº 9546/2025";"9546";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:01:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5572";"20";"PORTARIA Nº 9545/2025";"9545";"Exonerar BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 16:00:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5571";"20";"PORTARIA Nº 9544/2025";"9544";"Nomear RAFAELA MARQUES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 15:57:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5570";"20";"PORTARIA Nº 9543/2025";"9543";"Nomear a partir de 01/04/2025 os servidores abaixo relacionados";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 15:55:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5569";"20";"PORTARIA Nº 9542/2025";"9542";"Exonerar em 01/04/2025 os servidores abaixo relacionados";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 15:54:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5607";"8";"COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2025";"008";"DIPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2025 DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, EDUARDO HENRIQUE NORBIM, MATHEUS LIRA BARBOSA, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LUCAS FERNANDES BELARMINDO, BRENDA SILVA PORTO, BRUNO SANTANA ASTORI, GUILHERME MENDES SOARES, LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, e LUIZ CLAUDIO SANT'ANA SANTOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 10:45:51";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5605";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI 2025";"006";"DISPÕE DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 10:40:16";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5603";"8";"EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA 2025";"004";"DISPÕE DA EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA EM FUNÇÃO DE LIMITE DE VALOR DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI |- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; II- MAXWELL JOAO DOS SANTOS; III - EVANILDO BINO ALVES; IV- WUDSON PEREIRA DA SILVA; V- RAYANNY DA SILVA;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 10:39:37";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5602";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL 2025";"003";"DISPÕE DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL WENIA FREGONA DOS SANTOS; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; HUMBERTO LUIZ HELMER; ADELSON ARPINI; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; GILMAR COSTA MACHADO; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA; MOAB DE BRITO SANTOS; RENATA DA CONCEIÇÃO CHAGAS; e THAYS ROSA BARROS ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 09:55:31";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5601";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI 2025";"002";"DSIPÕE SOSBRE NOMEALÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI 2025. Vinícius Ribeiro Cortázio — presidente; Victor dos Santos Mattos — vice-presidente; Ariano Nascimento dos Santos — secretário; Paulo Ricardo Beninca —- membro; Paulo Marcelo Alves Rocha —- membro; Dione Vanelli Grassi - membro; Daython Lyrio dos Santos —- membro; Lucelia Pereira de Farias - membro; e Renata Santiago Ribeiro,membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 09:50:44";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5600";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS 2025";"001";"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS 2025 LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; ANA CAROLINA COSTA DA SILVA, membro; DANILO LIMA COSTA, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; THAIS SANTOS BENEVIDES, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; KARLA MONIQUE RANGEL DE FARIA, membro; PATRÍCIA CASTRO DE PAULA, membro; ILSUMMER DE SOUZA DINELLI, membro; SIDNEY FRANÇA ASSIS, membro; SUZANA APARECIDA PEREIRA, membro; e RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-06 09:45:52";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5613";"20";"PORTARIA Nº 9576/2025";"9576";"Exonerar JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-05-05 15:19:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5567";"20";"PORTARIA Nº 9541/2025";"9541";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 02 de maio do corrente ano (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao Dia Mundial do Trabalho. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-25 15:59:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5566";"20";"PORTARIA Nº 9540/2025";"9540";"Nomear TAUANA DOS SANTOS COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-25 15:58:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5565";"20";"PORTARIA Nº 9539/2025";"9539";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-25 15:57:26";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5564";"20";"PORTARIA Nº 9538/2025";"9538";"Exonerar TAUANA DOS SANTOS COELHO, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-25 15:56:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5563";"20";"PORTARIA Nº 9537/2025";"9537";"Nomear JURACI RAMOS NOVAES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-25 15:55:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5562";"20";"PORTARIA Nº 9536/2025";"9536";"Exonerar ANA PAULA SANTANA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-25 15:54:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5561";"20";"PORTARIA Nº 9535/2025";"9535";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 17 de abril do corrente ano, data esta conhecida como “Quinta-feira Santa” e faz parte das comemorações da Paixão de Cristo;";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-15 17:27:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5364";"33";"TEMA: DEBATER SOBRE A RECORRENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VILLAGE DO SOL";"2";"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A RECORRENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VILLAGE DO SOL.";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2025-04-14 17:00:09";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5560";"20";"PORTARIA Nº 9534/2025";"9534";"SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 02/04/2024 a 01/04/2025, com o direito de poder gozá-las oportunamente:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-09 17:26:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5559";"20";"PORTARIA Nº 9533/2025";"9533";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-09 17:25:36";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5558";"20";"PORTARIA Nº 9532/2025";"9532";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 363/2025 e AF n° 14/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA B2 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.097.638/0001-72, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de consumo (Gênero Alimentício: pó de café e açúcar cristal) para atender as necessidades da Câmara Municipal De Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-09 17:24:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5557";"20";"PORTARIA Nº 9531/2025";"9531";"Fica constituída a COMISSÃO DE ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, com a finalidade de realizar o processo de revisão, organização e consolidação das leis municipais.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-09 17:23:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5363";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024";"1";"";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2025-04-08 12:10:23";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5556";"20";"PORTARIA Nº 9530/2025";"9530";"Fica excepcionalmente transferida a comemoração oficial do Dia da Lei Orgânica Municipal do dia 5 de abril de 2025 para o dia 24 de abril de 2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-04 17:22:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5555";"20";"PORTARIA Nº 9529/2025";"9529";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1125/2025 e AF n° 13/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, CNPJ nº 46.984.436/0001-63, que tem como objeto a inscrição de 03 (três) vereadores para participação no Congresso Estadual dos Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado nos dias 26 a 28 de março, em Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-04 17:21:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5554";"20";"PORTARIA Nº 9528/2025";"9528";"Ficam nomeadas as seguintes representantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Guarapari: I - Procuradora Especial da Mulher: Vereadora Rosana Pinheiro; II - Primeira Procuradora Adjunta da Mulher: Vereadora Kamilla Rocha; III - Segunda Procuradora Adjunta da Mulher: Vereadora Tainá Coutinho.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:19:58";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5553";"20";"PORTARIA Nº 9527/2025";"9527";"Nomear JOSE ROBSON BATISTA DE MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:18:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5552";"20";"PORTARIA Nº 9526/2025";"9526";"Nomear MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:18:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5551";"20";"PORTARIA Nº 9525/2025";"9525";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 756/2025 e AF n° 12/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA CASA DAS PLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.076.269/0001-75, que tem como objeto o fornecimento e instalação de conjunto de letreiros em latão, na cor dourada medindo 100 X 12,5 Cm, recortado a laser, moldado em formato de caixa alta com relevo de 02 (Dois) cm; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:16:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5550";"20";"PORTARIA Nº 9524/2025";"9524";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:15:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5549";"20";"PORTARIA Nº 9523/2025";"9523";"Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: WENIA FREGONA DOS SANTOS; LUCIANE NUNES DE SOUZA; JESSICA PEIXOTO; TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; HUMBERTO LUIZ HELMER; ADELSON ARPINI; ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; GILMAR COSTA MACHADO; LEONARDO BARBOSA PEREIRA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA; MOAB DE BRITO SANTOS; RENATA DA CONCEIÇÃO CHAGAS; ROBERTA VIEIRA SIMÕES PASSOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:14:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5548";"20";"PORTARIA Nº 9522/2025";"9522";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; MATHEUS CARNETTI CAETANO, membro; RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO, membro; LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, membro; e SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:13:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5547";"20";"PORTARIA Nº 9521/2025";"9521";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, ANDREA RAMOS GANTE, GIBSON MARCELINO PINTO, DANIEL SOUZA SANTOS, e BRUNO SANT ANA ASTORI para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:12:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5546";"20";"PORTARIA Nº 9520/2025";"9520";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; DANILO LIMA COSTA, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; RENAN LOPES REIS, membro; EDUARDO HENRIQUE NORBIM, membro; ELIMAR PEREIRA DE SOUZA, membro; PATRÍCIA CASTRO DE PAULA, membro; e RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:11:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5545";"20";"PORTARIA Nº 9519/2025";"9519";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; CARLA CASALI CABRAL, membro; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; MOAB DE BRITO SANTOS, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; SHAENNER DE JESUS MAIOLI, membro; e RENAN LOPES REIS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:09:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5544";"20";"PORTARIA Nº 9518/2025";"9518";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANILO LIMA COSTA, MARIA DA PENHA BASTOS, AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, EDUARDO HENRIQUE NORBIM, MATEUS LIRA BARBOSA, MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA e SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:08:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5543";"20";"PORTARIA Nº 9517/2025";"9517";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, Secretário; ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, membro; ARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, membro, e MARIA EMILIA REZENDE HOSKEN, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:06:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5542";"20";"PORTARIA Nº 9516/2025";"9516";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, membro; ELIZANGELA XAVIER DOS SANTOS; membro; e ROBERTA VIEIRA SIMÕES PASSOS; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-03 17:05:26";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5541";"20";"PORTARIA Nº 9515/2025";"9515";"Nomear a partir de 20/03/2025 os servidores abaixo relacionados:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 17:01:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5540";"20";"PORTARIA Nº 9514/2025";"9514";"Exonerar ANDREA RAMOS GANTE, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:57:36";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5539";"20";"PORTARIA Nº 9513/2025";"9513";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:56:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5538";"20";"PORTARIA Nº 9512/2025";"9512";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:54:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5537";"20";"PORTARIA Nº 9511/2025";"9511";"Exonerar ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:52:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5536";"20";"PORTARIA Nº 9510/2025";"9510";"Exonerar MOAB DE BRITO SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:51:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5535";"20";"PORTARIA Nº 9509/2025";"9509";"Exonerar ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:49:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5534";"20";"PORTARIA Nº 9508/2025";"9508";"Nomear a partir de 19/03/2025 os servidores abaixo relacionados:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:47:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5533";"20";"PORTARIA Nº 9507/2025";"9507";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:45:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5532";"20";"PORTARIA Nº 9506/2025";"9506";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:41:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5531";"20";"PORTARIA Nº 9505/2025";"9505";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:39:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5530";"20";"PORTARIA Nº 9504/2025";"9504";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:35:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5529";"20";"PORTARIA Nº 9503/2025";"9503";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:31:38";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5528";"20";"PORTARIA Nº 9502/2025";"9502";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:30:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5527";"20";"PORTARIA Nº 9501/2025";"9501";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:28:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5526";"20";"PORTARIA Nº 9500/2025";"9500";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:27:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5525";"20";"PORTARIA Nº 9499/2025";"9499";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:25:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5524";"20";"PORTARIA Nº 9498/2025";"9498";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:24:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5523";"20";"PORTARIA Nº 9497/2025";"9497";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:22:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5522";"20";"PORTARIA Nº 9496/2025";"9496";"Exonerar POLYANNA SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA OUVIDORIA – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:21:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5521";"20";"PORTARIA Nº 9495/2025";"9495";"Nomear RODRIGO SANTANA LOYOLA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:20:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5520";"20";"PORTARIA Nº 9494/2025";"9494";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:19:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5519";"20";"PORTARIA Nº 9493/2025";"9493";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 929/2025 e AF n° 10/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, que tem como objeto a inscrição da Vereadora Rosana Silva De Souza Pinheiro para participação no Programa de Formação de Vereadores, a ser realizado nos dias 25 a 28 de março de 2025, Em Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:17:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5518";"20";"PORTARIA Nº 9492/2025";"9492";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 927/2025 e AF n° 09/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, que tem como objeto a inscrição do Vereador Marcelo Nascimento Rosa para participação no Programa de Formação de Vereadores, a ser realizado nos dias 25 a 28 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:16:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5517";"20";"PORTARIA Nº 9491/2025";"9491";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 932/2025 e AF n° 08/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL, CNPJ nº 46.984.436/0001-63, que tem como objeto a inscrição de 05 (cinco) vereadores e 02 (dois) servidores para participação no Congresso Estadual dos Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado nos dias 26 a 28 de março, em Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:15:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5516";"20";"PORTARIA Nº 9490/2025";"9490";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 655/2025 e AF n° 07/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA B2 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.097.638/0001-72, que tem como objeto o fornecimento de quadros (molduras de fotografias) para a galeria das Vereadoras da Câmara Municipal De Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:14:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5515";"20";"PORTARIA Nº 9489/2025";"9489";"Nomear LEONARDO SOUZA BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:13:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5514";"20";"PORTARIA Nº 9488/2025";"9488";"Nomear MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:11:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5513";"20";"PORTARIA Nº 9487/2025";"9487";"Nomear CLAUDIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:10:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5512";"20";"PORTARIA Nº 9486/2025";"9486";"Nomear JOANà GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:08:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5511";"20";"PORTARIA Nº 9485/2025";"9485";"Nomear VINICIUS BRANDÃO ROCHA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:07:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5510";"20";"PORTARIA Nº 9484/2025";"9484";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:06:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5509";"20";"PORTARIA Nº 9483/2025";"9483";"Exonerar LUIZ CLAUDIO SANT’ANA SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:05:21";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5508";"20";"PORTARIA Nº 9482/2025";"9482";"Exonerar ADELSON ARPINI, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:04:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5507";"20";"PORTARIA Nº 9481/2025";"9481";" Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:02:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5506";"20";"PORTARIA Nº 9480/2025";"9480";"Exonerar MAGGYVER BELO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 16:01:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5505";"20";"PORTARIA Nº 9479/2025";"9479";"Exonerar MATHEUS LIRA BARBOSA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:59:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5504";"20";"PORTARIA Nº 9478/2025";"9478";"Exonerar MARCELA MONTALVÃO TERROSO, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:57:38";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5503";"20";"PORTARIA Nº 9477/2025";"9477";"Nomear LUAN PEREIRA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:55:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5502";"20";"PORTARIA Nº 9476/2025";"9476";"Exonerar MOACYR FERREIRA FERRO JUNIOR, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:52:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5501";"20";"PORTARIA Nº 9475/2025";"9475";"Nomear RAIANI SILVA GARCIA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:50:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5500";"20";"PORTARIA Nº 9474/2025";"9474";"Nomear DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:47:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5499";"20";"PORTARIA Nº 9473/2025";"9473";"Exonerar LUCIANE BATISTA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:45:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5498";"20";"PORTARIA Nº 9472/2025";"9472";"Designar o Servidor Efetivo MAURICIO CENA SOUZA NOBRE, Matrícula nº 032566, para o exercício de Função Gratificada como AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referência FG-05, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-04-01 15:44:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2480";"14";"RELGES";"";"Conforme estabelece a Instrução Normativa nº 68/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o RELGES consiste em relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.";"1";"";"2025-03-28 14:53:13";"6";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2481";"14";"RELUCI";"";"Conforme estabelece a Instrução Normativa nº 68/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o RELUCI consiste em relatório e parecer conclusivo emitida pela unidade executora do controle interno ou órgão central do sistema de controle interno, assinado por seu responsável.";"1";"";"2025-03-28 11:11:53";"6";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2482";"14";"RELACI";"";"Conforme estabelece a Instrução Normativa nº 68/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o RELACI consiste em relatório de atividades realizadas pela Unidade de Controle Interno da Unidade Gestora, contendo informações acerca dos procedimentos relativos ao Plano Anual de Auditorias Internas – PAAI, executadas no exercício.";"1";"";"2025-03-28 11:11:31";"6";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5497";"20";"PORTARIA Nº 9471/2025";"9471";"Designar a servidora THAYS ROSA BARROS, matrícula nº 034111, para exercer a atribuição de operador do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-03-21 15:42:38";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5496";"20";"PORTARIA Nº 9470/2025";"9470";"Estabelecer que o horário de funcionamento da Sede e Anexo no dia 24/03/2024 (segunda-feira), será das 8:00h às 14:00h, em virtude do serviço de dedetização que será realizado nos prédios do Anexo e da Sede da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-03-21 15:41:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5495";"20";"PORTARIA Nº 9469/2025";"9469";"Exonerar NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-03-18 15:39:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5494";"20";"PORTARIA Nº 9468/2025";"9468";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-03-18 15:37:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5493";"20";"PORTARIA Nº 9467/2025";"9467";"Nomear TEREZINHA GONCALVES DE MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-03-18 15:35:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5492";"20";"PORTARIA Nº 9466/2025";"9466";"Exonerar FLAVIA DE FATIMA SILVA, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-03-18 15:29:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5491";"20";"PORTARIA Nº 9465/2025";"9465";" Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: ​ ​ WENIA FREGONA DOS SANTOS; ​ INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; ​ LUCIANE NUNES DE SOUZA; ​ SERGIO ALVES BINO; ​ LUCIMARA POTON PEREIRA; ​ JESSICA PEIXOTO; ​ TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; ​ HUMBERTO LUIZ HELMER; ​ DEIJAIR ANTONIO TURI.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:28:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5490";"20";"PORTARIA Nº 9464/2025";"9464";"Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: BERNARDO GARCIA CARVALHO, presidente; ALCIMARA BARROZO PEREGRINO, membro; BRENDA SILVA PORTO, membro; LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, membro; e SGUALDO CHIANELLI JUNIOR, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:27:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5489";"20";"PORTARIA Nº 9463/2025";"9463";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, PAULO RICARDO BENINCA, DANIEL SOUZA SANTOS, e BRUNO SANT ANA ASTORI para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:25:38";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5488";"20";"PORTARIA Nº 9462/2025";"9462";" Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: ​ ​ I- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; ​ II- MAXWELL JOAO DOS SANTOS; ​ III - EVANILDO BINO ALVES; ​ IV- WUDSON PEREIRA DA SILVA; ​ V - RAYANNY DA SILVA; ​ VI - GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:24:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5487";"20";"PORTARIA Nº 9461/2025";"9461";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membro; DANILO LIMA COSTA, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA, membro; RENAN LOPES REIS, membro; GILMAR PINHEIRO, membro; ELIMAR PEREIRA DE SOUZA, membro; PATRÍCIA CASTRO DE PAULA, membro; PAULO MARCELO ALVES ROCHA, membro; e RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, membro.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:23:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5486";"20";"PORTARIA Nº 9460/2025";"9460";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; RAIANY ASTORI BUBACK, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; GABRIELA VIZZONI MEZADRI, membro; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; GUILHERME MENDES SOARES, membro; LUCIMARA POTON, membro; RAYANNY DA SILVA, membro; e RENAN LOPES REIS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:21:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5485";"20";"PORTARIA Nº 9459/2025";"9459";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, BRENDA SILVA PORTO, DANILO LIMA COSTA, DIONE VANELLI GRASSI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, MARIA DA PENHA BASTOS, LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, THAYS ROSA BARROS, ROMILDO SEIBERT SCALZER e VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:20:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5484";"20";"PORTARIA Nº 9458/2025";"9458";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; ALEXANDRE JONATAS MORRONI, Secretário; ADENILSON PEREIRA DA SILVA, membro; LUCAS FERNANDES BELARMINDO, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro, e SERGIO ALVES BINO, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:19:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5483";"20";"PORTARIA Nº 9457/2025";"9457";"Designar os Servidores: RAIANY ASTORI BUBACK; Presidente, WELINGTON ALVES XAVIER; Secretário; RENAN NUNES DE BARROS membro; DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN; membro; e WUDSON PEREIRA DA SILVA; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:17:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5482";"20";"PORTARIA Nº 9456/2025";"9456";"Nomear WUDSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:16:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5481";"20";"PORTARIA Nº 9455/2025";"9455";"Nomear DEIJAIR ANTÔNIO TURI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:15:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5480";"20";"PORTARIA Nº 9454/2025";"9454";"Exonerar MARIA JULIA CAMPOS PAULINO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:14:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5479";"20";"PORTARIA Nº 9453/2025";"9453";"Nomear THIAGO PATERLINI MONJARDIM, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:13:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5478";"20";"PORTARIA Nº 9452/2025";"9452";"Estabelecer que no período de 03/03/2025 a 07/03/2025, não haverá expediente interno na Câmara Municipal de Guarapari (Anexo e Sede).";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-28 15:12:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5477";"20";"PORTARIA Nº 9451/2025";"9451";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 03/2025, processo administrativo de n° 397/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VIZZONI COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.777.146/0001-64, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de Banners – Faixa Lona em Vinil para as sessões solenes da Câmara Municipal de Guarapari/ES, que serão realizadas no decorrer do exercício de 2025, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:10:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5476";"20";"PORTARIA Nº 9450/2025";"9450";"Designar o servidor RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 02/2025, processo administrativo de n° 382/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa DELICIAS DA PATRICIA SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, CNPJ: 12.763.653/0002-01, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break/coquetel simples para as sessões solenes que serão realizadas respectivamente nos dias 20 de fevereiro e 31 de março de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:09:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5475";"20";"PORTARIA Nº 9449/2025";"9449";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 01/2025, do processo administrativo de n° 377/2025; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LEONARDO BAPTISTA HUPP 09680426785, CNPJ: 41.342.508/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de arranjos de flores naturais, para ornamentação das sessões solenes a serem realizadas pela Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2025; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:07:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5474";"20";"PORTARIA Nº 9448/2025";"9448";"Nomear JHULIELEN BARBOZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:06:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5473";"20";"PORTARIA Nº 9447/2025";"9447";"Nomear MOACYR FERREIRA FERRO JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:04:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5472";"20";"PORTARIA Nº 9446/2025";"9446";"Estabelecer que no período de 03/03/2025 a 07/03/2025, não haverá expediente interno na Câmara Municipal de Guarapari (Anexo e Sede).";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:03:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5471";"20";"PORTARIA Nº 9445/2025";"9445";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 517/2025 e AF n° 03/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.639.832/0001-31, que tem como objeto a inscrição dos servidores Alessandro Silva Leite Junior, Danilo Lima Costa, Rose Cleide Dias Toledo, Luciane Nunes de Souza, Ingrid Barroso de Oliveira Nascimento, Raiany Astori Buback, Sergio Alves Bino e Wellington Alves Xavier, para participação no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, na cidade de Vitória/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:01:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5470";"20";"PORTARIA Nº 9444/2025";"9444";"Nomear ROBERT CARDOSO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 15:00:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5469";"20";"PORTARIA Nº 9443/2025";"9443";"Nomear ARTUR SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:59:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5468";"20";"PORTARIA Nº 9442/2025";"9442";"Nomear RAFAEL PAVESI PIUMBINI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:58:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5467";"20";"PORTARIA Nº 9441/2025";"9441";"Nomear ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:57:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5466";"20";"PORTARIA Nº 9440/2025";"9440";"Exonerar ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:56:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5465";"20";"PORTARIA Nº 9439/2025";"9439";"Nomear ADENILSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:55:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5464";"20";"PORTARIA Nº 9438/2025";"9438";"Nomear LUCIANE BATISTA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:54:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5463";"20";"PORTARIA Nº 9437/2025";"9437";"Nomear MARCELA MONTALVÃO TERROSO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:52:58";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5462";"20";"PORTARIA Nº 9436/2025";"9436";"Exonerar JOANà GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:51:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5461";"20";"PORTARIA Nº 9435/2025";"9435";"Nomear JORDY BATISTA CARDOSO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:50:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5460";"20";"PORTARIA Nº 9434/2025";"9434";"Nomear BRUNO BENEVENUTO FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:49:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5459";"20";"PORTARIA Nº 9433/2025";"9433";"Exonerar TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:48:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5458";"20";"PORTARIA Nº 9432/2025";"9432";"Nomear RAISSA NOGUEIRA COUTINHO ZAN, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:47:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5457";"20";"PORTARIA Nº 9431/2025";"9431";"Nomear PAULO RICARDO BENINCA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:46:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5456";"20";"PORTARIA Nº 9430/2025";"9430";"Nomear MARCELO DELA FINA INACIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:45:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5455";"20";"PORTARIA Nº 9429/2025";"9429";"Nomear HUMBERTO LUIZ HELMER, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:43:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5454";"20";"PORTARIA Nº 9428/2025";"9428";"Nomear JESSICA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:42:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5453";"20";"PORTARIA Nº 9427/2025";"9427";"Nomear DIONE VANELLI GRASSI, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"";"2025-02-26 14:41:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5452";"20";"PORTARIA Nº 9426/2025";"9426";"Exonerar SHAENNER DE JESUS MAIOLI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:40:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5451";"20";"PORTARIA Nº 9425/2025";"9425";"Exonerar ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS, do Cargo em Comissão de GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:39:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5450";"20";"PORTARIA Nº 9424/2025";"9424";"Exonerar LEONARDO BARBOSA PEREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:38:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5449";"20";"PORTARIA Nº 9423/2025";"9423";"Exonerar LUCIA HELENA MELO BIGOSSI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:37:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5448";"20";"PORTARIA Nº 9422/2025";"9422";"Exonerar KEILA SILVA BAIA MOURA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:36:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5447";"20";"PORTARIA Nº 9421/2025";"9421";"Exonerar GIBSON MARCELINO PINTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:34:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5446";"20";"PORTARIA Nº 9420/2025";"9420";"Exonerar DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:33:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5445";"20";"PORTARIA Nº 9419/2025";"9419";"Exonerar CARLA CASALI CABRAL, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:32:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5444";"20";"PORTARIA Nº 9418/2025";"9418";"Nomear JOSIMARA CARDOSO DOS SANTOS MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:31:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5443";"20";"PORTARIA Nº 9417/2025";"9417";"Exonerar LUAN PEREIRA FERREIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:30:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5442";"20";"PORTARIA Nº 9416/2025";"9416";"Nomear BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:25:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5441";"20";"PORTARIA Nº 9415/2025";"9415";"Nomear NICOLE PETERSEN LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:24:53";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5440";"20";"PORTARIA Nº 9414/2025";"9414";"Nomear PRISCILA ANDRE COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:23:38";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5439";"20";"PORTARIA Nº 9413/2025";"9413";"Nomear NILO SILVA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-26 14:22:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5300";"15";"PCM´S - PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS-2025";"";"PCM´S - PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS -2025";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2025-02-21 10:32:58";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5299";"2";"ORDEM CRONOLOGICA -2025";"";"ORDEM CRONOLOGICA -2025";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2025-02-21 10:32:25";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1";"";"" "5298";"27";"CRÉDITOS SUPLEMENTARES -2025";"";"CREDITOS SUPLEMENTARES -2025";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2025-02-21 10:31:51";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5296";"1";"BALANCETES DE 2025";"";"BALANCETES 2025";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2025-02-21 10:30:33";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5438";"20";"PORTARIA Nº 9412/2025";"9412";"Exonerar RAFAEL PAVESI PIUMBINI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-20 14:21:15";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5437";"20";"PORTARIA Nº 9411/2025";"9411";"Designar o Servidor Efetivo CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS, Matrícula nº 030633, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Protocolo da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-01, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-20 14:19:35";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5436";"20";"PORTARIA Nº 9410/2025";"9410";"Designar a Servidora Efetiva ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO, Matrícula nº 030671, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Finanças da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-02, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"";"2025-02-20 14:18:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5435";"20";"PORTARIA Nº 9409/2025";"9409";"Exonerar CAMILA HOSKEN STOCCO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-20 14:17:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5295";"41";"Calendário das Sessões Ordinárias 2025";"1";"";"1";"Secretaria Legislativa";"2025-02-20 11:38:12";"";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5434";"20";"PORTARIA Nº 9407/2025";"9407";"Nomear MARCOS ALLEXANDRY BRAMBATI GOMES SOBRINHO, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-12 14:15:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5433";"20";"PORTARIA Nº 9408/2025";"9408";"Designar a servidora ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO, Matrícula nº 030671, como responsável pela Instrução Processual do Sistema Financeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-12 14:14:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5432";"20";"PORTARIA Nº 9406/2025";"9406";"Conceder à servidora pública comissionada UISLANEY ANDRADE DE SOUZA, Matrícula nº 033630, lotada no gabinete da vereadora Kamilla Carvalho Rocha, no cargo em comissão de Assistente do Gabinete Parlamentar – GP-04; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/01/2025 a 22/05/2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-07 14:10:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5431";"20";"PORTARIA Nº 9405/2025";"9405";"Designar o servidor WAGNER RUDECK STHEL COCK, matrícula nº 032867, para exercer a atribuição de operador do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-07 14:09:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5430";"20";"PORTARIA Nº 9404/2025";"9404";"Nomear ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-07 14:08:35";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5428";"20";"PORTARIA Nº 9402/2025";"9402";"Aprova O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-07 14:04:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5429";"20";"PORTARIA Nº 9403/2025";"9403";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-05 14:06:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5427";"20";"PORTARIA Nº 9401/2025";"9401";"Designar o servidor RAFAEL BARBOZA BUTZKE, Matrícula nº 034128, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa A&E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.171.095/0001-22, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica especializada na área de contabilidade pública geral para atender as demandas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e,em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-05 14:02:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5426";"20";"PORTARIA Nº 9400/2025";"9400";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 13/2023, de Processo Administrativo n° 1350/2023, e AF n° 62/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa PRIMAZIA AGÊNCIA DE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.580.513/0001-33, que tem como objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES – CMG, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:50:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5425";"20";"PORTARIA Nº 9399/2025";"9399";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 07/2024, do processo administrativo de n° 147/2024 e AF n°13/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-30, que tem como objeto a prestação dos serviços de publicação de atos oficiais (matéria legal) em jornal de grande circulação, impresso ou digital, no Estado do Espírito Santo para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:48:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5424";"20";"PORTARIA Nº 9398/2025";"9398";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do do contrato nº 016/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA HOTÉIS E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 27.714.351/0001-10, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores e Almoxarifado Central da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:48:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5422";"20";"PORTARIA Nº 9397/2025";"9397";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME, CNPJ: nº 28.483.253/0001-82, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com visitas in loco, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios (insumos), nos aparelhos de ar condicionados pertencentes ao acervo patrimonial Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:41:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5421";"20";"PORTARIA Nº 9396/2025";"9396";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 011/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a PIXEL VÍDEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.381.533/0001-75, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços fotográficos digitais (fotografias profissionais) para o registro das atividades legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Guarapari/ES - CMG e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:36:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5420";"20";"PORTARIA Nº 9395/2025";"9395";"Designar o servidor SERGIO ALVES BINO, matrícula nº 034084, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa SINERGIA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 07.205.894/0001-03, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 01 (um) elevador de passageiros, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:33:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5419";"20";"PORTARIA Nº 9394/2025";"9394";"Designar a servidora INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 034101, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, CNPJ nº 34.028.316/0012-66, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e atividades postais em atendimento a Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:31:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5418";"20";"PORTARIA Nº 9393/2025";"9393";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 007/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ÀGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.548.735/0001-80 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a modernização dos processos incluindo os serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de ferramentas web integrada, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:29:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5417";"20";"PORTARIA Nº 9392/2025";"9392";"Designar o servidor DANILO LIMA COSTA, matrícula nº 034085, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Fundação Educativa e Cultural de Guarapari, CNPJ: 03.768.464/0001-30, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para gravação e exibição ao vivo, bem como transmissão de reprise, em canal aberto de televisão, com geração local e cobertura em todo município de Guarapari; e ainda em redes sociais oficiais (facebook, instagram e youtube) das atividades legislativas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:28:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5416";"20";"PORTARIA Nº 9391/2025";"9391";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 04/2024, do processo administrativo de n° 3021/2023 e AF n° 07/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa TELEFÓNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/001-62, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telefonia Fixa (STFC): Acesso Digital E1, com integração via PABX, tecnologia SIP, Faixas DDR e Tráfego de Ligações (fixo-fixo e fixo-móvel), para atender às necessidades de telecomunicações da Sede e do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:27:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5415";"20";"PORTARIA Nº 9390/2025";"9390";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1746/2023 e AF n°74/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ: 28.152.650/0001-71, que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica para a Sede Administrativa e Anexo dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guarapari/ES para o exercício 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:20:53";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5414";"20";"PORTARIA Nº 9389/2025";"9389";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1747/2023 e AF n°73/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ: 28.151.363/0001-47, que tem como objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Sede Administrativa e Anexo dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guarapari/ES para o exercício 2024; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:19:10";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5413";"20";"PORTARIA Nº 9388/2025";"9388";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:16:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5412";"20";"PORTARIA Nº 9387/2025";"9387";"Exonerar A PEDIDO,LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:14:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5411";"20";"PORTARIA Nº 9386/2025";"9386";"Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RENAN NUNES DE BARROS, MARIA JULIA CAMPOS PAULINO, DANIEL SOUZA SANTOS, e BRUNO SANT ANA ASTORI para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:12:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5410";"20";"PORTARIA Nº 9385/2025";"9385";" nstituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: ​ ​ I- PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; ​ II- MAXWELL JOAO DOS SANTOS; ​ III - EVANILDO BINO ALVES; ​ IV- SHAENNER DE JESUS MAIOLI; ​ V - RAYANNY DA SILVA; ​ VI - GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:10:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5409";"20";"PORTARIA Nº 9384/2025";"9384";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2025 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: LUCIANE NUNES DE SOUZA, Presidente; ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, membroDANILO LIMA COSTA, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; RENAN LOPES REIS, membro; ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS, membro; e ELIMAR PEREIRA DE SOUZA, membro.";"1";"";"2025-02-04 17:08:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5408";"20";"PORTARIA Nº 9383/2025";"9383";"Designar os Servidores: INGRID BARROSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Coordenador; RAIANY ASTORI BUBACK, Subcoordenador; KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA, Secretária; GABRIELA VIZZONI MEZADRI, Membro; GIBSON MARCELINO PINTO membro; e RAYANNY DA SILVA, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:06:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5407";"20";"PORTARIA Nº 9382/2025";"9382";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, BRENDA SILVA PORTO, DANILO LIMA COSTA, DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, MARIA DA PENHA BASTOS, ROMILDO SEIBERT SCALZER, TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, THAYS ROSA BARROS e VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-02-04 17:05:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5263";"6";"BALANÇO DE 2024";"13";"BALANÇO DE 2024";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2025-02-04 13:26:17";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5406";"20";"PORTARIA Nº 9381/2025";"9381";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro; ALEXANDRE JONATAS MORRONI, Secretário; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; eLUCIA HELENA MELO BIGOSSI, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 17:03:11";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5405";"20";"PORTARIA Nº 9380/2025";"9380";"Designar os Servidores: WELINGTON ALVES XAVIER; Presidente, RENAN NUNES DE BARROS; Secretário; MARIA JULIA CAMPOS PAULINO membro; DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN; membro; e GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 17:01:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5404";"20";"PORTARIA Nº 9379/2025";"9379";"Nomear PAULO SERGIO BARCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEDO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 17:00:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5403";"20";"PORTARIA Nº 9378/2025";"9378";"Nomear ALOIZIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEDO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:58:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5402";"20";"PORTARIA Nº 9377/2025";"9377";"Nomear ROBERTO FERREIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEDO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:56:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5401";"20";"PORTARIA Nº 9376/2025";"9376";"Nomear AUREA LUZIA VAILLAN LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:54:36";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5400";"20";"PORTARIA Nº 9375/2025";"9375";"Nomear PAULO SERGIO DE SOUZA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:49:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5399";"20";"PORTARIA Nº 9374/2025";"9374";"Nomear MARCELO MARINHO DE FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:48:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5398";"20";"PORTARIA Nº 9373/2025";"9373";"Nomear JOAO VITOR CHIESA LOUREIRO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:46:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5397";"20";"PORTARIA Nº 9372/2025";"9372";"Nomear LUCIANE NUNES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-29 16:45:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5396";"20";"PORTARIA Nº 9371/2025";"9371";"Nomear JOCIANA ALVES BARROSO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORDO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:43:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5395";"20";"PORTARIA Nº 9370/2025";"9370";"Exonerar DEBORA SANTANA STABENOW DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:40:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5394";"20";"PORTARIA Nº 9369/2025";"9369";"Designar os Servidores: RAIANY ASTORI BUBACK; Presidente, WELINGTON ALVES XAVIER; Secretário; RENAN NUNES DE BARROS membro; e MARIA JULIA CAMPOS PAULINO; membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:39:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5393";"20";"PORTARIA Nº 9368/2025";"9368";"Nomear GRACINEA BARCELOS TINOCO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:37:37";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5392";"20";"PORTARIA Nº 9367/2025";"9367";"Nomear SICILIANO MACHADO NETO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTODO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:36:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5391";"20";"PORTARIA Nº 9366/2025";"9366";"Nomear SHEILA CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEDO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:34:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5390";"20";"PORTARIA Nº 9365/2025";"9365";"Nomear THAMIREZ REBONATO DINIZ, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTODO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:33:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5389";"20";"PORTARIA Nº 9364/2025";"9364";"Nomear LEISE APARECIDA DE MOURA VARALO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:32:00";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5388";"20";"PORTARIA Nº 9363/2025";"9363";"Exonerar GRACINEA BARCELOS TINOCO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:30:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5387";"20";"PORTARIA Nº 9362/2025";"9362";"Nomear RENAN NUNES DE BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:27:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5386";"20";"PORTARIA Nº 9361/2025";"9361";"Exonerar RENAN NUNES DE BARROS, do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:24:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5385";"20";"PORTARIA Nº 9360/2025";"9360";"Nomear MATHEUS LIRA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:22:53";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5384";"20";"PORTARIA Nº 9359/2025";"9359";"Nomear JOSE RENATO VIEIRA GUIMARAES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:22:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5383";"20";"PORTARIA Nº 9358/2025";"9358";"Nomear WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:20:57";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5382";"20";"PORTARIA Nº 9357/2025";"9357";"Nomear ALESSANDRO GOMES CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:19:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5381";"20";"PORTARIA Nº 9356/2025";"9356";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:18:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5380";"20";"PORTARIA Nº 9355/2025";"9355";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber:";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:16:53";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5379";"20";"PORTARIA Nº 9354/2025";"9354";"Exonerar SONIA CRISTINA MACHADO CARPANEDA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:14:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5378";"20";"PORTARIA Nº 9353/2025";"9353";"Nomear ROBERTA VIEIRA SIMOES, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:13:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5377";"20";"PORTARIA Nº 9352/2025";"9352";"Exonerar ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:12:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5376";"20";"PORTARIA Nº 9351/2025";"9351";"Nomear RAFAEL BARBOZA BUTZKE, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:10:36";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5375";"20";"PORTARIA Nº 9350/2025";"9350";"Exonerar RAFAEL BARBOZA BUTZKE, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:09:26";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5374";"20";"PORTARIA Nº 9349/2025";"9349";"Nomear RENAN LOPES REIS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:07:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5373";"20";"PORTARIA Nº 9348/2025";"9348";"Exonerar RENAN LOPES REIS, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:05:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5372";"20";"PORTARIA Nº 9347/2025";"9347";"Nomear SHIRLEY MIRANDA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:02:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5371";"20";"PORTARIA Nº 9346/2025";"9346";"Nomear ANTONIO JANUARIO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 16:00:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5370";"20";"PORTARIA Nº 9345/2025";"9345";"Nomear GUILHERME MENDES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 15:58:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5369";"20";"PORTARIA Nº 9344/2025";"9344";"Exonerar GUILHERME MENDES SOARES, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 15:56:17";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5368";"20";"PORTARIA Nº 9343/2025";"9343";"Nomear ADELSON ARPINI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 15:49:47";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5367";"20";"PORTARIA Nº 9342/2025";"9342";"Nomear JOANà GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 15:47:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5366";"20";"PORTARIA Nº 9341/2025";"9341";"Nomear PRISCILA CARES SIMONELI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 15:22:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5365";"20";"PORTARIA Nº 9340/2025";"9340";"Nomear VICTOR CAPELLI SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 15:19:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5359";"20";"PORTARIA Nº 9339/2025";"9339";"Nomear MAIK PEREIRA LOYOLA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:21:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5358";"20";"PORTARIA Nº 9338/2025";"9338";"Nomear DANIEL FRANCISCO NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:18:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5357";"20";"PORTARIA Nº 9337/2025";"9337";"Nomear LUIZ CLAUDIO SANT ANA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:16:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5356";"20";"PORTARIA Nº 9336/2025";"9336";"Exonerar IZABELA HELIZANDRA COUTINHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:12:36";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5355";"20";"PORTARIA Nº 9335/2025";"9335";"Nomear FELIPE SALUSTRE NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:10:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5354";"20";"PORTARIA Nº 9334/2025";"9334";"Nomear POLYANNA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA OUVIDORIA – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:08:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5353";"20";"PORTARIA Nº 9333/2025";"9333";"Nomear LUANARA LOIOLA LAMAS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:07:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5352";"20";"PORTARIA Nº 9332/2025";"9332";"Nomear ANDREA RAMOS GANTE, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:05:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5351";"20";"PORTARIA Nº 9331/2025";"9331";"Nomear ERICK RAMOS DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:04:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5350";"20";"PORTARIA Nº 9330/2025";"9330";"Nomear BRUNA GOMES BRUN MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:02:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5349";"20";"PORTARIA Nº 9329/2025";"9329";"Nomear LUCIO MOREIRA ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 02:00:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5348";"20";"PORTARIA Nº 9328/2025";"9328";"Nomear ELIS CLAUDIA NASCIMENTO DE ALMEIDA E SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 01:58:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5347";"20";"PORTARIA Nº 9327/2025";"9327";"Nomear PAULO CESAR ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 01:56:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5346";"20";"PORTARIA Nº 9326/2025";"9326";"Nomear ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 01:00:37";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5345";"20";"PORTARIA Nº 9325/2025";"9325";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: THIAGO QUEIROZ RODRIGUES";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:57:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5344";"20";"PORTARIA Nº 9324/2025";"9324";"Exonerar ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:56:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5343";"20";"PORTARIA Nº 9323/2025";"9323";"Nomear JOAO VITOR PEREIRA GARCIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:54:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5342";"20";"PORTARIA Nº 9322/2025";"9322";"Nomear RAFAEL COELHO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:52:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5341";"20";"PORTARIA Nº 9321/2025";"9321";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: IRACILDA VASCO SEVERNINI";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:50:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5340";"20";"PORTARIA Nº 9320/2025";"9320";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: BRUNA RIBEIRO RIOS";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:48:39";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5339";"20";"PORTARIA Nº 9319/2025";"9319";"Nomear ILANIA SOUSA DE OLIVEIRA PORTO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:46:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5338";"20";"PORTARIA Nº 9318/2025";"9318";"Nomear LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:44:50";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5337";"20";"PORTARIA Nº 9317/2025";"9317";"Exonerar LANA SIMÕES VASCO DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:42:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5336";"20";"PORTARIA Nº 9316/2025";"9316";"Nomear RAFAEL MEDEIROS BRANDÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:41:18";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5335";"20";"PORTARIA Nº 9315/2025";"9315";"Exonerar em 13/01/2025 os servidores abaixo relacionados: Alexandre Schunquer dos Santos Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Daiana de Oliveira Nascimento Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Lidiane dos Santos Jesus Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Luiz Maria Vieira Supervisor do Gabinete Parlamentar GP-03 Maik Pereira Loyola Chefe do Gabinete Parlamentar GP-01 Nilcia Rodrigues Simoes Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Robert Cardoso Vieira Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Shirley Miranda Silva Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:39:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5334";"20";"PORTARIA Nº 9314/2025";"9314";"Nomear LUANA SANTA CLARA DA VITORIA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:37:27";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5333";"20";"PORTARIA Nº 9313/2025";"9313";"Nomear JOSE NILTON MARCHESI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:35:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5332";"20";"PORTARIA Nº 9312/2025";"9312";"Nomear SOLANGE CORREIA DUARTE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:34:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5331";"20";"PORTARIA Nº 9311/2025";"9311";"Nomear ISMAEL CARLOS RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:32:35";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5330";"20";"PORTARIA Nº 9310/2025";"9310";"Nomear AMANDA DA SILVA REIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:31:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5329";"20";"PORTARIA Nº 9309/2025";"9309";"Nomear ANA CARINA AZEVEDO RIBEIRO LYRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:28:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5328";"20";"PORTARIA Nº 9308/2025";"9308";"Nomear LARISSA FERREIRA ROSA DUTRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:27:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5327";"20";"PORTARIA Nº 9307/2025";"9307";"Nomear YNGRID DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:25:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5326";"20";"PORTARIA Nº 9306/2025";"9306";"Nomear LINA ASTORI SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:22:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5325";"20";"PORTARIA Nº 9305/2025";"9305";"Nomear ANA PAULA SANTANA NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:20:28";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5324";"20";"PORTARIA Nº 9304/2025";"9304";"Nomear SANDRO DOS SANTOS PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:18:33";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5323";"20";"PORTARIA Nº 9303/2025";"9303";"Exonerar SANDRO DOS SANTOS PINTO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:17:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5322";"20";"PORTARIA Nº 9302/2025";"9302";"Exonerar PRISCILA ANDRE COUTINHO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:15:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5321";"20";"PORTARIA Nº 9301/2025";"9301";"Exonerar SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-27 00:13:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5320";"20";"PORTARIA Nº 9300/2025";"9300";"Exonerar RAFAEL BERMONT ANDRADE, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:41:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5319";"20";"PORTARIA Nº 9299/2025";"9299";"Nomear ADRIANA BERGAMINI RABELLO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:40:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5318";"20";"PORTARIA Nº 9298/2025";"9298";"Nomear ELIZABETE COMETTI PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:38:51";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5317";"20";"PORTARIA Nº 9297/2025";"9297";"Nomear PAULA CRISTINA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:37:12";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5316";"20";"PORTARIA Nº 9296/2025";"9296";"Nomear JOSIMARA MARTINS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:35:52";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5315";"20";"PORTARIA Nº 9295/2025";"9295";"Nomear LARISSA CONTARINI HONORATO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:34:06";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5314";"20";"PORTARIA Nº 9294/2025";"9294";"Nomear FRANCELI RANGEL SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:32:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5313";"20";"PORTARIA Nº 9293/2025";"9293";"Nomear CRISTIANI DA VITORIA CIPRIANO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:30:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5312";"20";"PORTARIA Nº 9292/2025";"9292";"Nomear CLARYSSA COUTINHO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:29:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5311";"20";"PORTARIA Nº 9291/2025";"9291";"Nomear PALOMA MILIORINI DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:27:46";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5310";"20";"PORTARIA Nº 9290/2025";"9290";"Nomear BRENO MILIORINI DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:26:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5309";"20";"PORTARIA Nº 9289/2025";"9289";"Nomear CINTIA DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:25:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5308";"20";"PORTARIA Nº 9288/2025";"9288";"Nomear JOSE CARLOS BORGES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:23:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5307";"20";"PORTARIA Nº 9287/2025";"9287";"Nomear TIAGO PROCOPIO SOBRINHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:21:53";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5306";"20";"PORTARIA Nº 9286/2025";"9286";"Nomear JEOVA LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:20:29";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5305";"20";"PORTARIA Nº 9285/2025";"9285";"Nomear JANE NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:19:02";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5304";"20";"PORTARIA Nº 9284/2025";"9284";"Nomear LYVIA ALVES PEREIRA DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:17:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5303";"20";"PORTARIA Nº 9283/2025";"9283";"Nomear PAULO VITOR SILVA CHAGAS, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:16:09";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5302";"20";"PORTARIA Nº 9282/2025";"9282";"Nomear JAILANA SANTOS SALES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:14:38";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5301";"20";"PORTARIA Nº 9281/2025";"9281";" Nomear FILIPE MATHIAS HANTHEQUESTE FRANCOSA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 23:11:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5294";"20";"PORTARIA Nº 9280/2025";"9280";"Nomear ANDREA MOCELLIN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 03:08:19";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5293";"20";"PORTARIA Nº 9279/2025";"9279";"Nomear SERGIO ALVES BINO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DOS GABINETES PARLAMENTARES – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:25:24";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5292";"20";"PORTARIA Nº 9278/2025";"9278";"Exonerar SERGIO ALVES BINO, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:23:08";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5291";"20";"PORTARIA Nº 9277/2025";"9277";"Exonerar JOSE ROCHA SILVA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:21:58";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5290";"20";"PORTARIA Nº 9276/2025";"9276";"Nomear CLAUDIO EUSEBIO NEUBERT, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:20:55";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5289";"20";"PORTARIA Nº 9275/2025";"9275";"Nomear IZABELA THULER ROCHA CAMPANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:19:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5288";"20";"PORTARIA Nº 9274/2025";"9274";"Nomear AMANDA DA SILVA REINOSO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:18:13";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5287";"20";"PORTARIA Nº 9273/2025";"9273";"Nomear YURI VALVERDE LEITE PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:17:05";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5286";"20";"PORTARIA Nº 9272/2025";"9272";"Nomear MARIA EDUARDA BENEDITO BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:14:48";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5285";"20";"PORTARIA Nº 9271/2025";"9271";"Nomear ALEXANDRE FERNANDES MERENCIO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:13:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5284";"20";"PORTARIA Nº 9270/2025";"9270";"Nomear JULIANA FERREIRA SOARES,para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:11:59";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5283";"20";"PORTARIA Nº 9269/2025";"9269";"Nomear JENNYFER SEVERNINI FERNANDES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:10:49";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5282";"20";"PORTARIA Nº 9268/2025";"9268";"Nomear BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:09:41";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5281";"20";"PORTARIA Nº 9267/2025";"9267";"Nomear ADOLFO SANTOS VIANA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:08:26";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5280";"20";"PORTARIA Nº 9266/2025";"9266";"Nomear DINALVA FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:06:42";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5279";"20";"PORTARIA Nº 9265/2025";"9265";"Designar a Servidora Efetiva LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES, Matrícula nº 032568, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-03, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:05:45";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5278";"20";"PORTARIA Nº 9264/2025";"9264";"Designar o Servidor Efetivo IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, Matrícula nº 032903, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Compras, Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-03, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:05:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5277";"20";"PORTARIA Nº 9263/2025";"9263";"Designar o Servidor Efetivo HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-03, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:04:30";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5276";"20";"PORTARIA Nº 9262/2025";"9262";"Designar o Servidor Efetivo WELINGTON ALVES XAVIER, Matrícula nº 032905, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-02, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:04:01";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5275";"20";"PORTARIA Nº 9261/2025";"9261";"Designar o Servidor Efetivo ERNESTO JOSE BRINCO NASCIMENTO, Matrícula nº 032567, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Protocolo da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-01, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:03:34";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5274";"20";"PORTARIA Nº 9260/2025";"9260";"Nomear TALIANE SANTOS SALOMAO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TESOURARIA – CCL-08";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:03:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5273";"20";"PORTARIA Nº 9259/2025";"9259";"Exonerar ARTUR SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:02:04";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5272";"20";"PORTARIA Nº 9258/2025";"9258";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: KEILA SILVA BAIA MOURA";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:01:25";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5271";"20";"PORTARIA Nº 9257/2025";"9257";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:00:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5270";"20";"PORTARIA Nº 9256/2025";"9256";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: VICTOR DOS SANTOS MATTOS";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:00:31";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5269";"20";"PORTARIA Nº 9255/2025";"9255";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: GIBSON MARCELINO PINTO";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 01:00:03";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5268";"20";"PORTARIA Nº 9254/2025";"9254";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari: ELIMAR PEREIRA DE SOUZA";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 00:59:32";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5267";"20";"PORTARIA Nº 9253/2025";"9253";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (PORTARIA COLETIVA)";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-24 00:59:16";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5264";"20";"PORTARIA Nº 9250/2025";"9250";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (PORTARIA COLETIVA)";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-22 23:58:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5266";"20";"PORTARIA Nº 9252/2025";"9252";"Exonerar DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA MOREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA OUVIDORIA – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-22 00:33:54";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5265";"20";"PORTARIA Nº 9251/2025";"9251";"Exonerar LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-22 00:02:14";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5262";"20";"PORTARIA Nº 9249/2025";"9249";"EXONERAR CAROLINE DE MENDONCA SALIM LOPES, DO CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CCL-05.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-14 15:15:44";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5261";"20";"PORTARIA Nº 9248/2025";"9248";"EXONERAR A PEDIDO, BRUNA DE BRITO CORREIA BRANDAO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-14 15:04:40";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5260";"20";"PORTARIA Nº 9247/2025";"9247";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR BRUNA DE BRITO CORREIA BRANDÃO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-01, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR - CCL-06. ";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-14 15:01:20";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5259";"20";"PORTARIA Nº 9246/2025";"9246";"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DA JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-14 14:52:23";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5258";"20";"PORTARIA Nº 9245/2025";"9245";"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-14 14:50:22";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5257";"20";"PORTARIA Nº 9244/2025";"9244";"DISPÕE ACERCA DAS DATAS PREVISTAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-14 14:47:56";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5256";"20";"PORTARIA Nº 9243/2025";"9243";"Estabelecer que nos dias 02 e 03/01/2025, não haverá expediente interno na Sede e no Anexo da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2025-01-07 17:40:07";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5255";"20";"PORTARIA Nº 9242/2024";"9242";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2024, véspera de Ano Novo.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:36:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5254";"20";"PORTARIA Nº 9241/2024";"9241";"Nomear LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:34:58";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5253";"20";"PORTARIA Nº 9240/2024";"9240";"Nomear ANDREA RAMOS GANTE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:33:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5252";"20";"PORTARIA Nº 9239/2024";"9239";"Nomear RENAN NUNES DE BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:32:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5251";"20";"PORTARIA Nº 9238/2024";"9238";"Nomear DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:30:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5250";"20";"PORTARIA Nº 9237/2024";"9237";"Nomear ADRIANA TRINDADE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:29:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5249";"20";"PORTARIA Nº 9236/2024";"9236";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: KELEN POMPERMAYER CAPISTRANO MARTINS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:18:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5248";"20";"PORTARIA Nº 9235/2024";"9235";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: RUTH RAMALHETE FERREIRA ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:16:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5247";"20";"PORTARIA Nº 9234/2024";"9234";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:14:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5246";"20";"PORTARIA Nº 9233/2024";"9233";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:12:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5245";"20";"PORTARIA Nº 9232/2024";"9232";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: SAMOEL RAMALHETE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:04:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5244";"20";"PORTARIA Nº 9231/2024";"9231";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO.: BERNARDO GARCIA CARVALHO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:03:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5243";"20";"PORTARIA Nº 9230/2024";"9230";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:01:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5242";"20";"PORTARIA Nº 9229/2024";"9229";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 17:00:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5241";"20";"PORTARIA Nº 9228/2024";"9228";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:57:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5240";"20";"PORTARIA Nº 9227/2024";"9227";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: KELEN POMPERMAYER CAPISTRANO MARTINS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:55:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5239";"20";"PORTARIA Nº 9226/2024";"9226";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:53:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5238";"20";"PORTARIA Nº 9225/2024";"9225";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:52:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5237";"20";"PORTARIA Nº 9224/2024";"9224";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:49:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5236";"20";"PORTARIA Nº 9223/2024";"9223";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: HUDSON LEAL COTTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:46:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5235";"20";"PORTARIA Nº 9222/2024";"9222";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:44:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5234";"20";"PORTARIA Nº 9221/2024";"9221";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: JOÃO ANGELO ASTORI MAIOLI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:42:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5233";"20";"PORTARIA Nº 9220/2024";"9220";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:41:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5232";"20";"PORTARIA Nº 9219/2024";"9219";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: WAGNER RUDECK STHEL COCK";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:40:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5231";"20";"PORTARIA Nº 9218/2024";"9218";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: ELISANGELA PASSOS DA VITÓRIA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:38:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5230";"20";"PORTARIA Nº 9217/2024";"9217";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: WELINGTON ALVES XAVIER";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:35:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5229";"20";"PORTARIA Nº 9216/2024";"9216";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: BERNARDO GARCIA CARVALHO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:31:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5228";"20";"PORTARIA Nº 9215/2024";"9215";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: MAURICIO CENA SOUZA NOBRE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:29:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5227";"20";"PORTARIA Nº 9214/2024";"9214";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: ANTONIO BERNARDO INACIO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:27:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5226";"20";"PORTARIA Nº 9213/2024";"9213";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:25:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5225";"20";"PORTARIA Nº 9212/2024";"9212";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:23:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5224";"20";"PORTARIA Nº 9211/2024";"9211";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: MARIA HELENA SOARES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:21:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5223";"20";"PORTARIA Nº 9210/2024";"9210";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: DARLUCIA LAYBER VITOR";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:19:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5222";"20";"PORTARIA Nº 9209/2024";"9209";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO: SAMOEL RAMALHETE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:17:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5221";"20";"PORTARIA Nº 9208/2024";"9208";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO BORGES: Alessandro Gomes Castro Lucineide Mendes Batista Matheus Jeferson Siqueira Volkers Matheus Lira Barbosa Paulo Cesar Alves de Souza Sidnei Santana dos Reis Soraya Coradello Fernandes Thaina Bianchi Seith dos Santos ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:12:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5220";"20";"PORTARIA Nº 9207/2024";"9207";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EM 31/12/2024:Guilherme Ribeiro De Oliveira, Isabel Cristina Cirino Barbosa,Luanara Loiola Lamas, Werbson Cardoso de Souza Gomes, Wilcler Carvalho Lopes. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 16:01:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5219";"20";"PORTARIA Nº 9206/2024";"9206";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO EM 26/12/2024.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 15:56:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5218";"20";"PORTARIA Nº 9205/2024";"9205";"Fica Considerado Ponto Facultativo o dia 24 de Dezembro do corrente ano, em razão das comemorações do NATAL.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-30 15:52:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5217";"20";"PORTARIA Nº 9204/2024";"9204";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: ​ DANIELA GIL DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar do Gabinete Parlamentar -​ GP-05, para o cargo de ​ Assessor Especial Júnior - CCL-08. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 17:20:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5216";"20";"PORTARIA Nº 9203/2024";"9203";"Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°2104/2024 e AF n°62/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa FALCÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 14.111.829/0001-76, para a inscrição do servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTÁZIO no “Curso de Formação de Consultores em Processo Legislativo Municipal”, realizado em formato online/virtual, com início em 21 de outubro de 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 17:17:58";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5215";"20";"PORTARIA Nº 9202/2024";"9202";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: ​ Aline Conceição Da Costa ​ Carlos Eduardo Almeida De Abreu ​ Carlos Renan De Oliveira ​ Fábio Ramos De Moura ​ Franklin Barcelos Da Silva ​ Marcelle Nogueira Ferri ​ Marion Felix Da Costa ​ Marlon Da Silva Loreti ​ Roberta Baptista Da Cruz ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 17:16:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5214";"20";"PORTARIA Nº 9201/2024";"9201";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: ​ Andre Bodart De Sousa ​ Carlos Eduardo Vieira Borges ​ Iury Silva Santana Ribeiro ​ Lucila Poton ​ Magno Strelow ​ Marcus Vinicius Pinheiro Dos Santos ​ Sunamita Vieira De Assis ​ Thays Pereira Medeiros ​ Washington De Jesus Almeida De Oliveira ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 17:15:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5213";"20";"PORTARIA Nº 9200/2024";"9200";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: ​ Adriano Chaves Braga ​ Daniel Ribeiro Rios ​ Ivania Pio Dos Santos ​ Lara Cristina Possoly Da Silva ​ Magno Pereira De Oliveira ​ Marlon Ferreira De Oliveira ​ Naiara Saith ​ Sonia Maria Umbelina Ferreira ​ Wanderley Goncalves De Oliveira ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 16:39:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5212";"20";"PORTARIA Nº 9199/2024";"9199";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: ​ Debora De Sousa Bianchi ​ Jose Luiz Suela ​ Kelly Tatiane Souza Frances Sales ​ Luis Maria Ambrozini ​ Luiz Claudio Pereira Machado ​ Saionara Faria Dos Santos ​ Wanessa Casale Tavares Romero ​ Wequisley Borges ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 16:38:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5211";"20";"PORTARIA Nº 9198/2024";"9198";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2024.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 16:35:58";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5210";"20";"PORTARIA Nº 9197/2024";"9197";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA EM FUNÇÃO DE LIMITE DE VALOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 16:34:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5209";"20";"PORTARIA Nº 9196/2024";"9196";" Nomear BIANCA NASCIMENTO FERREIRA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PLENÁRIO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-18 16:33:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5205";"20";"PORTARIA Nº 9192/2024";"9192";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 19:05:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5204";"20";"PORTARIA Nº 9191/2024";"9191";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 19:03:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5203";"20";"PORTARIA Nº 9190/2024";"9190";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 19:01:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5202";"20";"PORTARIA Nº 9189/2024";"9189";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:59:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5201";"20";"PORTARIA Nº 9188/2024";"9188";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): MAURICIO CENA SOUZA NOBRE.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:57:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5200";"20";"PORTARIA Nº 9187/2024";"9187";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): HUDSON LEAL COTTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:56:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5199";"20";"PORTARIA Nº 9186/2024";"9186";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): DELCEMAR SOUZA DE MATTOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:55:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5198";"20";"PORTARIA Nº 9185/2024";"9185";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): DARLUCIA FANTINATO LAYBER.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:52:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5197";"20";"PORTARIA Nº 9184/2024";"9184";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:47:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5196";"20";"PORTARIA Nº 9183/2024";"9183";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LIMA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:45:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5195";"20";"PORTARIA Nº 9182/2024";"9182";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:27:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5194";"20";"PORTARIA Nº 9181/2024";"9181";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): RUTH RAMALHETE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:25:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5193";"20";"PORTARIA Nº 9180/2024";"9180";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:23:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5192";"20";"PORTARIA Nº 9179/2024";"9179";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:16:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5191";"20";"PORTARIA Nº 9178/2024";"9178";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): SAMOEL RAMALHETE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:15:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5190";"20";"PORTARIA Nº 9177/2024";"9177";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO): ERNESTO JOSE BRINCO NASCIMENTO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:13:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5189";"20";"PORTARIA Nº 9176/2024";"9176";"Designar o servidor VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2568/2024 e AF n°81/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a participação do vereador Luciano Costa Loiola Bruno no “Congresso Encerramento da Legislatura: Providências Finais para a Transição”, a ser realizado nos dias 10 a 13 de dezembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 18:11:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5208";"20";"PORTARIA Nº 9195/2024";"9195";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: ​ Aryella Queiroz Batista Ribeiro ​ Elizabeth Maura Lopes Machado ​ Gabriela Gomes Loureiro ​ Jessica Vieira Do Nascimento ​ Nayara Araujo Passos ​ Ulisses Freire ​ Valcleide Sales Dos Santos Rocha ​ Vanderlucia Merisio Loyola ​ Welington Arpini Siqueira ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 14:06:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5207";"20";"PORTARIA Nº 9194/2024";"9194";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: ​ Fabiano Dos Santos ​ Nacib Maioli Filho ​ Josemar Dos Santos Diniz ​ Manoel Da Costa Orgino ​ Claudine Fernandes De Souza ​ Lucielma Ramos Batista De Lima ​ Iris Sales Dos Santos ​ Charles Jose Ferreira ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 13:53:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5206";"20";"PORTARIA Nº 9193/2024";"9193";"Exonerar em 26/12/2024 os servidores abaixo relacionados: Antonio Carlos Angelo Cristovao Jean Carlos Vieira Marcia Vicente Marcus Ely Vailante Monica Souza Ramalhete Oziel Ramalhete Ferreira Raysa Marques Claudiano Sergio Ribeiro Passos Steffany Braga Ramos Cavalcanti ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-12-13 13:50:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5188";"20";"PORTARIA Nº 9175/2024";"9175";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente; JONAS NATALLI PARTELLI, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON DE JESUS FALCÃO, membro; ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVES! PIUMBINI, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; ANDRE BORGES PEREIRA, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; OLIVIA MUNIZ LORENCETTI, membro; DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, membro; DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, membro e; VICTOR DOS SANTOS MATTOS, membro. Art. 2° — A Comissão devera auxiliar as Sessées Plenarias, sendo elas Ordinarias e/ou Extraordinarias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando & mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidéncia na elaboração da Ordem do dia das Sessdes Plenárias e nas solenidades, audiéncias publicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3° — O prazo para execugéo do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024. Art. 4° — Fica atribuida aos membros da Comissdo a que se refere o Art. 1° desta Portaria, a gratificagéo mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Camara, conforme disposto no Art. 7° da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5° — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo 0s seus efeitos a 02/12/2024. Art. 6° — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.149/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"";"2024-12-09 17:19:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5187";"20";"PORTARIA Nº 9174/2024";"9174";"Art. 1° — Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matricula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1818/2024 e AF n° 63/2024; celebrado entre a Cémara Municipal de Guarapari e a Empresa GUARAVIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.463.185/0001-10, que tem como objeto a contratagdo de empresa especializada em fornecimento de material elétrico e eletrénico, visando atender as necessidades da Camara Municipal de Guarapari — CMGIES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 10/10/2024. Art. 3° - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL LIMA";"2024-12-09 17:17:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5186";"20";"PORTARIA Nº 9173/2024";"9173";"Art. 1º. As unidades que compõem a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guarapari que, no desempenho de suas atividades, tenham reflexos nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, regerão suas ações de encerramento do exercício financeiro de 2024, em conformidade com as normas fixadas nesta Portaria. Parágrafo único. A partir da publicação desta Portaria e até a entrega da Prestação de Contas Anual são consideradas urgentes e prioritárias todas as atividades vinculadas à contabilidade, à apuração orçamentária e aos inventários a que se refere o caput deste artigo.Art. 2º- É vedado ao Presidente da Câmara Municipal de Guarapari, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, conforme determina o art. 42 da LC nº 101/2000. Art. 3º- Ficam suspensas, a partir da edição desta Portaria, todas e quaisquer aquisições e contratações de produtos e serviços que não sejam essenciais para a administração pública, exceto as que comprometam o funcionamento dos Setores da Câmara Municipal, devendo os casos extraordinários serem submetidos à prévia e expressa autorização do Presidente. 8 1º- Os materiais e bens adquiridos deverão ser regularmente recebidos pela Divisão de Almoxarifado/Patrimônio até o dia 27 de dezembro de 2024, 8 2º- Os contratos cuja prestação de serviço será realizada no mês de dezembro de 2024 terão seus valores calculados, medidos, suas notas ficais atestadas, boletins de recebimento emitidos e entregues na Divisão de Contabilidade, impreterivelmente, até o dia 27 de dezembro de 2024. 8 3º. Fica determinado que a data limite para a emissão de Empenhos será o dia 30 de dezembro de 2024, ressalvados os casos emergenciais.& 4º- Somente poderão ser inscritas em “Restos a Pagar Processados”, as despesas até o limite das disponibilidades financeiras apuradas por fonte de recursos e liquidadas até o dia 30 de dezembro de 2024 e cuja responsabilidade pelo controle é do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Guarapari. 8 5º- Para fins do disposto no 84º, consideram-se líquidas as despesas em que a contraprestação em bens, obras ou serviços tenham sido efetivamente realizadas no exercício, e aquelas cujos títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito ratificam o direito do credor, conforme estabelecido no art. 63 da Lei nº 4.320/64, e cuja responsabilidade de apuração e controle compete à Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Guarapari. & 6º- Os empenhos de despesas decorrentes de processos licitatórios, cuja realização estiver em andamento, serão contabilizados por conta da dotação orçamentária de 2024, preferencialmente em rubrica equivalente ao previsto no edital de licitação. $ 7º- Os valores inscritos em “Restos a pagar processados” e “não processados”, relativos a exercícios anteriores a 2024, serão analisados pela Divisão de Contabilidade, que emitirá parecer contábil manifestando pelo cancelamento ou não, bem como enviará ao Ordenador de despesa para que se proceda a baixa por instrumento específico.8 8º- A Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais fica responsável por elaborar e encaminhar à Divisão de Contabilidade o Inventário Anual dos Bens Móveis e Imóveis, bem como o Inventário Anual de Bens em Almoxarifado, junto as declarações de que foram realizados os inventários, até o dia 30 dej aneiro de 2025, para os devidos registros e remessa ao TCEES. & 9º- Os inventários a que se referem o parágrafo anterior informarão toda a movimentação de entradas e saídas, especificando as quantidades e valores individualizados dos bens móveis, imóveis e dos estoques em almoxarifado, em nível de classificação previsto na legislação vigente, com a finalidade de ajustar com os registros contábeis e estarem em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP para elaboração do Balanço Geral do Exercício de 2024. Art. 4º - O Presidente poderá autorizar, como medida suplementar para garantir o equilíbrio financeiro da Câmara Municipal de Guarapari no encerramento do exercício, a realização de novas despesas condicionadas somente ao efetivo ingresso de recursos financeiros para o seu pagamento. 81º «O prazo fimite para pagamento das despesas relativas ao exercicio vigente será até o dia 30 de dezembro de 2024.Art. 5º- Fica expressamente determinado aos Chefes de Divisão da Câmara Municipal de Guarapari a estrita observância e o cumprimento das disposições contidas na presente Portaria, tornando-se impreterível a adoção de medidas necessárias à sua implementação. Art. 6º- A Controladoria Geral, a Divisão de Recursos Humanos e a Divisão de Contabilidade ficarão responsáveis pelo acompanhamento e verificação quanto à observação e atingimento das medidas e metas ora estabelecidas. Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 8º- Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:52:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5185";"20";"PORTARIA Nº 9172/2024";"9172";"Art. 1º —- Nomear MARION FELIX DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma do Anexo “!” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:51:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5184";"20";"PORTARIA Nº 9171/2024";"9171";"Art. 1º — Exonerar LEANDRA DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/12/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:50:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5183";"20";"PORTARIA Nº 9170/2024";"9170";"Art. 1º — Nomear ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:49:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5182";"20";"PORTARIA Nº 9169/2024";"9169";"Art. 1º — Nomear BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR - GP- 02, na forma do Anexo “"" da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:48:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5181";"20";"PORTARIA Nº 9168/2024";"9168";"Art. 1º — Exonerar ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:47:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5180";"20";"PORTARIA Nº 9167/2024";"9167";"Art. 1º — Exonerar BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:47:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5179";"20";"PORTARIA Nº 9166/2024";"9166";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2485/2024 e AF nº78/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00, que tem como objeto a participação do servidor Diego Marcelino de Souza no Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:46:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5178";"20";"PORTARIA Nº 9165/2024";"9165";"Art. 1º - Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 20/2024, do processo administrativo de nº 2188/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa BMB COMÉRCIO DE MÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 51.378.187/0001-DO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de cadeiras, poltronas e mobiliário em madeira, com assistência técnica de montagem e garantia incluídas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari - CMGI/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 19/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:45:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5177";"20";"PORTARIA Nº 9164/2024";"9164";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2436/2024 e AF nº76/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, que tem como abjeto a inscrição do servidor Paulo Vinícius Moreira Raposo de Aguiar, no curso ""Auditoria Governamental, Controle Interno e Extemno, Compliance, Governança E Gestão De Risco, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de São Paulo/SP.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:44:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5176";"20";"PORTARIA Nº 9163/2024";"9163";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2431/2024 e AF nº75/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ESAFI —- ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, que tem como objeto a inscrição do vereador Wendel Santana Lima, bem como dos servidores Renan Nunes de Barros, Layza Nunes de Barros Vieira e Luanara Loiola Lamas, no curso ""Auditoria Governamental, Controle Interno e Externo, Compliance, Governança E Gestão De Risco, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de São Paulo/SP; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:43:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5175";"20";"PORTARIA Nº 9162/2024";"9162";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2417/2024 e AF nº74/2024: celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00, que tem como objeto a participação do vereador Marcelo Nascimento Rosa no Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:40:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5174";"20";"PORTARIA Nº 9161/2024";"9161";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2394/2024 e AF nº73/2024: celebrado entre a Câmara Municipal de Guaraparí e a Empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00, que tem como objeto a participação da vereadora Rosana Silva Souza Pinheiro no Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:39:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5173";"20";"PORTARIA Nº 9160/2024";"9160";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2390/2024 e AF nº72/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00, que tem como objeto a participação do vereador Oldair Rossi no Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:38:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5172";"20";"PORTARIA Nº 9159/2024";"9159";"Art. 1º — Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2094/2024 e AF nº71/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.752.979/0001-50, que tem como objeto o serviço de pintura interna e externa dos prédios da Sede e do Anexo da Câmara Municipal de Guaraparí/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:37:26";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5171";"20";"PORTARIA Nº 9158/2024";"9158";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2352/2024 e AF nº70/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MONICA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES LTDA, CNPJ: 38.581.056/0001-50, que tem como objeto a inscrição da vereadora Sabrina Bubach Astori no curso “Método Vereador Atuante — MVA”, realizado em formato online/virtual, com carga horária total de 19 horas/aula e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:36:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5170";"20";"PORTARIA Nº 9157/2024";"9157";"Art. 1º — Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matricula nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2351/2024 e AF nº69/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00, que tem como objeto a participação da vereadora Sabrina Bubach Astori no Congresso de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:34:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5169";"20";"PORTARIA Nº 9156/2024";"9156";"Art.1º- Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, Secretário; MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; HEROFILO DE ANDRADE DANTAS, membro; LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, membro; e THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2028. Art.3º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.4º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.977/2024. Art.6º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:31:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5168";"20";"PORTARIA Nº 9155/2024";"9155";"Art. 1º — Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: |- CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO; Il- WELINGTON ALVES XAVIER; Hit - ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA; IV- GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; V- EVANILDO BINO ALVES; VI - DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2028. Art. 3º - Integram o rol de atribuições desta equipe a tomada de decisões, acompanhamento do trâmite, o impulsionamento do procedimento e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da contratação direta por dispensa em função do valor, com fundamentos nos incisos | e Il, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 4º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargoCCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 9.133/2024. Art. 8º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-12-06 14:30:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5362";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024";"03";"";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2024-12-05 10:09:05";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5167";"20";"PORTARIA Nº 9154/2024";"9154";"Art. 1º — Exonerar A PEDIDO, KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA do Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PLENÁRIO - CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 17:29:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5166";"20";"PORTARIA Nº 9153/2024";"9153";"Art. 1º — SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 25/11/2024, referente ao periodo aquisitivo de 04/11/2024 a 03/12/2024, com o direito de poder gozá-las os 09 (nove) dias restantes oportunamente: 030618 PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR | AUXILIAR DE SECRETARIA Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:21:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5165";"20";"PORTARIA Nº 9152/2024";"9152";"Art. 1º — Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: RR 033622 | MANOEL DA COSTA ORGINO 0323521 | ULISSES FREIRE 033474 | VALCLEIDE SALES DOS SANTOS ROCHA 0323522 | WELINGTON ARPINI SIQUEIRA 032905 | WELINGTON XAVIER 25/11/2024 A 24/12/2024 11/11/2024 A 10/12/2024 25/11/2024 A 24/12/2024 25/11/2024 A 09/12/2024 Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:19:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5164";"20";"PORTARIA Nº 9151/2024";"9151";"Art. 1º Ficam suspensas, a partir de 1º de dezembro do corrente ano, todas e quaisquer movimentação de contratação, férias, enquadramento e exoneração, exceto as que comprometam o funcionamento dos Setores da Câmara Municipal, devendo os casos extraordinários serem submetidos à prévia e expressa autorização do Presidente. Art. 2º Fica determinado que a data limite desta suspensão será até o dia 31 de dezembro de 2024, ressalvados os casos emergenciais. Art. 3º Nos dias 19, 20 e 23/12/2024 o funcionamento do Anexo será interno. Art. 4º A partir de 26/12/2024 não haverá expediente nos Gabinetes dos Vereadores localizados no Anexo, Parágrafo único — No período descrito no caput, os demais servídores cumprirão regularmente o horário de expediente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 6º Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:17:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5163";"20";"PORTARIA Nº 9150/2024";"9150";"Art. 1º — Exonerar KARINA ROSA PEREIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 21/11/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:15:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5162";"20";"PORTARIA Nº 9149/2024";"9149";"Art. 1º — Fica constituida a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercicio de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente; JONAS NATALLI PARTELLI, membro; DEBORA PEREÍRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON DE JESUS FALCÃO, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; ANDRE BORGES PEREIRA, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; OLIVIA MUNIZ LORENCETTI, membro; DENIZART LUlZz DO NASCIMENTO, membro; DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, membro e; VICTOR DOS SANTOS MATTOS, membro. Art. 2º — A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art, 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/11/2024. Art. 6º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.134/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:13:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5161";"20";"PORTARIA Nº 9148/2024";"9148";"Art. 1º — Nomear OLIVIA MUNIZ LORENCETTI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS — CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/11/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:10:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5160";"20";"PORTARIA Nº 9147/2024";"9147";"Art. 1º — Exonerar VANUSA QUEIROZ BATISTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-28 15:09:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5159";"20";"PORTARIA Nº 9146/2024";"9146";"Art. 1º — Exonerar JOÃO CESAR DUARTE ALVES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/11/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-19 13:39:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5158";"20";"PORTARIA Nº 9145/2024";"9145";"Art. 1º — Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº1836/2024 e AF's nº 67/2024 e 68/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 40.582.188/0001-48, que tem como objeto o fornecimento de estantes de aço, organizadores e pallets, para atender às necessidades de organização e armazenamento do Almoxarifado da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/11/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-19 13:37:06";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5157";"20";"PORTARIA Nº 9144/2024";"9144";"Art. 1º – Homologar o estágio probatório e confirmar no respectivo cargo o servidor efetivo relacionado abaixo, declarando-o estável no serviço público, nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal. Nome do servidor Cargo Período de Estágio Conclusão THIAGO BORGES FERREIRA PROCURADOR 09/11/2020 A 08/11/2023 APROVADO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-12 17:05:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5156";"20";"PORTARIA Nº 9143/2024";"9143";"Art. 1º – Nomear FÁBIO RAMOS DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-08 14:32:52";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5155";"20";"PORTARIA Nº 9142/2024";"9142";"Art. 1º — Designar interinamente a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a atribuição de operadora do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal —- DOLM. Art. 2º — Caberá a servidora designada no Art. 1º da presente Portaria, o encargo de assinante/autenticador, por meio de certificação digital. Art. 3º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, tornando os seus efeitos a partir de 04/11/2024. Art. 4º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-04 15:44:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5154";"20";"PORTARIA Nº 9141/2024";"9141";"Art. 1º - Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033308, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 19/2024, do processo administrativo de nº 1578/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa BMB COMÉRCIO DE MÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 51.378.187/0001-00, que tem como objeto o fornecimento de mobiliário em madeira, com assistência técnica de montagem e garantia incluídas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari — CMG/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 17/10/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-04 15:43:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5152";"20";"PORTARIA Nº 9133/2024";"9133";"Art. 1º — instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: |- CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO; |l- WELINGTON ALVES XAVIER; || - ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA; IV- GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, V- KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA; VI - EVANILDO BINO ALVES; VI] - DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2028. Art. 3º - integram o rol de atribuições desta equipe a tomada de decisões, acompanhamento do trâmite, o impulsionamento do procedimento e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da contratação direta por dispensa em função do valor, com fundamentos nos incisos | e Il, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 4º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 9.057/2024. Art. 8º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 17:46:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5151";"20";"PORTARIA Nº 9134/2024";"9134";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente; JONAS NATALL] PARTELLI, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON DE JESUS FALCÃO, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBIN!, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; ANDRE BORGES PEREIRA, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; VANUSA QUEIROZ BATISTA, membro; DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, membro; DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, membro e; VICTOR DOS SANTOS MATTOS, membro, Art. 2º - A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de gue trata esta Portaria é até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º = Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2028. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.058/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 17:44:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5149";"20";"PORTARIA Nº 9136/2024";"9136";"Art.1º- Designar os Servidores: LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO, Presidente: DORIMAR COUTINHO DE SANT'ANA MOREIRA, Secretário; ILIMAR CAMILO PEREIRA, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; e EMILIA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 9º avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos. & 1º = Fica estabelecido o período de 12/04/2024 a 22/05/2024 para que os servidores efetivos protocolizem os requerimentos de progressão por cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento anexando cópia da documentação comprobatória. 8 2º - O periodo para análise, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 2.559/2005, é compreendido entre 02/01/2022 a 01/01/2024. Art.2º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024, Art.3º — Fica atribuida aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-06 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art 7º, 8 3º, da Lei Complementar nº 134/2023. Art.4º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 9.018/2024. Art.7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 17:41:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5148";"20";"PORTARIA Nº 9137/2024";"9137";"Art. 1º — Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: ALOIZIO MARQUES 04/11/2024 A 03/12/2024 ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA 04/11/2024 A 03/12/2024 033636 | ANDERSON DE JESUS FALCAO 04/11/2024 A 03/12/2024 033746 | ARTUR SANTOS DA SILVA 04/11/2024 A 03/12/2024 033441 | BEATRIZ SANTOS PAIXAO GIANI 04/11/2024 A 03/12/2024 032758 | BERNARDO GARCIA CARVALHO 18/11/2024 A 17/12/2024 033499 | CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA 04/11/2024 A 03/12/2024 033725 | CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO 04/11/2024 A 03/12/2024 033315 | DORIMAR COUTINHO DE SANT'ANA MOREIRA 04/11/2024 A 03/12/2024 033502 | EDUARDO HENRIQUE NORBIM 04/11/2024 A 03/12/2024 033754 | ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS 04/11/2024 A 03/12/2024 033299 | JOCIANA ALVES BARROSO 04/11/2024 A 03/12/2024 033205 | JOSE FRANCISCO GONCALVES DE ABREU 04/11/2024 A 03/12/2024 033709 | JOZIETE MELO 04/11/2024 A 03/12/2024 033735 | LUCAS ZOCCA MULLER 04/11/2024 A 03/12/2024 033406 | LUCELIA PEREIRA DE FARIAS 04/11/2024 A 03/12/2024 033320 | LUCIANE BATISTA SILVA 04/11/2024 A 03/12/2024 030618 | PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR 04/11/2024 A 03/12/2024 033583 | RENATA SANTIAGO RIBEIRO 04/11/2024 A 03/12/2024 033635 | SHAYMO LEAO SIQUEIRA 04/11/2024 A 03/12/2024 033397 | THIAGO MAURICIO RANGEL 04/11/2024 A 03/12/2024 033518 | THYAGO OLIVEIRA MACHADO 06/11/2024 A 05/12/2024 033445 | VITOR GUIMARAES LEITE 04/11/2024 A 03/1 212024 | , : CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI Estado do Espírito Santo eSULICADO NO DOLH 014/11 /ab Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 17:38:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5147";"20";"PORTARIA Nº 9139/2024";"9139";"Art. 1º = Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE; ARTUR SANTOS DA SILVA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER; TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; e PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUÍAR. Art. 2º — A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.014/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 16:04:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5146";"20";"PORTARIA Nº 9140/2024";"9140";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo — CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; TAIS BARBOSA DE ASSIS, membro; NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR, membro, MARIA CELIA ABREU, membro e; CHRISTIAN ROCHA GODINHO, membro. Art. 2º — A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CJEF/ES. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuida aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.016/2024. Art. 8º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 15:51:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5150";"20";"PORTARIA Nº 9135/2024";"9135";"Art. 1º — Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental —- CAD: [. RENAN NUNES DE BARROS; II. JOSEMAR CASTRO FERREIRA; IR LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; IV. LUCIANE BATISTA SILVA; V, RUDSON MATOS SOUZA; VI. SILVIO STEIN; Vil. JOSE MARIA DOS SANTOS; Mill. ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES; IX. PATRICIA CASTRO DE PAULA; X. GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; XI, WERBSON CARDOSO DE SOUZA; XIt. — RANIERY AUGUSTO SILVA ARAUJO. Art. 2º - Compete à Comissão de Avaliação Documenta! - CAD, dentre outras atribuições: - Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pefa empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimento das atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); Il - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda; IH — Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV — Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V — Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI — Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VII - Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024, podendo ser prorrogada. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2028. Art.5º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024. Art. 7º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.017/2024. Art.8º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 14:58:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5153";"20";"PORTARIA Nº 9138/2024";"9138";"Art.1º- Designar os Servidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, Coordenador; GUILHERME FERNANDES COELHO, Subcoordenador; ELANI SIMOES VASCO, Secretária, SHAENNER DE JESUS MAIOLI, Membro; ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, membro; JULIANA DO NASCIMENTO, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro; RENAN NUNES DE BARROS, membro; DOMINGOS SAVIO PENETTO, membro; e HUMBERTO LUIZ HELMER, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari. Art, 2º - Compete à Comissão de implantação do Sistema e-Social, dentre outras atribuições: | - Propor medidas e recursos necessários à implantação do e-Social no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari; Il - Coordenar as atividades relativas ao Programa; Ill - Estudar melhorias e propô-las à Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari para implantá-las no módulo e-Social; IV - Estabelecer o Plano de Trabalho e cronogramas de implantação que visem à consecução de seus objetivos; V - Promover a divulgação e zelar pelo cumprimento do Programa; VI - Sugerir treinamentos, campanhas e medidas organizacionais necessárias à implantação do Programa; Vil - Acompanhar as alterações dos manuais, o funcionamento do módulo e-Social que será implantado ao Sistema de Recursos Humanos e as possíveis situações de inconsistências durante seu uso e/ou envio de informações; VI] - Garantir a implantação total do Programa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho de implantação do Sistema e-Social nesta Câmara Municipal de Guarapari deverá funcionar com os membros designados no artigo 1º, podendo ocorrer participação parcial de seus integrantes nas reuniões deliberativas, quando os assuntos a serem tratados forem pertinentes a uma área técnica específica. Art.4º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2024; podendo ser prorrogado caso haja alteração no cronograma de envio. Art. 5º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2028. Art. 6º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.015/2024. Art. 9º - Registre-se, cumpra-se e publique-se";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-11-01 13:46:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5145";"20";"PORTARIA Nº 9122/2024";"9122";"Art. 1º - Nomear ANTÔNIO CARLOS ÂNGELO CRISTÓVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 17/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:29:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5144";"20";"PORTARIA Nº 9123/2024";"9123";"Art. 1º — Nomear ILIMAR CAMILO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:21:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5143";"20";"PORTARIA Nº 9125/2024";"9125";"Art. 1º — Exonerar VICTOR DOS SANTOS MATTOS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO - CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:16:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5142";"20";"PORTARIA Nº 9126/2024";"2024";"Art. 1º —- Nomear DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO — CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024, Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:14:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5141";"20";"PORTARIA Nº 9127/2024";"9127";"Art. 1º — Nomear VICTOR DOS SANTOS MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:12:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5140";"20";"PORTARIA Nº 9128/2024";"9128";"Art. 1º — Nomear SAMARA DUTRA DALMOLIN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:10:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5139";"20";"PORTARIA Nº 9132/2024";"9132";"Art. 1º — Fica considerado Ponto Facultativo o dia 28 de outubro do corrente ano, em razão das comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art, 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:08:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5137";"20";"PORTARIA Nº 9130/2024";"2024";"Art.1º- Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES; Presidente, ANDREA RAMOS GANTE,; Secretária, DANIFLLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, membro; RUDSON MATOS SOUZA; membro; CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO membro; e GIVANILDO DO CARMO SANTOS, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/10/2024. Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.803/2024. Art. 6º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:07:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5138";"20";"PORTARIA Nº 9131/2024";"9131";"Art. 1º —- Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícuta nº 033905, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº2225/2024 e AF nº65/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.336.780/0001-00, que tem como objeto Inscrição dos vereadores Wendel Santana Lima e Luciano Costa Loiola Bruno, bem como dos servidores Danielly dos Santos Wanderkoken, Ana Carolina Bacovis Lobo Leite e Luanara Loiola Lamas, no ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a ser realizado nos dias 22 a 25 de outubro de 2024, na cidade de São Paulo/SP.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 17/10/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:06:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5136";"20";"PORTARIA Nº 9124/2024";"9124";"Art. 1º — Nomear ROGÉRIO MACHADO MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES —- CCL- 08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:04:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5135";"20";"PORTARIA Nº 9129/2024";"9129";"Art. 1º — Nomear EDUARDO FERNANDES DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - CCL- 08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-25 17:02:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5134";"20";"PORTARIA Nº 9121/2024";"9121";"Art. 1º — Nomear CHARLES JOSE FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 15/10/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:30:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5133";"20";"PORTARIA Nº 9120/2024";"9120";"Art. 1º — Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Elie CLAUDINE FERNANDES DE SOUZA Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 15/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:28:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5132";"20";"PORTARIA Nº 9118/2024";"9118";"Art. 1º — Exonerar CHARLES JOSE FERREIRA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-03, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 15/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:27:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5131";"20";"PORTARIA Nº 9117/2024";"9117";"Art. 1º — Exonerar ANDRE CARDOSO LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO — CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:25:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5130";"20";"PORTARIA Nº 9116/2024";"9116";"Art. 1º — Nomear ELIMAR PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO - CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:24:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5129";"20";"PORTARIA Nº 9115/2024";"9115";"Art. 1º — Exonerar DANILO LIMA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO - CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:23:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5128";"20";"PORTARIA Nº 9114/2024";"9114";"Art. 1º — Nomear FRANKLIN BARCELOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-01, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 11/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:20:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5127";"20";"PORTARIA Nº 9113/2024";"9113";"Art. 1º — Exonerar ANDREIA FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-01, na forma do Anexo “'” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º —- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 10/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:18:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5126";"20";"PORTARIA Nº 9112/2024";"9112";"Art. 1º — Nomear CARLOS EDUARDO VIEIRA BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:16:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5125";"20";"PORTARIA Nº 9111/2024";"9111";"Art. 1º — Nomear WASHINGTON DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-03, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:15:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5124";"20";"PORTARIA Nº 9110/2024";"9110";"Art. 1º —- Nomear MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:12:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5123";"20";"PORTARIA Nº 9108/2024";"9108";"Art. 1º - Exonerar ERIKA KERR DE SOUSA ALMONDES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:10:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5121";"20";"PORTARIA Nº 9107/2024";"9107";"Art. 1º — Nomear NAYARA ARAUJO PASSOS para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:08:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5122";"20";"PORTARIA Nº 9109/2024";"9109";"Art. 1º — Nomear MAIK PEREIRA LOYOLA para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-01, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:08:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5120";"20";"PORTARIA Nº 9106/2024";"9106";"Art. 1º — Nomear ARYELLA QUEIROZ BATISTA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:05:26";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5118";"20";"PORTARIA Nº 9104/2024";"9104";"Art. 1º — Exonerar FERNANDA VAILANT PENA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR —- GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:03:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5119";"20";"PORTARIA Nº 9105/2024";"9105";"Art. 1º — Exonerar WENDERSON MILAGRE DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-05, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-22 15:02:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5094";"20";"PORTARIA Nº 9080/2024";"9080";"Art. 1º —- Exonerar BEATRIZ NOGUEIRA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:53:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5117";"20";"PORTARIA Nº 9103/2024";"9103";"Art. 1º – Exonerar JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão deSUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:09:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5116";"20";"PORTARIA Nº 9102/2024";"9102";"Art. 1º – Exonerar RAFAEL GONÇALVES AGUIAR, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:08:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5115";"20";"PORTARIA Nº 9101/2024";"9101";"Art. 1º – Exonerar VANESSA LOBATO COUTO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:07:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5114";"20";"PORTARIA Nº 9100/2024";"9100";"Art. 1º – Exonerar ARILDO SIQUEIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:07:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5113";"20";"PORTARIA Nº 9099/2024";"9099";"Art. 1º – Nomear MATHEUS CARNETTI CAETANO, para exercer o Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:06:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5112";"20";"PORTARIA Nº 9098/2024";"9098";"Art. 1º – Nomear WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:05:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5111";"20";"PORTARIA Nº 9097/2024";"9097";"Art. 1º – Nomear JOÃO PEDRO MOREIRA DAMASCENO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:04:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5110";"20";"PORTARIA Nº 9096/2024";"9096";"Art. 1º – Nomear ADRIANA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:03:47";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5109";"20";"PORTARIA Nº 9095/2024";"9095";"Art. 1º – Nomear SÔNIA PEREIRA FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:03:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5108";"20";"PORTARIA Nº 9094/2024";"9094";"Art. 1º – Nomear RAFAELA MARQUES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:02:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5107";"20";"PORTARIA Nº 9093/2024";"9093";"Art. 1º – Nomear DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:01:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5106";"20";"PORTARIA Nº 9092/2024";"9092";"Art. 1º – Nomear RUDSON MATOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 14:00:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5105";"20";"PORTARIA Nº 9091/2024";"9091";"Art. 1º – Nomear DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:59:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5104";"20";"PORTARIA Nº 9090/2024";"9090";"Art. 1º – Nomear LUANARA LOIOLA LAMAS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:57:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5103";"20";"PORTARIA Nº 9089/2024";"9089";"Art. 1º – Nomear MARIA DA PENHA BASTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DOS GABINETES PARLAMENTARES – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:56:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5102";"20";"PORTARIA Nº 9088/2024";"9088";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. MARCIO BOSCHIGLIA MATIELI Assessor das Comissões Parlamentares CCL-08 Enquadramento Ref. Assessor Especial Senior CCL-06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:55:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5101";"20";"PORTARIA Nº 9087/2024";"9087";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO Secretário Legislativo CCL-05 Enquadramento Ref. Gerente da Escola do Legislativo CCL-03 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:54:29";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5100";"20";"PORTARIA Nº 9086/2024";"9086";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA Gerente de Planejamento, Infraestrutura e Logística CCL-03 Enquadramento Ref. Gerente do Legislativo, Taquigrafia e Comissões Parlamentares CCL-03 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:53:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5099";"20";"PORTARIA Nº 9085/2024";"9085";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS Assessor Especial Senior CCL-06 Enquadramento Ref. Coordenador Legislativo CCL-04 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:50:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5098";"20";"PORTARIA Nº 9084/2024";"9084";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ANDREA RAMOS GANTE Diretor dos Gabinetes Parlamentares CCL-01 Enquadramento Ref. Diretor de Relações Institucionais e Comunitárias CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:49:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5097";"20";"PORTARIA Nº 9083/2024";"9083";"Art. 1º — Exonerar GUSTAVO MIRANDA HONSI, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL - CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:47:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5096";"20";"PORTARIA Nº 9082/2024";"9082";"Art. 1º — Exonerar ROBERTO DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:46:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5095";"20";"PORTARIA Nº 9081/2024";"9081";"Art. 1º — Exonerar ARTHUR MORAES CASTRO SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:45:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5093";"20";"PORTARIA Nº 9079/2024";"9079";"Art. 1º — Exonerar APOLONIA MARIA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:43:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5092";"20";"PORTARIA Nº 9078/2024";"9078";"Art. 1º — Exonerar GESAÍAS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:42:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5091";"20";"PORTARIA Nº 9077/2024";"9077";"Art. 1º —- Exonerar EDUARDO FERNANDES DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:42:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5090";"20";"PORTARIA Nº 9076/2024";"9076";"Art. 1º — Exonerar ELAINE ALVES OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:41:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5089";"20";"PORTARIA Nº 9075/2024";"9075";"Art. 1º — Exonerar SAMARA DUTRA DALMOLIN, do Cargo em Comissão de GERENTE DO LEGISLATIVO, TAQUIGRAFIA E COMISSÕES PARLAMENTARES — CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:40:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5088";"20";"PORTARIA Nº 9074/2024";"9074";"Art. 1º — Exonerar LUANNA MORAIS FELIX, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:39:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5087";"20";"PORTARIA Nº 9073/2024";"9073";"Art. 1º — Nomear ALLINE CARLA RODRIGUES SIMÕES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:38:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5086";"20";"PORTARIA Nº 9072/2024";"9072";"Art. 1º - Nomear KÊNIA ALMEIDA BRAMBATI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:37:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5085";"20";"PORTARIA Nº 9071/2024";"9071";"Art. 1º - Nomear GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:36:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5084";"20";"PORTARIA Nº 9070/2024";"9070";"Art. 1º — Nomear JULIANA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA — CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:36:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5083";"20";"PORTARIA Nº 9069/2024";"9069";"Art. 1º — Nomear DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:35:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5082";"20";"PORTARIA Nº 9068/2024";"9068";"Art. 1º - Exonerar JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADJUNTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-21 13:34:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5081";"20";"PORTARIA Nº 9064/2024";"9064";"Art. 1º — Nomear JEAN CARLOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-11 17:55:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5080";"20";"PORTARIA Nº 9065/2024";"9065";"Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA BASTOS, Matrícula nº 033955, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 16/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 27.975.551/0003-99, que tem como objeto a aquisição de 24 (vinte e quatro) computadores do tipo desktop, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-11 17:48:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5079";"20";"PORTARIA Nº 9066/2024";"9066";"Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA BASTOS, Matrícula nº 033955, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 17/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MW NEGÓCIOS LTDA., CNPJ: 45.862.764/0001-24, que tem como objeto a aquisição de 24 (vinte e quatro) monitores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/10/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-11 17:46:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5078";"20";"PORTARIA Nº 9067/2024";"9067";"Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA BASTOS, Matrícula nº 033955, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 18/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa L2 - COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 54.043.075/0001-89, que tem como objeto Aquisição de 24 (vinte e quatro) nobreaks, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/10/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-11 17:43:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5077";"20";"PORTARIA Nº 9060/2024";"9060";"Art. 1º — Nomear JOÃO PEDRO MOREIRA DAMASCENO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES -— CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-08 13:31:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5075";"20";"PORTARIA Nº 9062/2024";"9062";"Art. 1º — Exonerar JOÃO PEDRO MOREIRA DAMASCENO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-08 13:30:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5076";"20";"PORTARIA Nº 9063/2024";"9063";"Art. 1º Fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARIES., conforme prevê o art. 2º da Portaria nº 8.820/2024 que a instituiu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/10/2024. Art. 3º Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-08 13:29:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5074";"20";"PORTARIA Nº 9061/2024";"9061";"Art. 1º —- Nomear ANDERSON FARIA NOBRE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-10-08 13:27:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5073";"20";"PORTARIA Nº 9046/2024";"9046";"Art. 1º — Exonerar ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:37:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5072";"20";"PORTARIA Nº 9047/2024";"9047";"Art. 1º — Exonerar VERONA MONTOVANELLE MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2024, Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:36:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5071";"20";"PORTARIA Nº 9048/2024";"9048";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: SHAENNER DE JESUS p= MAIOLI- CARGO ANTERIOR Gerente de Planejamento, Infraestrutura e Logística-CCL03/ ENQUADRAMENTO-DIRETOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA E PLENARIO-CCL01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:36:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5070";"20";"PORTARIA Nº 9049/2024";"9049";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA -CARGO ANTERIOR CCL-06- ENQUADRAMENTO/ GERENTE DE PLANEJAMENTO,INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- CCL-03 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:33:28";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5069";"20";"PORTARIA Nº 9050/2024";"9050";"Art. 1º - Nomear EVANILDO BINO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE TRAMITAÇÕES DA PRESIDÊNCIA — CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:29:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5068";"20";"PORTARIA Nº 9051/2024";"9051";"Art. 1º —- Nomear EDUARDO FERNANDES DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA — CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:29:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5067";"20";"PORTARIA Nº 9052/2024";"9052";"Art. 1º —- Exonerar SILEIA SILVA BARBOSA MAIOLI, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:28:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5066";"20";"PORTARIA Nº 9053/2024";"9053";"Art. 1º —- Exonerar SILEIA SILVA BARBOSA MAIOLI, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:27:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5065";"20";"PORTARIA Nº 9054/2024";"9054";"Art. 1º — Nomear LIDIANE DOS SANTOS JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/09/2024. Art. 3º —- Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:26:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5064";"20";"PORTARIA Nº 9055/2024";"9055";"Art. 1º —- Nomear EUSEBIO FAMBRE JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:25:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5063";"20";"PORTARIA Nº 9056/2024";"9056";"Art.1º — Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RUTH RAMALHETE FERREIRA, JULIANA DO NASCIMENTO, PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA, LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA e KAMILA ALMEIDA GRASSI SILVA para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro VVAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2028. Art. 3º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 4º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.680/2024. Art. 7º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:25:26";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5062";"20";"PORTARIA Nº 9057/2024";"9057";"Art. 1º — Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: |- CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO; |l- WELINGTON ALVES XAVIER; | - ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA; IV- GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; V- KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA; VI - EVANILDO BINO ALVES. Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2023. Art. 3º - Integram o rol de atribuições desta equipe a tomada de decisões, acompanhamento do trâmite, o impulsionamento do procedimento e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da contratação direta por dispensa em função do valor, com fundamentos nos incisos | e Il, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 4º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.858/2024. Art. 8º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:24:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5061";"20";"PORTARIA Nº 9058/2024";"9058";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente; JONAS NATALLI PARTELLI, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON DE JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; ANDRE BORGES PEREIRA, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; VANUSA QUEIROZ BATISTA, membro; GESAIAS DE OLIVEIRA, membro e; ELAINE ALVES OLIVEIRA, membro. Art. 2º — A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 6º —- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.013/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:23:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5060";"20";"PORTARIA Nº 9059/2024";"9059";"Art. 1º — Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: EH 033564 | ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA 09/10/2024 A 07/11/2024 033335 | CAEL BRIZOLARA DA SILVA 07/10/2024 A 05/11/2024 033684 | GIVANILDO DO CARMO SANTOS 23/09/2024 A 22/10/2024 033321 | HEROFILO DE ANDRADE DANTAS 02/10/2024 A 31/10/2024 033604 | JOSE VALDEMIR DA ROCHA 02/10/2024 A 31/10/2024 033279 | JOSEMAR CASTRO FERREIRA 02/10/2024 A 31/10/2024 033073 | JULIO CESAR COSTA CALENTI 02/10/2024 A 31/10/2024 033565 | LAYS SANTOS MATOS 02/10/2024 A 31/10/2024 033699 | LETICIA FALCAO DO ROSARIO 02/09/2024 A 01/10/2024 033108 | LUIS MARIA AMBROZINI 01/10/2024 A 30/10/2024 033646 | LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACHADO 01/10/2024 A 30/10/2024 033164 | MANSOUR CADAIS FILHO 07/10/2024 A 05/11/2024 033167 | VANIA SOUSA DA SILVA VAZ 02/10/2024 A 31/10/2024 Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-27 14:22:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5059";"20";"PORTARIA Nº 9045/2024";"9045";"Art. 1º —- Nomear JOAO ALBERTO THOMAZELLI BENEDITO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-20 14:34:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5058";"20";"PORTARIA Nº 9044/2024";"9044";"Art. 1º — Exonerar ALEXANDRE RIBEIRO OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-20 14:33:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5057";"20";"PORTARIA Nº 9039/2024";"9039";"Art. 1º — Exonerar DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS —- CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-17 14:45:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5056";"20";"PORTARIA Nº 9040/2024";"9040";"Art. 1º — Exonerar GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-17 14:44:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5055";"20";"PORTARIA Nº 9041/2024";"9041";"Art. 1º — Exonerar JULIANA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2024. Art. 3º —- Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"";"2024-09-17 14:43:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5054";"20";"PORTARIA Nº 9042/2024";"9042";"Art. 1º — Exonerar KÊNIA ALMEIDA BRAMBATI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"";"2024-09-17 14:42:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5053";"20";"PORTARIA Nº 9043/2024";"9043";"Art. 1º — Fica concedida férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Guarapari: 02/09/2024 A 011 0/2024 Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. Câmara";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-17 14:40:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5052";"20";"PORTARIA Nº 9038/2024";"9038";"Art. 1º - Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer provisoriamente a função de fiscal, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, em razão de férias concedidas a fiscal titular, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, das seguintes despesas: DESPESA EMPRESA CNPJ Contrato nº 007/2019 ia ASSESSORIA E CONSULIORIA | qu 54a7asdod80 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-16 15:28:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5051";"20";"PORTARIA Nº 9037/2024";"9037";"Art. 1º — Designar o servidor ANDRE CARDOSO LOPES, Matrícula nº 033737, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº1127/2024 e AF nº48/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa CASA DAS PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.076.269/0001-75, que tem como objeto a confecção, fornecimento e instalação de placa de identificação em aço inox, incluindo todo material necessário à execução dos serviços, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 15/07/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-13 15:27:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5050";"20";"PORTARIA Nº 9036/2024";"9036";"Art. 1º - Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME, CNPJ: nº 28.483.253/0001-82, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com visitas in loco, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios (insumos), nos aparelhos de ar condicionados pertencentes ao acervo patrimonial Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 31/08/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.937/2024. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-13 14:26:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5049";"20";"PORTARIA Nº 9035/2024";"9035";"Art. 1º - Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033905, para exercer provisoriamente a função de fiscal, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024, em razão de férias concedidos aos fiscais titulares, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, das seguintes despesas: DESPESA EMPRESA CNPJ Contrato nº 011/2022 PIXEL VIDEO LTDA 14.381.533/0001-75 Contrato nº 012/2023 FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GUARAPARI 03.768.464/0001-30 Contrato nº 002/2022 | SINERGIA ELEVADORES LTDA 07.205.894/0001-03 Contrato nº13/2023 | PRIMAZIA AGENCIA DE MARKETING LTDA | 40.580.513/0001-33 AF nº 73/2023 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE | 28.151.363/0001-47 SANEAMENTO - CESAN AF nº 74/2023 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE | 28.152.650/0001-71 ENERGIA S/A AF nº 07/2024 TELEFONICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 AF nº 13/2024 NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA 27.065.150/0001-30 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-12 13:54:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5048";"20";"PORTARIA Nº 9031/2024";"9031";"Art. 1º — Nomear SONIA MARIA UMBELINA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 14:28:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5047";"20";"PORTARIA Nº 9027/2024";"9024";"Art. 1º — Exonerar LUCEIA POSSOLY DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 14:27:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5046";"20";"PORTARIA Nº 9033/2024";"9033";"Art. 1º — Nomear WENDERSON MILAGRE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º —- Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 14:26:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5045";"20";"PORTARIA Nº 9025/2024";"9025";"Art. 1º — Exonerar EDSON GABRIEL DE MOURA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 14:25:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5044";"20";"PORTARIA Nº 9029/2024";"9029";"Art. 1º — Exonerar FABIO RAMOS DE MOURA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 14:24:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5043";"20";"PORTARIA Nº 9023/2024";"9023";"Art. 1º — Exonerar ANA PAULA CORRADI FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR —- CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:57:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5042";"20";"PORTARIA Nº 9024/2024";"9024";"Art. 1º — Exonerar TIAGO PROCÓPIO SOBRINHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:56:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5041";"20";"PORTARIA Nº 9026/2024";"9026";"Art. 1º - Nomear MARLON FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:54:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5040";"20";"PORTARIA Nº 9028/2024";"9028";"Art. 1º —- Nomear LARA CRISTINA POSSOLY DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “Il” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 03/09/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:53:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5039";"20";"PORTARIA Nº 9030/2024";"9030";"Art. 1º — Exonerar EMERSON FERREIRA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:52:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5038";"20";"PORTARIA Nº 9032/2024";"9032";"Art. 1º —- Nomear FERNANDA VAILANT PENA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:51:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5037";"20";"PORTARIA Nº 9034/2024";"9034";"Art. 1º - Nomear GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-11 13:49:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5034";"45";"RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS VIGENTES - CONSOLIDADO";"2024";"";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2024-09-10 13:19:52";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5033";"20";"PORTARIA Nº 9022/2024";"9022";"Art. 1º - SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 18/06/2023 a 17/06/2024, com o direito de poder gozá-las oportunamente: PERME PORTEIRO Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL LIMA";"2024-09-04 16:29:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5032";"20";"PORTARIA Nº 9021/2024";"9021";"Art. 1º — Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: bi sá DO DE GO 033266 | ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO 02/09/2024 A 01 [10/202 033169 | ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA 02/09/2024 A 01/10/2024 033640 | ALESSANDRO GOMES CASTRO 09/09/2024 A 08/10/2024 033305 | ALEXSANDRO DANIELETO 02/09/2024 A 01/10/2024 033528 | ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE 02/09/2024 A 01/10/2024 033715 | ANDREA RAMOS GANTE 02/09/2024 A 01/10/2024 033267 | AYLANE FERNANDES COUTO 02/09/2024 A 01/10/2024 0335599 | BRENDA MACHADO NEVES 02/09/2024 A 01/10/2024 033235 | BRUNA RIBEIRO RIOS 05/09/2024 A 04/10/2024 033724 | CARLOS HENRIQUE MIRANDA 02/09/2024 A 01/10/2024 033075 | CRISTIANO ROSA MACHADO 02/09/2024 A 01/10/2024 033696 | DANIEL RIBEIRO RIOS 16/09/2024 A 15/10/2024 033503 | DEBORA PEREIRA DE SOUSA 21/08/2024 A 19/09/2024 033706 | DIEGO MARCELINO DE SOUZA 02/09/2024 A 01/10/2024 033383 | ELIZABETH MAURA LOPES MACHADO 02/09/2024 A 01/10/2024 033240 | ERIKA KERR DE SOUSA ALMONDES 02/09/2024 A 01/10/2024 033268 | FERNANDA DOS SANTOS SILVA 02/09/2024 A 01/10/2024 033170 | GABRIELA GOMES LOUREIRO 02/09/2024 A 01/10/2024 033679 | GRACINEA BARCELOS TINOCO 02/09/2024 A 01/10/2024 033603 | GUILHERME MENDES SOARES 02/09/2024 A 01/10/2024 033328 | GUILHERME VIEIRA SOUZA 16/09/2024 A 15/10/2024 033144 | HERBETO SOUZA PEREIRA 05/09/2024 A 04/10/2024 033432 | IGOR DOS SANTOS QUEIROZ 02/09/2024 A 01/10/2024 033691 | IVÂNIA PIO DOS SANTOS 02/09/2024 A 01/10/2024 033570 | JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA 02/09/2024 A 01/10/2024 033269 | JESSICA CARMINATI DOBRAWOLSKY 02/09/2024 A 01/10/2024 033732 | JOAO PEDRO VENTURINI SIMOES 23/09/2024 A 22/10/2024 033124 | JOCIMAR DOS SANTOS LOPES 02/09/2024 A 01/10/2024 033467 | JOSE LUIZ SUELA 02/09/2024 A 01/10/2024 033574 | JOSE MARIA GOMES NETO 02/09/2024 A 01/10/2024 033080 | JOSE ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 02/09/2024 A 01/10/2024 033710 | KARINA ROSA PEREIRA 02/09/2024 A 01/10/2024 033731 | LEONARDO DA COSTA MARINS 02/09/2024 A 01/10/2024 033433 | LUARA SANTOS CARMINATI 02/09/2024 A 01/10/2024 033652 | LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA 02/09/2024 A 01/10/2024 033393 | LUCINEIDE MENDES BATISTA 09/09/2024 A 08/10/2024 033539 | MAGGYVER BELO NASCIMENTO 02/09/2024 A 01/10/2024 033312 | MARIA APARECIDA DA SILVA 02/09/2024 A 01/10/2024 033150 | MATHEUS LIRA BARBOSA 09/09/2024 A 08/10/2024 033261 | MAURA HELENA DAMASCENO SIMÕES 05/09/2024 A 04/1 0/2024 | 033094 | MAURECY GALVANI BETTIM 02/09/2024 A 01/10/2024 033076 | MOAB DE BRITO SANTOS 02/09/2024 A 01/10/2024 033619 | NACIB MAIOLI FILHO 02/09/2024 A 01/10/2024 033651 | NILCIA RODRIGUES SIMOES 02/09/2024 A 01/10/2024 033223 | PAULO CÉSAR ALVES DE SOUZA 09/09/2024 A 08/10/2024 033093 | PRISCILA ANDRÉ COUTINHO 05/09/2024 A 04/10/2024 033711 | PRISCILA MAGNAGO MERIGUETE 02/09/2024 A 01/10/2024 033092 | RAFAEL GONÇALVES AGUIAR 02/09/2024 A 01/10/2024 033540 | RENAN LOPES REIS 02/09/2024 A 01/10/2024 033208 | RENAN NOSSA GOBBI 02/09/2024 A 01/10/2024 033303 | RENAN NUNES DE BARROS 02/09/2024 A 01/10/2024 033273 | ROSIMAR DOS SANTOS SOUZA 02/09/2024 A 01/10/2024 033236 | SANDRO DOS SANTOS PINTO 05/09/2024 A 04/10/2024 033120 | SERGIO ALVES BINO 02/09/2024 A 01/10/2024 033298 | SONIA MARA DOS SANTOS LOYOLA 05/09/2024 A 04/10/2024 033382 | SONIA REGINA FRANÇA GOLTARA 02/09/2024 A 01/10/2024 033658 | SORAYA CORADELLO FERNANDES 09/09/2024 A 08/10/2024 033633 | THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS 09/09/2024 A 08/10/2024 033685 | THATIANA BUBACK NUNES 02/09/2024 A 01/10/2024 033087 | THAYS PEREIRA MEDEIROS 02/09/2024 A 01/10/2024 033554 | VANESSA LOBATO COUTO 02/09/2024 A 01/10/2024 033680 | VITORIA PEREIRA LINS 02/09/2024 A 01/10/2024 032905 | WELINGTON ALVES XAVIER 02/09/2024 A 01/10/2024 033100 | WELITON DA SILVA SCHUNCK 02/09/2024 A 01/10/2024 033110 | WEQUISLEY BORGES 02/09/2024 A 01/10/2024 033507 YARA FILGUEIRAS OLIVEIRA 02/09/2024 A 01/10/2024 Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL LIMA";"2024-09-02 16:30:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5031";"20";"PORTARIA Nº 9019/2024";"9019";"Art. 1º —- Nomear SAMARA DUTRA DALMOLIN, para exercer O Cargo em Comissão de GERENTE DO LEGISLATIVO, TAQUIGRAFIA E COMISSÕES PARLAMENTARES - CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL LIMA";"2024-09-02 16:24:26";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5030";"20";"PORTARIA Nº 9020/2024";"9020";"Art. 1º - Nomear KAMILA ALMEIDA GRASS! SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA — CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-Se € publique-se.";"1";"WENDEL LIMA";"2024-09-02 16:22:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5029";"20";"PORTARIA Nº 9016/2024";"9016";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo — CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de presidente, GIBSON MARCELINO PINTO, membro; membro; TAIS BARBOSA DE ASSIS, membro; NILTON MARIA CELIA ABREU, membro e; CHRISTIAN ROCHA GODINHO. art. 2º =— entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º — O prazo para execução podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. gratificação mensal correspondente a 35% Pessoal desta Câmara, conforme disposto no do vencimento do cargo CCL-6 do Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, THIAGO MAURICIO RANGEL, ROSA VIEIRA JUNIOR, membro, A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, 1º desta Portaria, a Quadro de Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.903/2024. Art. 8º — Registre-se, cumpra-Se € publique-se.";"1";"WENDEL LIMA ";"2024-09-02 16:19:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5028";"20";"PORTARIA Nº 9018/2024";"9018";"Art.1º- Designar os Servidores: LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO, Presidente; DORIMAR COUTINHO DE SANT'ANA MOREIRA, Secretário, JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; e EMILIA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 9º avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos. & 1º — Fica estabelecido o período de 12/04/2024 a 22/05/2024 para que os servidores efetivos protocolizem os requerimentos de progressão por cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento anexando cópia da documentação comprobatória. 8 2º - O período para análise, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 2.559/2005, é compreendido entre 02/01/2022 a 01/01/2024. Art.2º —- O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, podendo ser prorrogada. Art.3º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-06 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art 7º, 8 3º, da Lei Complementar nº 134/2028. Art4º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.902/2024. Art.7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-02 15:29:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5027";"20";"PORTARIA Nº 9017/2024";"9017";"Art. 1º — Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental - CAD: I. RENAN NUNES DE BARROS; IH. JOSEMAR CASTRO FERREIRA; HI. LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; Iv. LUCIANE BATISTA SILVA; V. VERONA MONTOVANELLE MARTINS; VI. SILVIO STEIN; VII. JOSE MARIA DOS SANTOS; VIII. ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES; IX. PATRICIA CASTRO DE PAULA; X. GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; XI. | ARTHUR MORAES CASTRO SOUSA; XII. RANIERY AUGUSTO SILVA ARAUJO. Art. 2º - Compete à Comissão de Avaliação Documental - CAD, dentre outras atribuições: | - Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pela empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimentodas atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); Il - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Agape Assessoria e Consultoria Ltda; Il — Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV — Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V — Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI — Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VIl — Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, podendo ser prorrogada. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2028. Art.5º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 7º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.978/2024. Art.8º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-02 15:23:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5026";"20";"PORTARIA Nº 9015/2024";"9015";"Art.1º- Designar os Servidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, Coordenador; GUILHERME FERNANDES COELHO, Subcoordenador; ELANI SIMOES VASCO, Secretária, SHAENNER DE JESUS MAIOLI, Membro; ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, membro; JULIANA DO NASCIMENTO, membro; MARCELO DELA. FINA INACIO, membro; RENAN NUNES DE BARROS, membro; DOMINGOS SAVIO PENETTO, membro; e HUMBERTO LUIZ HELMER, membro; para compor o Grupo de Trabalho doArt. 2º - Compete à Comissão de implantação do Sistema e-Social, dentre outras atribuições: | - Propor medidas e recursos necessários à implantação do e-Social no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari; Il - Coordenar as atividades relativas ao Programa; III - Estudar melhorias e propô-las à Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari para implantá-las no módulo e-Social; IV - Estabelecer o Plano de Trabalho e cronogramas de implantação que visem à consecução de seus objetivos; V - Promover a divulgação e zelar pelo cumprimento do Programa; VI - Sugerir treinamentos, campanhas e medidas organizacionais necessárias à implantação do Programa; VII - Acompanhar as alterações dos manuais, o funcionamento do módulo e-Social que será implantado ao Sistema de Recursos Humanos e as possíveis situações de inconsistências durante seu uso e/ou envio de informações; MIII - Garantir a implantação total do Programa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho de implantação do Sistema e-Social nesta Câmara Municipal de Guarapari deverá funcionar com os membros designados no artigo 1º, podendo ocorrer participação parcial de seus integrantes nas reuniões deliberativas, quando os assuntos a serem tratados forem pertinentes a uma área técnica específica. Art.4º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024; podendo ser prorrogado caso haja alteração no cronograma de envio. Art. 5º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 6º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.981/2024. Art. 9º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-02 15:21:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5025";"20";"PORTARIA Nº 9014/2024";"9014";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE; ARTUR SANTOS DA SILVA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER; TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; e PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR. Art. 2º — A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º —- O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.979/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-02 15:19:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5024";"20";"PORTARIA Nº 9013/2024";"9013";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente; JONAS NATALLI PARTELLI, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON DE JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE- JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; TIAGO PROCÓPIO SOBRINHO, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; VANUSA QUEIROZ BATISTA, membro; GESAIAS DE OLIVEIRA, membro e; ELAINE ALVES OLIVEIRA, membro, Art. 2º — A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuida aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024, Art. 6º —- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.980/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-09-02 15:18:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4974";"8";"COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A 9ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES";"003";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A 9ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS. 1) LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO; 2) DORIMAR COUTINHO DE SANTANA MOREIRA; 3) JACQUELINE SOUZA RODRIGUES ; 4) ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS; 5) PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR; 6) ADRIANA TRINDADE FERREIRA; 7) EMILIA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-09-02 09:53:43";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4988";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"006";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1) RENAN NUNES DE BARROS; 2) JOSEMAR CASTRO FERREIRA; 3) LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; 4) LUCIANE BATISTA SILVA; 5) VERONA MONTOVANELLE MARTINS; 6) SILVIO STEIN; 7) JOSE MARIA DOS SANTOS; 8) ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES; 9) PATRICIA CASTRO DE PAULA; 10) GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; 11) ARTHUR MORAES CASTRO SOUSA; 12) RANIERY AUGUSTO SILVA ARAUJO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-09-02 09:51:32";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4991";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2024";"009";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2024. 1)DIEGO MARCELINO DE SOUZA; 2) JONAS NATALLI PARTELLI; 3) DEBORA PEREIRA DE SOUSA; 4) LUCELIA PEREIRA DE FARIAS; 5) NILO SILVA FILHO; 6) GISLAINE PRATES GASPARINO; 7) ANDERSON JESUS FALCÃO; 8) GUSTAVO MIRANDA HONSI; 9) BARBARA CASTRO DE ALMEIDA; 10) JOZIETE MELO; 11) RAFAEL PAVESI PIUMBINI; 12) MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA; 13) ROBERTO DE JESUS; 14) LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA; 15) TIAGO PROCÓPIO SOBRINHO; 16) JOCIANA ALVES BARROSO; 17) VANUSA QUEIROZ BATISTA; 18) GESAIAS DE OLIVEIRA; 19) ELAINE ALVES OLIVEIRA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-09-02 09:44:43";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4992";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"010";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. 1) VICTOR DOS SANTOS MATTOS; 2) DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; 3) SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; 4) VITOR GUIMARAES LEITE; 5) ARTUR SANTOS DA SILVA; 6) MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER; 7) TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA; 8) PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-09-02 09:39:38";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4990";"8";"GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A CONTINUIDADE DO ENVIO MENSAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E ";"008";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A CONTINUIDADE DO ENVIO MENSAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. 1) LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA; 2) GUILHERME FERNANDES COELHO; 3) ELANI SIMOES VASCO; 4) SHAENNER DE JESUS MAIOLI; 5) ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA; 6) JULIANA DO NASCIMENTO; 7) MARCELO DELA FINA INACIO; 8) RENAN NUNES DE BARROS; 9) DOMINGOS SAVIO PENETTTO; 10) HUMBERTO LUIZ HELMER.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-09-02 09:33:10";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5023";"18";"DUODECIMO DE 2024";"01 A 08";"DUODECIMO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2024";"1";"";"2024-08-30 14:08:45";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5021";"20";"PORTARIA Nº 9004/2024";"9004";"Art. 1º — Exonerar LUANARA LOIOLA LAMAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA E PLENÁRIO - CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 17:16:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5016";"20";"PORTARIA Nº 9001/2024";"9001";"Art. 1º - Nomear HUMBERTO LUIZ HELMER, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 17:13:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5017";"20";"PORTARIA Nº 9002/2024";"9002";"Art. 1º —- Nomear SHAENNER DE JESUS MAIOLI, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA — CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 17:10:28";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5022";"20";"PORTARIA Nº 9003/2024";"9003";"Art. 1º — Exonerar DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE TRAMITAÇÕES DA PRESIDÊNCIA — CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta de 31/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:48:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5020";"20";"PORTARIA Nº 8890/2024";"9005";"Art. 1º — Exonerar MARIA DA PENHA BASTOS, do Cargo em Comissão de GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta de 31/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:46:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5019";"20";"PORTARIA Nº 9005/2024";"9005";"Art. 1º — Exonerar LUANARA LOIOLA LAMAS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA E PLENÁRIO - CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:43:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5018";"20";"PORTARIA Nº 8998/2024";"8998";"Art. 1º — Exonerar SHAENNER DE JESUS MAIOLI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS — CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"";"2024-08-28 14:21:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5015";"20";"PORTARIA Nº 9000/2024";"9000";"Art. 1º —- Nomear DOMINGOS SAVIO PANETTO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA —- CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:15:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5014";"20";"PORTARIA Nº 8999/2024";"8999";"Art. 1º - Nomear BRENDA SILVA PORTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:13:52";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5013";"20";"PORTARIA Nº 8997/2024";"8997";"Art. 1º - Nomear JONAS NATALLI PARTELLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 29/07/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:12:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5012";"20";"PORTARIA Nº 9008/2024";"9008";"Art. 1º —- Nomear ALEXANDRE SCHUNQUER DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:07:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5011";"20";"PORTARIA Nº 9007/2024";"9007";"Art. 1º — Nomear JOÃO PEDRO MOREIRA DAMASCENO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:04:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5010";"20";"PORTARIA Nº 9006/2024";"9006";"Art. 1º — Exonerar A PEDIDO, SIMONE TAVARES LOPES do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 16/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:03:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5009";"20";"PORTARIA Nº 9012/2024";"9012";"Art. 1º — Conceder à servidora pública comissionada VALCLEIDE SALES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 033474, lotada no gabinete do vereador Carlos Eduardo Dos Santos Nascimento; a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 11/09/2024 à 09/11/2024. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:02:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5008";"20";"PORTARIA Nº 9011/2024";"9011";"Art. 1º — Exonerar JOÃO PEDRO MOREIRA DAMASCENO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 14:00:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5007";"20";"PORTARIA Nº 9010/2024";"9010";"Art. 1º — Exonerar ESDRA SANTIAGO LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-01, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 13:59:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5006";"20";"PORTARIA Nº 9009/2024";"9009";"Art. 1º — Nomear LUIZ MARIA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-28 13:56:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5005";"20";"PORTARIA Nº 8996/2024";"8996";"Art. 1º - Designar a servidora MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, Matrícula nº 030631, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 15/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa GUARAGÁS COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 11.174.835/0001-84, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (modelo P13), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 19/07/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-26 17:12:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5004";"20";"PORTARIA Nº 8984/2024";"8984";"Art. 1º – Exonerar NAYARA ARAUJO PASSOS, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de31/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:42:35";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5003";"20";"PORTARIA Nº 8985/2024";"8985";"Art. 1º – Exonerar ARYELLA QUEIROZ BATISTA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de31/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:41:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5002";"20";"PORTARIA Nº 8986/2024";"8986";"Art. 1º – Exonerar PATRICIA SIMOES SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de06/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:41:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5001";"20";"PORTARIA Nº 8987/2024";"8987";"Art. 1º – Nomear ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de07/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:40:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5000";"20";"PORTARIA Nº 8988/2024";"8988";"Art. 1º – Exonerar DANIEL SOUZA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:39:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4999";"20";"PORTARIA Nº 8989/2024";"8989";"Art. 1º – Exonerar MARCELO DE ANDRADE PASSOS, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:38:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4998";"20";"PORTARIA Nº 8990/2024";"8990";"Art. 1º – Nomear RAQUEL ALVES MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:38:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4997";"20";"PORTARIA Nº 8991/2024";"8991";"Art. 1º – Nomear SONIA CRISTINA MACHADO CARPANEDA, para exercer o Cargo em Comissão deSUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:37:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4996";"20";"PORTARIA Nº 8992/2024";"8992";"Art. 1º – Exonerar IRLAN SOUSA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:36:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4995";"20";"PORTARIA Nº 8993/2024";"8993";"Art. 1º – Nomear KELLY TATIANE SOUZA FRANCES SALES, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:35:52";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4994";"20";"PORTARIA Nº 8994/2024";"8994";"Art. 1º – Exonerar JOCIMAR BARROS NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 05/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:35:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4993";"20";"PORTARIA Nº 8995/2024";"8995";"Art. 1º – Nomear IURY SILVA SANTANA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 05/08/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-09 14:34:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4987";"20";"PORTARIA Nº 8983/2024";"8983";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033402 ALOIZIO MARQUES 01/08/2024 A 30/08/2024 030668 ANTONIO BERNARDO INACIO 05/08/2024 A 03/09/2024 033479 AUDINEIA DA COSTA FERNANDES 01/08/2024 A 30/08/2024 033441 BEATRIZ SANTOS PAIXÃO GIANI 01/08/2024 A 30/08/2024 033403 CARLA CASALI CABRAL 05/08/2024 A 03/09/2024 033499 CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA 01/08/2024 A 30/08/2024 033254 CAROLINE DE MENDONÇA SALIM 05/08/2024 A 03/09/2024 033628 CHARLES JOSE FERREIRA 01/08/2024 A 30/08/2024 033502 EDUARDO HENRIQUE NORBIM 01/08/2024 A 30/08/2024 033333 GIBSON MARCELINO PINTO 01/08/2024 A 30/08/2024 033247 GUILHERME FERNANDES COELHO 01/08/2024 A 30/08/2024 033211 GUSTAVO MIRANDA HONSI 01/08/2024 A 30/08/2024 033321 HERÓFILO DE ANDRADE DANTAS 01/08/2024 A 30/08/2024 033514 ILANIA SOUSA DE OLIVEIRA PORTO 05/08/2024 A 03/09/2024 033299 JOCIANA ALVES BARROSO 01/08/2024 A 30/08/2024 033205 JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE ABREU 01/08/2024 A 30/08/2024 033417 JOSÉ MARIA DOS SANTOS 01/08/2024 A 30/08/2024 033279 JOSEMAR CASTRO FERREIRA 01/08/2024 A 30/08/2024 033406 LUCELIA PEREIRA DE FARIAS 01/08/2024 A 30/08/2024 033320 LUCIANE BATISTA SILVA 01/08/2024 A 30/08/2024 033625 LUCIELMA RAMOS BATISTA DE LIMA 01/08/2024 A 30/08/2024 033127 MARCIA VICENTE 01/08/2024 A 30/08/2024 033126 MONICA SOUZA RAMALHETE 05/08/2024 A 03/09/2024 033439 PAULO MARCELO ALVES ROCHA 01/08/2024 A 30/08/2024 033369 RAFAELA RAMIRO DE SOUZA 01/08/2024 A 30/08/2024 033418 SERGIO LUIS NEVES DA SILVA 01/08/2024 A 30/08/2024 033397 THIAGO MAURICIO RANGEL 01/08/2024 A 30/08/2024 033445 VITOR GUIMARAES LEITE 01/08/2024 A 30/08/2024 032867 WAGNER RUDECK STHEL COCK 12/08/2024 A 10/09/2024 030696 WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO 03/07/2024 A 01/08/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:57:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4986";"20";"PORTARIA Nº 8982/2024";"8982";"Art. 1º – Exonerar PEDRO HENRIQUE ALVARENGA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:56:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4985";"20";"PORTARIA Nº 8981/2024";"8981";" Art.1º- Designar os Servidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, Coordenador; GUILHERME FERNANDES COELHO, Subcoordenador; ELANI SIMOES VASCO, Secretária; SHAENNER DE JESUS MAIOLI, Membro; ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, membro; JULIANA DO NASCIMENTO, membro; MARCELO DELA FINA INACIO, membro; e RENAN NUNES DE BARROS, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Compete à Comissão de implantação do Sistema e-Social, dentre outras atribuições: I - Propor medidas e recursos necessários à implantação do e-Social no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari; II - Coordenar as atividades relativas ao Programa; III - Estudar melhorias e propô-las à Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari para implantá-las no módulo e-Social; IV - Estabelecer o Plano de Trabalho e cronogramas de implantação que visem à consecução de seus objetivos; V - Promover a divulgação e zelar pelo cumprimento do Programa; VI - Sugerir treinamentos, campanhas e medidas organizacionais necessárias à implantação do Programa; VII - Acompanhar as alterações dos manuais, o funcionamento do módulo e-Social que será implantado ao Sistema de Recursos Humanos e as possíveis situações de inconsistências durante seu uso e/ou envio de informações; VIII - Garantir a implantação total do Programa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho de implantação do Sistema e-Social nesta Câmara Municipal de Guarapari deverá funcionar com os membros designados no artigo 1º, podendo ocorrer participação parcial de seus integrantes nas reuniões deliberativas, quando os assuntos a serem tratados forem pertinentes a uma área técnica específica. Art.4º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024; podendo ser prorrogado caso haja alteração no cronograma de envio. Art. 5º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 6º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/07/2024. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.905/2024. Art. 9º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:54:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4984";"20";"PORTARIA Nº 8980/2024";"8980";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente;YAM SEZINI MACHADO, membro;DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro;LUCELIA PEREIRA DE FARIAS,membro;NILO SILVA FILHO, membro;GISLAINE PRATES GASPARINO,membro;ANDERSON JESUS FALCÃO, membro;GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA,membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA,membro; TIAGO PROCÓPIO SOBRINHO, membro; JOCIANA ALVES BARROSO,membro;VANUSA QUEIROZ BATISTA,membro; GESAIAS DE OLIVEIRA, membro e; ELAINE ALVES OLIVEIRA, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.904/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:52:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4983";"20";"PORTARIA Nº 8979/2024";"8979";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE; ARTUR SANTOS DA SILVA; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER; e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/07/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.910/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:51:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4982";"20";"PORTARIA Nº 8978/2024";"8978";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I. RENAN NUNES DE BARROS; II. JOSEMAR CASTRO FERREIRA; III. LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; IV. LUCIANE BATISTA SILVA; V. VERONA MONTOVANELLE MARTINS; VI. SILVIO STEIN; VII. JOSE MARIA DOS SANTOS; VIII. ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES; IX. PATRICIA CASTRO DE PAULA; X. GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; XI. ARTHUR MORAES CASTRO SOUSA; XII. RANIERY AUGUSTO SILVA ARAUJO. Art. 2º – Compete à Comissão de Avaliação Documental – CAD, dentre outras atribuições: I – Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pela empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimento das atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); II - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda; III – Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV – Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V – Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI – Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VII – Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogada. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.5º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.901/2024. Art.8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:49:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4981";"20";"PORTARIA Nº 8977/2024";"8977";"Art.1º- Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, Secretário; MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; HEROFILO DE ANDRADE DANTAS, membro; LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, membro; THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro, e, KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, membro; para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.3º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art.5º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.859/2024. Art.6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:47:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4980";"20";"PORTARIA Nº 8976/2024";"8976";"Art. 1º – Nomear PEDRO HENRIQUE ALVARENGA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:44:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4979";"20";"PORTARIA Nº 8975/2024";"8975";"Art. 1º – Nomear RANIERY AUGUSTO SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-08-02 14:41:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4989";"8";"COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2024";"007";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2024. 1) HUDSON LEAL COTTA; 2) CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA; 3) MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA; 4) HEROFILO DE ANDRADE DANTAS; 5) LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA; 6) THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO; 7) KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-08-02 09:12:07";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4970";"20";"PORTARIA Nº 8974/2024";"8974";"Considerando a montagem de estrutura e fechamento temporário da Avenida Joaquim da Silva Lima, que fica em torno do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari, e onde está sendo realizado o Evento “Esquina da Cultura” nos dias 19, 20, 26 e 27 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer que o dia 26/07/2024 (sexta-feira), não haverá expediente no Anexo da Câmara Municipal de Guarapari; Art. 2º - O expediente da Sede continuará normalmente, no horário das 08:00 às 18:00 horas;";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:44:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4969";"20";"PORTARIA Nº 8973/2024";"8973";"Nomear SIDNEI SANTANA DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:36:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4968";"20";"PORTARIA Nº 8972/2024";"8972";"Exonerar LEONARDO SOUZA BRAGA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:34:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4967";"20";"PORTARIA Nº 8971/2024";"8971";"Art. 1º – Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1728/2024 e AF n°50/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Marcelo Nascimento Rosa no curso “MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS MODERNAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO LOCAL”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de julho, em Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:26:47";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4966";"20";"PORTARIA Nº 8970/2024";"8970";"Art. 1º – Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1727/2024 e AF n°49/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Maxwell João dos Santos Junior no curso “MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS MODERNAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO LOCAL”, a ser realizado nos dias 23 a 26 de julho, em Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:23:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4965";"20";"PORTARIA Nº 8969/2024";"8969";"Art. 1º – Designar o servidor PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, Matrícula nº 030618, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1582/2024 e AF n°44/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.949.769/0001-89, que tem como objeto a Inscrição do servidor Renan Nossa Gobbi no curso “Ferramentas de Aprimoramento Legislativo – Atuação, Fiscalização e Controle Parlamentar”, a ser realizado nos dias 10 a 12 de julho de 2024, na cidade de Curitiba/PR; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:20:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4964";"20";"PORTARIA Nº 8968/2024";"8968";"Art. 1º – Designar o servidor PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, Matrícula nº 030618, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1455/2024 e AF n°43/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.949.769/0001-89, que tem como objeto a Inscrição do servidor Vinícius Ribeiro Cortázio no curso “Ferramentas de Aprimoramento Legislativo – Atuação, Fiscalização e Controle Parlamentar”, a ser realizado nos dias 10 a 12 de julho de 2024, na cidade de Curitiba/PR.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-26 17:17:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4963";"20";"PORTARIA Nº 8967/2024";"8967";"Art. 1º – Nomear ELAINE ALVES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:35:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4962";"20";"PORTARIA Nº 8966/2024";"8966";"Art. 1º – Nomear DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO E DE TRAMITAÇÕES DA PRESIDÊNCIA – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 12/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:34:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4961";"20";"PORTARIA Nº 8965/2024";"8965";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. LUANARA LOIOLA LAMAS Gerente Administrativo e de Tramitações da Presidência CCL-03 Enquadramento Ref. Diretor da Secretaria Legislativa e Plenário CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:32:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4960";"20";"PORTARIA Nº 8964/2024";"8964";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA Coordenador Legislativo CCL-04 Enquadramento Ref. Coordenador do Plenário CCL-04 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:31:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4959";"20";"PORTARIA Nº 8963/2024";"8963";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DIEGO MARCELINO DE SOUZA Coordenador do Plenário CCL-04 Enquadramento Ref. Supervisor da Presidência CCL-02 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:30:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4958";"20";"PORTARIA Nº 8962/2024";"8962";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ANDREA RAMOS GANTE Supervisor da Presidência CCL-02 Enquadramento Ref. Diretor dos Gabinetes Parlamentares CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:29:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4957";"20";"PORTARIA Nº 8961/2024";"8961";"Art. 1º – Exonerar DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADJUNTO – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 11/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-24 17:28:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4956";"20";"PORTARIA Nº 8960/2024";"8960";"Art. 1º – Nomear LUANNA MORAIS FELIX, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-23 13:53:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4955";"20";"PORTARIA Nº 8959/2024";"8959";"Art. 1º – Nomear APOLÔNIA MARIA FERREIRA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-23 13:50:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4954";"20";"PORTARIA Nº 8958/2024";"8958";"Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 1º – Nomear LORRANE SILVA CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-23 13:48:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4953";"20";"PORTARIA Nº 8957/2024";"8957";"Art. 1º – Nomear BEATRIZ NOGUEIRA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-23 13:46:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4952";"20";"PORTARIA Nº 8956/2024";"8956";"Art. 1º – Nomear BRENO MUNIZ FIGUEIREDO GONCALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-23 13:44:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4951";"20";"PORTARIA Nº 8955/2024";"8955";"Art. 1º – Nomear ARTHUR MORAES CASTRO SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-23 13:42:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4949";"20";"PORTARIA Nº 8954/2024";"8954";"Considerando a montagem de estrutura e fechamento temporário da Avenida Joaquim da Silva Lima, que fica em torno do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari, e onde será realizado o Evento “Esquina da Cultura” nos dias 19, 20, 26 e 27 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer que o dia 19/07/2024 (sexta-feira), não haverá expediente no Anexo da Câmara Municipal de Guarapari; Art. 2º - O expediente da Sede continuará normalmente, no horário das 08:00 às 18:00 horas;";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 16:15:29";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4948";"20";"PORTARIA Nº 8953/2024";"8953";"Art. 1º – Designar o servidor VICTOR CAPELLI SOUZA, Matrícula nº 033902, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1626/2024 e AF n°47/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a Inscrição do servidor Paulo Vinícius Moreira Raposo de Aguiar no curso “PRÁTICA DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO”, a ser realizado nos dias 16 a 19 de julho de 2024, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 16:12:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4947";"20";"PORTARIA Nº 8952/2024";"8952";"Art. 1º – Designar o servidor VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n°1625/2024 e AF n°46/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a Inscrição da vereadora Sabrina Bubach Astori no curso “PRÁTICA DE FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO”, a ser realizado nos dias 16 a 19 de julho de 2024, na cidade de Brasília/DF; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 16:06:47";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4946";"20";"PORTARIA Nº 8951/2024";"8951";"Art. 1º – Nomear RAYSA MARQUES CLAUDIANO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 16:02:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4945";"20";"PORTARIA Nº 8950/2024";"8950";"Art. 1º – Nomear RAQUEL ANDRADE QUEIROZ RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 15:56:06";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4944";"20";"PORTARIA Nº 8949/2024";"8949";"Art. 1º – Nomear ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADJUNTO – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 15:53:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4943";"20";"PORTARIA Nº 8948/2024";"8948";"Art. 1º – Nomear MAURO HERMES FLORES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 15:49:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4942";"20";"PORTARIA Nº 8947/2024";"8947";"Art. 1º – Exonerar FREDSON LUIZ FAGUNDES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 15:46:29";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4941";"20";"PORTARIA Nº 8946/2024";"8946";"Art. 1º – Exonerar MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-19 15:45:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4940";"20";"PORTARIA Nº 8945/2024";"8945";"Art. 1º – Exonerar PAOLA MOREIRA PINTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 09/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:43:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4939";"20";"PORTARIA Nº 8944/2024";"8944";"Art. 1º – Exonerar SIDNEI SANTANA DOS REIS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:41:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4938";"20";"PORTARIA Nº 8943/2024";"8943";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, LILIA MARIA SANTOS VENTURINI do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, lotada no Gabinete do vereador Leonardo Dantas, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:37:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4937";"20";"PORTARIA Nº 8942/2024";"8942";"Art. 1º – Exonerar ANTÔNIO CARLOS ÂNGELO CRISTÓVÃO, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 09/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:33:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4936";"20";"PORTARIA Nº 8941/2024";"8941";"Art. 1º – Nomear VICTOR CAPELLI SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:15:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4935";"20";"PORTARIA Nº 8940/2024";"8940";"Art. 1º – Designar o Servidor Efetivo PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, Matrícula nº 030618, para o exercício de Função Gratificada de alta complexidade de Secretário Geral de Controle e Transparência, da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG/AC – 01, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:13:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4934";"20";"PORTARIA Nº 8939/2024";"8939";"Art. 1º – Exonerar PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-18 14:12:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4933";"20";"PORTARIA Nº 8938/2024";"8938";"Art.1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 8.918/2024, de 05 de julho de 2024, publicada no DOLM em 08 de julho de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-11 18:39:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4932";"20";"PORTARIA Nº 8937/2024";"8937";"Art. 1º - Designar a servidora DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, Matrícula nº 033747, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME, CNPJ: nº 28.483.253/0001-82, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com visitas in loco, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios (insumos), nos aparelhos de ar condicionados pertencentes ao acervo patrimonial Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 17/06/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.203/2023. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-11 18:37:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4931";"20";"PORTARIA Nº 8936/2024";"8936";"Art. 1º – Exonerar ALBERTO QUEIROZ TAVARES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-11 17:29:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4930";"20";"PORTARIA Nº 8935/2024";"8935";"Art. 1º – Nomear ROBERTA VIEIRA SIMÕES PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 04/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-11 17:28:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4929";"20";"PORTARIA Nº 8934/2024";"8934";"Art. 1º – Exonerar ELIMAR PEREIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-11 17:27:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4928";"20";"PORTARIA Nº 8933/2024";"8933";"Art. 1º – Nomear SAIONARA FARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-11 17:20:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4927";"20";"PORTARIA Nº 8932/2024";"8932";"Art. 1º – Conceder licença para campanha eleitoral ao funcionário DELCEMAR SOUZA DE MATTOS,do Cargo Efetivo de TELEFONISTA, na forma do Art. 110, da Lei nº. 1278/1991, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Art. 2º – Em caso da candidatura não ser registrada pela justiça eleitoral, o servidor deverá assumir imediatamente as suas funções. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 19:10:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4926";"20";"PORTARIA Nº 8931/2024";"8931";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, MARITANIA SANTOS DE SOUZA do Cargo em Comissão deGERENTE DO LEGISLATIVO, TAQUIGRAFIA E COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 19:08:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4925";"20";"PORTARIA Nº 8930/2024";"8930";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, ADRIANA FERREIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 19:07:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4924";"20";"PORTARIA Nº 8929/2024";"8929";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, JOSAPHA GOMES NUNES do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 19:05:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4923";"20";"PORTARIA Nº 8928/2024";"8928";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, GILMAR PINHEIRO do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, lotado no Gabinete do vereador Wendel Sant’Ana Lima, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 19:02:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4922";"20";"PORTARIA Nº 8927/2024";"8927";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, OLIVIA MUNIZ LORENCETTI do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 19:00:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4921";"20";"PORTARIA Nº 8926/2024";"8926";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, CARLOS RENATO NUNES RIBEIRO do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, lotado no Gabinete do vereador Wendel Sant’Ana Lima, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:58:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4920";"20";"PORTARIA Nº 8925/2024";"8925";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, NILTON CESAR MURARI DA VITORIA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:57:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4919";"20";"PORTARIA Nº 8924/2024";"8924";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, ALEXANDRE PEREIRA MACHADO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:54:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4918";"20";"PORTARIA Nº 8923/2024";"8923";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, OZIEL PEREIRA DE SOUSA do Cargo em Comissão deASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:51:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4917";"20";"PORTARIA Nº 8922/2024";"8922";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, DOMINGOS SAVIO PANETTO do Cargo em Comissão deASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:47:58";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4916";"20";"PORTARIA Nº 8921/2024";"8921";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES do Cargo em Comissão deASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:27:28";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4915";"20";"PORTARIA Nº 8920/2024";"8920";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de DIRETOR DOS GABINETES PARLAMENTARES – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:25:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4914";"20";"PORTARIA Nº 8919/2024";"8919";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, ADRIANO NASCIMENTO ALVES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:17:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4913";"20";"PORTARIA Nº 8918/2024";"8918";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, RENAN NUNES DE BARROS do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:06:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4912";"20";"PORTARIA Nº 8917/2024";"8917";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, RUDSON MATOS SOUZA do Cargo em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA LEGISLATIVA E PLENÁRIO – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:04:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4911";"20";"PORTARIA Nº 8916/2024";"8916";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, BRUNO LYRA NEVES do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 18:00:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4910";"20";"PORTARIA Nº 8915/2024";"8915";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS Gerente de Planejamento de Infraestrutura e Logistica CCL-03 Enquadramento Ref. Diretor dos Gabinetes Parlamentares CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 17:57:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4909";"20";"PORTARIA Nº 8914/2024";"8914";"Art. 1º – Designar o servidor VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569 , para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1484/2024 e AF n°42/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto Inscrição do vereador Maxwell João dos Santos Júnior no curso “GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM FOCO NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO – O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS”, a ser realizado nos dias 02 a 05 de julho de 2024, na cidade de Belo Horizonte/MG; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-08 17:53:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4907";"20";"PORTARIA Nº 8913/2024";"8913";"Art. 1º - Conceder Progressão Funcional por Atualização e/ou Aperfeiçoamento, Gratificação ao servidor efetivo desta Casa de Leis, de acordo com o especificado: Nº do processo Nome do Servidor CARGO Da Classe/Padrão Para Classe/Padrão Vigência 83/2024 RUTH RAMALHETE FERREIRA TAQUIGRAFO 7-XII 7-XIII 23/05/2024 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 23/05/2024. Art. 3º - Registra-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-05 18:07:52";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4906";"20";"PORTARIA Nº 8912/2024";"8912";"Art. 1º – Exonerar DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 21/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-05 17:58:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4900";"20";"PORTARIA Nº 8906/2024";"8906";"Art. 1º - Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa SINERGIA ELEVADORES LTDA, CNPJ: 07.205.894/0001-03, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e reposição de peças e componentes novos e originais, para 01 (um) elevador de passageiros, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 17/06/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.202/2023. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 20:58:28";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4899";"20";"PORTARIA Nº 8907/2024";"8907";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, Matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1484/2024 e AF n°38/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a Inscrição do vereador Wendel Sant’Ana Lima e dos servidores Ana Carolina Bacovis Lobo Leite, Lucas Oliveira Rossoni Costa e Andrea Ramos Gante no curso “REDES SOCIAIS E A COMUNICAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR”, a ser realizado nos dias 25 a 28 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 20:56:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4898";"20";"PORTARIA Nº 8908/2024";"8908";"Art. 1º – Designar o servidor ANDRE CARDOSO LOPES, Matrícula nº 033737, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 438/2024 e AF n°39/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA, CNPJ: 27.740.877/0001-75, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para confecção de materiais personalizados e confeccionados em gráfica, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 20:48:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4897";"20";"PORTARIA Nº 8909/2024";"8909";"Art. 1º –Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1031/2024 e AF n°40/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 13.015.883/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente (papelaria), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari, e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 20:44:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4896";"20";"PORTARIA Nº 8910/2024";"8910";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE; ARTUR SANTOS DA SILVA; ALEXANDRE PEREIRA MACHADO; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER; e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/06/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.862/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 20:07:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4895";"20";"PORTARIA Nº 8911/2024";"8911";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033629 IRIS SALES DOS SANTOS 01/07/2024 A 30/07/2024 032903 IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA 01/07/2024 A 30/07/2024 033620 JOSEMAR DOS SANTOS DINIZ 01/07/2024 A 30/07/2024 033408 LUCAS LOUREIRO REIS 01/07/2024 A 30/07/2024 030670 MARIA HELENA SOARES 01/07/2024 A 30/07/2024 033683 MAYARA DANIEL DE SOUZA 08/07/2024 A 06/08/2024 030622 ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LIMA 01/07/2024 A 30/07/2024 033210 SIMONE TAVARES LOPES 01/07/2024 A 30/07/2024 033134 STEFFANY BRAGA RAMOS CAVALCANTI 01/07/2024 A 30/07/2024 030631 MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA 01/07/2024 A 30/07/2024 032902 SGUALDO CHIANELLI JUNIOR 08/07/2024 A 06/08/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 19:58:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4905";"20";"PORTARIA Nº 8905/2024";"8905";"Art.1º- Designar os Servidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, Coordenador; GUILHERME FERNANDES COELHO, Subcoordenador; ELANI SIMOES VASCO, Secretária; SHAENNER DE JESUS MAIOLI, Membro; ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, membro; JULIANA DO NASCIMENTO, membro; DOMINGOS SAVIO PANETTO, membro; e MARCELO DELA FINA INACIO, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Compete à Comissão de implantação do Sistema e-Social, dentre outras atribuições: I - Propor medidas e recursos necessários à implantação do e-Social no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari; II - Coordenar as atividades relativas ao Programa; III - Estudar melhorias e propô-las à Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari para implantá-las no módulo e-Social; IV - Estabelecer o Plano de Trabalho e cronogramas de implantação que visem à consecução de seus objetivos; V - Promover a divulgação e zelar pelo cumprimento do Programa; VI - Sugerir treinamentos, campanhas e medidas organizacionais necessárias à implantação do Programa; VII - Acompanhar as alterações dos manuais, o funcionamento do módulo e-Social que será implantado ao Sistema de Recursos Humanos e as possíveis situações de inconsistências durante seu uso e/ou envio de informações; VIII - Garantir a implantação total do Programa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho de implantação do Sistema e-Social nesta Câmara Municipal de Guarapari deverá funcionar com os membros designados no artigo 1º, podendo ocorrer participação parcial de seus integrantes nas reuniões deliberativas, quando os assuntos a serem tratados forem pertinentes a uma área técnica específica. Art.4º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024; podendo ser prorrogado caso haja alteração no cronograma de envio. Art. 5º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 6º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/06/2024. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.807/2024. Art. 9º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 17:44:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4904";"20";"PORTARIA Nº 8901/2024";"8901";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I. RENAN NUNES DE BARROS; II. JOSEMAR CASTRO FERREIRA; III. LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; IV. LUCIANE BATISTA SILVA; V. VERONA MONTOVANELLE MARTINS; VI. OZIEL PEREIRA DE SOUSA; VII. SILVIO STEIN; VIII. JOSE MARIA DOS SANTOS; IX. WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES; X. ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES XI. PATRICIA CASTRO DE PAULA XII. GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA Art. 2º – Compete à Comissão de Avaliação Documental – CAD, dentre outras atribuições: I – Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pela empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimento das atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); II - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda; III – Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV – Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V – Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI – Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VII – Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogada. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.5º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/05/2024. Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.806/2024. Art.8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 17:04:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4903";"20";"PORTARIA Nº 8902/2024";"8902";"Art.1º- Designar os Servidores: LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO, Presidente; DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA MOREIRA, Secretário; JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; ADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro; e EMILIA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 9ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos. § 1º – Fica estabelecido o período de 12/04/2024 a 22/05/2024 para que os servidores efetivos protocolizem os requerimentos de progressão por cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento anexando cópia da documentação comprobatória. § 2º – O período para análise, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 2.559/2005, é compreendido entre 02/01/2022 a 01/01/2024. Art.2º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogada. Art.3º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-06 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art 7º, § 3°, da Lei Complementar nº 134/2023. Art.4º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/06/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.802/2024. Art.7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 16:59:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4902";"20";"PORTARIA Nº 8903/2024";"8903";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; TAIS BARBOSA DE ASSIS, membro; NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR, membro, MARIA CELIA ABREU, membro e; CHRISTIAN ROCHA GODINHO. Art. 2º – A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/06/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.860/2024. Art. 8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 16:50:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4901";"20";"PORTARIA Nº 8904/2024";"8904";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; NILTON CESAR MURARI DA VITORIA, membro; SIDNEI SANTANA DOS REIS, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; PAOLA MOREIRA PINTO, membro; TIAGO PROCÓPIO SOBRINHO, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; VANUSA QUEIROZ BATISTA, membro e; GESAIAS DE OLIVEIRA, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/06/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.861/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-07-01 16:35:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4950";"20";"COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL ";"18";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I. RENAN NUNES DE BARROS; II. JOSEMAR CASTRO FERREIRA; III. LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; IV. LUCIANE BATISTA SILVA; V. VERONA MONTOVANELLE MARTINS; VI. OZIEL PEREIRA DE SOUSA; VII. SILVIO STEIN; VIII. JOSE MARIA DOS SANTOS; IX. WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES; X. ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES XI. PATRICIA CASTRO DE PAULA XII. GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-01 13:43:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4978";"8";"SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI ";"005";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. 1) IVAN PIMENTEL MONTEIRO 2) RUTH RAMALHETE FERREIRA 3) JULIANA DO NASCIMENTO 4) PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA 5) LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA 6) LUANARA LOIOLA LAMAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-01 11:17:18";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4975";"8";"COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI ";"004";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. 1) AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, 2) GIBSON MARCELINO PINTO 3) THIAGO MAURICIO RANGEL 4) TAIS BARBOSA DE ASSIS 5) NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR 6) MARIA CELIA ABREU 7) CHRISTIAN ROCHA GODINHO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-07-01 11:17:04";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4894";"20";"PORTARIA Nº 8900";"8900";"Art. 1º – Nomear ROBERT CARDOSO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 20:12:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4893";"20";"PORTARIA Nº 8899/2024";"8899";"Art. 1º – Nomear MARCELO DELA FINA INACIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:26:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4892";"20";"PORTARIA Nº 8898/2024";"8898";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN Secretário Executivo da Presidência CCL-06 Enquadramento Ref. Diretor Geral Adjunto CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 17/06/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:18:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4891";"20";"PORTARIA Nº 8897/2024";"8897";"Art. 1º – Nomear VANUSA QUEIROZ BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:17:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4890";"20";"PORTARIA Nº 8896/2024";"8896";"Art. 1º – Nomear GESAIAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:16:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4889";"20";"PORTARIA Nº 8895/2024";"8895";"Art. 1º – Nomear CHRISTIAN ROCHA GODINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:15:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4888";"20";"PORTARIA Nº 8894/2024";"8894";"Art. 1º – Exonerar VANUSA QUEIROZ BATISTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 04/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:13:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4887";"20";"PORTARIA Nº 8893/2024";"8893";"Art. 1º – Nomear MARITÂNIA SANTOS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DO LEGISLATIVO, TAQUIGRAFIA E COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:12:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4886";"20";"PORTARIA Nº 8892/2024";"8892";"Art. 1º – Nomear FABRICIA SAITH, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-21 19:10:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4884";"20";"PORTARIA Nº 8888/2024";"8888";"Art. 1º – Exonerar JOCIMAR BARROS NASCIMENTO, do Cargo em Comissão deCHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-20 21:31:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4883";"20";"PORTARIA Nº 8889/2024";"8889";"Art. 1º – Exonerar NEUZA MARIA ASTORI, do Cargo em Comissão de DIRETOR DOS GABINETES PARLAMENTARES – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-20 21:29:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4882";"20";"PORTARIA Nº 8890/2024";"8890";"Art. 1º – Nomear JOCIMAR BARROS NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 14/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-20 21:28:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4881";"20";"PORTARIA Nº 8891/2024";"8891";"Art. 1º – Nomear JOAO CESAR DUARTE ALVES, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 17/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-20 21:25:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4877";"20";"PORTARIA Nº 8885/2024";"8885";"Art. 1º – Exonerar ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADJUNTO – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 22:02:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4876";"20";"PORTARIA Nº 8883/2024";"8883";"Art. 1º – Exonerar RAFAEL SANTA CLARA DUARTE, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 04/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 22:01:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4875";"20";"PORTARIA Nº 8882/2024";"8882";"Art. 1º – Exonerar TEREZINHA GONCALVES DE MATTOS, do Cargo em Comissão deAUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:59:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4873";"20";"PORTARIA Nº 8881/2024";"8881";"Art. 1º – Exonerar ALEXANDRE SCHUNQUER DOS SANTOS, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:51:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4872";"20";"PORTARIA Nº 8880/2024";"8880";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência ANDRE BODART DE SOUSA Auxiliar do Gabinete Parlamentar GP-05 Enquadramento Referência Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:50:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4871";"20";"PORTARIA Nº 8879/2024";"8879";"Art. 1º – Nomear LUCILA POTON, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:47:28";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4870";"20";"PORTARIA Nº 8878/2024";"8878";"Art. 1º – Exonerar LUCILA POTON, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 05/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:45:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4869";"20";"PORTARIA Nº 8877/2024";"8877";"Art. 1º – Nomear MAGNO STRELOW, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:44:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4868";"20";"PORTARIA Nº 8876/2024";"8876";"Art. 1º – Exonerar ADMA SILVA SANTANA, do Cargo em Comissão deCHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:43:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4867";"20";"PORTARIA Nº 8875/2024";"8875";"Art. 1º – Nomear OZIEL RAMALHETE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:41:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4866";"20";"PORTARIA Nº 8874/2024";"8874";"Art. 1º – Exonerar KELLY TATIANE SOUZA FRANCES SALES, do Cargo em Comissão deCHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:30:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4865";"20";"PORTARIA Nº 8873/2024";"8873";"Art. 1º – Nomear DANIELA GIL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:26:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4864";"20";"PORTARIA Nº 8872/2024";"8872";"Art. 1º – Nomear LILIA MARIA SANTOS VENTURINI, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:19:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4863";"20";"PORTARIA Nº 8871/2024";"8871";"Art. 1º – Exonerar DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, do Cargo em Comissão deAUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:15:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4862";"20";"PORTARIA Nº 8870/2024";"8870";"Art. 1º – Nomear LUAN PEREIRA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 21:04:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4861";"20";"PORTARIA Nº 8869/2024";"8869";"Art. 1º – Exonerar MOACYR FERREIRA FERRO JUNIOR, do Cargo em Comissão deCHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:58:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4860";"20";"PORTARIA Nº 8868/2024";"8868";"Art. 1º – Exonerar ALLAN DOS SANTOS SANA, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:56:26";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4859";"20";"PORTARIA Nº 8867/2024";"8867";"Art. 1º – Conceder à servidora pública comissionada ILANIA SOUSA DE OLIVEIRA PORTO,Matrícula nº 033514, a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 05/06/2024 à 03/08/2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 05/06/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:54:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4858";"20";"PORTARIA Nº 8866/2024";"8866";"Art. 1º – Exonerar PEDRO HENRIQUE ALVARENGA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:51:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4857";"20";"PORTARIA Nº 8865/2024";"8865";"Art. 1º – Exonerar MAURO HERMES FLORES VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:47:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4856";"20";"PORTARIA Nº 8864/2024";"8864";"Art. 1º – Exonerar JONAS NATALLI PARTELLI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:41:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4855";"20";"PORTARIA Nº 8863/2024";"8863";"Art. 1º – Exonerar EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:31:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4880";"20";"PORTARIA Nº 8887/2024";"8887";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 558/2024 e AF n°36/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PONTUAL COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.269.138/0001-44, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de processamento de dados e demais equipamentos correlatos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 11/06/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:06:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4854";"20";"PORTARIA Nº 8862/2024";"8862";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE, EDUARDO GABRIEL DE FARIAS; ARTUR SANTOS DA SILVA; ALEXANDRE PEREIRA MACHADO; MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER; e TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/05/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.857/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:05:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4879";"20";"PORTARIA Nº 8886/2024";"8886";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, Matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1376/2024 e AF n°35/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa NS TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 12.137.995/0001-16, que tem como objeto Inscrição do vereador Franz Tristão de Almeida para participação no curso “Visão geral sobre os processos no Tribunal de Contas e suas responsabilizações na nova prestação de contas municipais, conforme dispositivos do STF e TCE’s”, a ser realizado nos dias 12 de junho a 14 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/06/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 20:03:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4878";"20";"PORTARIA Nº 8884/2024";"8884";"Art. 1º – Conceder à servidora pública comissionada VALCLEIDE SALES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula nº 033474, lotada no gabinete do vereador Carlos Eduardo Dos Santos Nascimento; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/05/2024 à 10/09/2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 14/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 19:54:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4853";"20";"PORTARIA Nº 8861/2024";"8861";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, Presidente;YAM SEZINI MACHADO,membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro;NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO,membro;GUSTAVO MIRANDA HONSI,membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA,membro;JOZIETE MELO, membro;RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA,membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; NILTON CESAR MURARI DA VITORIA, membro;SIDNEI SANTANA DOS REIS, membro;MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA,membro; PAOLA MOREIRA PINTO, membro; TIAGO PROCÓPIO SOBRINHO, e membro; JOCIANA ALVES BARROSO. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.817/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 19:35:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4852";"20";"PORTARIA Nº 8860/2024";"8860";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; GIBSON MARCELINO PINTO, membro; THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; TAIS BARBOSA DE ASSIS, membro; NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR, membro e, MARIA CELIA ABREU, membro. Art. 2º – A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.804/2024. Art. 8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 19:31:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4851";"20";"PORTARIA Nº 8859/2024";"8859";"Art.1º- Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, Secretário; MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; HEROFILO DE ANDRADE DANTAS, membro; LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, membro; e, THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.3º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art.5º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.637/2024. Art.6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 19:25:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4850";"20";"PORTARIA Nº 8858/2024";"8858";"Art. 1º – Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO; II- WELINGTON ALVES XAVIER; III - ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA IV- GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA V- DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN VI - KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2023. Art. 3º - Integram o rol de atribuições desta equipe a tomada de decisões, acompanhamento do trâmite, o impulsionamento do procedimento e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da contratação direta por dispensa em função do valor, com fundamentos nos incisos I e II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 4º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.801/2024. Art. 8º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 19:14:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4849";"20";"PORTARIA Nº 8857/2024";"8857";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE, EDUARDO GABRIEL DE FARIAS; ARTUR SANTOS DA SILVA; ALEXANDRE PEREIRA MACHADO; e MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/08/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.808/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-06-18 19:11:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4846";"33";" APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024";"02";"AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DEMAIS REPRESENTATIVIDADES, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI (1º QUADRIMESTRE - 2024).";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2024-06-11 14:54:55";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4842";"20";"PORTARIA Nº 8855/2024";"8855";"Art. 1º – Designar o servidor NEUZA MARIA ASTORI, Matrícula nº 033706, para exercer a função de Fiscal da AF n°33/2024, processo administrativo de n° 1033/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 53.079.425/0001-02, que tem como objeto o fornecimento de 01 (um) bebedouro de coluna, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-29 19:57:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4841";"20";"PORTARIA Nº 8854/2024";"8854";"Art. 1º – Designar o servidor DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Matrícula nº 033706, para exercer a função de Fiscal da AF n°32/2024, processo administrativo de n° 1033/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MOVETEC COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.780.499/0001-58, que tem como objeto o fornecimento de 02 (dois) purificadores de água refrigerado, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-29 19:54:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4845";"20";"PORTARIA Nº 8856/2024";"8856";"Art. 1º – Fica considerado Ponto Facultativo os dias 30 e 31 de maio do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas para as festividades de Corpus Christi, ocasião esta realizada em todo o Brasil. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-29 16:57:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4827";"20";"PORTARIA Nº 8850/2024";"8850";"Art. 1º – Nomear MARCIA SEVERNINI DA VITORIA GAIGHER,para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:55:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4826";"20";"PORTARIA Nº 8849/2024";"8849";"Art. 1º – Nomear RACHEL DOS SANTOS ROCHA PETERSEN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:55:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4825";"20";"PORTARIA Nº 8848/2024";"8848";"Art. 1º – Exonerar DANIEL XAVIER RODRIGUES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:54:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4822";"20";"PORTARIA Nº 8846/2024";"8846";"Art. 1º – Nomear PATRICIA SIMÕES SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:49:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4821";"20";"PORTARIA Nº 8845/2024";"8845";"Art. 1º – Exonerar ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:45:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4820";"20";"PORTARIA Nº 8844/2024";"8844";"Art. 1º – Exonerar DANIEL SOUZA SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 06/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:44:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4819";"20";"PORTARIA Nº 8843/2024";"8843";"Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, Matrícula nº 033716, para exercer a função de Fiscal da AF n°29/2024, processo administrativo de n° 604/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VIZZONI COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ:11.777.146/0001-64, que tem como objeto prestação de serviços de plotagem e instalação de adesivo de paredes em vinil branco, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:43:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4818";"20";"PORTARIA Nº 8842/2024";"8842";"Art. 1º – Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal da AF n°28/2024, processo administrativo de n° 0524/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MAED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.835.611/0001-53, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:42:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4817";"20";"PORTARIA Nº 8841/2024";"8841";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, Matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1060/2024 e AF n°24/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Oldair Rossi, no curso “Pratica de Fiscalização Legislativa para o último ano do mandato”, a ser realizado nos dias 14a17 de maio de 2024 e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:41:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4816";"20";"PORTARIA Nº 8840/2024";"8840";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, Matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1025/2024 e AF n°21/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição davereadoraSabrina BubachAstori e o servidor Danilo Lima Costa, no curso “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2024”, a ser realizado nos dias 07 a 10 de maio de 2024 e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/05/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:41:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4815";"20";"PORTARIA Nº 8839/2024";"8839";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. THAYNARA DE OLIVEIRA TURI Assessor Especial Pleno CCL-07 Enquadramento Ref. Assessor da Ouvidoria CCL-08 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:40:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4814";"20";"PORTARIA Nº 8838/2024";"8838";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA Assessor Especial Sênior CCL-06 Enquadramento Ref. Assessor de Cerimonial CCL-06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:39:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4813";"20";"PORTARIA Nº 8837/2024";"8837";"Art. 1º – Nomear ALEXANDRE RIBEIRO OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:38:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4812";"20";"PORTARIA Nº 8836/2024";"8836";"Art. 1º – Nomear TIAGO PROCOPIO SOBRINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:37:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4811";"20";"PORTARIA Nº 8835/2024";"8835";"Art. 1º – Nomear DAIANNY CUNHA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:36:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4810";"20";"PORTARIA Nº 8834/2024";"8834";"Art. 1º – Nomear TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:36:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4809";"20";"PORTARIA Nº 8833/2024";"8833";"Art. 1º – Exonerar DAIANNY CUNHA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:35:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4808";"20";"PORTARIA Nº 8832/2024";"8832";"Art. 1º – Exonerar SAIONARA FARIA DOS SANTOS,do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 31/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:34:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4807";"20";"PORTARIA Nº 8831/2024";"8831";"Art. 1º – Nomear LANA SIMÕES VARCOS,para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:32:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4806";"20";"PORTARIA Nº 8830/2024";"8830";"Art. 1º – Exonerar RAFAEL GALVAO MARIANO,do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 20:20:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4831";"20";"PORTARIA Nº 8853/2024";"8853";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 032758 BERNARDO GARCIA CARVALHO 03/06/2024 a 02/07/2024 033592 DEBORA DE SOUSA BIANCHI 03/06/2024 a 02/07/2024 032868 ELISANGELA PASSOS DA VITORIA 03/06/2024 a 02/07/2024 033125 JOSE ROCHA SILVA JUNIOR 03/06/2024 a 02/07/2024 033201 KEILA SILVA BAIA MOURA 03/06/2024 a 02/07/2024 033648 LORENA BIANCARDI RANGEL 03/06/2024 a 02/07/2024 032566 MAURICIO CENA SOUZA NOBRE 03/06/2024 a 02/07/2024 033207 TAUANA DOS SANTOS COELHO 03/06/2024 a 02/07/2024 033630 UISLANEY ANDRADE DE SOUZA 03/06/2024 a 02/07/2024 033114 WANESSA CASALE TAVARES ROMERO 03/06/2024 a 02/07/2024 032905 WELINGTON ALVES XAVIER 11/06/2024 a 10/07/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 18:20:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4828";"20";"PORTARIA Nº 8851/2024";"8851";"Art. 1º – Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal da AF n°30/2024, processo administrativo de n° 701/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa BARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 14.966.026/0001- 01, que tem como objeto o fornecimento parcelado de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:46:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4840";"20";"PORTARIA Nº 8826/2024";"8826";"Art. 1º – Nomear AUGUSTO CEZAR DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:46:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4839";"20";"PORTARIA Nº 8825/2024";"8825";"Art. 1º – Exonerar TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:45:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4838";"20";"PORTARIA Nº 8827/2024";"8827";"Art. 1º – NomearADRIANO CHAVES BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:44:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4837";"20";"PORTARIA Nº 8824/2024";"8824";"Art. 1º – Exonerar PAULO MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:43:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4824";"20";"PORTARIA Nº 8847/2024";"8847";"Art. 1º – Nomear DANIEL SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:34:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4799";"20";"PORTARIA Nº 8823/2024";"8823";"Art. 1º – Nomear ANDRE BODART DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:23:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4805";"20";"PORTARIA Nº 8829/2024";"8829";"Art. 1º – NomearMARCOS CIRINO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 17:03:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4848";"20";"PORTARIA Nº 8828/2024";"8828";"Art. 1º – Nomear SUNAMITA VIEIRA DE ASSIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 16:56:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4844";"20";"PORTARIA Nº 8853A/2024";"8853";"Art. 1º – Nomear SHIRLEY MIRANDA SILVA,para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 16:53:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4847";"20";"PORTARIA Nº 8822/2024";"8822";"Art. 1º – Exonerar SHIRLEY MIRANDA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 16:52:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4843";"20";"PORTARIA Nº 8852/2024";"8852";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal da AF n°31/2024, processo administrativo de n° 1164/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa M K CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº: 22.755.309/0001-24, que tem como objeto a inscrição dos servidores Wagner RudeckSthelCock, Layza Nunes de Barros Vieira e Thiago Borges Ferreira, no Congresso “1º Licita Sudeste”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2024, na cidade de Vitória/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-23 16:47:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4798";"20";"PORTARIA Nº 8821/2024";"8821";" Art. 1° Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL COMISSAO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A FISCALIZAR OS RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO, PROVENIENTES DO CONTRATO QUE PERMITE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE, conforme prevê o art. 2º da Portaria nº 8.533/2023 que a instituiu. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 16/03/2024. Art. 3° Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-06 19:37:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4797";"20";"PORTARIA Nº 8820/2024";"8820";"Art. 1° Ficam designados os Vereadores RODRIGO BORGES (Presidente), ENIS GORDIN (Relator) e ROSANA PINHEIRO (Membro), para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR constituída pelo Requerimento nº 001/2024, aprovado na 03ª Sessão Ordinária de 2024, com o objetivo FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. Art. 2° Conforme estabelece o art. 47, § 3º do Regimento Interno, a Comissão designada neste ato terá prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final, podendo este prazo ser prorrogado, a critério do Presidente desta Casa de Leis, caso haja necessidade. Art. 3° O prazo previsto no artigo anterior não correrá no período de recesso parlamentar. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-06 19:34:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4788";"20";"PORTARIA Nº 8807/2024";"8807";"Art.1º- Designar os Servidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, Coordenador; GUILHERME FERNANDES COELHO, Subcoordenador; ELANI SIMOES VASCO, Secretária; SHAENNER DE JESUS MAIOLI, Membro; ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, membro; JULIANA DO NASCIMENTO, membro; e DOMINGOS SAVIO PANETTO, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Compete à Comissão de implantação do Sistema e-Social, dentre outras atribuições: I - Propor medidas e recursos necessários à implantação do e-Social no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari; II - Coordenar as atividades relativas ao Programa; III - Estudar melhorias e propô-las à Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari para implantá-las no módulo e-Social; IV - Estabelecer o Plano de Trabalho e cronogramas de implantação que visem à consecução de seus objetivos; V - Promover a divulgação e zelar pelo cumprimento do Programa; VI - Sugerir treinamentos, campanhas e medidas organizacionais necessárias à implantação do Programa; VII - Acompanhar as alterações dos manuais, o funcionamento do módulo e-Social que será implantado ao Sistema de Recursos Humanos e as possíveis situações de inconsistências durante seu uso e/ou envio de informações; VIII - Garantir a implantação total do Programa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho de implantação do Sistema e-Social nesta Câmara Municipal de Guarapari deverá funcionar com os membros designados no artigo 1º, podendo ocorrer participação parcial de seus integrantes nas reuniões deliberativas, quando os assuntos a serem tratados forem pertinentes a uma área técnica específica. Art.4º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024; podendo ser prorrogado caso haja alteração no cronograma de envio. Art. 5º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 6º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 15/04/2024. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.643/2024. Art. 9º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:17:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4787";"20";"PORTARIA Nº 8808/2024";"8808";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS; VITOR GUIMARAES LEITE, EDUARDO GABRIEL DE FARIAS; ARTUR SANTOS DA SILVA; ALEXANDRE PEREIRA MACHADO; e RAYANNY DA SILVA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.679/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:14:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4786";"20";"PORTARIA Nº 8809/2024";"8809";"Art. 1º – Designar a Servidora Efetiva DARLUCIA LAYBER VITOR, Matrícula nº 030632, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-01, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:13:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4785";"20";"PORTARIA Nº 8810/2024";"8810";"Art. 1º – Designar a Servidora Efetiva ELISÂNGELA PASSOS DA VITÓRIA, Matrícula nº 032868, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-01, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:09:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4784";"20";"PORTARIA Nº 8811/2024";"8811";"Art. 1º – Designar a Servidora Efetiva LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES, Matrícula nº 032568, para o exercício de Função Gratificada junto a Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-02, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:06:35";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4783";"20";"PORTARIA Nº 8812/2024";"8812";"Art. 1º - Designar a Servidora Efetiva MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, Matrícula nº 030631, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-02, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:05:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4782";"20";"PORTARIA Nº 8813/2024";"8813";"Art. 1º - Designar o servidor efetivo MAURICIO CENA SOUZA NOBRE, Matrícula nº 032566,para o exercício de Função Gratificada como AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referência FG-03, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 21:04:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4781";"20";"PORTARIA Nº 8814/2024";"8814";"Art. 1º – Designar o Servidor Efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 030619, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Finanças da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-04, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º- Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 20:53:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4780";"20";"PORTARIA Nº 8815/2024";"8815";"Art. 1º - Designar o servidor efetivo WAGNER RUDECK STHEL COCK, para atuar na Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e regulamentada pela Resolução nº 642 de 31 de março de 2023. Art. 2º - Fica atribuída a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a Função Gratificada FG – 04, conforme disposto no Art. 4º, § 2º da Lei Complementar nº 138/2023. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Art.6º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 20:44:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4779";"20";"PORTARIA Nº 8816/2024";"8816";"Art. 1º – Designar o Servidor Efetivo VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para o exercício de Função Gratificada de alta complexidade de Secretário Geral da Mesa, junto ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG/AC – 01, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 20:37:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4778";"20";"PORTARIA Nº 8817/2024";"8817";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; NILTON CESAR MURARI DA VITORIA, membro; SIDNEI SANTANA DOS REIS, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; e PAOLA MOREIRA PINTO, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 19/04/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.805/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 20:32:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4777";"20";"PORTARIA Nº 8818/2024";"8818";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033266 ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO 06/05/2024 A 04/06/2024 033132 ARILDO SIQUEIRA 06/05/2024 A 04/06/2024 033267 AYLANE FERNANDES COUTO 06/05/2024 A 04/06/2024 033562 DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN 02/05/2024 A 31/05/2024 033268 FERNANDA DOS SANTOS SILVA 06/05/2024 A 04/06/2024 033269 JESSICA CARMINATI DOBRAWOLSKY 06/05/2024 A 04/06/2024 032568 LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES 06/05/2024 A 04/06/2024 030619 MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS 02/05/2024 A 31/05/2024 030671 ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO 06/05/2024 A 04/06/2024 033273 ROSIMAR DOS SANTOS SOUZA 06/05/2024 A 04/06/2024 033209 THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO 02/05/2024 A 31/05/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 20:31:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4776";"20";"PORTARIA Nº 8819/2024";"8819";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 09/2024, de Processo Administrativo n° 108/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n° 31.172.314/0001-03, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para a execução de desenhos técnicos, visando a elaboração de projeto arquitetônico correspondente à área da fachada e das salas do pavimento térreo do prédio da Sede da Câmara Municipal de Guarapari, incluindo Planilha Orçamentária (planilha de quantitativos, memória de cálculo, composição de custos, cronograma físico-financeiro e cotações de preços), conforme especificação do Termo de referência anexo deste termo contratual.; e em conformidade com o mandamento legal prescrito na lei federal nº 14.133/21, lei de licitações e contratos administrativos. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 26/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 20:29:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4796";"20";"PORTARIA Nº 8799/2024";"8799";"Art. 1º – Exonerar WASHINGTON LUIZ SERAFIM, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:18:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4795";"20";"PORTARIA Nº 8800/2024";"8800";"Art. 1º – Nomear SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:16:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4794";"20";"PORTARIA Nº 8801/2024";"8801";"";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:11:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4793";"20";"PORTARIA Nº 8802/2024";"8802";"Art.1º- Designar os Servidores: LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO, Presidente; DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA MOREIRA, Secretário; JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; eADRIANA TRINDADE FERREIRA, membro;para comporem a Comissão encarregada de proceder a 9ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos. § 1º – Fica estabelecido o período de 12/04/2024 a 22/05/2024 para que os servidores efetivos protocolizem os requerimentos de progressão por cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento anexando cópia da documentação comprobatória. § 2º – O período para análise, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 2.559/2005, é compreendido entre 02/01/2022 a 01/01/2024. Art.2º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada. Art.3º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-06 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art 7º, § 3°, da Lei Complementar nº 134/2023. Art.4º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.690/2024. Art.7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:09:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4792";"20";"PORTARIA Nº 8803/2024";"8803";"Art.1º- Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, Presidente; ANDREA RAMOS GANTE; Secretária; MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS membro; KENIA ALMEIDA BRAMBATI membro; CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO membro; e GIVANILDO DO CARMO SANTOS, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.719/2024. Art. 6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:07:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4791";"20";"PORTARIA Nº 8804/2024";"8804";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; GIBSON MARCELINO PINTO, membro;THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; TAIS BARBOSA DE ASSIS, membro; KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, membro; NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR, membro e, MARIA CELIA ABREU, membro. Art. 2º – A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.642/2024. Art. 8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:05:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4790";"20";"PORTARIA Nº 8805/2024";"8805";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; NILTON CESAR MURARI DA VITORIA, membro; SIDNEI SANTANA DOS REIS, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; e LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.720/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 17:03:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4789";"20";"PORTARIA Nº 8806/2024";"8806";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I. RENAN NUNES DE BARROS; II. JOSEMAR CASTRO FERREIRA; III. LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; IV. LUCIANE BATISTA SILVA; V. VERONA MONTOVANELLE MARTINS; VI. OZIEL PEREIRA DE SOUSA; VII. SILVIO STEIN; VIII. JOSE MARIA DOS SANTOS; IX. WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES; X. ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES XI. PATRICIA CASTRO DE PAULA Art. 2º – Compete à Comissão de Avaliação Documental – CAD, dentre outras atribuições: I – Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pela empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimento das atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); II - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda; III – Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV – Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V – Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI – Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VII – Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogada. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.5º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.717/2024. Art.8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-05-02 16:59:58";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4833";"8";"EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA EM FUNÇÃO DE LIMITE DE VALOR DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"002";"INSTITUI A EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA EM FUNÇÃO DE LIMITE DE VALOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no exercício de 2024, formada pelos seguintes servidores: I) CLAUDICÉIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO II) WELINGTON ALVES XAVIER III) ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA IV) GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA V) DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-05-02 11:16:01";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4769";"20";"PORTARIA Nº 8778/2024";"8778";"Art. 1º – Nomear WILCLER CARVALHO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:59:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4768";"20";"PORTARIA Nº 8779/2024";"8779";"Art. 1º – Exonerar SILVIO STEIN, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:43:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4767";"20";"PORTARIA Nº 8780/2024";"8780";"Art. 1º – Nomear SILVIO STEIN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO– CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:42:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4766";"20";"PORTARIA Nº 8781/2024";"8781";"Art. 1º – Nomear ALINE CONCEIÇÃO DA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:41:40";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4765";"20";"PORTARIA Nº 8782/2024";"8782";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, LUAN PEREIRA FERREIRA do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, lotado no Gabinete do vereador Marcelo Rosa, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 05/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:37:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4764";"20";"PORTARIA Nº 8783/2024";"8783";"Art. 1º – Exonerar AMON ABREU DOS SANTOS, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:36:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4763";"20";"PORTARIA Nº 8784/2024";"8784";"Art. 1º – Exonerar DANIELLE CRISTINA FACHINI, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 05/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:35:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4762";"20";"PORTARIA Nº 8785/2024";"8785";"Art. 1º – Exonerar JULYANO MOZER DA SILVA, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 09/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:31:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4761";"20";"PORTARIA Nº 8786/2024";"8786";"Art. 1º – Nomear MARCUS ELY VAILANTE,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 10/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:30:06";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4760";"20";"PORTARIA Nº 8787/2024";"8787";"Art. 1º – Nomear MOACYR FERREIRA FERRO JUNIOR,para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 10/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:23:06";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4759";"20";"PORTARIA Nº 8789/2024";"8789";"Art. 1º – Nomear DOMINGOS SAVIO PANETTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR– CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:22:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4758";"20";"PORTARIA Nº 8790/2024";"8790";"Art. 1º – Exonerar LANA SIMÕES VASCO, do Cargo em Comissão deCHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 11/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:20:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4757";"20";"PORTARIA Nº 8791/2024";"8791";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 Enquadramento Referência Chefe do Gabinete Parlamentar GP-01 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 11/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:18:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4756";"20";"PORTARIA Nº 8792/2024";"8792";"Art. 1º – Nomear RAFAEL GALVAO MARIANO,para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 15/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:17:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4755";"20";"PORTARIA Nº 8793/2024";"8793";"Art. 1º – Exonerar MAIANE MIKAELY FERREIRA BARROS, do Cargo em Comissão deAUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 15/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:14:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4754";"20";"PORTARIA Nº 8794/2024";"8794";"Art. 1º – Nomear CARLOS RENAN DE OLIVEIRA,para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 16/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:13:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4753";"20";"PORTARIA Nº 8796/2024";"8796";"Art. 1º – Exonerar NERIANI SIMOES MELO, do Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:11:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4752";"20";"PORTARIA Nº 8797/2024";"8797";"Art. 1º – Exonerar ROSIMEIRE ARAUJO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão deAUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:09:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4751";"20";"PORTARIA Nº 8798/2024";"8798";"Art. 1º – Nomear PAOLA MOREIRA PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO– CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:01:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4775";"20";"PORTARIA Nº 8774/2024";"8774";"Art. 1º – Exonerar PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:00:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4774";"20";"PORTARIA Nº 8775/2024";"8775";"Art. 1º – Nomear THAYNARA DE OLIVEIRA TURI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 20:00:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4773";"20";"PORTARIA Nº 8776/2024";"8776";"Art. 1º – Nomear PATRICIA CASTRO DE PAULA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 19:58:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4772";"20";"PORTARIA Nº 8777/2024";"8777";"Art. 1º – Nomear ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 19:57:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4771";"20";"PORTARIA Nº 8795/2024";"8795";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 857/2024 e ordem de serviço n°18/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ: 83.594.978/0001-56, que tem como objeto a inscrição dos vereadores Wendel Sant’ana Lima, Marcelo Nascimento Rosa, Marcial Souza Almeida e dos servidores Divandilson Ferreira dos Santos e Layza Nunes de Barros Vieira para participação no encontro “XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado nos dias 23 de abril a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF e, em conformidade com o mandamento legal prescrito na lei federal nº 14.133/21, lei de licitações e contratos administrativos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 19:55:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4770";"20";"PORTARIA Nº 8788/2024";"8788";"Art. 1º. Esta portaria institui procedimentos para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, referente às obrigações de natureza contratual e onerosas assumidas junto a fornecedores de bens e serviços pela Câmara Municipal de Guarapari, em cumprimento às Leis Federais nº 14.133/2021, 10.520/2002 e 4.320/1964. Art. 2º. Para os efeitos desta Portaria são adotadas as seguintes definições: I - ordem cronológica de exigibilidade: instituto que vincula a administração pública a efetuar pagamento aos fornecedores de bens e serviços em conformidade com a exigibilidade dos créditos que se apresentem ao pagamento. II - obrigação financeira: toda e qualquer obrigação de pagamento relativa ao fornecimento de bens, locação, realização de obras e prestação de serviços, assumida em função de contrato ou qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e fornecedores, seja qual for a denominação utilizada, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação correlata. III - fonte de recurso: entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade. IV - ordenador de despesa: é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultem em emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da entidade da Administração Pública. V - liquidação: verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. VI - pagamento: consiste na entrega de numerário ao credor, extinguindo dessa forma o débito ou a obrigação, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. Art. 3º. A ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras se dará na seguinte sequência, de acordo com o art. 12, II da Lei 14.133/2021: I - Por Unidade Gestora; II - Por fonte de recursos; III - Por data do registro contábil da liquidação da despesa em sistema informatizado, de acordo com o art. 63 da Lei nº 4.320/64. Art. 4º. A ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras terá início na data do registro contábil da liquidação da despesa. Art. 5º. A Câmara Municipal de Guarapari divulgará mensalmente lista consolidada de pagamentos, classificada por fonte de recursos e ordenada por ordem cronológica da data de sua exigibilidade, estabelecida em conformidade com a data do registro contábil da liquidação da despesa. CAPÍTULO II DA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO Art. 6º. Respeitada a ordem de classificação dos créditos, será realizada a liquidação contábil da despesa, de acordo com o art. 63 da Lei 4.320/64. Parágrafo único. A liquidação será suspensa, até que seja(m): a) Efetuada a entrega, por parte do fornecedor, de toda documentação exigida pelas normas em vigor; b) Sanadas as pendências relativas à execução do contrato; c) Regularizada qualquer situação que impeça a certificação do adimplemento da obrigação. Art. 7º. O fiscal do contrato, com a supervisão do gestor do contrato, adotará as providências necessárias para concluir a etapa de liquidação com a certificação do adimplemento da obrigação, no período estipulado no instrumento contratual, e ao final atestará a despesa na nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. Art. 8º. É vedado o pagamento parcial de crédito, devendo o recurso disponível ser utilizado para solver a fatura que esteja na ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras. CAPÍTULO IV DA SUSPENSÃO E REPOSIÇÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Art. 9º. É vedado o pagamento de despesas em desacordo com a respectiva ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, exceto quando comprovado prejuízo ao interesse público, em situação extraordinária, tais como as arroladas a seguir: I- para dar cumprimento à ordem judicial ou do Tribunal de Contas do Estado que determine a suspensão de pagamentos; II - para afastar o risco de prejuízo ao erário, se houver indícios de falsidade ou de irregularidade grave da liquidação da despesa que resulte em fundada dúvida quanto à certeza e liquidez da obrigação a pagar; III - perda da regularidade fiscal após a liquidação da despesa e antes da realização do pagamento. Parágrafo único: Ocorrendo as situações previstas nos incisos I, II e III deste artigo, o credor será reposicionado na lista classificatória de credores a partir da regularização. Art. 10º. Qualquer pagamento em desacordo com a ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras será precedido da publicação no Órgão Oficial da Câmara Municipal de Guarapari, devendo conter as relevantes razões de interesse público e a justificativa prévia elaborada pela autoridade competente, ou seja, pelo Ordenador de Despesas. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS E FINAIS Art. 11. Não se sujeitarão ao disposto nesta Portaria os pagamentos decorrentes de: Obrigações tributárias e previdenciárias; I - Sentenças e decisões judiciais ou de notificações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; II- Concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e Correios; III- Auxílio transporte e alimentação; IV - Despesas provenientes de créditos adicionais extraordinários; V - Folha de pagamento dos servidores, seus encargos, consignações e bolsa estágio; VI - Suprimento de fundos, assim consideradas as despesas realizadas em regime de adiantamento, nos termos do art. 68 da Lei nº 4.320/1964; VII - Demais despesas que não estejam regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 12. Ficam suspensos da ordem cronológica estabelecida nesta Portaria os pagamentos das obrigações contraídas pela Câmara Municipal de Guarapari, junto a fornecedores e prestadores de serviço, inscritos em restos a pagar até 31 de dezembro de cada exercício, para verificação detalhada das receitas e despesas, a fim de corrigir riscos e desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Art. 13. Os titulares integrantes da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guarapari se obrigam a cumprir e a zelar pelo fiel cumprimento dos procedimentos estabelecidos nesta Portaria. Art. 14. A não observância das condições e procedimentos estabelecidos neste decreto constitui omissão de dever funcional, e poderá sujeitar os servidores e agentes que procederem indevidamente à imputação de responsabilidade, sem prejuízo de outras medidas administrativas. Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 7.205/2021. Art. 16. Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-24 19:54:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1";"";"" "4717";"20";"PORTARIA Nº 8744/2024 ";"8744";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. JULIANA DO NASCIMENTO Supervisor da Presidência CCL-02 Enquadramento Ref. Assessor Especial da Presidência CCL-02 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 21:02:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4716";"20";"PORTARIA Nº 8743/2024";"8743";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. JOCIANA ALVES BARROSO Assessor das Comissões Parlamentares CCL-08 Enquadramento Ref. Assessor Especial de Protocolo e Serviços Gerais CCL-07 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 20:56:26";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4715";"20";"PORTARIA Nº 8742/2024";"8742";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. SIDNEI SANTANA DOS REIS Assessor das Comissões Parlamentares CCL-08 Enquadramento Ref. Assessor Especial Júnior CCL-08 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 20:48:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4714";"20";"PORTARIA Nº 8741/2024";"8741";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO Assessor Administrativo e de Tramitações da Presidência CCL-06 Enquadramento Ref. Secretário Legislativo CCL-05 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 20:47:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4713";"20";"PORTARIA Nº 8740/2024";"8740";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN Assessor Especial Sênior CCL-06 Enquadramento Ref. Secretário Executivo da Presidência CCL-06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 20:44:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4743";"20";"PORTARIA Nº 8770/2024";"8770";"Art. 1º – Nomear CARLOS EDUARDO NOVAES SIMOES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE TESOURARIA – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 20:36:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4744";"20";"PORTARIA Nº 8771/2024";"8771";"Art. 1º – Nomear NILTON CESAR MURARI DA VITORIA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES– CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 19:11:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4745";"20";"PORTARIA Nº 8772/2024";"8772";"Art. 1º – Nomear LEONARDO BARBOSA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO– CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 19:11:47";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4746";"20";"PORTARIA Nº 8773/2024";"8773";"Art. 1º – Nomear DANIEL SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO– CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 19:11:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4742";"20";"PORTARIA Nº 8769/2024";"8769";" Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS Assessor das Comissões Parlamentares CCL-08 Enquadramento Ref. Assessor Especial Sênior CCL-06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:50:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4741";"20";"PORTARIA Nº 8768/2024";"8768";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA Assessor Especial Júnior CCL-08 Enquadramento Ref. Assessor Especial Sênior CCL-06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:50:06";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4740";"20";"PORTARIA Nº 8767/2024";"8767";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DIEGO MARCELINO DE SOUZA Assessor de Cerimonial CCL-06 Enquadramento Ref. Coordenador do Plenário CCL-04 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:48:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4739";"20";"PORTARIA Nº 8766/2024";"8766";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. JACQUELINE SOUZA RODRIGUES Assessor Especial Sênior CCL-06 Enquadramento Ref. Diretor Adjunto de Planejamento, Administração e Recursos Humanos CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:47:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4738";"20";"PORTARIA Nº 8765/2024";"8765";"Art. 1º – Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO– CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:46:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4737";"20";"PORTARIA Nº 8764/2024";"8764";"Art. 1º – Nomear MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:46:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4736";"20";"PORTARIA Nº 8763/2024";"8763";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA MOREIRA Assessor das Comissões Parlamentares CCL-08 Enquadramento Ref. Coordenador da Ouvidoria CCL-05 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:45:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4735";"20";"PORTARIA Nº 8762/2024";"8762";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. CRISTIANI ARPINI DE SOUZA Assessor das Comissões Parlamentares CCL-08 Enquadramento Ref. Coordenador Pedagogico da Escola do Legislativo CCL-04 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:44:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4734";"20";"PORTARIA Nº 8761/2024";"8761";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA Assessor Especial de Protocolo e Serviços Gerais CCL-07 Enquadramento Ref. Coordenador Legislativo CCL-04 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:37:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4733";"20";"PORTARIA Nº 8760/2024";"8760";" Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. LUANARA LOIOLA LAMAS Coordenador Legislativo CCL-04 Enquadramento Ref. Gerente Administrativo e de Tramitações da Presidência CCL-03 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:37:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4732";"20";"PORTARIA Nº 8759/2024";"8759";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. OZIEL PEREIRA DE SOUSA Assessor Especial Senior CCL-06 Enquadramento Ref. Assessor De Fiscalização e de Relações Institucionais e Comunitárias CCL-02 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:20:51";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4731";"20";"PORTARIA Nº 8758/2024";"8758";"Art. 1º – Nomear JOSAPHA GOMES NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:09:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4730";"20";"PORTARIA Nº 8757/2024";"8757";"Art. 1º – Nomear EMILIA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 18:02:14";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4729";"20";"PORTARIA Nº 8756/2024";"8756";"Art. 1º – Nomear TASSIA GABRIELA DA SILVA MEDINA DE SOUZA MORAIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:55:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4728";"20";"PORTARIA Nº 8755/2024";"8755";"Art. 1º – Nomear ADRIANA MARQUES NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:54:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4727";"20";"PORTARIA Nº 8754/2024";"8754";"Art. 1º – Nomear GILSIMAR BARBOSA ANASTACIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:50:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4726";"20";"PORTARIA Nº 8753/2024";"8753";"Art. 1º – Nomear JOSE FLAVIO BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:50:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4725";"20";"PORTARIA Nº 8752/2024";"8752";"Art. 1º – Nomear TAIS BARBOSA DE ASSIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:49:28";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4724";"20";"PORTARIA Nº 8751/2024";"8751";"Art. 1º – Nomear LUCAS TOLEDO ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"";"2024-04-22 17:48:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4723";"20";"PORTARIA Nº 8750/2024";"8750";"Art. 1º – Nomear FABRICIO VIANA SOUZA AYRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:48:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4722";"20";"PORTARIA Nº 8749/2024";"8749";"Art. 1º – Nomear LUCAS FERNANDES BELARMINDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:46:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4721";"20";"PORTARIA Nº 8748/2024";"8748";"Art. 1º – Nomear WERBSON CARDOSO DE SOUZA GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:32:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4720";"20";"PORTARIA Nº 8747/2024";"8747";"Art. 1º – Exonerar MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:22:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4719";"20";"PORTARIA Nº 8746/2024";"8746";"Art. 1º – Nomear DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 17:12:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4718";"20";"PORTARIA Nº 8745/2024";"8745";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ANDREA RAMOS GANTE Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo CCL-04 Enquadramento Ref. Supervisor da Presidência CCL-02 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-22 16:49:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4712";"20";"PORTARIA Nº 8729/2024";"8729";"Art. 1º - Dispensar DELCEMAR SOUZA DE MATTOS, Matrícula nº 030621, do exercício de Função Gratificada junto à Gerência do Legislativo, Taquigrafia e Comissões Parlamentares, referência FG-03 – 3/I, da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 19:26:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4711";"20";"PORTARIA Nº 8730/2024";"8730";"Art. 1º – Nomear WANDERLEY GONCALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 19:25:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4710";"20";"PORTARIA Nº 8731/2024";"8731";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA Chefe de Gabinete da Presidência CCL-01 Enquadramento Ref. Diretor Geral Adjunto CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 19:25:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4709";"20";"PORTARIA Nº 8732/2024";"8732";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. SONIA MARIA STOCKLER SIMOES Secretário da Escola do Legislativo CCL-05 Enquadramento Ref. Chefe de Gabinete da Presidência CCL-02 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 19:19:57";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4708";"20";"PORTARIA Nº 8733/2024";"8733";"Art. 1º - Estabelecer que o horário do expediente da Sede, no dia 12/04/2024 (sexta-feira) será das 08:00h às 13:00h, em virtude do serviço de dedetização que será realizado no prédio da Sede da Câmara Municipal de Guarapari. I – Os Servidores que atuam no turno da tarde deverão compensar a jornada de trabalho no horário da manhã. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:56:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4707";"20";"PORTARIA Nº 8734/2024";"8734";"Art. 1º - Autorizar o cancelamento do Empenhos nos 380 e 578 do exercício de 2023, inscritos em restos a pagar não processados do exercício de 2023, no valor de R$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), tendo como credor: Santiago Engenharia Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 23.752.979.0001-50, conforme justificativa constante no processo administrativo nº 18/2024. Art. 2º - O Relatório de Resto a Pagar cancelado por força deste Ato deverá ser parte integrante do balancete da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, devendo ser procedido o registro contábil do cancelamento da obrigação conforme determina a legislação pertinente á matéria. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:54:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4706";"20";"PORTARIA Nº 8735/2024";"8735";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, Matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 380/2024 e AF n°14/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a inscrição do vereador Leonardo Pessanha Dantas, no curso “Avaliações das Ações do Mandato Parlamentar e Pautas para o Último Ano da Legislatura 2021/2024”, a ser realizado nos dias 09 de abril a 12 de abril de 2024 e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:52:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4705";"20";"PORTARIA Nº 8736/2024";"8736";"Art. 1º - Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 151/2024 e AF n°15/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 32.914.423/0001-03, que tem como objeto a prestação do serviço de fornecimento e instalação de placa institucional em ACM, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:51:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4704";"20";"PORTARIA Nº 8737/2024";"8737";"Art. 1º - Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 151/2024 e AF n°16/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VIZZONI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.777.146/0001-64, que tem como objeto o fornecimento e instalação de adesivo institucional em vinil perfurado em porta de vidro, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:49:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4703";"20";"PORTARIA Nº 8738/2024";"8738";"Art. 1º –Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 162/2024 e AF n°17/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ: 07.797.967/0001-95, que tem como objeto a contratação de serviço de assinatura/acesso online à ferramenta para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública (sistema informatizado de pesquisa de preços), com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:46:16";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4702";"20";"PORTARIA Nº 8739/2024";"8739";"Art. 1º - Designar a servidora SONIA MARIA STOCKLER SIMOES, Matrícula nº 033793, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, CNPJ nº 34.028.316/0012-66, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e atividades postais em atendimento a Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 7.862/2022. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-12 18:44:37";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4693";"27";"CRÉDITOS SUPLEMENTARES ";"01 A 12";"CREDITOS SUPLEMENTARES - 2024";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2024-04-09 17:44:40";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4692";"20";"PORTARIA Nº 8728/2024";"8728";"Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 07/2024, do processo administrativo de n° 147/2024 e AF n°13/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-30, que tem como objeto a prestação dos serviços de publicação de atos oficiais (matéria legal) em jornal de grande circulação, impresso ou digital, no Estado do Espírito Santo para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-04 18:34:24";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4691";"20";"PORTARIA Nº 8727/2024";"8727";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 143/2024 e AF n°12/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LORENA RODRIGUES ARPINI 13704379786, CNPJ: 46.183.336/0001-38, que tem como objeto o fornecimento e instalação de placa interface digital E1 para central PABX, compatível com modelo Impacta 68 intelbras, padrão físico de conexão mini-bnc, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-04 18:31:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4690";"20";"PORTARIA Nº 8726/2024";"8726";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, Matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 293/2024 e AF n°11/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa BIANCA MARIA ALVES, CNPJ: 50.974.018/0001-62, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de vídeo, sonorização, iluminação, estrutura metálica para montagem de palco e backdrop, bem como serviço profissional de mestre de cerimônia e coffe-break para atender a sessão solene da Câmara Municipal de Guarapari e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-04 18:22:49";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4679";"20";"PORTARIA Nº 8722/2024";"8722";"Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 174/2024 e AF n°08/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa WEDISON PAULINO FILHO ESCULTURA ME, CNPJ: 06.207.608/0001-78, que tem como objeto a aquisição de peças de esculturas “Guará de Ouro”, para a Sessão Solene em comemoração ao dia da Lei Orgânica Municipal, que será realizada pela Câmara Municipal de Guarapari – CMG/ES, na data prevista de 05 de abril de 2024, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 19:51:30";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4678";"20";"PORTARIA Nº 8721/2024";"8721";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 04/2024, do processo administrativo de n° 3021/2023 e AF n° 07/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa TELEFÓNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/001-62, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telefonia Fixa (STFC): Acesso Digital E1, com integração via PABX, tecnologia SIP, Faixas DDR e Tráfego de Ligações (fixo-fixo e fixo-móvel), para atender às necessidades de telecomunicações da Sede e do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 19:50:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4677";"20";"PORTARIA Nº 8720/2024";"8720";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, membro; SONIA MARIA STOCKLER SIMOES, membro; CRISTIANI ARPINI DE SOUZA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; e LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.716/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 18:48:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4675";"20";"PORTARIA Nº 8719/2024";"8719";"Art.1º- Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, Presidente; KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA; Secretária; MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS membro; KENIA ALMEIDA BRAMBATI membro; CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO membro; e GIVANILDO DO CARMO SANTOS, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.636/2024. Art. 6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 18:46:38";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4674";"20";"PORTARIA Nº 8718/2024";"8718";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, membro; SONIA MARIA STOCKLER SIMOES, membro; CRISTIANI ARPINI DE SOUZA, membro; e ROBERTO DE JESUS, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.678/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 18:45:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4673";"20";"PORTARIA Nº 8717/2024";"8717";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I – RENAN NUNES DE BARROS; II – JOSEMAR CASTRO FERREIRA; III –LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS; IV – LUCIANE BATISTA SILVA; V- VERONA MONTOVANELLE MARTINS. Art. 2º – Compete à Comissão de Avaliação Documental – CAD, dentre outras atribuições: I – Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pela empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimento das atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); II - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda; III – Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV – Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V – Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI – Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VII – Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogada. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.5º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.640/2024. Art.8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 18:44:31";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4684";"20";"PORTARIA Nº 8725/2024";"8725";" Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033624 CLAUDINE FERNANDES DE SOUZA 01/04/2024 A 30/04/2024 032567 ERNESTO JOSE BRINCO NASCIMENTO 03/04/2024 A 02/05/2024 033618 FABIANO DOS SANTOS 01/04/2024 A 30/04/2024 033518 THYAGO OLIVEIRA MACHADO 01/04/2024 A 30/04/2024 033296 SAIONARA FARIA DOS SANTOS 09/04/2024 A 08/05/2024 033321 HEROFILO DE ANDRADE DANTAS 01/04/2024 A 30/04/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 16:33:44";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4683";"20";"PORTARIA Nº 8724/2024";"8724";"Art. 1º – Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 06/2024, do processo administrativo de n° 142/2024 e AF n°10/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 40.582.188/0001-48, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais de consumo (gênero alimentício: pó de café e açúcar cristal), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 16:31:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4682";"20";"PORTARIA Nº 8723/2024";"8723";"Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, Matrícula nº 033716, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 05/2024, do processo administrativo de n° 126/2024 e AF n°09/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LEONARDO BAPTISTA HUPP 09680426785, CNPJ: 41.342.508/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de arranjos de flores naturais, para ornamentação das sessões solenes a serem realizadas pela Câmara Municipal de Guarapari no decorrer do exercício de 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-04-02 16:31:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4668";"20";"PORTARIA Nº 8715/2024";"8715";"Art. 1º - Fica considerado Ponto Facultativo o dia 28 de março do corrente ano, data esta conhecida como “Quinta-feira Santa” e faz parte das comemorações da Paixão de Cristo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-27 20:35:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4667";"20";"PORTARIA Nº 8716/2024";"8716";"Art. 1° Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A APURAR A REGULARIDADE, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2022, BEM COMO NO ANO CORRENTE, E SE DE FATO FORAM EMITIDOS EM ESTRITO EXERCÍCIO DO PODER REGULAMENTAR, conforme prevê o art. 2º da Portaria nº 8.403/2023 que a instituiu. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 13/03/2024. Art. 3° Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-27 20:29:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4663";"20";"PORTARIA Nº 8714/2024";"8714";"Art. 1º – Exonerar DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta de 31/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:35:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4662";"20";"PORTARIA Nº 8713/2024";"8713";"Art. 1º – Nomear LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:34:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4661";"20";"PORTARIA Nº 8712/2024";"8712";"Art. 1º – Nomear VANUSA QUEIROZ BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:34:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4660";"20";"PORTARIA Nº 8711/2024";"8711";"Art. 1º – Nomear ANIZIO LYRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 06/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:33:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4659";"20";"PORTARIA Nº 8710/2024";"8710";"Art. 1º – Nomear IRLAN SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:32:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4658";"20";"PORTARIA Nº 8709/2024";"8709";"Art. 1º – Nomear ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:31:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4656";"20";"PORTARIA Nº 8708/2024";"8708";"Art. 1º – Nomear JULIANA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DA PRESIDÊNCIA – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:28:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4654";"20";"PORTARIA Nº 8707/2024";"8707";"Art. 1º – Nomear FLAVIA DE FATIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão deAUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:27:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4653";"20";"PORTARIA Nº 8706/2024";"8706";"Art. 1º – Nomear CLAUDIO AMARO RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:23:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4652";"20";"PORTARIA Nº 8705/2024";"8705";"Art. 1º – Nomear MARCELO DE ANDRADE PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão deSUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:22:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4651";"20";"PORTARIA Nº 8704/2024";"8704";"Art. 1º – Nomear RAFAEL BARBOZA BUTZKE, para exercer o Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:21:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4650";"20";"PORTARIA Nº 8703/2024";"8703";"Art. 1º – Exonerar JACSON SAMPAIO ARAUJO,do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:20:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4649";"20";"PORTARIA Nº 8702/2024";"8702";"Art. 1º – Exonerar THAYNARA DE OLIVEIRA TURI,do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:18:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4648";"20";"PORTARIA Nº 8701/2024";"8701";"Art. 1º – Exonerar LEONARDO BARBOSA PEREIRA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:16:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4646";"20";"PORTARIA Nº 8700/2024";"8700";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência RENAN LOPES REIS Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Enquadramento Referência Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:14:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4645";"20";"PORTARIA Nº 8699/2024";"8699";"Art. 1º – Exonerar ROBERTA VIEIRA SIMÕES PASSOS, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 18/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:12:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4644";"20";"PORTARIA Nº 8698/2024";"8698";"Art. 1º – Nomear VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 15/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:09:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4643";"20";"PORTARIA Nº 8697/2024";"8697";"Art. 1º – Nomear THIAGO QUEIROZ RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão deSUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 15/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-25 17:06:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4638";"20";"PORTARIA Nº 8691/2024";"8691";"Art. 1º – Exonerar SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-20 19:06:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4637";"20";"PORTARIA Nº 8692/2024";"8692";"Art. 1º – Exonerar PATRICIA SIMÕES SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-20 19:05:27";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4636";"20";"PORTARIA Nº 8693/2024";"8693";"Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 091/2024 e AF n°04/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa RADAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.505.179/0001-28, que tem como objeto a aquisição de 500 (quinhentas) unidades de Quadros com Molduras para Moções e Diplomas de Honrarias, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 07/03/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-20 19:04:19";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4635";"20";"PORTARIA Nº 8694/2024";"8694";"Art. 1º – Exonerar WESLEY RANGEL ALVES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 13/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-20 19:03:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4634";"20";"PORTARIA Nº 8695/2024";"8695";"Art. 1º – Designar a servidora DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA MOREIRA, matrícula nº 033315, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 02/2024, do Processo Administrativo n° 173/2024 e AF n° 05/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa ADONAI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ n° 03.432.188/0001-35, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento parcelado de placas de homenagens para as Sessões Solenes a serem realizadas pela Câmara Municipal de Guarapari/ES no decorrer do ano de 2024; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 15/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-20 19:01:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4633";"20";"PORTARIA Nº 8696/2024";"8696";"Art. 1º - Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 03/2024, do processo administrativo de n° 280/2024 e AF n°06/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VIZZONI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.777.146/0001-64, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de banners – faixa em lona vinil para as sessões solenes da Câmara Municipal de Guarapari/ES, que serão realizadas no decorrer do exercício de 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 15/03/2024. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-20 18:59:23";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4629";"20";"PORTARIA Nº 8690/2024";"8690";"Art.1º- Designar os Servidores: LETICIA FALCAO DO ROSARIO, Presidente; DORIMAR COUTINHO DE SANT ANA MOREIRA, Secretário; DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro e, PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; para comporem a Comissão encarregada de proceder a 9ª avaliação documental para concessão de progressão por curso de atualização e/ou aperfeiçoamento aos servidores efetivos. § 1º – Fica estabelecido o período de 13/04/2024 a 22/05/2024 para que os servidores efetivos protocolizem os requerimentos de progressão por cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento anexando cópia da documentação comprobatória. § 2º – O período para análise, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 2.559/2005, é compreendido entre 02/01/2022 a 01/01/2024. Art.2º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogada. Art.3º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-06 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art 7º, § 3°, da Lei Complementar nº 134/2023. Art.4º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art.6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:40:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4628";"20";"PORTARIA Nº 8689/2024";"8689";"Art. 1º – Nomear IRACILDA VASCO SEVERNINI, para exercer o Cargo em Comissão deASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:39:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4627";"20";"PORTARIA Nº 8688/2024";"8688";"Art. 1º – Nomear RAFAEL BERMONT ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão deSUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 06/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:38:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4626";"20";"PORTARIA Nº 8687/2024";"8687";"Art. 1º – Exonerar TIAGO GIL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:38:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4625";"20";"PORTARIA Nº 8686/2024";"8686";"Art. 1º – Nomear DANIEL XAVIER RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:37:29";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4624";"20";"PORTARIA Nº 8685/2024";"8685";"Art. 1º – Exonerar RAFAEL BARBOZA BUTZKE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:36:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4623";"20";"PORTARIA Nº 8684/2024";"8684";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 321/2024 e ordem de serviço n°03/2024; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ: 41.209.777/0001-48, que tem como objeto a Inscrição de dois vereadores e um servidor no curso ""Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2024”, a ser realizado nos dias 05 a 08 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG.; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-12 20:35:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4614";"42";" COTAS ATIVIDADES PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA - 2024";"01";"";"1";"";"2024-03-05 17:12:11";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4613";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023";"01";"AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DEMAIS REPRESENTATIVIDADES, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI (3º QUADRIMESTRE - 2023).";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2024-03-05 17:06:02";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4622";"20";"PORTARIA Nº 8683/2024";"8683";"Art. 1º - Estabelecer o expediente do dia 08/03/2024 (sexta-feira), em virtude do serviço de dedetização que será realizado no prédio do Anexo e da Sede da Câmara Municipal de Guarapari: Sede: Funcionamento será das 8:00h às 17:00h; Anexo: Não haverá expediente neste dia. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:52:20";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4621";"20";"PORTARIA Nº 8682/2024";"8682";"Art. 1° Antecipar, de forma excepcional, neste ano de 2024, as Comemorações do Dia da Emancipação Política do Município de Guarapari e a outorga das Condecorações “Guará de Ouro” e “Título de Cidadão Guarapariense” para o dia 05/04/2024, data prevista para a realização da “Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Lei Orgânica Municipal”. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:29:53";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4620";"20";"PORTARIA Nº 8681/2024";"8681";"Art. 1º – Instituir a EQUIPE DE APOIO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, composta por servidores municipais, conforme abaixo discriminado: I- CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO; II- WELINGTON ALVES XAVIER; III- SABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA e IV- GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA. Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2023. Art. 3º - Integram o rol de atribuições desta equipe a tomada de decisões, acompanhamento do trâmite, o impulsionamento do procedimento e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da contratação direta por dispensa em função do valor, com fundamentos nos incisos I e II, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 3º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 4º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:29:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4619";"20";"PORTARIA Nº 8680/2024";"8680";"Art.1º – Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, RUTH RAMALHETE FERREIRA, JULIANA DO NASCIMENTO, PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA, LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA e LUANARA LOIOLA LAMAS para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2023. Art. 3º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 4º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.639/2024 Art. 7º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:27:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4618";"20";"PORTARIA Nº 8679/2024";"8679";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliar a qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; WASHINGTON LUIZ SERAFIM; VITOR GUIMARAES LEITE, EDUARDO GABRIEL DE FARIAS; ARTUR SANTOS DA SILVA e ALEXANDRE PEREIRA MACHADO. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.641/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:27:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4617";"20";"PORTARIA Nº 8678/2024";"8678";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA MOREIRA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro; JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, membro; SONIA MARIA STORKER, membro; CRISTIANI ARPINI DE SOUZA, membro e KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.634/2024. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:22:56";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4616";"20";"PORTARIA Nº 8677/2024";"8677";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033305 ALEXSANDRO DANIELETO 04/03/2024 A 02/04/2024 033335 CAEL BRIZOLARA DA SILVA 04/03/2024 A 02/04/2024 033328 GUILHERME VIEIRA SOUZA 04/03/2024 A 02/04/2024 032904 JOAO ANGELO ASTORI MAIOLI 04/03/2024 A 02/04/2024 033124 JOCIMAR DOS SANTOS LOPES 04/03/2024 A 02/04/2024 033433 LUARA SANTOS CARMINATI 04/03/2024 A 02/04/2024 033120 SERGIO ALVES BINO 04/03/2024 A 02/04/2024 033573 TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI 04/03/2024 A 02/04/2024 030696 WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO 04/03/2024 A 02/04/2024 033140 BRUNA DE BRITO CORREIA BRANDAO 01/03/2024 A 30/03/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:22:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4615";"20";"PORTARIA Nº 8676/2024";"8676";"Art. 1º – Conceder à servidora pública comissionada ILANIA SOUSA DE OLIVEIRA PORTO, Matrícula nº 033514, no cargo de Assessor das Comissões Parlamentares – CCL-08, licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/02/2024 à 04/06/2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 06/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-03-04 16:20:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4612";"41";"CALENDÁRIO SESSÕES SOLENES 2024";"";"";"1";"";"2024-02-28 15:39:03";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4611";"41";"CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2024";"";"";"1";"";"2024-02-28 15:35:00";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4610";"20";"PORTARIA Nº 8661/2024";"8661";"Art. 1º – Designar a servidora NEUZA MARIA ASTORI, matrícula nº 033579, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 01/2024, de Processo Administrativo n° 1245/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.207.900/0001-72, que tem como objetivo a aquisição de materiais permanentes e acessórios (smart tv, suporte para tv, cooktop e frigobar) para atender a demanda dos gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 26/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:25:10";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4609";"20";"PORTARIA Nº 8662/2024";"8662";"Art. 1º – Exonerar FRANKLIN BARCELOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:24:07";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4608";"20";"PORTARIA Nº 8663/2024";"8663";"RESOLVE: Art. 1º – Nomear ERLY NUNES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:22:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4607";"20";"PORTARIA Nº 8664/2024";"8664";"Art. 1º – Nomear ALEXANDRE PEREIRA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:21:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4606";"20";"PORTARIA Nº 8665/2024";"8665";"Art. 1º – Nomear ROBERTO DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:20:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4605";"20";"PORTARIA Nº 8666/2024";"8666";"Art. 1º – Nomear CRISTIANI ARPINI DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:19:22";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4604";"20";"PORTARIA Nº 8667/2024";"8667";"RESOLVE: Art. 1º – Nomear KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE PROTOCOLO E SERVIÇOS GERAIS – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:08:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4603";"20";"PORTARIA Nº 8668/2024";"8668";"RESOLVE: Art. 1º – Nomear JACQUELINE SOUZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:06:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4602";"20";"PORTARIA Nº 8669/2024";"8669";"Art. 1º – Nomear SONIA MARIA STOCKLER SIMOESpara exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:05:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4601";"20";"PORTARIA Nº 8670/2024";"8670";"Art. 1º – Exonerar JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS VENÂNCIO JÚNIOR, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:04:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4600";"20";"PORTARIA Nº 8671/2024";"8671";"Art. 1º – Exonerar FABRICIA SAITH, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:03:29";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4599";"20";"PORTARIA Nº 8672/2024";"8672";"Art. 1º – Exonerar JULIANA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DA PRESIDÊNCIA – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:02:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4598";"20";"PORTARIA Nº 8673/2024";"8673";"Art. 1º – Exonerar ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 18:00:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4597";"20";"PORTARIA Nº 8674/2024";"8674";"Art. 1º – Nomear ADRIANO NASCIMENTO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 17:58:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4596";"20";"PORTARIA Nº 8675/2024";"8675";"Art. 1º – Exonerar JULIA ZUQUI LOYOLA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-26 17:51:59";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4595";"2";"ORDEM CRONOLOGICA -2024";"";"ORDEM CRONOLOGICA -2024";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2024-02-26 17:29:04";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4594";"15";"PCM´S - PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS";"";"PCM - PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS -2024";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2024-02-26 17:23:27";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4593";"32";"BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA -2024";"";"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2024-02-26 17:20:18";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4592";"1";"BALANCETES -2024";"01";"BALANCETES DE 2024";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2024-02-26 17:14:48";"";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4591";"6";"BALANÇO DE 2023";"13";"BALANÇOS DE 2023";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2024-02-19 18:23:20";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4585";"20";"PORTARIA Nº 8656/2024";"8656";"Art. 1º — Exonerar DANIELE VASCO MIRANDA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 06/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-02-09 15:55:45";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4590";"20";"PORTARIA Nº 8660/2024";"8660";"Art. 1° - Estabelecer que no periodo de 12/02/2024 a 16/02/2024, não havera expediente interno na Camara Municipal de Guarapari. Paragrafo unico — No periodo descrito no caput, ficam suspensas as atividades parlamentares no Plenario Ewerson de Abreu Sodré. Art. 2° — A critério das chefias imediatas, as atividades poderão ser realizadas a distancia pelo regime de teletrabalho, cabendo as chefias a fiscalizagdo do cumprimento das disposigdes deste Ato. Art. 3° — Os servidores poderão ser convocados pela Presidéncia para desempenho das atividades, durante o horario regular de expediente, em caso de necessidade. Art. 4° - Os prazos administrativos serdo suspensos neste periodo. Art. 5° — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 6° — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-02-09 15:43:48";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4589";"20";"PORTARIA Nº 8659/2024";"8659";"Art. 1° — Nomear SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissao de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei n°. 2.128/2001 e suas alteragoes. Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 06/02/2024. Art. 3° — Registre-se, cumpra-se € publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-02-09 15:43:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4588";"20";"PORTARIA Nº 8658/2024";"8658";"Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Camara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei n°. 2.128/2001 e suas alteragdes, a saber: LANA SIMOES VASCO ";"1";"";"2024-02-09 15:36:39";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4586";"20";"PORTARIA Nº 8657/2024";"8657";"Art. 1º — Exonerar SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-01, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 06/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2024-02-09 15:26:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4584";"20";"PORTARIA Nº 8655/2024";"8655";"Art. 1º — Suspender o expediente do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari no dia 09 de fevereiro de 2024, sexta-feira. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-09 15:25:05";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4577";"20";"PORTARIA Nº 8648/2024";"8648";"Art. 1° - Nomear GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissdo de ASSESSOR DE FISCALIZAGAO E DE RELAGOES INSTITUCIONAIS E COMUNITARIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar n°. 134/2023 e suas alteragoes. Art. 2° — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3° — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 20:32:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4581";"20";"PORTARIA Nº 8652/2024";"8652";"Art. 1º — Exonerar ERLY NUNES MACHADO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 15:55:09";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4583";"20";"PORTARIA Nº 8654/2024";"8654";"Art. 1º - Nomear MARLON DA SILVA LORETI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor apartir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 15:54:55";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4582";"20";"PORTARIA Nº 8653/2024";"8653";"Art. 1º — Nomear CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 15:53:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4579";"20";"PORTARIA Nº 8650/2024";"8650";"Art. 1º —- Nomear DEBORA SANTANA STABENOW DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 15:53:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4580";"20";"PORTARIA Nº 8651/2024";"8651";"Art. 1º — Exonerar RODRIGO DE JESUS BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 15:42:01";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4578";"20";"PORTARIA Nº 8649/2024";"8649";"Art. 1º — Nomear KENIA ALMEIDA BRAMBATI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-08 15:40:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4575";"20";"PORTARIA Nº 8647/2024";"8647";"Art. 1º – Nomear LUCIMARA POTON PEREIRA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-07 19:53:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4574";"20";"PORTARIA Nº 8646/2024";"8646";"Art. 1º – Exonerar RONALDO RODRIGUES REZENDE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-07 19:51:42";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "5423";"20";"PORTARIA Nº 9348/2025";"9398";"Designar a servidora RAIANY ASTORI BUBACK, matrícula nº 034087, para exercer a função de Fiscal do do contrato nº 016/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA HOTÉIS E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 27.714.351/0001-10, que tem como objeto a locação de um imóvel para funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores e Almoxarifado Central da Câmara Municipal de Guarapari; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.";"1";"SABRINA BUBACH ASTORI";"2024-02-04 17:39:43";"1";"2025";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4573";"20";"PORTARIA Nº 8645/2024";"8645";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033506 ELANI SIMOES VASCO 05/02/2024 A 05/03/2024 033586 JULIA ZUQUI LOYOLA 05/02/2024 A 05/03/2024 033330 LEIDIENI NASCIMENTO BRANDAO 19/02/2024 A 19/03/2024 033384 MICHELI VIEIRA IGNES 05/02/2024 A 05/03/2024 033521 ULISSES FREIRE 05/02/2024 A 05/03/2024 033062 VANDERLUCIA MERISIO LOYOLA 05/02/2024 A 05/03/2024 032569 VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO 24/01/2024 A 22/02/2024 033522 WELINGTON ARPINI SIQUEIRA 05/02/2024 A 05/03/2024 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 18:43:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4572";"20";"PORTARIA Nº 8644/2024";"8644";"Art. 1º – SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 29/01/2024, referente ao período aquisitivo de 15/01/2024 a 13/02/2024, com o direito de poder gozá-las oportunamente: MAT. NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO 032867 WAGNER RUDECK STHEL COCK OFICIAL ADMINISTRATIVO Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"";"2024-02-01 18:41:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4571";"20";"PORTARIA Nº 8643/2024";"8643";"Art.1º- Designar os Servidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, Coordenador; GUILHERME FERNANDES COELHO, Subcoordenador; ELANI SIMOES VASCO, Secretária; e, SHAENNER DE JESUS MAIOLI, Membro; ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, membro; eJULIANA DO NASCIMENTO, membro; para compor o Grupo de Trabalho do envio mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas e-Social, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Compete à Comissão de implantação do Sistema e-Social, dentre outras atribuições: I - Propor medidas e recursos necessários à implantação do e-Social no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari; II - Coordenar as atividades relativas ao Programa; III - Estudar melhorias e propô-las à Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guarapari para implantá-las no módulo e-Social; IV - Estabelecer o Plano de Trabalho e cronogramas de implantação que visem à consecução de seus objetivos; V - Promover a divulgação e zelar pelo cumprimento do Programa; VI - Sugerir treinamentos, campanhas e medidas organizacionais necessárias à implantação do Programa; VII - Acompanhar as alterações dos manuais, o funcionamento do módulo e-Social que será implantado ao Sistema de Recursos Humanos e as possíveis situações de inconsistências durante seu uso e/ou envio de informações; VIII - Garantir a implantação total do Programa. Art. 3º - O Grupo de Trabalho de implantação do Sistema e-Social nesta Câmara Municipal de Guarapari deverá funcionar com os membros designados no artigo 1º, podendo ocorrer participação parcial de seus integrantes nas reuniões deliberativas, quando os assuntos a serem tratados forem pertinentes a uma área técnica específica. Art.4º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024; podendo ser prorrogado caso haja alteração no cronograma de envio. Art. 5º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 6º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 9º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 18:09:47";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4570";"20";"PORTARIA Nº 8642/2024";"8642";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; GIBSON MARCELINO PINTO, membro;THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; OZIEL PEREIRA DE SOUSA, membro; ANDREA RAMOS GANTE, membro e, MARIA CELIA ABREU, membro. Art. 2º – A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 18:08:02";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4569";"20";"PORTARIA Nº 8641/2024";"8641";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliara qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; WASHINGTON LUIZ SERAFIM; VITOR GUIMARAES LEITE, EDUARDO GABRIEL DE FARIAS e ARTUR SANTOS DA SILVA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 17:59:43";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4568";"20";"PORTARIA Nº 8640/2024";"8640";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I – RENAN NUNES DE BARROS; II – GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA; III – JOSEMAR CASTRO FERREIRA; IV –DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN; V – LUCIANE BATISTA SILVA; VI - VERONA MONTOVANELLE MARTINS. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 17:58:50";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4567";"20";"PORTARIA Nº 8639/2024";"8639";"Art.1º – Designar os Servidores: IVAN PIMENTEL MONTEIRO, CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO, WELINGTON ALVES XAVIER, JULIANA DO NASCIMENTO, PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA, LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, LUANARA LOIOLA LAMAS e RUTH RAMALHETE FERREIRA para atuarem como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação/ Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - O Agente de Contratação/Pregoeiro WAGNER RUDECK STHEL COCK foi designado através da Portaria nº 8.576/2023, de 01/11/2023. Art. 3º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 4º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 17:57:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4566";"20";"PORTARIA Nº 8638/2024";"8638";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA MOREIRA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; e PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/06/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 17:55:35";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4565";"20";"PORTARIA Nº 8637/2024";"8637";"Art.1º- Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, Secretário; MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; HEROFILO DE ANDRADE DANTAS, membro; LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, membro; e, THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.3º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art.5º – Revogam-se as disposições em contrário. Art.6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 17:53:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4564";"20";"PORTARIA Nº 8636/2024";"8636";"Art.1º- Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, Presidente; LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO; Secretária; MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS membro; KENIA ALMEIDA BRAMBATI membro; CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO membro; e GIVANILDO DO CARMO SANTOS, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 08/01/2024. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-02-01 17:39:15";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4563";"20";"PORTARIA Nº 8625/2024";"8625";"Art. 1º – Nomear ADRIANA TRINDADE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"";"2024-01-30 21:03:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4548";"20";"PORTARIA Nº 8629/2024";"8629";"Art. 1º – Nomear LEONARDO BARBOSA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 20:53:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4547";"20";"PORTARIA Nº 8628/2024";"8628";"Art. 1º – Nomear NILTON DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 20:47:58";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4545";"20";"PORTARIA Nº 8626/2024";"8626";"Art. 1º – Nomear LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 20:42:21";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4546";"20";"PORTARIA Nº 8627/2024";"8627";"Art. 1º – Nomear TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 20:41:37";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4555";"20";"PORTARIA Nº 8635/2024";"8635";"Art. 1º – Exonerar GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 18:17:35";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4554";"20";"PORTARIA Nº 8634/2024";"8634";"Art. 1º – Exonerar KENIA ALMEIDA BRAMBATI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 18:16:46";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4553";"20";"PORTARIA Nº 8633/2024";"8633";"Art. 1º – Nomear NERIANI SIMOES MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 18:16:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4552";"20";"PORTARIA Nº 8632/2024";"8632";"Art. 1º – Exonerar GLEISSIA SAMPAIO ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 18:15:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4551";"20";"PORTARIA Nº 8631/2024";"8631";"Art. 1º – Exonerar GENIVALDO JESUS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 11/01/2024. . Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 18:12:12";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4550";"20";"PORTARIA Nº 8630/2024";"8630";"Art. 1º – Nomear MATHEUS JEFERSON SIQUEIRA VOLKERS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-26 18:10:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4542";"20";"PORTARIA Nº 8616/2024";"8616";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, SAMARA RIBEIRO GARCIA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:58:17";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4541";"20";"PORTARIA Nº 8617/2024";"8617";"Art. 1º – Exonerar ISABELA CRISTINA ROSA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:55:54";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4562";"20";"PORTARIA Nº 8613/2024";"8613";"Art. 1º – Exonerar ADRIANA TRINDADE FERREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:54:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4540";"20";"PORTARIA Nº 8618/2024";"8618";"Art. 1º – Exonerar EMANUELI DRUMOND ALEXANDRINO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:54:18";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4561";"20";"PORTARIA Nº 8612/2024";"8612";"Art. 1º – Nomear SIDNEI SANTANA DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:53:13";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4560";"20";"PORTARIA Nº 8611/2024";"8611";"Art. 1º – Nomear THARCISIO SILVA LIRIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:51:47";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4559";"20";"PORTARIA Nº 8610/2024";"8610";"Art. 1º – Nomear SUELEN VIEIRA GARCIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:50:33";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4558";"20";"PORTARIA Nº 8609/2024";"8609";"Art. 1º – Nomear PEDRO AUGUSTO ROCHA NAVARRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"";"2024-01-25 20:48:04";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4539";"20";"PORTARIA Nº 8619/2024";"8619";"Art. 1º – Nomear JULYANO MOZER DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:45:03";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4557";"20";"PORTARIA Nº 8614/2024";"8614";"Art. 1º – Exonerar LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:34:25";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4538";"20";"PORTARIA Nº 8620/2024";"8620";"Art. 1º – Nomear IZABELA HELIZANDRA COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:33:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4556";"20";"PORTARIA Nº 8608/2024";"8608";"Art. 1º – Exonerar LEONARDO BARBOSA PEREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:30:32";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4537";"20";"PORTARIA Nº 8621/2024";"8621";"Art. 1º – Exonerar KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:20:34";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4536";"20";"PORTARIA Nº 8622/2024";"8622";"Art. 1º – Exonerar MARCELO DE ANDRADE PASSOS, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:18:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4535";"20";"PORTARIA Nº 8623/2024";"8623";"Art. 1º – Exonerar JOSE ADEMILSON RANGEL, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 20:16:41";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4534";"20";"PORTARIA Nº 8624/2024";"8624";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Enquadramento Referência Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 19:18:08";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4543";"20";"PORTARIA Nº 8615/2024";"8615";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, lotada no Gabinete do vereador Oldair Rossi, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/01/2024. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-25 15:22:36";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4531";"20";"PORTARIA Nº 8605/2024";"8605";"Art. 1º – A remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Guarapari, para o exercício de 2024, tem como previsão de pagamento as seguintes datas: MÊS DIA JANEIRO 20 FEVEREIRO 21 MARÇO 21 ABRIL 22 MAIO 21 JUNHO 21 JULHO 20 AGOSTO 21 SETEMBRO 21 OUTUBRO 22 NOVEMBRO 21 DEZEMBRO 21 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-11 20:33:11";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4533";"20";"PORTARIA Nº 8607/2024";"8607";"Art. 1º - Estabelecer que o horário de funcionamento da SEDE da Câmara Municipal de Guarapari, será nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, ressalvando-se os dias de Sessão Extraordinária, caso sejam convocados. Art. 2º – Estabelecer que o horário de funcionamento do ANEXO da Câmara Municipal de Guarapari, será nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Art. 3º – A jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Guarapari é de 30 (trinta) horas semanais, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 2128, de 26 de novembro de 2001. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 5º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-11 19:41:00";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4532";"20";"PORTARIA Nº 8606/2024";"8606";"Art. 1º - Fixar o pagamento do Décimo Terceiro Salário para os servidores do Legislativo Municipal em duas parcelas na forma expressa nos incisos I e II, do §1º, da Lei 3.101/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-11 19:30:29";"1";"2024";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4528";"20";"PORTARIA Nº 8604/2023";"8604";"Art. 141º — Conceder à servidora pública comissionada FABRICIA SAITH, Matrícula nº 033227, a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 30/12/2023 à 27/02/2024. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/12/2028. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-08 13:12:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4527";"20";"PORTARIA Nº 8603/2023";"8603";"Art. 1º — Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS ANDREIA FERREIRA DA SILVA ARYELLA QUEIROZ BATISTA RIBEIRO BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO DARLUCIA FANTINATO LAYBER DEBORA PEREIRA DE SOUSA DELCEMAR SOUZA DE MATTOS DORIMAR COUTINHO DE SANT ANA MOREIRA HUDSON LEAL COTTA JESSICA VIEIRA DO NASCIMENTO JOSE LUIZ SUELA KELEN POMPERMAYER CAPISTRANO MARTINS MANSOUR CADAIS FILHO MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA NILO SILVA FILHO RAFAEL SANTA CLARA DUARTE ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ RUTH RAMALHETE FERREIRA SAMOEL RAMALHETE FERREIRA SIMONE TAVARES LOPES SIRLAN FERREIRA DOS SANTOS TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS TIAGO GIL DE SOUZA THIAGO BORGES FERREIRA VICTOR DOS SANTOS MATTOS WAGNER RUDECK STHEL COCK YAM SEZINI MACHADO Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-08 13:07:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4526";"20";"PORTARIA Nº 8602/2023";"8602";"Art. 141º — Conceder à servidora pública comissionada FABRICIA SAITH, Matrícula nº 033227, a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 30/12/2023 à 27/02/2024. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/12/2028. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2024-01-08 12:47:34";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4131";"1";"Balancetes de 2023";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2023-12-31 19:02:02";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4126";"15";"PCM 2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"";"PCM 2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2023-12-31 14:34:17";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4530";"20";"PORTARIA Nº 8601/2023";"8601";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1746/2023 e AF n°74/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ: 28.152.650/0001-71, que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica para a Sede Administrativa e Anexo dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guarapari/ES para o exercício 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-29 17:01:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4529";"20";"PORTARIA Nº 8600/2023";"8600";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 1747/2023 e AF n°73/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, CNPJ: 28.151.363/0001-47, que tem como objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Sede Administrativa e Anexo dos Gabinetes da Câmara Municipal de Guarapari/ES para o exercício 2024; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-29 16:56:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4525";"20";"PORTARIA Nº 8599/2023";"8599";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3270/2023 e AF n° 72/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VIZZONI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-12-27 20:12:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4524";"20";"PORTARIA Nº 8598/2023";"8598";"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO ANEXO E DA SEDE NO RECESSO PARLAMENTAR CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO ANO DE 2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-12-22 20:31:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4523";"20";"PORTARIA Nº 8597/2023";"8597";"Art. 1º – Designar o Servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, matrícula nº 033153, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3157/2023 e ordem de serviço n° 71/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e CERTIFICA VITÓRIA LTDA, CNPJ n° 28.905.207/0001-24, que tem como objetivo a renovação do certificado digital do Vereador eleito e atual Presidente da Câmara Municipal de Guarapari/ES, Wendel Sant’ Ana Lima, bem como o certificado digital da pessoa jurídica, Câmara Municipal de Guarapari/ES, dentro das especificações e normas de infraestrutura de chaves públicas e brasileiras – ICP/Brasil e E-CPF A3 e E-CNPJ A3, excluído o dispositivo de armazenamento do certificado digital do tipo tokenusb; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-21 19:08:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4631";"34";"FRANZ TRISTÃO DE ALMEIDA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2993/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13 a 15/12/2023 CIDADE:FOZ DO IGUAÇU/PR";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-12-14 14:57:14";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4522";"20";"PORTARIA Nº 8596/2023";"8596";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA MOREIRA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, membro; ALBERTO QUEIROZ TAVARES, membro; ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS, membro; e PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro. Art. 2º —- A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/11/2023. Art. 6º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.568/2023. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-12 15:49:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4521";"20";"PORTARIA Nº 8595/2023";"8595";"Art. 1º – Designar o Servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3078/2023 e ordem de serviço n° 70/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA LTDA, CNPJ n° 48.725.098/0001-70, que tem como objetivo a inscrição de Servidor no “1º Fórum Nacional de Controladoria Interna da Administração Pública”, a ser realizado nos dias 05 a 07 de dezembro, em Curitiba/PR; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-06 19:37:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4520";"20";"PORTARIA Nº 8594/2023";"8594";"Art. 1º – Designar o Servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2993/2023 e ordem de serviço n° 69/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n° 22.094.483/0001-73, que tem como objetivo a inscrição de Vereador no curso “O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os Atos Administrativos – Impossibilidade de responsabilizá-los objetivamente”, a ser realizado nos dias 13 a 15 de dezembro em Foz do Iguaçu/PR.; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-06 19:34:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4519";"20";"PORTARIA Nº 8593/2023";"8593";"Art. 1º – Designar o Servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 3002/2023 e ordem de serviço n° 68/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e ICGP TREINAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.644.353/0001-58, que tem como objetivo a inscrição de Servidor no curso prático “Emendas Orçamentárias e Impositivas Municipais: Procedimentos, Vícios e Falhas”, a ser realizado nos dias 06 a 08 de dezembro, em Foz do Iguaçu – PR; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-06 19:25:34";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4518";"20";"PORTARIA Nº 8592/2023";"8592";"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Inciso Il do Artigo 45 da ""LOM"" - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e em consonância com o artigo 17, inciso VIII do Regimento Interno desta casa de Leis e CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências a fim de disciplinar o encerramento do Exercício Financeiro de 2023, em consonância com a legislação pertinente; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, principalmente quanto à manutenção do equilíbrio das contas públicas, em especial para que não haja despesas inscritas em restos a pagar, salvo aquelas previstas a longo prazo, as que contarão com disponibilidade de caixa e que não poderão ser quitadas por força de contrato ou por falta de conclusão de obras e serviços; RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensas, a partir de 1º de dezembro do corrente ano, todas e quaisquer movimentação de contratação, férias, enquadramento e exoneração neste mês de dezembro, exceto as que comprometam o funcionamento dos Setores da Câmara Municipal, devendo os casos extraordinários serem submetidos à prévia e expressa autorização do Presidente. Art. 2º Fica determinado que a data limite desta suspensão será até o dia 31 de dezembro de 2023, ressalvados os casos emergenciais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-05 14:35:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4517";"20";"PORTARIA Nº 8591/2023";"8591";"Art. 1º — Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de nº 3080/2023 e ordem de serviço nº 67/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ nº 83.594.978/0001-56, que tem como objetivo a inscrição para a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nos dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/1993. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-12-05 14:33:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4632";"34";"VINICIUS RIBEIRO CORTÁZZIO";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3002/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRÁTICO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS E IMPOSITIVAS MUNICIPAIS,PROCEDIM,ENTOS, VÍCIOS E FALHAS. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06 a 08/12/2023 CIDADE: FOZ DO IGUAÇU/PR";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-12-05 13:16:39";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4516";"20";"PORTARIA Nº 8590/2023";"8590";"Art. 1º – Exonerar SCHEILA VENTURA FONTANA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 10/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:13:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4515";"20";"PORTARIA Nº 85892023";"8589";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliara qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; WASHINGTON LUIZ SERAFIM; VITOR GUIMARAES LEITE, EDUARDO GABRIEL DE FARIAS e ARTUR SANTOS DA SILVA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/10/2023. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.569/2023. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:12:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4514";"20";"PORTARIA Nº 8588/2023";"8588";"Art. 1º – Nomear GILMAR MARCOS PIUMBINI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:09:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4513";"20";"PORTARIA Nº 8587/2023";"8587";"Art. 1º – Nomear MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:09:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4512";"20";"PORTARIA Nº 8586/2023";"8586";"Art. 1º – Exonerar JORGE LINCOLN SALGADO HORTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 07/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:07:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4511";"20";"PORTARIA Nº 8585/2023";"8585";"Art. 1º – Nomear MARCIO BOSCHIGLIA MATIELI,para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:05:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4510";"20";"PORTARIA Nº 8584/2023";"8584";"Art. 1º – Nomear ELVIS FIGUEIRA DE FREITAS,para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:03:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4509";"20";"PORTARIA Nº 8583/2023";"8583";"Art. 1º – Nomear EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 21:01:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4508";"20";"PORTARIA Nº 8582/2023";"8582";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN Assessor Especial Pleno CCL-07 Enquadramento Ref. Assessor Especial Senior CCL-06 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/11/2023. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-28 20:55:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4505";"7";"CONVOCAÇÃO ";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"1";"PODER LEGISLATIVO ";"2023-11-28 18:25:20";"3";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4507";"7";"CLASSIFICAÇÃO FINAL";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"1";"PODER LEGISLATIVO ";"2023-11-23 19:02:32";"3";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1";"";"" "4640";"34";"CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3080/2023";"DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPEZA RELATIVA À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28/11 a 01/12/2023";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-23 17:18:02";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4642";"34";"LUANARA LOIOLA LAMAS";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3080/2023";"DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPEZA RELATIVA À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28/11 a 01/12/2023";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-23 15:17:00";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4641";"34";" WENDEL SANT'ANA LIMA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3080/2023";"DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPEZA RELATIVA À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28/11 a 01/12/2023.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-23 14:21:04";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4639";"34";"DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3080/2023";"DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPEZA RELATIVA À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28/11 a 01/12/2023";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-23 13:29:47";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4504";"20";"PORTARIA Nº 8581/2023";"8581";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2973/2023 e ordem de serviço n° 66/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ n° 21.650.715/0001-60, que tem como objetivo a inscrição no curso de capacitação “Apreciação e votação da LOA 2024 pelo Legislativo Municipal”, a ser realizado nos dias 14 a 17 de novembro, em Belo Horizonte/MG, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-21 13:31:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4503";"20";"PORTARIA Nº 8580/2023";"8580";"Art. 1º – Nomear AMON ABREU DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-21 13:29:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4502";"20";"PORTARIA Nº 8579/2023";"8579";"Art. 1º – Exonerar GILMAR MARCOS PIUMBINI, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 07/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-21 13:26:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4501";"20";"PORTARIA Nº 8578/2023";"8578";"Art. 1º – Nomear ANTÔNIO CARLOS ÂNGELO CRISTÓVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-21 13:22:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4500";"20";"PORTARIA Nº 8577/2023";"8577";"Art. 1º – Exonerar MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 07/11/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-21 13:14:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4499";"20";"PORTARIA Nº 8576/2023";"8576";"Art. 1º - Designar o servidor efetivo WAGNER RUDECK STHEL COCK, para atuar na Função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e regulamentada pela Resolução nº 642 de 31 de março de 2023. Art. 2º - Fica atribuída a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a Função Gratificada FG 06 – 5/VIII, conforme disposto no Art. 4º, § 2º da Lei Complementar nº 138/2023. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art.5º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-21 13:08:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4506";"7";"CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR ";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"1";"PODER LEGISLATIVO ";"2023-11-17 18:42:01";"3";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4657";"34";"MAXWEL JOÃO DOS SANTOS JUNIOR";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2973/2023";"DIÁRIAS PARA DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA ""CICLO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS: ANÁLISE DA LOA 2024 PARA LEGISLATIVO, PELO MUNICIPAL."" PERÍODO DE AFASTAMENTO:14/11 a 17/11/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/BH";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-13 17:30:39";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4655";"34";"LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2973/2023";"DIÁRIAS PARA DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA ""CICLO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS: ANÁLISE DA LOA 2024 PARA LEGISLATIVO, PELO MUNICIPAL."" PERÍODO DE AFASTAMENTO:14/11 a 17/11/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/BH";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-13 17:26:53";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4647";"34";"MARCELO NASCIMENTO ROSA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2973/2023";"DIÁRIAS PARA DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA ""CICLO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS: ANÁLISE DA LOA 2024 PARA LEGISLATIVO, PELO MUNICIPAL."" PERÍODO DE AFASTAMENTO:14/11 a 17/11/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/BH";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-13 17:15:56";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4496";"20";"PORTARIA Nº 8573/2023";"8573";"Art. 1º – Nomear MAURO HERMES FLORES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JÚNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-09 20:29:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4495";"20";"PORTARIA Nº 8575/2023";"8575";"Art. 1º – Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do processo administrativo de n° 2808/2023 e ordem de serviço n° 65/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ n° 21.650.715/0001-60, que tem como objetivo a inscrição no curso de capacitação “Apreciação e votação da LOA 2024 pelo Legislativo Municipal”, realizado nos dias 24 a 27 de outubro, em Belo Horizonte/MG, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 20/10/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-09 20:25:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4494";"20";"PORTARIA Nº 8574/2023";"8574";"Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO deContratação de Pessoal por tempo determinado para atuar no cargo de AuxiliardeServiçosGerais, osseguintesservidores: LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA – Presidente; LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES – Membro; WELINGTON ALVES XAVIER – Membro; DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN – Membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI – Membro; LUANARA LOIOLA LAMAS – Membro e MAURO HERMES FLORES VIEIRA – Membro. Art. 2º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 4º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-09 20:22:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4493";"7";"EDTAL Nº 001/2023";"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023";"A Câmara Municipal de Guarapari/ES, faz saber que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de pessoal, para preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar na sede e anexo da Câmara municipal de Guarapari no ano de 2023/2024, com base na Lei nº 4884/2023, publicada no D.O.M de 18/10/2023 e de acordo com as normas estabelecidas no Edital nº 001/2023 ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-11-08 16:16:53";"3";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4491";"20";"PORTARIA Nº 8572/2023";"8572";"Art. 1º – Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2023, dia do Servidor Público, para o dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, não havendo expediente na Câmara Municipal nessa data. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-11-01 17:13:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4490";"20";"PORTARIA Nº 8571/2023";"8571";"Dispõe sobre ADOÇÃO de MEDIDAS para o encerramento do exercício do ano de 2023 no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 21:00:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4489";"20";"PORTARIA Nº 8570/2023";"8570";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, ELISETE MIGLIORINI DA CRUZ do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03, lotada no Gabinete do vereador Izac Queiroz de Jesus, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 18/10/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:37:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4488";"20";"PORTARIA Nº 8569/2023";"8569";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão encarregada de avaliara qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: JONAS NATALLI PARTELLI; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; WASHINGTON LUIZ SERAFIM; VITOR GUIMARAES LEITE e ARTUR SANTOS DA SILVA. Art. 2º – A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/10/2023. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.459/2023. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:36:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4487";"20";"PORTARIA Nº 8568/2023";"8568";"Art. 1º – Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA MOREIRA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN , membro; e PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro. Art. 2º – A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/10/2023. Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.522/2023. Art. 7º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:34:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4486";"20";"PORTARIA Nº 8567/2023";"8567";"Art. 1º – Exonerar A PEDIDO, ELIANE GARCIA PORTO MARQUES do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, lotada no Gabinete do vereador Franz Tristão De Almeida, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:27:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4485";"20";"PORTARIA Nº 8566/2023";"8566";"Art. 1º – Nomear DANIELLY DOS SANTOS WANDEKOKEN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:26:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4484";"20";"PORTARIA Nº 8565/2023";"8565";"Art. 1º – Nomear ARTUR SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:24:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4483";"20";"PORTARIA Nº 8564/2023";"8564";"Art. 1º – Nomear ALBERTO QUEIROZ TAVARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 02/10/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 20:20:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4482";"20";"PORTARIA Nº 8546/2023";"8546";"Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Documental – CAD: I – RENAN NUNES DE BARROS; II – GUILHERME FERNANDES COELHO; III – JOSEMAR CASTRO FERREIRA; IV – SAMARA RIBEIRO GARCIA; V – LUCIANE BATISTA SILVA; VI - VERONA MONTOVANELLE MARTINS. Art. 2º – Compete à Comissão de Avaliação Documental – CAD, dentre outras atribuições: I – Revisar o Projeto de Gestão de Documentos proposto pela empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA através do contrato nº 16/2012, e, indicar ao gestor quais medidas a serem adotadas para cumprimento das atividades propostas, dentre elas, a publicação do Plano de Classificação deDocumentos (PCD) e a publicação da Tabela de Temporalidade Documental (TTD); II - Conferir a documentação relacionada para descarte, resultante do contrato nº 16/2012, firmado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa Ágape Assessoria e Consultoria Ltda; III – Providenciar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nos moldes estabelecidos pela legislação pertinente; IV – Providenciar o Edital de Eliminação de Documentos na forma da lei; V – Supervisionar a eliminação dos documentos após a publicação do edital, em todas as suas etapas e de acordo com as regras vigentes. VI – Fazer o registro fotográfico em todas as etapas do trabalho da comissão, em especial, durante o processo de eliminação dos documentos. VII – Desenvolver outras atividades correlatas para fiel cumprimento dos trabalhos da comissão. Art.3º – O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/12/2023, podendo ser prorrogada. Art. 4º – Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art.5º – As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art.6º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2023. Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 8.254/2023. Art.8º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-31 19:58:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4676";"34";"PATRÍCIA DE ARRUDA PEREIRA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2682/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO ESESP: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - ASPECTOS GERAIS E PONTOS E ATENÇÃO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 23 a 27/10/2023 CIDADE: VITÓRIA-ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-30 18:47:18";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4672";"34";"OLDAIR ROSSI";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2808/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LOA 2024, PELO LEGISLATIVO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 24 a 27/10/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE- MG";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-30 17:51:43";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4689";"34";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2808/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LOA 2024, PELO LEGISLATIVO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 24 a 27/10/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE- MG";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-30 17:42:15";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4687";"34";"THIAGO BORGES FERREIRA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2682/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO ESESP: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - ASPECTOS GERAIS E PONTOS E ATENÇÃO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 23 a 27/10/2023 CIDADE: VITÓRIA-ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-30 17:14:55";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4686";"34";"RENAN NUNES DE BARROS";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2808/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LOA 2024, PELO LEGISLATIVO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 24 a 27/10/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE- MG";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-30 17:09:07";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4670";"34";"LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2682/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""ESESP: NOVA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, ASPECTOS GERAIS E PONTO DE ATENÇÃO."" PERÍODO DE AFASTAMENTO: 23 a 27/10/2023 CIDADE: VITÓRIA-ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-30 16:30:04";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4481";"33";" APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023";"5";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 31/10/2023 (terça-feira) às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2023 do Município de Guarapari-ES,";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2023-10-26 19:36:23";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4688";"34";"WAGNER RUDECK STHEL COCK";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2682/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO ESESP: NOVA LEI DE LICITAÇÕES - ASPECTOS GERAIS E PONTOS E ATENÇÃO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 16 a 20/10/2023 CIDADE: VITÓRIA-ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-23 17:27:05";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4665";"34";"ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2808/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: APRECIAÇÃOE VOTAÇÃO DA LOA 2024 PELO LEGISLATIVO. PERIODO DE AFASTAMENTO: 24 A 27 DE OUTUBRO DE 2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/BH";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-23 14:20:17";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4480";"20";"PORTARIA Nº 8563/2023";"8563";"CONSIDERANDO o exercício da função fiscalizadora desta Egrégia Casa Leis, composta pelos legítimos representantes da população de Guarapari, na forma do artigo 47, inciso XX da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que, dessa forma, o art. 47 do Regimento Interno dispõe sobre a prerrogativa desta Casa de Leis criar Comissões Especiais destinadas à fiscalização assuntos específicos, que devem ser elencados no requerimento que as constituir; CONSIDERANDO que na 41ª Sessão Ordinária de 2023, o plenário desta Casa aprovou o Requerimento nº 044/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Borges, por meio do qual solicita a criação de Comissão Especial Parlamentar com finalidade de fiscalizar a aplicação das multas de trânsito e o julgamento dos recursos, neste Município; CONSIDERANDO que o art. 47, §§ 2º e 3º do Regimento Interno conferem ao Presidente da Câmara a atribuição de designar os Vereadores que irão compor as Comissões Especiais, bem como estabelecer o seu prazo de funcionamento; Diante do exposto, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 45 da “LOM” — LEI ORGANICA MUNICIPAL, bem como em consonância com os artigos 17, inciso VIIl e 47, §§ 2º e 3° do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-19 19:56:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4666";"34";"ANDREA RAMOS GANTE";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2729/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À VISITA TÉCNICA À ESCOLA DO LESGISLATIVO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA- ALES-ES. PERIODO DE AFASTAMENTO: 16 DE OUTUBRO DE 2023. CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-17 16:13:33";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4681";"34";"MARIA DA PENHA BASTOS";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2729/2023";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2729/2023 DESCRIÇÃO: DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À VISITA TÉCNICA À ESCOLA DO LESGISLATIVO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA- ALES/ES. PERIODO DE AFASTAMENTO: 16 DE OUTUBRO DE 2023. CIDADE: VITÓRIA-ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-17 16:12:42";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4477";"20";"PORTARIA Nº 8560/2023";"8560";"Art. 1º – Nomear EMANUELI DRUMOND ALEXANDRINO,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-11 18:43:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4476";"20";"PORTARIA Nº 8559/2023";"8559";"Art. 1º – Exonerar MONIQUE ALVES MOZER, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-11 18:42:17";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4475";"20";"PORTARIA Nº 8558/2023";"8558";"Art. 1º – SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias do servidor listado abaixo, a partir do dia 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 17/05/2022 a 16/05/2023, com o direito de poder gozá-las oportunamente: MAT. NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO 033303 RENAN NUNES DE BARROS DIRETOR GERAL Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-11 18:40:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4479";"20";"PORTARIA Nº 8562/2023";"8562";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas, devido às comemorações para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-11 13:44:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4478";"20";"PORTARIA Nº 8561/2023";"8561";" Nomear ANA PAULA CORRADI FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-10-11 13:43:09";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4669";"34";"DÉBORA PEREIRA DE SOUSA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2424/2023";"DIÁRIAS RELATIVAS ÀS DESPESAS DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023 - POLO VII ANCHIETA: PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARIMONIAIS, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TCE-ES PERÍODO DE AFASTAMENTO: 05 e 06/10/2023 CIDADE: ANCHIETA-ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-09 16:14:59";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4671";"34";"MAURICIO CENA SOUZA NOBRE";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2286/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023: LGPD NO SETOR PÚBLICO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TCE-ES. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/10/2023 CIDADE: POLO VII- ANCHIETA-ES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023: PROCESSOS E RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE O TCE-ES. PERIODO DE AFASTAMENTO: 21 e 22/09/2023 CIDADE: POLO VII- ANCHIETA-ES _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023: IMPLANTAÇÃO DA NOVA DE LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINSITRATIVOS. PERIODO DE AFASTAMENTO: 14/09/2023 CIDADE: POLO VII- ANCHIETA-ES. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-03 16:59:50";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4680";"34";"PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2286/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023: LGPD NO SETOR PÚBLICO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TCE-ES. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/10/2023 CIDADE: POLO VII- ANCHIETA-ES ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023: PROCESSOS E RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE O TCE-ES. PERIODO DE AFASTAMENTO: 21 e 22/09/2023 CIDADE: POLO VII- ANCHIETA-ES _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO ENFOC 2023: IMPLANTAÇÃO DA NOVA DE LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PERIODO DE AFASTAMENTO: 14/09/2023 CIDADE: POLO VII- ANCHIETA-ES.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-10-03 15:37:15";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4474";"20";"PORTARIA Nº 8544/2023";"8544";"Art. 1º – Exonerar FERNANDA MORELLI BIANCHINE, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 14/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:48:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4473";"20";"PORTARIA Nº 8545/2023";"8545";"Art. 1º – Nomear JOÃO PEDRO VENTURINI SIMÕES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:46:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4471";"20";"PORTARIA Nº 8547/2023";"8547";"Art. 1º – Exonerar YNILA SANTANA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 20/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:45:36";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4470";"20";"PORTARIA Nº 8548/2023";"8548";"Art. 1º – Nomear JOCIMAR BARROS NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:32:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4469";"20";"PORTARIA Nº 8549/2023";"8549";"Art. 1º – Exonerar ISAC DOS SANTOS PEDROSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a partir de 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:30:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4468";"20";"PORTARIA Nº 8550/2023";"8550";"Art. 1º – Nomear LUCAS ZOCCA MULLER, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:29:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4466";"20";"PORTARIA Nº 8552/2023";"8552";"Art. 1º – Exonerar ROZANA VIEIRA ALVES RANGEL, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:27:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4467";"20";"PORTARIA Nº 8551/2023";"8551";"Art. 1º – Nomear DANILO LIMA COSTA, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:26:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4465";"20";"PORTARIA Nº 8553/2023";"8553";"Art. 1º – Nomear ANDRE CARDOSO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:24:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4464";"20";"PORTARIA Nº 8554/2023";"8554";"Art. 1º – Nomear BRUNO LYRA NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:07:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4463";"20";"PORTARIA Nº 8555/2023";"8555";"Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 1781/2023, e AF n° 61/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa AURATEC INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.310.348/0001-39, que tem como objetivo aquisição de uma estrutura em alumínio padrão AL-25, visando atender às necessidades da Câmara Municipal De Guarapari/ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 20/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:05:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4462";"20";"PORTARIA Nº 8556/2023";"8556";"Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Contrato nº 13/2023, de Processo Administrativo n° 1350/2023, e AF n° 62/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa PRIMAZIA AGÊNCIA DE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.580.513/0001-33, que tem como objetivo a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES – CMG, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 20/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 18:03:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4461";"20";"PORTARIA Nº 8557/2023";"8557";"Art. 1º – Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAT. NOME DO SERVIDOR PERÍODO DE GOZO 033451 ALEXANDRE SCHUNQUER DOS SANTOS 02/10/2023 A 31/10/2023 033116 ALLAN DOS SANTOS SANA 02/10/2023 A 31/10/2023 033425 CARLOS RENATO NUNES RIBEIRO 02/10/2023 A 31/10/2023 033371 DAIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 02/10/2023 A 31/10/2023 033240 ERIKA KERR DE SOUSA ALMONDES 02/10/2023 A 31/10/2023 033357 FABIO RAMOS DE MOURA 02/10/2023 A 31/10/2023 033423 GILMAR PINHEIRO 02/10/2023 A 31/10/2023 033510 JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS VENACIO JUNIOR 02/10/2023 A 31/10/2023 033108 LUIS MARIA AMBROZINI 02/10/2023 A 31/10/2023 033094 MAURECY GALVANI BETTIM 02/10/2023 A 31/10/2023 033303 RENAN NUNES DE BARROS 02/10/2023 A 31/10/2023 033114 WANESSA CASALE TAVARES ROMERO 02/10/2023 A 31/10/2023 033110 WEQUISLEY BORGES 02/10/2023 A 31/10/2023 033507 YARA FILGUEIRAS OLIVEIRA 02/10/2023 A 31/10/2023 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-26 17:52:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4314";"45";"RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS VIGENTES - CONSOLIDADO";"2023";"";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-09-20 13:13:19";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4456";"20";"PORTARIA Nº 8543/2023";"8543";"Art. 1º – Nomear LEONARDO DA COSTA MARINS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:37:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4455";"20";"PORTARIA Nº 8542/2023";"8542";"Art. 1º – Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, matrícula nº 033153, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 1592/2023, e AF n° 58/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa PONTUAL COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.269.138/0001-44, que tem como objetivo aquisição de 01 (uma) unidade de leitor de código de barras para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:34:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4454";"20";"PORTARIA Nº 8541/2023";"8541";"Art. 1º – Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 2056/2023, e AF n° 57/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa CASA DAS PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.076.269/0001-75, que tem como objetivo letreiros em latão na cor dourada para a galeria dos Vereadores na Sede e no Anexo da Câmara Municipal De Guarapari/ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 04/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:32:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4453";"20";"PORTARIA Nº 8540/2023";"8540";"Art. 1º – Designar o servidor DIEGO MARCELINO DE SOUZA, matrícula nº 033706, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 1999/2023, e AF n° 56/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa GRÁFICA PRIMOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 27.429.364/0001-48, que tem como objetivo contratação de empresa especializada na confecção de adesivos a serem fixados em veículos para estacionamento oficial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal De Guarapari/ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 04/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:27:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4452";"20";"PORTARIA Nº 8539/2023";"8539";"Art. 1º – Designar a servidora NEUZA MARIA ASTORI, matrícula nº 033579, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 2025/2023, e AF n° 55/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa GILIAN SOFIATTI DE JESUS (S&S MATERIAL ELÉTRICO), inscrita no CNPJ n° 28.236.309/0001-02, que tem como objetivo aquisição de 1 (um) rolo de cabo flexível para manutenção da rede elétrica, visando atender a demanda do Anexo da Câmara Municipal De Guarapari/ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 04/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:25:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4451";"20";"PORTARIA Nº 8538/2023";"8538";"Art. 1º – Exonerar LUCIO MAURO SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:19:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4450";"20";"PORTARIA Nº 8537/2023";"8537";"Art. 1º – Exonerar EVANILDO BINO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:16:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4449";"20";"PORTARIA Nº 8536/2023";"8536";"Art. 1º – Exonerar EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:11:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4448";"20";"PORTARIA Nº 8535/2023";"8535";"Art. 1º – Conceder à servidora pública comissionada FABRICIA SAITH,Matrícula nº 033227; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/09/2023 à 29/12/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:06:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4447";"20";"PORTARIA Nº 8534/2023";"8534";"Art. 1º – Nomear MONIQUE ALVES MOZER, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.’’ Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 18:03:42";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4446";"20";"PORTARIA Nº 8533/2023";"8533";"CONSIDERANDO o exercício da função fiscalizadora desta Egrégia Casa Leis, composta pelos legítimos representantes da população de Guarapari, na forma do artigo 47, inciso XX da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que, dessa forma, o art. 47 do Regimento Interno dispõe sobre a prerrogativa desta Casa de Leis criar Comissões Especiais destinadas à fiscalização assuntos específicos, que devem ser elencados no requerimento que as constituir; CONSIDERANDO que na 30ª Sessão Ordinária de 2023, o plenário desta Casa aprovou o Requerimento nº 002/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Borges, por meio do qual solicita a criação de Comissão Especial Parlamentar com finalidade de fiscalizar os recursos repassados ao Município, provenientes do contrato que permite a exploração do estacionamento rotativo na cidade; CONSIDERANDO que o art. 47, §§ 2º e 3º do Regimento Interno confere ao Presidente da Câmara a função de designar os Vereadores que irão compor as Comissões Especiais, bem como estabelecer o seu prazo de funcionamento; Diante do exposto, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 45 da “LOM” — LEI ORGANICA MUNICIPAL, e em consonância com os artigos 17, inciso VIIl e 47, §§ 2º e 3° do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-18 17:58:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4445";"20";"PORTARIA Nº 8529/2023";"8529";"Art. 1º - ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Fundação Educativa e Cultural de Guarapari, CNPJ: 03.768.464/0001-30, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para gravação e exibição ao vivo, bem como transmissão de reprise, em canal aberto de televisão, com geração local e cobertura em todo município de Guarapari; e ainda em redes sociais oficiais (facebook, instagram e youtube) das atividades legislativas da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 30/08/2023. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-13 17:38:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4444";"20";"PORTARIA Nº 8532/2023";"8532";"Art. 1º – Nomear ERLY NUNES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-13 17:18:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4443";"20";"PORTARIA Nº 8531/2023";"8531";"Art. 1º – Nomear DANIELE VASCO MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 05/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-13 17:14:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4442";"20";"PORTARIA Nº 8530/2023";"8530";"Art. 1º – Conceder à servidora pública comissionada SCHEILA VENTURA FONTANA,Matrícula nº 033453, e lotada no gabinete do vereador Marcelo Nascimento Rosa; a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 11/09/2023 à 09/11/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/09/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-13 17:11:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4441";"20";"PORTARIA Nº 8528/2023";"8528";"Art. 1º - Fica considerado Ponto Facultativo o dia 08 de setembro do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas devido ao feriado da Independência do Brasil. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-06 20:09:09";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4440";"20";"PORTARIA Nº 8527/2023";"8527";"Art. 1º – Exonerar ARTUR JOSE RODRIGUES GOMES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-05 20:54:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4439";"20";"PORTARIA Nº 8526/2023";"8526";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência GLEISSIA SAMPAIO ARAUJO Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Enquadramento Referência Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-05 20:53:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4438";"20";"PORTARIA Nº 8525/2023";"8525";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 Enquadramento Referência Chefe do Gabinete Parlamentar GP-01 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-05 20:52:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4437";"20";"PORTARIA Nº 8524/2023";"8524";"Art. 1º – Exonerar MARIA LUIZA ALCANTARA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-09-05 20:35:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4492";"34";"WAGNER RUDECK STHEL COCK";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2187/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO NO TCE/ES DA APRESENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PERÍODO DE AFASTAMENTO: 04/09/2023 CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-09-05 13:59:14";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4459";"34";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.691/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA: “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28/08/2023 A 30/08/2023 CIDADE: FOZ DO IGUAÇU/PR";"1";"";"2023-08-31 12:45:32";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4460";"34";"LAYZA NUNES DE BARROS VIERA";" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.691/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA: “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28/08/2023 A 30/08/2023 CIDADE: FOZ DO IGUAÇU/PR";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-08-31 12:45:23";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4436";"20";"PORTARIA Nº 8523/2023";"8523";"Art.1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 8.509/2023, de 07 de agosto de 2023, publicada no DOLM em 18 de agosto de 2023. Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 04/08/2023. Art. 3º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 14:04:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4435";"20";"PORTARIA Nº 8522/2023";"8522";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro; e PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, membro. Art. 2º — A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/11/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2028. Art. 6º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.469/20283. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 14:01:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4434";"20";"PORTARIA Nº 8521/2023";"8521";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo —- CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; OZIEL PEREIRA DE SOUSA, membro; ANDREA RAMOS GANTE, membro e, MARIA CELIA ABREU, membro. Art. 2º — A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2028, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2023. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.461/2023. Art. 8º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 13:50:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4433";"20";"PORTARIA Nº 8520/2023";"8520";"Art.1º- Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, Presidente; LETÍCIA FALCÃO DO ROSARIO; Secretária; MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS membro; KENIA ALMEIDA BRAMBATI membro; CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO membro; e GIVANILDO DO CARMO SANTOS, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIOES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 01/08/2023. Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.460/20283. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 13:48:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4432";"20";"PORTARIA Nº 8519/2023";"8519";"Nomear MARCELA NOGUEIRA FERRI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 13:43:54";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4431";"20";"PORTARIA Nº 8518/2023";"8518";"Exonerar SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA — CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 13:42:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4430";"20";"PORTARIA Nº 8517/2023";"8517";"Nomear CARLOS HENRIQUE MIRANDA, para exercer o Cargo interino em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 13:41:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4429";"20";"PORTARIA Nº 8516/2023";"8516";" Nomear CLAUDIO ALVES DE LIMA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SENIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-25 13:39:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4458";"34";"FRANZ TRISTÃO DE ALMEIDA";" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.867/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA: ""OS DESAFIOS JURÍDICOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO"" PERÍODO DE AFASTAMENTO: 16 a 18 de AGOSTO de 2023 LOCAL: FOZ DO IGUAÇU - PR. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-08-21 12:44:52";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4425";"20";"PORTARIA Nº 8515/2023";"8515";"Art. 1º –Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 011/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.114.000/0001-22, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e estrutura metálica, com fornecimento de material gráfico e serviço profissional de mestre de cerimônia, para atender às sessões solenes da Câmara Municipal de Guarapari/ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:52:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4424";"20";"PORTARIA Nº 8514/2023";"8514";"Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, matrícula nº 033716, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 010/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e BARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.966.026/0001-01, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando a produção de materiais gráficos personalizados, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Guarapari-ES, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 08/08/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:39:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4423";"20";"PORTARIA Nº 8513/2023";"8513";"Art. 1º - Designar o servidor efetivo MAURICIO CENA SOUZA NOBRE, para o exercício de Função Gratificada de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referência FG-06 – 5 /VIII, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 7.792/2022. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:38:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4422";"20";"PORTARIA Nº 8512/2023";"8512";"Art. 1º – Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Referência LANA SIMÕES VASCO Assistente do Gabinete Parlamentar GP-04 Enquadramento Referência Chefe Adjunto do Gabinete Parlamentar GP-02 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:37:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4421";"20";"PORTARIA Nº 8511/2023";"8511";"Art. 1º – Nomear MAIANE MIKAELY FERREIRA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:33:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4420";"20";"PORTARIA Nº 8510/2023";"8510";"Art. 1º – Exonerar GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 04/08/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:25:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4419";"20";"PORTARIA Nº 8509/2023";"8509";"Art. 1º – Nomear NICOLLY DUTRA BARCELLOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 04/08/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:24:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4418";"20";"PORTARIA Nº 8508/2023";"8508";"Art. 1º – Exonerar MAIANE MIKAELY FERREIRA BARROS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 03/08/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:22:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4417";"20";"PORTARIA Nº 8507/2023";"8507";"Art. 1º – Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 1911/2023, Ordem de Serviço/Fornecimento n° 46/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e BMB COMERCIO DE MOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.378.187/0001-00, que tem como objetivo os serviços desmontagens/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão baú; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:20:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4416";"20";"PORTARIA Nº 8506/2023";"8506";"Art. 1º – Designar o Servidor Efetivo DELCEMAR SOUZA DE MATTOS, Matrícula nº 030621, para o exercício de Função Gratificada junto à Gerência do Legislativo, Taquigrafia e Comissões Parlamentares, referência FG-03 – 3/I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2023. Art. 3º- Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:17:42";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4415";"20";"PORTARIA Nº 8505/2023";"8505";"Art. 1º – Nomear ADMA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:07:34";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4414";"20";"PORTARIA Nº 8504/2023";"8504";"Art. 1º – ExonerarRODRIGO GUISSO SANTANA, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-18 21:04:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4457";"34";"MARCELO NASCIMENTO ROSA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.864/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA: ""ORATÓRIA PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA"" PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/08/2023 A 11/08/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/MG";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-08-11 12:43:43";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4400";"20";"PORTARIA Nº 8494/2023";"8494";"Art. 1º – Nomear KARINA ROSA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 21:11:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4399";"20";"PORTARIA Nº 8493/2023";"8493";"Art. 1º – Nomear ESDRA SANTIAGO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 21:10:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4398";"20";"PORTARIA Nº 8491/2023";"8491";"Art. 1º – Exonerar EMERSON RABELO SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 21:07:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4397";"20";"PORTARIA Nº 8492/2023";"8492";"Art. 1º – Nomear PRISCILA MAGNAGO MERIGUETE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 21:04:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4396";"20";"PORTARIA Nº 8490/2023";"8490";"Art. 1º – Nomear RAFAEL PAVESI PIUMBINI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO – CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 21:01:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4394";"20";"PORTARIA Nº 8489/2023";"8489";"Art. 1º – Nomear ANDREA RAMOS GANTE, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:57:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4393";"20";"PORTARIA Nº 8488/2023";"8488";"Art. 1º – Nomear SHAENNER DE JESUS MAIOLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:54:54";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4392";"20";"PORTARIA Nº 8487/2023";"8487";"Art. 1º – Nomear MARIA DA PENHA BASTOS, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – CCL-03, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 06/01/2023. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:51:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4391";"20";"PORTARIA Nº 8483/2023";"8483";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. GUSTAVO MIRANDA HONSI Gerente do Legislativo, Taquigrafia e Comissões Parlamentares CCL-03 Enquadramento Ref. Subprocurador Geral CCL-03 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:37:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4390";"20";"PORTARIA Nº 8482/2023";"8482";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. NEUZA MARIA ASTORI Gerente de Planejamento Infraestrutura e Logística CCL-03 Enquadramento Ref. Diretor dos Gabinetes Parlamentares CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:35:14";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4389";"20";"PORTARIA Nº 8481/2023";"8481";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. RUDSON MATOS SOUZA Diretor dos Gabinetes Parlamentares CCL-01 Enquadramento Ref. Diretor da Secretaria Legislativa e Plenário CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:32:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4388";"20";"PORTARIA Nº 8480/2023";"8480";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA Diretor da Secretaria Legislativa e Plenário CCL-01 Enquadramento Ref. Chefe de Gabinete da Presidência CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:28:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4387";"20";"PORTARIA Nº 8479/2023";"8479";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: Nome do Servidor Cargo Anterior Ref. RENAN NUNES DE BARROS Controlador Geral CCL-01 Enquadramento Ref. Diretor Geral CCL-01 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:26:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4386";"20";"PORTARIA Nº 8478/2023";"8478";"Art. 1º - Dispensar o servidor efetivo PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, do exercício de Função Gratificada de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referência FG-04 – 8 / I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º - Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:19:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4385";"20";"PORTARIA Nº 8477/2023";"8477";"Art. 1º – Exonerar SHAENNER DE JESUS MAIOLI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:17:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4384";"20";"PORTARIA Nº 8476/2023";"8476";"Art. 1º – Exonerar MARIA DA PENHA BASTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS – CCL-02, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:14:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4383";"20";"PORTARIA Nº 8475/2023";"8475";"Art. 1º – Exonerar RAFAEL PAVESI PIUMBINI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL – CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:11:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4382";"20";"PORTARIA Nº 8474/2023";"8474";"Art. 1º – Exonerar ESDRA SANTIAGO LIMA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLTATIVO – CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:07:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4381";"20";"PORTARIA Nº 8473/2023";"8473";"Art. 1º – Exonerar DANYELLA GOMES DE JESUS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Art. 3º – Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 20:02:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4413";"20";"PORTARIA Nº 8486/2023";"8486";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 17:22:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4411";"20";"PORTARIA Nº 8484/2023";"8484";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 17:21:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4412";"20";"PORTARIA Nº 8485/2023";"8485";"Art. 1º - Promover o enquadramento do servidor de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber:";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 17:21:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4410";"20";"PORTARIA Nº 8503/2023";"8503";"Exonerar A PEDIDO, MIGUEL VIEIRA DUTRA do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, lotada no Gabinete do vereador Maxwell João dos Santos Junior, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 13:09:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4409";"20";"PORTARIA Nº 8502/2023";"8502";"Designara servidora NEUZA MARIA ASTORI, matrícula nº 033579, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de nº 1785/2023, Ordem de Serviço/Fornecimento nº 45/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e RICARDA PINHEIRO ROSINDA 15516721709, inscrita no CNPJ nº 36.962.444/0001-55, que tem como objetivo o serviço de instalação para adaptação/preparo da rede/instalações elétricas para instalação de 02 (dois) fogões cooktop por indução; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/983.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 13:07:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4408";"20";"PORTARIA Nº 8501/2023";"8501";"Nomear PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL - CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 13:05:22";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4407";"20";"PORTARIA Nº 8500/2023";"8500";"Nomear DIVANDILSON FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA — CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 13:03:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4406";"20";"PORTARIA Nº 8499/2023";"8499";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e REIDAS CAMISAS LTDA, CNPJ Nº 03.844.893/0001-40, que tem como objetivo a aquisição de camisas de uniforme para atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, de acordo com o Termo de Referência, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 12:59:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4404";"20";"PORTARIA Nº 8497/2023";"8497";"O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os dispositivos dos incisos Il e VIII, ambos do artigo 45, da “LOM” — Lei Orgânica Municipal, em consonância com o item 2.4.1, alínea “d” da Instrução Normativa TC 51/2019 — Manual de Encerramento de Mandato do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES, e ainda no que couber a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e, CONSIDERANDO que a nota de empenho constitui operação financeira de caráter contábil, visando à reserva de numerário para o pagamento de despesa comprometida dentro da dotação específica; CONSIDERANDO que resto a pagar não processado não constitui obrigação de pagamento, pelo produto não ter sido entregue e/ou serviço não ter sido prestado; CONSIDERANDO que a Contabilidade deve evidenciar o nível de endividamento e a situação de liquidez do Município durante todo o exercício; CONSIDERANDO que os restos a pagar insubsistentes devem ser cancelados, expurgando-se, a qualquer tempo, as obrigações incertas e indevidas; CONSIDERANDO a necessidade deste Poder Legislativo Municipal em aprovar por meio de PORTARIA o cancelamento de restos a pagar conforme exposto nos considerando anteriores, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o cancelamento do Empenho nº 494/2022, inscrito em restos a pagar não processados do exercício de 2022, no valor de R$ 15.737,01 (quinze mil, setecentos e trinta e sete reais e um centavos), tendo como credor: Santiago Engenharia Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 23.752.979.0001-50, conforme justificativa constante no processo administrativo nº 963/2022 — apenso do processo administrativo nº 530/2023. Art. 2º - O Relatório de Resto a Pagar cancelado por força deste Ato deverá ser parte integrante do balancete da Câmara Municipal de Guarapari. ) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, devendo ser procedido o registro contábil do cancelamento da obrigação conforme determina a legislação pertinente a matéria. Art. 4º - Registre-se, cumpra-se e publique-se.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 12:57:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4405";"20";"PORTARIA Nº 8498/2023";"8498";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 008/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e SANTIAGO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 23.752.979/0001-50, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução do projeto arquitetônico de interiores, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente à entrada principal e ao plenário da sede da Câmara Municipal de Guarapari-ES, de acordo com o Termo de Referência, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 12:55:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4403";"20";"PORTARIA Nº 8496/2023";"8496";"Nomear ISABELA CRISTINA ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 12:51:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4402";"20";"PORTARIA Nº 8495/2023";"8495";"Exonerar ALEXSANDRO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Leinº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-08-09 12:45:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4380";"20";"PORTARIA Nº 8472/2023";"8472";"Estabelecer que o dia 28/07/2023 (sexta-feira), não haverá expediente no Anexo da Câmara Municipal de Guarapari;";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-27 21:10:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4379";"20";"PORTARIA Nº 8471/2023";"8471";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 1691/2023 e ordem de serviço n°43/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – INP – LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.498.974/0001-09, que tem como objetivo a inscrição no evento “Terceiro Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-27 21:08:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4378";"20";"PORTARIA Nº 8470/2023";"8470";"Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, matrícula nº 033189, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 1010/2023 e AF nº 42/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.525.638/0001-74, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento único de molduras para diplomas de honrarias para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-27 21:06:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4205";"18";"DUODÉCIMO 2023";"01 a 12";"DUODECIMO DE 2023";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2023-07-20 18:30:20";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4372";"20";"PORTARIA Nº 8467/2023";"8467";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: ANTÔNIO BERNARDO INACIO CARLA CASALI CABRAL ELISÂNGELA PASSOS DA VITÓRIA MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA MONICA SOUZA RAMALHETE SGUALDO CHIANELLI JUNIOR ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:35:15";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4371";"20";"PORTARIA Nº 8466/2023";"8466";"Exonerar JOSE ANTONIO PEREIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:31:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4370";"20";"PORTARIA Nº 8465/2023";"8465";"Estabelecer que o dia 21/07/2023 (sexta-feira), não haverá expediente no Anexo da Câmara Municipal de Guarapari; ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:30:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4369";"20";"PORTARIA Nº 8464/2023";"8464";" Nomear EDSON GABRIEL DE MOURA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:28:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4368";"20";"PORTARIA Nº 8463/2023";"8463";"Exonerar ANDREA RAMOS GANTE, do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR —- GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:27:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4367";"20";"PORTARIA Nº 8462/2023";"8462";"Exonerar WILLIAM FRANCISCO DE QUEIROZ, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-02, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:26:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4362";"20";"PORTARIA Nº 8457/2023";"8457";"Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, Presidente; NEUZA MARIA ASTORI Secretária; MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS membro; KENIA ALMEIDA BRAMBATI membro; e LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIO-ES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2023. Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.198/2023. Art. 6º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:18:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4366";"20";"PORTARIA Nº 8461/2023";"8461";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo — CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; OZIEL PEREIRA DE SOUSA, membro; DIEGO MARCELINO DE SOUZA, membro e, MARIA CELIA ABREU, membro. Art. 2º — A avaliação dos estudantes de nível superior e médio ocorrerá por meio de entrevista, após ter sido realizado o cadastro no site do CIEE/ES. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2028, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 35% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º - As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 6º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2023. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.319/2023. Art. 8º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:16:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4365";"20";"PORTARIA Nº 8460/2023";"8460";"Art.1º- Designar os Servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, Presidente; NEUZA MARIA ASTORI Secretária; MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS membro; KENIA ALMEIDA BRAMBATI membro; LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO membro; e GIVANILDO DO CARMO SANTOS, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias, para fiscalizar todas as despesas quanto à regularidade formal, jurídica, fiscal e contábil da documentação comprobatória das verbas indenizatórias da Câmara Municipal de Guarapari em consonância com o previsto na Lei nº. 3098/2010 publicada no DIOES em 13/04/2010. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 3º — As despesas decorrentes desta Portaria serão custeadas a cargos do vigente orçamento nas rubricas próprias. Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 06/07/2023. Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.457/2023. Art. 6º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:15:14";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4364";"20";"PORTARIA Nº 8459/2023";"8459";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão encarregada de avaliara qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: EDUARDO GABRIEL DE FARIAS; VICTOR DOS SANTOS MATTOS; DAYTHON LYRIO DOS SANTOS; WASHINGTON LUIZ SERAFIM; VITOR GUIMARAES LEITE e JONAS NATALLI PARTELLI. Art. 2º — A Comissão deverá avaliar o atendimento a todos itens que constituem exigências dos órgãos fiscalizadores, sobretudo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, bem como a atualização em tempo real dos dados divulgados no sítio eletrônico institucional, a fim de garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/11/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 45% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2023. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.200/2023. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:13:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4363";"20";"PORTARIA Nº 8458/2023";"8458";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; e BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro. Art. 2º — A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/11/2028, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2023. Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.374/20283. Art. 6º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:11:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4361";"20";"PORTARIA Nº 8456/2023";"8456";"Concede progressão por antiguidade a servidor ANTONIO BERNARDO INACIO estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:06:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4360";"20";"PORTARIA Nº 8455/2023";"8455";" Nomear DIEGO MARCELINO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO - CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:04:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4359";"20";"PORTARIA Nº 8454/2023";"8454";"Nomear VERONA MONTOVANELLI MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICA PÚBLICAS — CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:01:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4358";"20";"PORTARIA Nº 8453/2023";"8453";"Nomear JONAS NATALLI PARTELLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICA PÚBLICAS — CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 14:00:17";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4357";"20";"PORTARIA Nº 8452/2023";"8452";"Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, matrícula nº 033189, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de nº 179/2023, AF nº 41/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e CASA DAS PLACAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.076.269/0001-75, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação e adesivos incluindo todo material necessário a execução dos serviços nas dependências da sede e do anexo da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8.666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 13:58:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4356";"20";"PORTARIA Nº 8451/2023";"8451";"Exonerar HERICO FARIA SODRÉ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO — CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 13:57:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4355";"20";"PORTARIA Nº 8450/2023";"8450";"Nomear SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em | Comissão de ASSESSOR DA REDE FÍSICA - CCL-06, na forma da Lei | Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 13:55:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4354";"20";"PORTARIA Nº 8449/2023";"8449";"Promover o enquadramento do servidor VICTOR DOS SANTOS MATTOS de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 13:53:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4353";"20";"PORTARIA Nº 8448/2023";"8448";"Promover o enquadramento do servidora DEBORA PEREIRA DE SOUSA de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 13:52:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4351";"20";"PORTARIA Nº 8414/2023";"8414";"Nomear ROZANA VIEIRA ALVES RANGEL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR —- CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 13:08:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4374";"20";"PORTARIA Nº 8469/2023";"8469";"Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; e JOZIETE MELO, membro. Art. 2º —- A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 30/11/2023, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 03/07/2023. Art. 6º — Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº. 8.458/2023. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 12:32:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4373";"20";"PORTARIA Nº 8468/2023";"8468";" Nomear JOZIETE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-20 12:29:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4338";"20";"PORTARIA Nº 8436/2023";"8436";"Nomear GIVANILDO DO CARMO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 17:19:10";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4349";"20";"PORTARIA Nº 8447/2023";"8447";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de nº 1619/2023 e ordem de serviço nº 40/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E DISTÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 33.925.782/0001- 29, que tem como objetivo s inscrição/licença para curso de capacitação online “Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara Municipal”, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:48:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4348";"20";"PORTARIA Nº 8446/2023";"8446";"Designar a servidora CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, matrícula nº 033254, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 008/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e SANTIAGO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 23.752.979/0001-50, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução do projeto arquitetônico de interiores, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente à entrada principal e ao plenário da sede da Câmara Municipal de Guarapari-ES, de acordo com o Termo de Referência, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/98. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:47:15";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4347";"20";"PORTARIA Nº 8445/2023";"8445";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de nº 222/2023, AF'S nº 21/2023 e 22/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e HELIO GARCIA RIBEIRO ME, CNPJ nº 03.506.064/0001-57, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de quadros (molduras de fotografias) para galeria dos Presidentes e Vereadores da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:45:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4346";"20";"PORTARIA Nº 8444/2023";"8444";"Nomear LETÍCIA FALCÃO DO ROSÁRIO, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DE TRAMITAÇÕES DA PRESIDÊNCIA — CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:44:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4345";"20";"PORTARIA Nº 8443/2023";"8443";"Concede progressão por antiguidade a servidora MARIA HELENA SOARES estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:43:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4344";"20";"PORTARIA Nº 8442/2023";"8442";"Nomear WESLEY RANGEL ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:40:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4343";"20";"PORTARIA Nº 8441/2023";"8441";"Nomear EMERSON FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:36:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4342";"20";"PORTARIA Nº 8440/2023";"8440";"Nomear DANIEL RIBEIRO RIOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:35:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4341";"20";"PORTARIA Nº 8439/2023";"8439";" Nomear NAIARA SAITH, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-02, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:34:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4340";"20";"PORTARIA Nº 8438/2023";"8438";" Exonerar EVANILDA RANGEL DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “P da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:32:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4339";"20";"PORTARIA Nº 8437/2023";"8437";" Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, matrícula nº 033189, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de nº 1010/2023 e AF nº 38/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.525.638/0001-74, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento único de molduras para diplomas de honrarias para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:18:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4331";"20";"PORTARIA Nº 8429/2023";"8429";"Nomear LUCEIA POSSOLY DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:17:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4337";"20";"PORTARIA Nº 8435/2023";"8435";"Nomear DANIELLE CRISTINA FACHINI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:14:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4336";"20";"PORTARIA Nº 8434/2023";"8434";"Nomear MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:12:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4335";"20";"PORTARIA Nº 8433/2023";"8433";"Exonerar MARCIA FERNANDA MARCONSINI SOARES, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS —- CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 14:10:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4334";"20";"PORTARIA Nº 8432/2023";"8432";"Nomear NAYARA ARAUJO PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:59:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4333";"20";"PORTARIA Nº 8431/2023";"8431";"Exonerar JOZIETE MELO, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-05, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:58:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4332";"20";"PORTARIA Nº 8430/2023";"8430";"Nomear IVANIA PIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:53:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4330";"20";"PORTARIA Nº 8428/2023";"8428";"Nomear GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:48:36";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4329";"20";"PORTARIA Nº 8427/2023";"8427";"Nomear RODRIGO DE JESUS BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:46:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4328";"20";"PORTARIA Nº 8426/2023";"8426";" Promover o enquadramento do servidor SILVIO STEIN de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:37:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4327";"20";"PORTARIA Nº 8425/2023";"8425";"Exonerar GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:34:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4350";"20";"PORTARIA Nº 8415/2023";"8415";"Exonerar THATIANA BUBACK NUNES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:06:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4326";"20";"PORTARIA Nº 8424/2023";"8424";"Exonerar RODRIGO DE JESUS BARBOSA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-02, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:02:15";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4323";"20";"PORTARIA Nº 8421/2023";"8421";"Designar a Servidora NEUZA MARIA ASTORI, matrícula nº 033579, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de nº 359/2023 e AF nº 36/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e 32.389.840 NEILSON JOSE DE FREITAS (ELOHIM VIDRACARIA), CNPJ Nº 32.389.840/0001-84, que tem como objetivo o fornecimento e a instalação de uma grade em alumínio de encaixe para porta, visando atender a entrada do prédio do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari/es; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da lei federal nº 8666/98. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:01:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4324";"20";"PORTARIA Nº 8422/2023";"8422";" Exonerar A PEDIDO, LILIA MARIA SANTOS VENTURINI do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP02, lotada no Gabinete do vereador Leonardo Pessanha Dantas, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 13:01:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4325";"20";"PORTARIA Nº 8423/2023";"8423";"Nomear KELLY TATIANE SOUZA FRANCES SALES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 12:59:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4322";"20";"PORTARIA Nº 8420/2023";"8420";"Nomear BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR —- CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 12:53:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4321";"20";"PORTARIA Nº 8419/2023";"8419";"Nomear MAYARA DANIEL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 12:42:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4320";"20";"PORTARIA Nº 8418/2023";"8418";"Nomear THATIANA BUBACK NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 12:38:42";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4319";"20";"PORTARIA Nº 8417/2023";"8417";"Exonerar ALEXANDER DE SOUSA SQUASSANTI, do Cargo em Comissão de AUXILIAR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-05, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 12:34:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4318";"20";"PORTARIA Nº 8416/2023";"8416";"Exonerar BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-18 12:16:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4317";"45";"RELAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS ENCERRADOS - CONSOLIDADO";"2023";"";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-07-14 13:15:55";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4311";"20";"PORTARIA Nº 8413/2023";"8413";"Designar o servidor VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, Matrícula nº 032569, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de nº 1550/2023 e ordem de serviço nº 33/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e GUARAPARI CARTÓRIO REG GERAL IMOV TIT DOC E PROT 2 OF, CNPJ Nº 27.566.439/0001-32, que tem como objetivo o Registro das Atas das Sessões Legislativas; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-07-05 12:35:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4310";"20";"PORTARIA Nº 8412/2023";"8412";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 30 de junho do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas para as festividades de São Pedro.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-28 20:00:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4309";"20";"PORTARIA Nº 8411/2023";"8411";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari:";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-27 13:55:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4308";"20";"PORTARIA Nº 8410/2023";"8410";"Nomear OLIVIA MUNIZ LORENCETTI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES —- CCL08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-22 14:40:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4307";"20";"PORTARIA Nº 8409/2023";"8409";"Nomear GRACINEA BARCELOS TINOCO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-22 14:38:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4304";"20";"PORTARIA Nº 8408/2023";"8408";" Nomear VITORIA PEREIRA LINS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL SÊNIOR - CCL-06, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-22 13:46:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4294";"20";"PORTARIA Nº 8407/2023";"8407";"Designar o servidor RAFAEL PAVESI PIUMBINI, Matrícula nº 033189, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 007/2023, do processo administrativo de n° 1316/2023 e AF n° 32/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LEONARDO BAPTISTA HUPP 09680426785.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-19 20:32:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4293";"20";"PORTARIA Nº 8406/2023";"8406";"Exonerar AMANDA BARCELOS TINOCO, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 14:06:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4292";"20";"PORTARIA Nº 8405/2023";"8405";"Nomear THATIANA BUBACK NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR - CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 14:03:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4291";"20";"PORTARIA Nº 8404/2023";"8404";" Nomear HERICO FARIA SODRÉ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO —- CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 14:02:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4290";"20";"PORTARIA Nº 8403/2023";"8403";"DISPÕE SOBRE. A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A APURAR A REGULARIDADE, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2022, BEM COMO NO ANO CORRENTE , E SE DE FATO FORAM EMITIDOS EM ESTRITO EXERCÍCIO DO PODER REGULAMENTAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 13:59:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4287";"20";"PORTARIA Nº 8402/2023";"8402";"Nomear DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-01, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 13:28:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4286";"20";"PORTARIA Nº 8401/2023";"8401";"Promover o enquadramento do servidor GUSTAVO MIRANDA HONSI de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei complementar nº. 134/2023 e suas alterações, a saber: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 13:18:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4285";"20";"PORTARIA Nº 8400/2023";"8400";"Nomear RONALDO RODRIGUES REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES —- CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 13:11:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4284";"20";"PORTARIA Nº 8399/2023";"8399";" Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033528, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2023, do processo administrativo de nº 567/2023 e AF nº 31/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa VIZZONI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 11.777.146/0001-64, que tem como objeto a contratação de empresa especialzada em confecção e fornecimento de banners — faixa em lona vinil para as sessões solenes da Câmara Municipal de Guarapari/ES, que serão realizadas no decorrer do exercício de 2023; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-16 12:49:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4305";"34";"RENAN NOSSA GOBI";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.558/2023";"COMPARECIMENTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA PERÍODO: 14/06/2023 LOCAL: SERRA/ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-06-14 13:45:42";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4283";"20";"PORTARIA Nº 8398/2023";"8398";" Nomear SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-01, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 13:32:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4282";"20";"PORTARIA Nº 8397/2023";"8397";"Exonerar os servidores abaixo relacionados e lotados no Gabinete do Vereador DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, tendo em vista o cumprimento da sentença — TRE/ES Nº 0600348-35.2023.6.08.0000 e Ato da Mesa Diretora nº 001/2023, publicada em 01/06/2023, no DOLM/ES: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 13:30:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4275";"20";"PORTARIA Nº 8391/2023";"8391";"Promover o enquadramento da servidora SCHEILA VENTURA FONTANA de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, 2.128/2001 e suas alterações, a saber: nos termos da Lei nº. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 13:01:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4280";"20";"PORTARIA Nº 8396/2023";"8396";"Nomear ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR -— GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 13:00:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4279";"20";"PORTARIA Nº 8395/2023";"8395";"Promover o enquadramento do servidor MARCELO DE ANDRADE PASSOS,provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:58:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4278";"20";"PORTARIA Nº 8394/2023";"8394";"Promover o enquadramento do servidora KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:54:54";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4277";"20";"PORTARIA Nº 8393/2023";"8393";"Exonerar ROBERTA VIEIRA SIMOES PASSOS, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:52:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4276";"20";"PORTARIA Nº 8392/2023";"8392";"Nomear PAULO MARTINS, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:50:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4274";"20";"PORTARIA Nº 8390/2023";"8390";"Exonerar IGO MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:38:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4273";"20";"PORTARIA Nº 8389/2023";"8389";"Concede progressão por antiguidade a servidora ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO estatutário estável com fulcro no art. 19 da Lei nº 2.559, conforme relacionado abaixo: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:30:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4272";"20";"PORTARIA Nº 8388/2023";"8388";" Nomear LILIA MARIA SANTOS VENTURINI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-06-12 12:26:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4271";"20";"PORTARIA Nº 8387/2023";"8387";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-07 19:37:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4269";"33";" APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023";"03";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 16/06/2023 (sexta-feira) às 9:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2023 do Município de Guarapari-ES, em atendimento ao que estabelece o art. 9º, § 4º da Lei Complementar Nº. 101/2000. ";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2023-06-06 19:31:38";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4270";"20";"PORTARIA Nº 8386/2023";"8386";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS SERVIDORAS DE CARGO EM COMISSÃO: ANA CAROLINA DE BARROS MARTINEZ E ELIANE SAMPAIO SIMÕES SERAFIM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-02 19:32:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4268";"20";"PORTARIA Nº 8385/2023";"8385";"Exonerar os servidores na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações: SIDNEY FRANCA ASSIS, ALOIZIO DOS SANTOS, ILSUMMER DE SOUZA DINELLI, CELIO GOMES DE ASSIS e KATIANE GOMES DOS SANTOS PEREIRA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-02 17:24:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4267";"20";"PORTARIA Nº 8384/2023";"8384";"Designar o servidor RUDSON MATOS SOUZA, matrícula nº 033600, para exercer a função de Fiscal de Despesa do Processo Administrativo de n° 565/2023, Ordem de Serviço n° 29/2023 e AF nº 30/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e JOICE OLIVEIRA GARCIA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-02 17:20:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4266";"20";"PORTARIA Nº 8383/2023";"8383";"Designar a servidora DORIMAR COUTINHO DE SANT ANA MOREIRA, Matrícula nº 033315, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, do processo administrativo de n° 955/2023 e AF n° 28/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PERSONALIZANDO IDEIAS LOJA 001 LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-02 17:16:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4265";"20";"PORTARIA Nº 8382/2023";"8382";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, do processo administrativo de n° 208/2023 e AF n° 27/2023; celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa CESCOPEL ATACADO DISTRIBUlDOR LTDA EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-02 17:12:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4264";"20";"PORTARIA Nº 8381/2023";"8381";"Conceder à servidora pública comissionada LAYS SANTOS MATOS, Matrícula nº 033565, lotada no gabinete do vereador Izac Queiroz de Jesus; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/05/2023 à 12/09/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-06-02 17:08:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4263";"20";"PORTARIA Nº 8380/2023";"8380";"Designar a servidora ADRIANA TRINDADE FERREIRA, Matrícula nº 033576, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 953/2023 e ordem de serviço n° 24/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e CERTIFICA VITORIA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-31 19:23:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4262";"20";"PORTARIA Nº 8379/2023";"8379";"Conceder à servidora pública comissionada SCHEILA VENTURA FONTANA, Matrícula nº 033453, lotada no gabinete do vereador Denizart Luiz do Nascimento; licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/05/2023 à 10/09/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-26 17:15:14";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4261";"20";"PORTARIA Nº 8378/2023";"8378";"SUSPENDER devido ao início da licença maternidade, as férias da servidora: SCHEILA VENTURA FONTANA, no cargo de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, lotada no gabinete do vereador DENIZART ""ZAZA"", a partir do dia 12/05/2023, referente ao período aquisitivo de 12/05/2022 a 11/05/2023, com o direito de poder gozá-las oportunamente.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-26 17:13:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4428";"34";"OLDAIR ROSSI ";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.200/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA ""ANÁLISE DA LDO 2024 PELO LEGISLATIVO"" PERÍODO DE AFASTAMENTO: 23/05/2023 A 26/05/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/MG";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-05-26 14:11:42";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4427";"34";"MAXWELL JOÃO DOS SANTOS JUNIOR";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.199/2023";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA ""ANÁLISE DA LDO 2024 PELO LEGISLATIVO"" PERÍODO DE AFASTAMENTO: 23/05/2023 A 26/05/2023 CIDADE: BELO HORIZONTE/MG";"1";"";"2023-05-26 14:07:47";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4302";"34";"RENAN NUNES DE BARROS";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.383/2023";"COMPARECIMENTO AO LANÇAMENTO DA AVALIAÇÃO DO RANKING CAPIXABA DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA PERÍODO: 26/05/2023 LOCAL: VILA VELHA/ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-05-26 13:41:54";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4303";"34";"PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.383/2023";"COMPARECIMENTO AO LANÇAMENTO DA AVALIAÇÃO DO RANKING CAPIXABA DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA PERÍODO: 26/05/2023 LOCAL: VILA VELHA/ES";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-05-26 13:40:35";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4259";"20";"PORTARIA Nº 8376/2023";"8376";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 21:19:22";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4258";"20";"PORTARIA Nº 8375/2023";"8375";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA: LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONCALVES, a partir do dia 15/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/04/2021 a 02/04/2022, com o direito de poder gozá-las oportunamente. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 21:17:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4257";"20";"PORTARIA Nº 8374/2023";"8374";"Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2023 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DORIMAR COUTINHO DE SANTANA, Presidente; YAM SEZINI MACHADO, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; e RAFAEL BARBOZA BUTZKE, membro.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 21:12:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4256";"20";"PORTARIA Nº 8373/2023";"8373";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR: MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, DO CARGO DE Assessor das Comissões Parlamentares - CCL-08, PARA O CARGO DE Assessor de fiscalização e de relações institucionais e comunitárias - CCL-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 21:10:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4255";"20";"PORTARIA Nº 8372/2023";"8372";"Nomear RAFAEL BARBOZA BUTZKE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 21:08:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4254";"20";"PORTARIA Nº 8371/2023";"8371";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS, NO CARGO DE RECEPCIONISTA, DA CLASSE/PADRAO 05-XI, PARA A CLASSE/PADRAO 05-XII. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:59:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4253";"20";"PORTARIA Nº 8370/2023";"8370";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA EFETIVA: LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONCALVES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA CLASSE/PADRÃO 07-III, PARA A CLASSE/PADRÃO 07-IV. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:53:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4252";"20";"PORTARIA Nº 8369/2023";"8369";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: MAURICIO CENA SOUZA NOBRE, NO CARGO DE SERVENTE, DA CLASSE/PADRÃO 02-III, PARA A CLASSE/PADRÃO 02-IV. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:49:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4251";"20";"PORTARIA Nº 8368/2023";"8368";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA, DA CLASSE/PADRÃO 04-XI, PARA A CLASSE PADRÃO 04-XII. ";"1";"";"2023-05-23 20:43:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4250";"20";"PORTARIA Nº 8367/2023";"8367";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO: VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA CLASSE/PADRÃO 7-III, PARA A CLASSE/PADRÃO 07-IV. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:41:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4249";"20";"PORTARIA Nº 8366/2023";"8366";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA EFETIVA: DARLUCIA LAYBER VITOR, NO CARGO DE SERVENTE, DA CLASSE/PADRÃO 02-XI, PARA A CLASSE/PADRÃO 02-XII. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:38:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4248";"20";"PORTARIA Nº 8365/2023";"8365";"Exonerar a PEDIDO, RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR do Cargo em Comissão de CHEFE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01, lotada no Gabinete do vereador Luciano Costa Loiola Bruno, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:34:42";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4247";"20";"PORTARIA Nº 8364/2023";"8364";"Exonerar a PEDIDO, BARBARA PATROCINIO DE SOUZA BASILIO CARVALHO LOPES do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, lotada no Gabinete do vereador Denizart Luiz Do Nascimento, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:28:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4246";"20";"PORTARIA Nº 8363/2023";"8363";"Nomear SILEIA SILVA BARBOSA MAIOLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:24:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4245";"20";"PORTARIA Nº 8362/2023";"8362";"Exonerar JOSE RENATO MARQUES PASSOS, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:18:10";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4244";"20";"PORTARIA Nº 8361/2023";"8361";" Nomear ARIANE SANT ANA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:15:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4243";"20";"PORTARIA Nº 8360/2023";"8360";"Exonerar KELLY TATIANE SOUZA FRANCES SALES, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:14:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4242";"20";"PORTARIA Nº 8359/2023";"8359";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, DO CARGO DE Auxiliar do Gabinete Parlamentar - GP-05, PARA O CARGO DE Assistente do Gabinete Parlamentar - GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:12:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4241";"20";"PORTARIA Nº 8358/2023";"8358";"Nomear ALEXSANDRO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:08:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4240";"20";"PORTARIA Nº 8357/2023";"8357";"Exonerar JENNIFER OTILIA E SILVA, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 20:06:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4260";"20";"PORTARIA Nº 8377/2023";"8377";"Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração, a servidora efetiva WENIA FREGONA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Recepcionista, classe “5”, nível “VI”; no período de 18/05/2023 a 13/11/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-23 19:20:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4239";"20";"PORTARIA Nº 8356/2023";"8356";"Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033578, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de nº 963/2023 e ordem de serviço nº 14/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ Nº 83.594.978/0001-56, que tem como objetivo a inscrição para a participação da vereadora Rosana Silva de Souza pinheiro no evento “XXII Marcha dos Legislativos Municipais”, que acontece em Brasília/DF nos dias 25 a 28 de abril de 2023; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-16 17:17:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4238";"20";"PORTARIA Nº 8355/2023";"8355";"Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, Matrícula nº 033578, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de nº 937/2023 e ordem de serviço nº 13/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ Nº 83.594.978/0001-56, que tem como objetivo a inscrição para a participação de servidores e vereadores no evento “XXII Marcha dos Legislativos Municipais”, que acontece em Brasília/DF nos dias 25 a 28 de abril de 2023; e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-16 17:15:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4237";"20";"PORTARIA Nº 8354/2023";"8354";"Estabelecer que o setor de Recursos Humanos nos dias 11/05/2023 e 12/05/2023, não terá atendimento ao público, em virtude das pinturas das Salas que está sendo realizado na Sede da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-16 17:13:34";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4236";"20";"PORTARIA Nº 8353/2023";"8353";"Declarar vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor JOSÉ MARIA FARIA em 10/05/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-16 17:11:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4235";"20";"PORTARIA Nº 8352/2023";"8352";"Conceder à servidora pública comissionada LANA SIMÕES VASCO, Matrícula nº 033097, e lotada no gabinete do vereador Luciano Costa Loiola Bruno; a prorrogação da licença maternidade pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 10/05/2023 à 08/07/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-16 17:06:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4232";"20";"PORTARIA Nº 8349/2023";"8349";"Designar a servidora CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, matrícula nº 033254, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e MARIANI & PAGANINI MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.299.794/0001- 05, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a elaboração de serviços técnicos de arquitetura e design de interiores, na forma da elaboração de Projeto Arquitetônico correspondente à entrada principal, aos corredores e ao plenário do prédio da Sede, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ ES —- CMG, de acordo com o Termo de Referência, e em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-10 20:59:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4234";"20";"PORTARIA Nº 8351/2023";"8351";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.545.656/0001-46, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Guarapari/ES, no decorrer do exercício de 2023; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-10 20:59:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4233";"20";"PORTARIA Nº 8350/2023";"8350";" Designar a servidora MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, matrícula nº 030631, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa GUARAGÁS COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 11.174.835/0001-84, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (botijas) de 13 kg, para atender a Câmara Municipal de Guarapari/ES — CMG, no decorrer do exercício de 2023; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-05-10 20:57:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4231";"20";"PORTARIA Nº 8348/2023";"8348";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 14:07:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4230";"20";"PORTARIA Nº 8347/2023";"8347";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 14:03:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4229";"20";"PORTARIA Nº 8346/2023";"8346";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 14:01:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4228";"20";"PORTARIA Nº 8345/2023";"8345";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO HUDSON LEAL COTTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:59:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4227";"20";"PORTARIA Nº 8344/2023";"8344";"DSIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LIMA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:58:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4226";"20";"PORTARIA Nº 8343/2023";"8343";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO DELCEMAR SOUZA DE MATTOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:56:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4225";"20";"PORTARIA Nº 8342/2023";"8342";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO ERNESTO JOSÉ BRINCO NASCIMENTO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:54:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4224";"20";"PORTARIA Nº 8341/2023";"8341";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:52:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4223";"20";"PORTARIA Nº 8340/2023";"8340";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:48:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4222";"20";"PORTARIA Nº 8339/2023";"8339";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:46:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4221";"20";"PORTARIA Nº 8338/2023";"8338";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE HUDSON LEAL COTTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:42:14";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4220";"20";"PORTARIA Nº 8337/2023";"8337";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:40:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4219";"20";"PORTARIA Nº 8336/2023";"8336";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:38:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4218";"20";"PORTARIA Nº 8335/2023";"8335";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:37:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4217";"20";"PORTARIA Nº 8334/2023";"8334";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE BERNARDO GARCIA CARVALHO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:35:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4216";"20";"PORTARIA Nº 8333/2023";"8333";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE MARIA HELENA SOARES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:32:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4215";"20";"PORTARIA Nº 8332/2023";"8332";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE KELE POMPERMAYER CAPRISTANO MARTINS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:30:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4214";"20";"PORTARIA Nº 8331/2023";"8331";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE MAURICIO CENA SOUZA NOBRE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:26:58";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4213";"20";"PORTARIA Nº 8330/2023";"8330";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE DARLUCIA LAYBER VITOR";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:23:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4212";"20";"PORTARIA Nº 8329/2023";"8329";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:21:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4211";"20";"PORTARIA Nº 8328/2023";"8328";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:19:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4210";"20";"PORTARIA Nº 8327/2023";"8327";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:17:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4209";"20";"PORTARIA Nº 8326/2023";"8326";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE ANTONIO BERNARDO INACIO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:13:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4208";"20";"PORTARIA Nº 8325/2025";"8325";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE ANA FLÁVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:10:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4207";"20";"PORTARIA Nº 8324/2023";"8324";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO DE RUTH RAMALHETE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:07:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4206";"20";"PORTARIA Nº 8323/2023";"8323";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTE DE SAMOEL RAMALHETE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-05-04 13:03:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4375";"23";" DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"013/2023";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-25 20:39:39";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4204";"20";"PORTARIA Nº 8322/2023";"8322";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-24 15:44:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4203";"20";"PORTARIA Nº 8321/2023";"8321";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SHAENNER DE JESUS MAIOLI DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-24 15:41:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4202";"20";"PORTARIA Nº 8320/2023";"8320";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-24 15:39:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4301";"34";"LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887/2023";"PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO E LEI ORGÂNICA PERÍODO: 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. CIDADE: BELO HORIZONTE/MG";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-24 13:23:16";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4299";"34";"SABRINA BUBACH ASTORI";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/2023";"PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. PERÍODO: 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. CIDADE: BRASÍLIA/DF";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-24 13:23:01";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4300";"34";"ROSANA SILVA DE SOUZA PINHEIRO";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 963/2023";"PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. PERÍODO: 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. CIDADE: BRASÍLIA/DF";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-24 13:22:52";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4298";"34";"RENAN NUNES DE BARROS";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2023";"PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. PERÍODO: 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. CIDADE: BRASÍLIA/DF";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-24 13:22:28";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4297";"34";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2023";"PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. PERÍODO: 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. CIDADE: BRASÍLIA/DF ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-24 13:22:18";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4296";"34";"ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2023";"PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO COM O TEMA: XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. PERÍODO: 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. CIDADE: BRASÍLIA/DF ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-04-24 13:22:09";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4201";"20";"PORTARIA Nº 8319/2023";"8319";"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI Fica constituída a Comissão encarregada de proceder à avaliação dos estudantes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo —- CIEE/ES; para provimento de vagas de bolsas de estágio existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: AUDINEIA DA COSTA FERNANDES, presidente; LEONARDO BARBOSA PEREIRA, membro; THIAGO MAURICIO RANGEL, membro; OZIEL PEREIRA DE SOUSA, membro; e, MARIA CELIA ABREU, membro.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:58:17";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4200";"20";"PORTARIA Nº 8318/2023";"8318";" DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARLAMENTE DE INVENTARIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2023 Art.1º-Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, Secretário; MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, membro; HEROFILO DE ANDRADE DANTAS, membro; LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, membro; e, THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari. Art. 2º - Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 60% do vencimento do cargo CCL- 6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:53:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4199";"20";"PORTARIA Nº 8317/2023";"8317";"Nomear LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO — CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:45:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4198";"20";"PORTARIA Nº 8316/2023";"8316";"Exonerar GIULIA BRAZ MOREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-04, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:43:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4197";"20";"PORTARIA Nº 8315/2023";"8315";"Nomear SORAYA CORADELLO FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR —- GP-03, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:42:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4196";"20";"PORTARIA Nº 8314/2023";"8314";"Exonerar RAFAEL BARBOSA BUTZKE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES — CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:40:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4195";"20";"PORTARIA Nº 8313/2023";"8313";"Estabelecer que o expediente do dia 20/04/2023 (quinta-feira), será das 9:00h às 15:00h, em virtude do serviço de dedetização que será realizado no prédio do Anexo da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:38:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4194";"20";"PORTARIA Nº 8312/2023";"8312";"Nomear JOSE RENATO MARQUES PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:37:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4193";"20";"PORTARIA Nº 8311/2023";"8311";"Exonerar SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, do Cargo em Comissão de SUPERVIDOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:35:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4192";"20";"PORTARIA Nº 8310/2023";"8310";"Nomear NILCIA RODRIGUES SIMÕES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:31:10";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4191";"20";"PORTARIA Nº 8309/2023";"8309";"Nomear MARIA CELIA ABREU, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL PLENO - CCL-07, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-20 18:29:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4186";"20";"PORTARIA Nº 8304/2023";"8304";"Exonerar KEILA MIRANDA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 17:07:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4190";"20";"PORTARIA Nº 8308/2023";"8308";"Promover o enquadramento da servidora TAUANA DOS SANTOS COELHO de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarapari, nos termos da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações, a saber: ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 17:06:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4189";"20";"PORTARIA Nº 8307/2023";"8307";"Nomear LORENA BIANCARDI RANGEL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 17:01:36";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4188";"20";"PORTARIA Nº 8306/2023";"8306";"Nomear LEONARDO SOUZA BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-04, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 17:00:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4187";"20";"PORTARIA Nº 8305/2023";"8305";"Exonerar LEONARDO SOUZA BRAGA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-03, na forma da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 16:57:15";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4185";"20";"PORTARIA Nº 8303/2023";"8303";"Exonerar ZILMA ROSA VIEIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR — GP-02, na forma do Anexo “|” da Lei nº. 2.128/2001 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 16:53:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4184";"20";"PORTARIA Nº 8302/2023";"8302";"Nomear PEDRO HENRIQUE ALVARENGA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR - CCL -08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 16:50:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4183";"20";"PORTARIA Nº 8301/2023";"8301";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 776/2023, AF nº 010/2023, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa LEONARDO BAPTISTA HUPP 09680426785, CNPJ nº 41.342.508/0001-55, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de arranjos de flores naturais, para ornamentação da Sessão Solene de entrega de Honrarias “Título Cidadão Guarapariense” e “Guarás de Ouro” 2022/2023, de acordo com o Termo de Referência; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2023-04-19 16:46:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4182";"20";"PORTARIA Nº 8300/2023";"8300";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCAL DE DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-11 11:53:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4181";"20";"PORTARIA Nº 8299/2023";"8299";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-04 15:36:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4180";"20";"PORTARIA Nº 8298/2023";"8298";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCAL DE DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-04 15:27:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4179";"20";"PORTARIA Nº 8297/2023";"8297";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCAL DE DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-04 15:24:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4178";"20";"PORTARIA Nº 8296/2023";"8296";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCAL DE DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-04 15:22:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4177";"20";"PORTARIA Nº 8295/2023";"8295";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCAL DE DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-04-04 15:22:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4176";"43";"RELATÓRIO FINAL - COMISSÕES ESPECIAIS";"01";"";"1";"COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR - ROTATIVO RIZZO PARKING";"2023-03-30 20:11:49";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4171";"20";"PORTARIA Nº 8294/2023";"8294";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, PARA FISCALIZAR CONTRATO COM A PIXEL VIDEO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 20:05:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4170";"20";"PORTARIA Nº 8293/2023";"8293";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACHADO EM CARGO DE COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:58:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4169";"20";"PORTARIA Nº 8292/2023";"8292";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:55:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4168";"20";"PORTARIA Nº 8291/2023";"8291";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAYANNY SILVA EM CARGO DE COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:53:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4167";"20";"PORTARIA Nº 8290/2023";"8290";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO QUE DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:50:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4166";"20";"PORTARIA Nº 8289/2023";"8289";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:46:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4165";"20";"PORTARIA Nº 8288/2023";"8288";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOICE COSTA SANTOS EM CARGO DE COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:41:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4164";"20";"PORTARIA Nº 8287/2023";"8287";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO GOMES CASTRO EM CARGO DE COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 13:33:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4163";"20";"PORTARIA Nº 8286/2023";"8286";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DAINI DE OLIVEIRA CASTRO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 12:58:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4162";"20";"PORTARIA Nº 8285/2023";"8285";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR HUDSON LEAL COTTA PARA FISCALIZAR DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 12:56:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4161";"20";"PORTARIA Nº 8284/2023";"8284";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHAENNER DE JESUS MAIOLI EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 12:53:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4160";"20";"PORTARIA Nº 8283/2023";"8283";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OZIEL PEREIRA DE SOUSA EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 12:51:22";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4159";"20";"PORTARIA Nº 8282/2023";"8282";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADRIANA FERREIRA EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-21 12:48:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4157";"20";"PORTARIA Nº 8280/2023";"8280";"Nomear SHAYMO LEÃO SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL JUNIOR – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-16 17:30:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4156";"20";"PORTARIA Nº 8279/2023";"8279";"Exonerar CILIO LYRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES – CCL-08, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-16 17:28:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4155";"20";"PORTARIA Nº 8278/2023";"8278";"Exonerar LARYSSA KAROLAYNE NASCIMENTO SAMPAIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CCL-05, na forma da Lei Complementar nº. 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-16 17:26:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4158";"20";"PORTARIA Nº 8281/2023";"8281";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANDERSON DE JESUS FALCÃO EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-16 12:47:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4154";"20";"PORTARIA Nº 8277/2023";"8277";"Nomear WILLIAM FRANCISCO DE QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE ADJUNTO DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 17:26:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4153";"20";"PORTARIA Nº 8276/2023";"8276";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DAINI DE OLIVEIRA CASTRO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 14:05:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4152";"20";"PORTARIA Nº 8275/2023";"8275";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KEILA MIRANDA RODRIGUES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"";"2023-03-14 14:02:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4151";"20";"PORTARIA Nº 8274/2023";"8274";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:59:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4150";"20";"PORTARIA Nº 8273/2023";"8273";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DAINI DE OLIVEIRA CASTRO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:57:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4149";"20";"PORTARIA Nº 8272/2023";"8272";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VANUSA PEREIRA NEVES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:55:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4148";"20";"PORTARIA Nº 8271/2023";"8271";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FABIOLA WALTER PEREIRA DA SILVA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:54:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4147";"20";"PORTARIA Nº 8270/2023";"8270";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:51:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4145";"20";"PORTARIA Nº 8269/2023";"8269";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ZILMA ROSA VIEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:50:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4144";"20";"PORTARIA Nº 8268/2023";"8268";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE UISLANEY ANDRADE DE SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:26:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4143";"20";"PORTARIA Nº 8267/2023";"8267";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IRIS SALES DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:24:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4142";"20";"PORTARIA Nº 8266/2023";"8266";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHARLES JOSE FERREIRA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:23:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4141";"20";"PORTARIA Nº 8265/2023";"8265";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VANDELINA MARINHO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:19:58";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4140";"20";"PORTARIA Nº 8264/2023";"8264";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PATRICIA SIMÕES SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:16:53";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4139";"20";"PORTARIA Nº 8263/2023";"8263";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO PEREIRA MORAIS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:12:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4138";"20";"PORTARIA Nº 8262/2023";"8262";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MANOEL DA COSTA ORGINO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:09:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4137";"20";"PORTARIA Nº 8261/2023";"8261";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NACIB MAIO FILHO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:05:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4136";"20";"PORTARIA Nº 8260/2023";"8260";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIELMA RAMOS BATISTA DE LIMA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 13:01:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4135";"20";"PORTARIA Nº 8259/2023";"8259";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLAUDINE FERNANDES DE SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 12:58:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4134";"20";"PORTARIA Nº 8258/2023";"8258";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSEMAR DOS SANTOS DINIZ DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 12:54:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4133";"20";"PORTARIA Nº 8257/2023";"8257";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇAÕ DE FABIANO DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-14 12:52:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4129";"20";"PORTARIA Nº 8256/2023";"8256";"DISPÕE SOBRE A OUTORGA, NESTE ANO DE 2023, DAS CONDECORAÇÕES “GUARÁ DE OURO” E “TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE” REFERENTES AO ANO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-06 17:20:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4128";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022";"02";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 10/03/2023 (sexta-feira) às 9:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 3º Quadrimestre do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarapari-ES. ";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2023-03-03 20:18:57";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4127";"33";"DISCUTIR MEDIDAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI";"01";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 21/03/2023 (terça-feira) às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, COM A FINALIDADE DISCUTIR MEDIDAS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.";"1";"COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"2023-03-02 17:56:04";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4124";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JANEIRO DE 2023";"01";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE JANEIRO DE 2023";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2023-03-02 13:02:00";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4121";"20";"PORTARIA Nº 8254/2023";"8254";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 17:05:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4122";"20";"PORTARIA Nº 8255/2023";"8255";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 12:09:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4120";"20";"PORTARIA Nº 8253/2023";"8253";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 12:04:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4119";"20";"PORTARIA Nº 8252/2023";"8252";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALOIZIO DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 12:02:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4118";"20";"PORTARIA Nº 8251/2023";"8251";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MONIQUE ALVES MOZER DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 12:01:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4117";"20";"PORTARIA Nº 8250/2023";"8250";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SHAENNER DE JESUS MAIOLI DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 12:00:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4116";"20";"PORTARIA Nº 8249/2023";"8249";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ISAC DOS SANTOS PEDROSA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-03-01 11:58:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4115";"42";"COTAS ATIVIDADES PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA - 2023";"";"";"1";"";"2023-02-27 18:27:22";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4096";"41";"CALENDÁRIO DAS SESSÕES SOLENES 2023";"";"";"1";"";"2023-02-23 20:31:59";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4095";"41";"CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2023";"";"";"1";"";"2023-02-23 20:30:55";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4114";"20";"PORTARIA Nº 8248/2023";"8248";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOZIETE MELO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:38:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4113";"20";"PORTARIA Nº 8247/2023";"8247";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EUSIMAR BARROSO PEREGRINO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:37:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4112";"20";"PORTARIA Nº 8246/2023";"8246";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SABRINY DE CASSIA MELO MARTINS DE SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:35:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4111";"20";"PORTARIA Nº 8245/2023";"8245";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO WAGNER RUDECK STHEL COCK";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:33:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4110";"20";"PORTARIA Nº 8244/2023";"8244";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO BERNARDO GARCIA CARVALHO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:32:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4109";"20";"PORTARIA Nº 8243/2023";"8243";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO SGUALDO CHIANELLI JUNIOR";"1";"";"2023-02-23 12:31:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4108";"20";"PORTARIA Nº 8242/2023";"8242";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO JOÃO ANGELO ASTORI MAIOLI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:29:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4107";"20";"PORTARIA Nº 8241/2023";"8241";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO WELINGTON ALVES XAVIER";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:28:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4106";"20";"PORTARIA Nº 8240/2023";"8240";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO ELISANGELA PASSOS DA VITÓRIA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:27:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4105";"20";"PORTARIA Nº 8239/2023";"8239";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-23 12:25:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4094";"20";"PORTARIA Nº 8238/2023";"8238";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:15:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4093";"20";"PORTARIA Nº 8237/2023";"8237";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:14:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4092";"20";"PORTARIA Nº 8236/2023";"8236";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GUILHERME MENDES SOARES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:14:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4091";"20";"PORTARIA Nº 8235/2023";"8235";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA ALCÂNTARA DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:14:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4090";"20";"PORTARIA Nº 8234/2023";"8234";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE BRUNA RIBEIRO RIOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:05:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4089";"20";"PORTARIA Nº 8233/2023";"8233";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSSEMAR SANT ' ANA DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:03:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4088";"20";"PORTARIA Nº 8232/2023";"8232";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GUILHERME MENDES SOARES CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 13:01:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4087";"20";"PORTARIA Nº 8231/2023";"8231";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DORIMAR COUTINHO DE SANTANA PARA PUBLICAR ATOS NO DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI - DOLM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:59:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4086";"20";"PORTARIA Nº 8230/2023";"8230";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FREDSON LUIZ FAGUNDES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:54:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4085";"20";"PORTARIA Nº 8229/2023";"8229";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LUANARA LOIOLA LAMAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:52:40";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4084";"20";"PORTARIA Nº 8228/2023";"8228";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LARYSSA KAROLAYNE NASCIMENTO SAMPAIO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:46:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4083";"20";"PORTARIA Nº 8227/2023";"8227";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OLIVIA MUNIZ LORENCETTI DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:45:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4082";"20";"PORTARIA Nº 8226/2023";"8226";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:43:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4081";"20";"PORTARIA Nº 8225/2023";"8225";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GISLAINE PRATES GASPARINO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-17 12:42:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4076";"20";"PORTARIA Nº 8220/2023";"8220";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOCIMAR BARROS NASCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 16:59:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4080";"20";"PORTARIA Nº 8224/2023";"8224";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VANUSA PEREIRA NEVES DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:41:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4079";"20";"PORTARIA Nº 8223/2023";"8223";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOCIELI DAS NEVES OLIVEIRA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:39:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4078";"20";"PORTARIA Nº 8222/2023";"8222";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RODRIGO GUISSO SANTANA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"";"2023-02-14 12:38:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4077";"20";"PORTARIA Nº 8221/2023";"8221";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCILA POTON DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:37:09";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4075";"20";"PORTARIA Nº 8219/2023";"8219";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ VALDEMIR DA ROCHA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:34:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4074";"20";"PORTARIA Nº 8218/2023";"8218";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BARBARA DIAS PEREIRA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:33:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4073";"20";"PORTARIA Nº 8217/2023";"8217";"DIPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:32:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4072";"20";"PORTARIA Nº 8216/2023";"8216";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ABNER SILVA REZENDE DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-14 12:30:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4069";"20";"PORTARIA Nº 8215/2023";"8215";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO GUSTAVO MIRANDA HONSI EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:13:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4068";"20";"PORTARIA Nº 8214/2023";"8214";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUDSON MATOS SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:10:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4067";"20";"PORTARIA Nº 8213/2023";"8213";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BRENDA MACHADO NEVES DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:09:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4066";"20";"PORTARIA Nº 8212/202";"8212";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ELIONAI RAMALHETE FERREIRA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:07:36";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4065";"20";"PORTARIA Nº 8211/2023";"8211";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADRIANA LUFT GOMES DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:06:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4064";"20";"PORTARIA Nº 8210/2023";"8210";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BARBARA PATROCINIO DE SOUZA BASILIO CARVALHO LOPES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:04:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4063";"20";"PORTARIA Nº 8209/2023";"8209";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 13:03:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4062";"20";"PORTARIA Nº 8208/2023";"8208";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EVANILDA RANGEL DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"";"2023-02-10 13:01:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4061";"20";"PORTARIA Nº 8207/2023";"8207";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 12:58:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4060";"20";"PORTARIA Nº 8206/2023";"8206";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 12:56:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4059";"20";"PORTARIA Nº 8205/2023";"8205";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 12:53:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4058";"20";"PORTARIA Nº 8204/2023";"8204";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-10 12:46:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3964";"27";"Créditos Suplementares 2023";"";"Lei e decreto especial janeiro de 2023";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2023-02-08 16:30:38";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3974";"20";"PORTARIA Nº 8121/2023";"8121";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DAYTHON LYRIO DOS SANTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 16:57:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4057";"20";"PORTARIA Nº 8203/2023";"8203";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"";"2023-02-06 15:54:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4056";"20";"PORTARIA Nº 8202/2023";"8202";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:52:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4055";"20";"PORTARIA Nº 8201/2023";"8201";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORRES DA CÂMARA MINICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:50:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4054";"20";"PORTARIA Nº 8200/2023";"8200";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:47:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4053";"20";"PORTARIA Nº 8199/2023";"8199";"DISPÕE SOBRRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:44:22";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4052";"20";"PORTARIA Nº 8198/2023";"8198";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCICIO DE 2023";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:41:07";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4051";"20";"PORTARIA Nº 8197/2023";"8197";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCICIO DE 2023";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:39:15";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4049";"20";"PORTARIA Nº 8196/2023";"8196";"DISPÕE SOBRE PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANTE DE APOIO DURANTE O EXERCICIO DE 2023";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:30:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4048";"20";"PORTARIA Nº 8195/2023";"8195";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE VICTOR DOS SANTOS MATTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"";"2023-02-06 15:23:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4047";"20";"PORTARIA Nº 8194/2023";"8194";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAÚJO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:22:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4046";"20";"PORTARIA Nº 8193/2023";"8193";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SIDNEY FRANCA ASSIS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:21:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4045";"20";"PORTARIA Nº 8192/2023";"8192";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SHAENNER DE JESUS MAIOLI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:19:36";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4044";"20";"PORTARIA Nº 8191/2023";"8191";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERGIO LUIS NEVES DA SILVA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:18:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4043";"20";"PORTARIA Nº 8190/2023";"8190";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SAMARA RIBEIRO GARCIA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:16:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4042";"20";"PORTARIA Nº 8189/2023";"8189";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE RAFAELA RAMIRO DE SOUZA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:15:15";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4041";"20";"PORTARIA Nº 8188/2023";"8188";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE RAFAEL BARBOZA BUTZAKE DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:14:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4040";"20";"PORTARIA Nº 8187/2023";"8187";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PAULO MARCELO ALVES ROCHA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:12:43";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4039";"20";"PORTARIA Nº 8186/2023";"8186";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:12:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4038";"20";"PORTARIA Nº 8185/2023";"8185";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE MONICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 15:11:55";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4037";"20";"PORTARIA Nº 8184/2023";"8184";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:23:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4036";"20";"PORTARIA Nº 8183/2023";"8183";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LUCIANE BATISTA SILVA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:21:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4035";"20";"PORTARIA Nº 8182/2023";"8182";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LUCELIA PEREIRA DE FARIAS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:20:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4034";"20";"PORTARIA Nº 8181/2023";"8181";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LUCAS LOUREIRO REIS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:18:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4033";"20";"PORTARIA Nº 8180/2023";"8180";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LEONARDO BARBOSA PEREIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:17:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4032";"20";"PORTARIA Nº 8179/2023";"8179";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE KATIANE GOMES DOS SANTOS PEREIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:15:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4031";"20";"PORTARIA Nº 8178/2023";"8178";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE JOSEMAR CASTRO FERREIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:13:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4030";"20";"PORTARIA Nº 8177/2023";"8177";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE JOSE MARIA DOS SANTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:12:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4029";"20";"PORTARIA Nº 8176/2023";"8176";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE JOSE FRANCISCO GONÇALVES DE ABREU SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:08:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4028";"20";"PORTARIA Nº 8175/2023";"8175";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE JOCIANA ALVES BARROSO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 14:06:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4027";"20";"PORTARIA Nº 8174/2023";"8174";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ILANIA SOUSA DE OLIVEIRA PORTO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"";"2023-02-06 14:04:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4026";"20";"PORTARIA Nº 8173/2023";"8173";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE HEROFILO DE ANDRADE DANTAS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:58:58";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4025";"20";"PORTARIA Nº 8172/2023";"8172";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:57:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4024";"20";"PORTARIA Nº 8171/2023";"8171";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE GIULIA BRAZ MOREIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:56:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4023";"20";"PORTARIA Nº 8170/2023";"8170";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE GIBSON MARCELINO PINTO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:55:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4022";"20";"PORTARIA Nº 8169/2023";"8169";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE FABRICIA SAITH SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:53:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4021";"20";"PORTARIA Nº 8168/2023";"8168";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ELIONAI RAMALHETE FERRERA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:52:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4020";"20";"PORTARIA Nº 8167/2023";"8167";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ELIANE SAMPAIO SIMÕES SERAFIM SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:51:21";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4019";"20";"PORTARIA Nº 8166/2023";"8166";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ELANI SIMÕES VASCO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:49:55";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4018";"20";"PORTARIA Nº 8165/2023";"8165";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE EDUARDO HENRIQUE NORBIM SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:36:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4017";"20";"PORTARIA Nº 8164/2023";"8164";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE EDUARDO GABRIEL DE FARIAS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:34:58";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4016";"20";"PORTARIA Nº 8163/2023";"8163";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DORIMAR COUTINHO DE SANTANA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:33:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4015";"20";"PORTARIA Nº 8162/2023";"8162";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DEBORA PEREIRA DE SOUZA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:27:42";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4014";"20";"PORTARIA Nº 8161/2023";"8161";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DAIANNY CUNHA BARBOSA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:26:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4013";"20";"PORTARIA Nº 8160/2023";"8160";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CILIO LYRA DOS SANTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:25:14";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4012";"20";"PORTARIA Nº 8159/2023";"8159";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CELIO GOMES DE ASSIS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"";"2023-02-06 13:24:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4011";"20";"PORTARIA Nº 8158/2023";"8158";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:22:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4010";"20";"PORTARIA Nº 8157/2023";"8157";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:21:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4009";"20";"PORTARIA Nº 8156/2023";"8156";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE AUDINEISA DA COSTA FERNANDES SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:19:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4008";"20";"PORTARIA Nº 8155/2023";"8155";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ARTUR JORGE RODRIGUES GOMESSERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:17:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4007";"20";"PORTARIA Nº 8154/2023";"8154";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE YAM SEZINI MACHADO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"";"2023-02-06 13:16:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4006";"20";"PORTARIA Nº 8153/2023";"8153";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE VITOR GUIMARÃES LEITE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:14:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4005";"20";"PORTARIA Nº 8152/2023";"8152";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE TIAGO GIL DE SOUZA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:08:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4004";"20";"PORTARIA Nº 8151/2023";"8151";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE THIAGO MAURICIO RANGEL SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:07:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4003";"20";"PORTARIA Nº 8150/2023";"8150";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SIMONE TAVARES LOPES SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:02:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4002";"20";"PORTARIA Nº 8149/2023";"8149";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE RAFAEL PAVESI PIUMBINI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 13:01:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4001";"20";"PORTARIA Nº 8148/2023";"8148";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE OLIVIA MINIZ LORENCETTI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:59:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4000";"20";"PORTARIA Nº 8147/2023";"8147";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE NILO SILVA FILHO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:58:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3999";"20";"PORTARIA Nº 8146/2023";"8146";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE MARCIA FERNANDA MARCONSINI SOARES SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:57:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3998";"20";"PORTARIA Nº 8145/2023";"8145";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LUCIO MAURO SANTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:55:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3997";"20";"PORTARIA Nº 8144/2023";"8144";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:54:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3996";"20";"PORTARIA Nº 8143/2023";"8143";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE KEILA SILVA BAIA MOURA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:52:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3995";"20";"PORTARIA Nº 8142/2023";"8142";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE JOSIVAN ALVES MIRANDA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:51:09";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3994";"20";"PORTARIA Nº 8141/2023";"8141";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE JORGE LINCOLN SALGADO HORTA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:49:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3993";"20";"PORTARIA Nº 8140/2023";"8140";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ILSUMMER DE SOUZA DINELLI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:48:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3992";"20";"PORTARIA Nº 8139/2023";"8139";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DEGUILHERME FERNANDES COELHO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:47:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3991";"20";"PORTARIA Nº 8138/2023";"8138";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DANYELLA GOMES DE JESUS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:45:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3990";"20";"PORTARIA Nº 8137/2023";"8137";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE DANILO STEHLING FERREIRA SILVA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:44:26";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3989";"20";"PORTARIA Nº 8136/2023";"8136";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CARLA CASALI CABRAL SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:42:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3988";"20";"PORTARIA Nº 8135/2023";"8135";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE BEATRIZ SANTOS PAIXÃO GIANI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:41:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3987";"20";"PORTARIA Nº 8134/2023";"8134";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ANA CAROLINA DE BARROS MARTINEZ SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:40:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3986";"20";"PORTARIA Nº 8133/2023";"8133";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ALOIZIO MARQUES SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:39:17";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3985";"20";"PORTARIA Nº 8132/2023";"8132";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ADRIANA LUFT GOMES SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:38:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3984";"20";"PORTARIA Nº 8131/2023";"8131";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANKLIN BARCELOS DA SILVA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:36:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3983";"20";"PORTARIA Nº 8130/2023";"8130";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EVANILDO BINO ALVES DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:34:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3982";"20";"PORTARIA Nº 8129/2023";"8129";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE WASHINGTON LUIZ SERAFIM SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:33:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3981";"20";"PORTARIA Nº 8128/2023";"8128";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ SERAFIM DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:09:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3980";"20";"PORTARIA Nº 8127/2023";"8127";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE RENATA SANTIAGO RIBEIRO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:05:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3979";"20";"PORTARIA Nº 8126/2023";"8126";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RENATA SANTIAGO RIBEIRO DE CARGO EM COMISSÃO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:03:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3978";"20";"PORTARIA Nº 8125/2023";"8125";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE NEUZA MARIA ASTORI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 12:00:52";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3977";"20";"PORTARIA Nº 8124/2023";"8124";"DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE NEUZA MARIA ASTORI DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:59:42";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3976";"20";"PORTARIA Nº 8123/2023";"8123";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA PENHA BASTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:58:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3975";"20";"PORTARIA Nº 8122/2023";"8122";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DA PENHA BASTOS DE CARGO EM COMISÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:57:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3973";"20";"PORTARIA Nº 8120/2023";"8120";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DAYTHON LYRIO DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:54:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3972";"20";"PORTARIA Nº 8119/2023";"8119";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ESDRA SANTIAGO LIMA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:51:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3971";"20";"PORTARIA Nº 8118/2023";"8118";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESDRA SANTIAGO LIMA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:49:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3970";"20";"PORTARIA Nº 8117/2023";"8117";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE KENIA ALMEIDA BRAMBATI SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUCIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:47:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3969";"20";"PORTARIA Nº 8116/2023";"8116";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KENIA ALMEIDA BRAMBATI DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:45:01";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3968";"20";"PORTARIA Nº 8115/2023";"8115";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA DO NASCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:43:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3967";"20";"PORTARIA Nº 8114/2023";"8114";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUANARA LOIOLA LAMAS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:42:33";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3966";"20";"PORTARIA Nº 8113/2023";"8113";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIA ZUQUI LOYOLA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:40:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3965";"20";"PORTARIA Nº 8112/2023";"8112";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JULIA ZUQUI LOYOLA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-06 11:35:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3140";"8";"PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO - EXERCÍCIO 2023";"001";"PORTARIA Nº 8.196/2023 Designar como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão durante o EXERCÍCIO 2023 Pregoeiro: Layza Nunes de Barros Vieira Pregoeiro Substituto: Wagner Rudeck Sthel Cock Membros da Equipe de Apoio: 1) Ruth Ramalhete Ferreira 2) Isabel Cristina Cirino Barbosa 3) Luanara Loiola Lamas";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2023-02-06 11:16:09";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4104";"20";"PORTARIA Nº 8111/2023";"8111";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÉRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 12:23:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4103";"20";"PORTARIA Nº 8110/2023";"8110";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E- SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 12:20:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4102";"20";"PORTARIA Nº 8109/2023";"8109";"DISPÕE SOBRE COMISÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 12:16:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4101";"20";"PORTARIA Nº 8108/2023";"8108";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 12:11:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4100";"20";"PORTARIA Nº 8107/2023";"8107";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE CONTROLE PERMANENTE INTERNO DUARNTE O EXERCÍCIO DE 2023";"1";"";"2023-02-02 12:07:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4099";"20";"PORTARIA Nº 8106/2023";"8106";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2023";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 12:04:54";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4098";"20";"PORTARIA Nº 8105/2023";"8105";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 12:00:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4097";"20";"PORTARIA Nº 8104/2023";"8104";"DISPÕE SOBRE PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO DURANTE O EXERCICIO DE 2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-02-02 11:56:32";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4125";"2";"Ordem Cronológica de Pagamento - 2023";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2023-01-31 19:37:29";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3956";"20";"PORTARIA Nº 8103/2023";"8103";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA PARA FISCALIZA CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-31 12:21:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3955";"20";"PORTARIA Nº 8102/2023";"8102";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-31 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COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:52:58";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3929";"20";"PORTARIA Nº 8077/2023";"8077";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RODRIGO DE JESUS BARBOSA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:51:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3928";"20";"PORTARIA Nº 8075/2023";"8075";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LINENÇA MATERNIDADE PARA LANA SIMÕES VASCO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:50:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3927";"20";"PORTARIA Nº 8074/2023";"8074";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:48:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3926";"20";"PORTARIA Nº 8073/2023";"8073";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSE ADEMILSON RANGEL DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:46:58";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3925";"20";"PORTARIA Nº 8072/2023";"8072";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROBERTA VIEIRA SIMÕES PASSOS DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:45:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3924";"20";"PORTARIA Nº 8071/2023";"8071";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:44:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3923";"20";"PORTARIA Nº 8070/2023";"8070";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSE ADEMIILSONRANGEL DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 15:43:14";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3922";"20";"PORTARIA Nº 8069/2023";"8069";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA 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PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:52:23";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3907";"20";"PORTARIA Nº 8054/2023";"8054";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃDOA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:48:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3906";"20";"PORTARIA Nº 8053/2023";"8053";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃDOA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:47:10";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3905";"20";"PORTARIA Nº 8052/2023";"8052";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALOIZIO DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:45:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3904";"20";"PORTARIA Nº 8051/2023";"8051";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:43:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3903";"20";"PORTARIA Nº 8050/2023";"8050";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:36:55";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3902";"20";"PORTARIA Nº 8049/2023";"8049";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:35:49";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3901";"20";"PORTARIA Nº 8048/2023";"8048";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.128/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:34:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3900";"20";"PORTARIA Nº 8047/2023";"8047";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:33:22";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3899";"20";"PORTARIA Nº 8046/2023";"8046";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE MARCELO DE ANDRADE PASSOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:31:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3898";"20";"PORTARIA Nº 8045/2023";"8045";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ MARIA GOMES NETO EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:29:50";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3897";"20";"PORTARIA Nº 8044/2023";"8044";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:28:37";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3896";"20";"PORTARIA Nº 8043/2023";"8043";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:23:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3895";"20";"PORTARIA Nº 8042/2023";"8042";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:22:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3894";"20";"PORTARIA Nº 8041/2023";"8041";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:20:56";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3893";"20";"PORTARIA Nº 8040/2023";"8040";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:19:28";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3892";"20";"PORTARIA Nº 8039/2023";"8039";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:18:18";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3891";"20";"PORTARIA Nº 8038/2023";"8038";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:17:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3890";"20";"PORTARIA Nº 8037/2023";"8037";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:15:44";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3889";"20";"PORTARIA Nº 8036/2023";"8036";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MAGGYVER BELO NASCIMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:14:35";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3888";"20";"PORTARIA Nº 8035/2023";"8035";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IZABEL SERAFIM SANT'ANA EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:12:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3887";"20";"PORTARIA Nº 8034/2023";"8034";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHRISTIANO SERAFIM SANTANA EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:11:02";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3886";"20";"PORTARIA Nº 8033/2023";"8033";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:09:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3884";"20";"PORTARIA Nº 8031/2023";"8031";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SABRINY DE CASSIA MELO MARTINS DE SOUZA EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:07:24";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3883";"20";"PORTARIA Nº 8030/2023";"8030";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MIGUEL VIEIRA DUTRA EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:05:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3882";"20";"PORTARIA Nº 8029/2023";"8029";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DANIELA DA SILVA SOUZA VAILLAN EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:05:16";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3881";"20";"PORTARIA Nº 8028/2023";"8028";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WASHINGTON DIEGO DIAN SERAFIM EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:05:10";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3880";"20";"PORTARIA Nº 8027/2023";"8027";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GUILHERME MENDES SOARES EM CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:02:05";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3879";"20";"PORTARIA Nº 8026/2023";"8026";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALEXANDER DE SOUZA SQUASSANTI EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 14:01:38";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3942";"20";"PORTARIA Nº 8076/2023";"8076";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE YNILA SANTANA RIBEIRO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-24 11:49:29";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3878";"20";"PORTARIA Nº 8025/2023";"8025";"Designar a servidora CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e SANTIAGO ENGENHARIA EIRELI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:44:59";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3877";"20";"PORTARIA Nº 8024/2023";"8024";"Exonerar JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – CCL-15, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:42:57";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3876";"20";"PORTARIA Nº 8023/2023";"8023";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR GUSTAVO MIRANDA HONSI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:31:41";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3875";"20";"PORTARIA Nº 8022/2023";"8022";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RENAN NOSSA GOBBI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:30:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3874";"20";"PORTARIA Nº 8021/2023";"8021";"Exonerar TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO IV – CCL-14, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:28:12";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3873";"20";"PORTARIA Nº 8020/2023";"8020";"Exonerar ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCL-15, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:26:39";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3872";"20";"PORTARIA Nº 8019/2023";"8019";"Exonerar LAYS SANTOS MATOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO V – CCL-15, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:25:09";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3871";"20";"PORTARIA Nº 8018/2023";"8018";"Exonerar ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DOS GABINETES – CCL-03, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:23:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3870";"20";"PORTARIA Nº 8017/2023";"8017";"Exonerar ANDREA RAMOS GANTE, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DA OUVIDORIA DA MULHER – CCL-09, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-13 18:21:46";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3849";"20";"PORTARIA Nº 7996/2023";"7996";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR: VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 20:33:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3847";"20";"PORTARIA Nº 7994/2023";"7994";"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DA JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 20:30:20";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3869";"20";"PORTARIA Nº 8016/2023";"8016";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:19:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3868";"20";"PORTARIA Nº 8015/2023";"8015";"Nomear ADRIANA TRINDADE FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL - CCL-01, na forma da Lei complementar nº. 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:16:04";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3867";"20";"PORTARIA Nº 8014/2023";"8014";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:13:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3866";"20";"PORTARIA Nº 8013/2023";"8013";"Nomear PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - CCL-01, na forma da Lei complementar nº. 134/2023. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:11:13";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3865";"20";"PORTARIA Nº 8012/2023";"8012";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RENAN NUNES BARROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 134/2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:09:30";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3864";"20";"PORTARIA Nº 8011/2023";"8011";"Nomear RAFAELA DE SOUZA DA VITORIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:07:08";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3863";"20";"PORTARIA Nº 8010/2023";"8010";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA MARCIA CARNEIRO DA SILVA FERRAZ, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:05:00";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3862";"20";"PORTARIA Nº 8009/2023";"8009";"Nomear VANESSA LOBATO COUTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:02:47";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3861";"20";"PORTARIA Nº 8008/2023";"8008";"Exonerar LUCILA POTON, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 18:01:06";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3860";"20";"PORTARIA Nº 8007/2023";"8007";"Nomear LEONARDO SOUZA BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:57:11";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3859";"20";"PORTARIA Nº 8006/2023";"8006";"Nomear JOCIELI DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:55:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3858";"20";"PORTARIA Nº 8005/2023";"8005";"Nomear DAINI MAIA DE OLIVEIRA CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02 na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:53:27";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3857";"20";"PORTARIA Nº 8004/2023";"8004";"Exonerar MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:51:09";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3856";"20";"PORTARIA Nº 8003/2023";"8003";"Exonerar ALEXSANDRO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:49:19";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3855";"20";"PORTARIA Nº 8002/2023";"8002";"Exonerar RAYANNY DA SILVA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:47:48";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3854";"20";"PORTARIA Nº 8001/2023";"8001";"Exonerar ADRIANA TRINDADE FERREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR CONTÁBIL - CCL-03, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:46:03";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3853";"20";"PORTARIA Nº 8000/2023";"8000";"Exonerar PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL - CCL-01, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:43:25";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3852";"20";"PORTARIA Nº 7999/2023";"7999";"DISPÕE ACERCA DAS DATAS PREVISTAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:41:10";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3851";"20";"PORTARIA Nº 7998/2023";"7998";"Exonerar A PEDIDO, DANIELE MARCIANA PEREIRA do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL – CCL – 01, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:39:31";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3848";"20";"PORTARIA Nº 7995/2023";"7995";"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2023.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:37:51";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3850";"20";"PORTARIA Nº 7997/2023";"7997";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2023-01-10 17:30:45";"1";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3957";"40";"HISTÓRICO PAGAMENTO VERBAS INDENIZATÓRIAS JANEIRO A DEZEMBRO 2022";"";"";"1";"";"2023-01-09 18:33:18";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4295";"44";"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2023-01-01 11:32:09";"";"2023";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4130";"2";"Ordem Cronológica de Pagamento - 2022";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2022-12-31 19:31:41";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3960";"1";"Balancetes de 2022";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-12-31 18:53:39";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1";"";"" "4172";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2022";"";"BALANÇOS ANUAIS DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-12-31 17:03:59";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3471";"27";"Créditos Suplementares 2022";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-12-31 14:42:09";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3963";"15";"PCM 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"";"PCM 2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-12-31 14:04:38";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3846";"20";"PORTARIA Nº 7993/2022";"7993";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 02 de Janeiro do ano de 2023 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de ano novo.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-30 18:21:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3845";"20";"PORTARIA Nº 7992/2022";"7992";"Em razão das festividades de Ano Novo, em caráter excepcional, o expediente no dia 30 de dezembro de 2022, na SEDE e no ANEXO da Câmara Municipal de Guarapari, será das 08h00 às 14h00.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-30 18:05:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3844";"20";"PORTARIA Nº 7991/2022";"7991";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033528, para exercer a atribuição de operadora do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-28 17:58:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3843";"20";"PORTARIA Nº 7990/2022";"7990";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS; para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 1983/2022, autorização de fornecimento nº 63/2022 e ordem de serviço n° 64/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e MOTOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-28 17:57:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3570";"18";"DUODECIMO DE 2022";"12";"DUODÉCIMO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-12-28 15:34:25";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3842";"20";"PORTARIA Nº 7989/2022";"7989";"Em razão das festividades de natal, em caráter excepcional, o expediente no dia 23 de dezembro de 2022, na SEDE e no ANEXO da Câmara Municipal de Guarapari, será das 08h00 às 14h00.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-23 16:52:50";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4070";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"012/2022";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2022-12-23 12:14:07";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3841";"20";"PORTARIA Nº 7988/2022";"7988";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:26:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3840";"20";"PORTARIA Nº 7987/2022";"7987";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RENAN NUNES DE BARROS PARA FISCALIZAR DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:24:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3839";"20";"PORTARIA Nº 7986/2022";"7986";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RENAN NUNES DE BARROS PARA FISCALIZAR DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:23:22";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3838";"20";"PORTARIA Nº 7985/2022";"7985";"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 7.976/2022";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:21:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3837";"20";"PORTARIA Nº 7984/2022";"7984";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERVANNIELI MORAES CASTRO SOUSA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:19:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3836";"20";"PORTARIA Nº 7983/2022";"7983";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARLOS ANTÔNIO SANT'ANA DOS SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:17:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3835";"20";"PORTARIA Nº 7982/2022";"7982";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EVANILDO BINO ALVES DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-21 12:15:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4426";"34";"OLDAIR ROSSI ";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.798/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENO COM O TEMA ""PREPARANDO A CÂMARA PARA 2023"" PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/12/2022 A 16/12/2022 LOCAL: CÂMARA DOS DEPUTADOS CIDADE: BRASÍLIA/DF";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2022-12-16 14:02:59";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3834";"20";"PORTARIA Nº 7981/2022";"7981";"SUSPENDER por necessidade do serviço as férias dos servidores listados abaixo, a partir do dia 06/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022 com o direito de poder gozá-las oportunamente: PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA e RENAN NOSSA GOBBI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-12 21:26:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3833";"20";"PORTARIA Nº 7980/2022";"7980";"Nomear MAIANE MIKAELY FERREIRA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-12 21:23:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3832";"20";"PORTARIA Nº 7979/2022";"7979";"Exonerar DANIEL COSME LAURENTINO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-12 21:22:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3831";"20";"PORTARIA Nº 7978/2022";"7978";"Nomear ISAC DOS SANTOS PEDROSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-12 21:19:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3830";"20";"PORTARIA Nº 7977/2022";"7977";"Exonerar SARA CARVALHO COELHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-12 21:14:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3829";"20";"PORTARIA Nº 7976/2022";"7976";"Nomear BARBARA PATROCINIO DE SOUZA BASÍLIO, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"";"2022-12-12 21:13:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3828";"20";"PORTARIA Nº 7975/2022";"7975";"Exonerar VANESSA LOBATO COUTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO V - CCL-15, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-12 21:11:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3827";"20";"PORTARIA Nº 7974/2022";"7974";"Fica considerado ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari, no dia 09 de dezembro de 2022, dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na fase “quartas de final” da Copa do Mundo de Futebol do ano de 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-07 19:29:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3826";"20";"PORTARIA Nº 7973/2022";"7973";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-07 19:27:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3821";"32";"BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO ";"11";"BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-12-06 14:49:38";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3825";"20";"PORTARIA Nº 7972/2022";"7972";"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-05 19:24:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3824";"20";"PORTARIA Nº 7971/2022";"7971";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 2596/2022 e AF n° 60/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e LUXOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-05 19:22:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3819";"20";"PORTARIA Nº 7970/2022";"7970";"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS DO EXERCÍCIO DE 2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-12-01 17:38:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3818";"20";"PORTARIA Nº 7969/2022";"7969";"Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A 8ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS, conforme prevê o art. 2º da Portaria nº 7.891/2022 que a instituiu.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-28 17:23:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3817";"20";"PORTARIA Nº 7968/2022";"7968";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 2291/2022 e AF n° 59/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-28 17:19:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3816";"20";"PORTARIA Nº 7967/2022";"7967";"Exonerar SAMARA SANTOS REIS do Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-28 17:17:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3815";"20";"PORTARIA Nº 7966/2022";"7966";"Nomear SILVIO STEIN, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-28 17:15:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3814";"20";"PORTARIA Nº 7965/2022";"7965";"Exonerar PRISCILA KUHL PEREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-28 17:13:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3813";"20";"PORTARIA Nº 7964/2022";"7964";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-28 17:11:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3810";"20";"PORTARIA Nº 7963/2022";"7963";"Nomear YAM SEZINI MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO IV – CCL-14, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-18 17:46:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3809";"20";"PORTARIA Nº 7962/2022";"7962";"Exonerar JOAO ALBERTO THOMAZELLI BENEDITO, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-18 17:45:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3808";"20";"PORTARIA Nº 7961/2022";"7961";"Nomear ESDRA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-07, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-18 17:40:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3807";"20";"PORTARIA Nº 7960/2022";"7960";"Fica suspensa a Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-18 17:39:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3806";"20";"PORTARIA Nº 7959/2022";"7959";"Designar o servidor ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 006 do contrato nº 007/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ÀGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-18 17:33:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3805";"20";"PORTARIA Nº 7958/2022";"7958";"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI DURANTE A PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-16 18:11:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3811";"23";" DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"010/2022";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. ORLY GOMES DA SILVA. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2022-11-11 12:14:22";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3812";"23";" DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"011/2022";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2022-11-11 12:14:15";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"1";"";"" "3804";"20";"PORTARIA Nº 7957/2022";"7957";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 14 de novembro do corrente ano (segunda-feira), motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas, devido ao feriado nacional da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:09:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3803";"20";"PORTARIA Nº 7956/2022";"7956";"ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 005 do contrato nº 007/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ÀGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:08:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3802";"20";"PORTARIA Nº 7955/2022";"7955";"ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 001 referente ao Contrato nº 013/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Fundação Educativa e Cultural de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:07:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3801";"20";"PORTARIA Nº 7954/2022";"7954";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2018, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a M CÂMARA COM. SERVIÇOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:05:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3800";"20";"PORTARIA Nº 7953/2022";"7953";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR OS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS E IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RIZZO PARKING AND MOBILITY SA, POR MEIO DO CONTRATO 106/2020 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:03:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3799";"20";"PORTARIA Nº 7952/2022";"7952";"Nomear JULIANA NASCIMENTO VITAL, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:02:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3798";"20";"PORTARIA Nº 7951/2022";"7951";"Nomear RENAN LOPES REIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 18:01:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3797";"20";"PORTARIA Nº 7950/2022";"7950";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04, para o cargo de Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar -GP-03. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:59:50";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3796";"20";"PORTARIA Nº 7949/2022";"7949";"Exonerar RENAN LOPES REIS, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:57:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3795";"20";"PORTARIA Nº 7948/2022";"7948";"Exonerar SELMA NASCIMENTO VITAL, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:56:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3794";"20";"PORTARIA Nº 7947/2022";"7947";"Nomear MAGGYVER BELO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:53:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3793";"20";"PORTARIA Nº 7946/2022";"7946";"Exonerar DANIELE PEIXOTO SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:52:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3792";"20";"PORTARIA Nº 7945/2022";"7945";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ARILDO SIQUEIRA, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:49:09";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3791";"20";"PORTARIA Nº 7944/2022";"7944";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:42:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3790";"20";"PORTARIA Nº 7943/2022";"7943";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR SERGIO RIBEIRO PASSOS, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04, para o cargo de Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-03. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:37:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3789";"20";"PORTARIA Nº 7942/2022";"7942";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE MARCIA VICENTE, do cargo de Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-03, para o cargo de Coordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-01. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-10 17:31:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3785";"20";"PORTARIA Nº 7941/2022";"7941";"Nomear ALEXSANDRO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-08 17:34:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3784";"20";"PORTARIA Nº 7940/2022";"7940";"Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 01 do contrato nº 016/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA HOTÉIS E COMÉRCIO LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-11-08 17:31:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3780";"20";"PORTARIA Nº 7939/2022";"7939";"TRANSFERE PARA O DIA 31 DE OUTUBRO, A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:39:50";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3779";"20";"PORTARIA Nº 7938/2022";"7938";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:38:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3778";"20";"PORTARIA Nº 7937/2022";"7937";"Exonerar ALICE MIRANDA OLIVEIRA do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:37:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3777";"20";"PORTARIA Nº 7936/2022";"7936";"Nomear SAMUEL DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:36:00";"1";"7936";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3776";"20";"PORTARIA Nº 7935/2022";"7935";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:34:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3775";"20";"PORTARIA Nº 7934/2022";"7934";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A 8ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:33:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3774";"20";"PORTARIA Nº 7933/2022";"7933";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:31:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3773";"20";"PORTARIA Nº 7932/2022";"7932";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:30:42";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3772";"20";"PORTARIA Nº 7931/2022";"7931";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:29:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3771";"20";"PORTARIA Nº 7930/2022";"7930";"Nomear ILSUMMER DE SOUZA DINELLI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO IV – CCL-14.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:27:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3770";"20";"PORTARIA Nº 7928/2022";"7928";"Nomear RAFAEL BARBOZA BUTZKE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:26:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3769";"20";"PORTARIA Nº 7927/2022";"7927";"Nomear DAIANNY CUNHA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:24:39";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3768";"20";"PORTARIA Nº 7926/2022";"7926";"Nomear TIAGO GIL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:23:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3767";"20";"PORTARIA Nº 7925/2022";"7925";"Nomear EDUARDO GABRIEL DE FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO OPERACIONAL – CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:21:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3766";"20";"PORTARIA Nº 7924/2022";"7924";"Nomear ANDREA RAMOS GANTE, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DA OUVIDORIA DA MULHER – CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:20:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3765";"20";"PORTARIA Nº 7923/2022";"7923";"Nomear ALEXANDER DE SOUSA SQUASSANTI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:16:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3764";"20";"PORTARIA Nº 7922/2022";"7922";"Nomear GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO – CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:11:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3763";"20";"PORTARIA Nº 7921/2022";"7921";"Nomear ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de SUBGERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CCL-06.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:10:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3762";"20";"PORTARIA Nº 7920/2022";"7920";"Exonerar ANGELO BRUNELLI VALERIO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO IV – CCL-14.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:09:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3761";"20";"PORTARIA Nº 7919/2022";"7919";"Nomear LUANARA LOIOLA LAMAS, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL – CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 19:08:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3783";"20";"PORTARIA Nº 7929/2022";"7929";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 11:49:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3782";"20";"PORTARIA Nº 7918/2022";"7918";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-27 11:46:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3760";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 24/10/2022 (segunda) às 9:30 horas, no Auditório da SEMED – Secretaria Municipal da Educação – localizada na Rua Santa Clara, nº 13, Sol Nascente – Guarapari / ES , oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarapari-ES. ";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2022-10-20 20:13:27";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3759";"20";"PORTARIA Nº 7917/2022";"7917";"Designar a servidora LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 2372/2022 e AF n° 52/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE 1494263762.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 18:04:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3758";"20";"PORTARIA Nº 7916/2022";"7916";"Nomear BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 18:03:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3757";"20";"PORTARIA Nº 7915/2022";"7915";"Exonerar ALEXANDER DE SOUSA SQUASSANTI do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 18:01:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3756";"20";"PORTARIA Nº 7914/2022";"7914";"Nomear WELINGTON ARPINI SIQUEIRA, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 18:00:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3755";"20";"PORTARIA Nº 7913/2022";"7913";"Nomear ULISSES FREIRE, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:56:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3754";"20";"PORTARIA Nº 7912/2022";"7912";"Nomear ARYELLA QUEIROZ BATISTA RIBEIRO, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:34:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3753";"20";"PORTARIA Nº 7911/2022";"7911";"Exonerar FERNANDA APARECIDA VILELA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:32:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3752";"20";"PORTARIA Nº 7910/2022";"7910";"Nomear ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:28:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3751";"20";"PORTARIA Nº 7909/2022";"7909";"Exonerar RITA DE FATIMA SANTA CLARA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:27:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3750";"20";"PORTARIA Nº 7908/2022";"7908";"Nomear THYAGO OLIVEIRA MACHADO, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:25:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3749";"20";"PORTARIA Nº 7907/2022";"7907";"Nomear ABNER SILVA REZENDE, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR– GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:24:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3748";"20";"PORTARIA Nº 7906/2022";"7906";"Exonerar LOURENÇO DELAZARI NETO do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:21:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3747";"20";"PORTARIA Nº 7905/2022";"7905";"Exonerar WELINGTON DE ALMEIDA ASSIS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:19:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3746";"20";"PORTARIA Nº 7904/2022";"7904";"Nomear CARLOS ANTÔNIO SANT’ANA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Interino em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-19 17:16:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3743";"20";"PORTARIA Nº 7903/2022";"7903";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TAINAH FREIRE MOZER A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-05 11:43:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3742";"20";"PORTARIA Nº 7902/2022";"7902";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE RAYANNY DA SILVA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-10-05 11:41:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3738";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2021";"01070";"Prestação de Contas Anual de Ordenador - EXERCÍCIO 2021";"1";"PODER LEGISLATIVO ";"2022-10-04 00:24:55";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3737";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA";"08";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - AGOSTO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-09-29 20:01:19";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3736";"20";"PORTARIA Nº 7901/2022";"7901";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-23 17:14:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3735";"20";"PORTARIA Nº 7900/2022";"7900";"Exonerar ULISSES FREIRE do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-23 17:10:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3734";"20";"PORTARIA Nº 7899/2022";"7899";"Exonerar A PEDIDO, TADEU MARCULANO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-23 17:08:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3733";"20";"PORTARIA Nº 7898/2022";"7898";"Exonerar RAFAEL BARBOZA BUTZKE, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-23 17:06:29";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3732";"20";"PORTARIA Nº 7897/2022";"7897";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 20:28:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3731";"20";"PORTARIA Nº 7896/2022";"7896";"Exonerar NIVEA DE OLIVEIRA NUNES, do Cargo em Comissão de SUBGERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CCL-06";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 20:26:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3730";"20";"PORTARIA Nº 7895/2022";"7895";"Exonerar GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL – CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 20:21:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3729";"20";"PORTARIA Nº 7894/2022";"7894";"Nomear SELMA NASCIMENTO VITAL, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 20:12:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3728";"20";"PORTARIA Nº 7893/2022";"7893";"Exonerar JULIANA NASCIMENTO VITAL, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 20:10:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3727";"20";"PORTARIA Nº 7892/2022";"7892";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 20:02:29";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3726";"20";"PORTARIA Nº 7891/2022";"7891";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A 8ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:56:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3725";"20";"PORTARIA Nº 7890/2022";"7890";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:53:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3724";"20";"PORTARIA Nº 7889/2022";"7889";"DISPÕE SOBRE PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:50:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3723";"20";"PORTARIA Nº 7888/2022";"7888";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:49:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3722";"20";"PORTARIA Nº 7887/2022";"7887";"Promover o enquadramento da servidora: NIVEA DE OLIVEIRA NUNES, DO CARGO DE Coordenadora Especial Ouvidoria da Mulher, PARA O CARGO DE Subgerente de Comunicação e Relações Institucionais.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:47:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3721";"20";"PORTARIA Nº 7886/2022";"7886";"ILANIA SOUSA DE OLIVEIRA PORTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE TURISMO E ESPORTE – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:41:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3720";"20";"PORTARIA Nº 7885/2022";"7885";"Nomear ALOIZIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO IV – CCL-14.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:37:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3719";"20";"PORTARIA Nº 7884/2022";"7884";"Promover o enquadramento da servidora: KENIA ALMEIDA BRAMBATI, DO CARGO DE Coordenador Especial de Gestão Operacional, PARA O CARGO DE Subgerente de Relações Comunitárias.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:35:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3718";"20";"PORTARIA Nº 7883/2022";"7883";"Promover o enquadramento do servidor: GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE Chefe de Divisão de Processo Legislativo, PARA O CARGO DE Gerente de Gestão Administrativa e Operacional.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:32:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3717";"20";"PORTARIA Nº 7882/2022";"7882";"Nomear ALICE MIRANDA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:29:50";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3716";"20";"PORTARIA Nº 7881/2022";"7881";"SUSPENDER por necessidade do serviço as férias da servidora: NÍVEA DE OLIVEIRA NUNES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:28:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3715";"20";"PORTARIA Nº 7880/2022";"7880";"Exonerar LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PIRES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:26:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3714";"20";"PORTARIA Nº 7879/2022";"7879";"Designar a servidora LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 2049/2022 e AF n° 50/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-21 19:09:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3709";"20";"PORTARIA Nº 7875/2022";"7875";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA WANESSA CASALE TAVARES ROMERO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 20:05:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3712";"20";"PORTARIA Nº 7878/2022";"7878";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DORIMAR COUTINHO DE SANTANA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:41:55";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3711";"20";"PORTARIA Nº 7877/2022";"7877";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:40:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3710";"20";"PORTARIA Nº 7876/2022";"7876";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS VENÂNCIO JÚNIOR CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:37:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3708";"20";"PORTARIA Nº 7874/2022";"7874";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA LOBATO COUTO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:34:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3707";"20";"PORTARIA Nº 7873/2022";"7873";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOÃO ALBERTO THOMAZELLI BENEDITO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:31:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3706";"20";"PORTARIA Nº 7872/2022";"7872";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDA APARECIDA VILELA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:30:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3705";"20";"PORTARIA Nº 7871/2022";"7871";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ARYELLA QUEIROZ BATISTA RIBEIRO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:28:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3704";"20";"PORTARIA Nº 7870/2022";"7870";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:27:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3703";"20";"PORTARIA Nº 7869/2022";"7869";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE BRUNA RIBEIRO RIOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:25:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3702";"20";"PORTARIA Nº 7868/2022";"7868";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RAYANE BUTZKE BUBACK ARPNI CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:22:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3701";"20";"PORTARIA Nº 7867/2022";"7867";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:20:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3700";"20";"PORTARIA Nº 7866/2022";"7866";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE YARA FILGUEIRAS OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-14 12:16:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3697";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA";"08";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-09-09 15:07:49";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3695";"20";"PORTARIA Nº 7865/2022";"7865";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de Fiscal do contrato nº 011/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a PIXEL VÍDEO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-06 20:36:36";"1";"7865";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3694";"20";"PORTARIA Nº 7864/2022";"7864";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI: MARIA APARECIDA DA SILVA, NILO SILVA FILHO E PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-06 20:35:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3693";"20";"PORTARIA Nº 7863/2022";"7863";"Designar o servidor IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 1893/2022 e AF n° 42/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e COLECT VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-06 20:34:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3692";"20";"PORTARIA Nº 7862/2022";"7862";"Designar a servidora CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 001 do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-06 20:32:50";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3691";"40";"HISTÓRICO PAGAMENTO VERBAS INDENIZATÓRIAS JANEIRO A AGOSTO 2022";"";"";"1";"";"2022-09-06 19:33:59";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3690";"40";"VERBA INDENIZATÓRIA VEREADORES 2022";"";"";"1";"";"2022-09-06 16:48:22";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3689";"20";"PORTARIA Nº 7861/2022";"7861";"Exonerar RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE TURISMO E ESPORTE – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 19:07:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3688";"20";"PORTARIA Nº 7860/2022";"7860";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 010/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 18:12:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3687";"20";"PORTARIA Nº 7859/2022";"7859";"Designar o servidor IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 003/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 18:10:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3686";"20";"PORTARIA Nº 7858/2022";"7858";"Designar o servidor IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 18:09:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3685";"20";"PORTARIA Nº 7857/2022";"7857";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 001, referente ao Contrato nº 015/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 18:04:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3684";"20";"PORTARIA Nº 7856/2022";"7856";"Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, para exercer a função de fiscal do aditivo nº 001 referente ao Contrato nº 014/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 18:03:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3683";"20";"PORTARIA Nº 7855/2022";"7855";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 001 referente ao Contrato nº 013/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Fundação Educativa e Cultural de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 18:01:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3682";"20";"PORTARIA Nº 7854/2022";"7854";"Designar a servidora LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES, para exercer a função de Fiscal do Aditivo 001, referente ao Contrato nº 012/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 17:52:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3681";"20";"PORTARIA Nº 7853/2022";"7853";"Fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A FAZER O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme prevê o art. 2º da Portaria nº 7.554/2022 que a instituiu.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-09-01 17:50:50";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3680";"20";"PORTARIA Nº 7852/2022";"7852";"Declarar vago o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I – GP-04, de Provimento em Comissão, na forma do Anexo I da Lei nº 2.938/2009, em decorrência do falecimento do Sr. ROGERIO CAPISTRANO MARQUES, lotado no Gabinete do Vereador Fábio Geraldo Maio, ocorrido em 25/08/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-30 17:49:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3679";"20";"PORTARIA Nº 7851/2022";"7851";"Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa SINERGIA ELEVADORES LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-30 17:47:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3678";"20";"PORTARIA Nº 7850/2022";"7850";"Designar a servidora ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA, para exercer a função de Fiscal do aditamento nº 01 do contrato nº 024/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa MAFRA CONSTRUTORA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-30 17:45:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3677";"20";"PORTARIA Nº 7849/2022";"7849";"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DA JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-30 17:41:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3676";"20";"PORTARIA Nº 7839/2022";"7839";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WASHINGTON DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 20:58:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3675";"20";"PORTARIA Nº 7848/2022";"7848";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DORIMAR COUTINHO DE SANTANA PARA PUBLICAR ATOS NO DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI – DOLM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 20:56:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3674";"20";"PORTARIA Nº 7847/2022";"7847";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER, para exercer a função de Fiscal do aditamento nº 01 do Contrato nº 011/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa IBTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:30:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3673";"20";"PORTARIA Nº 7846/2022";"7846";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DANIELE MARCIANA PEREIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e SANTIAGO ENGENHARIA EIRELI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:29:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3672";"20";"PORTARIA Nº 7845/2022";"7845";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 586/2022 e AF’s nos36/2022, 37/2022, 38/2022 e 39/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e THIAGO AMARANTE GOMES LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:27:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3671";"20";"PORTARIA Nº 7844/2022";"7844";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA para exercer a função de Fiscal de despesa do processo administrativo de n° 1905/2022 e AF nº 35/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE 14942630762.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:24:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3670";"20";"PORTARIA Nº 7843/2022";"7843";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LORENA BIANCARDI RANGEL do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:20:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3669";"20";"PORTARIA Nº 7842/2022";"7842";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DANIEL XAVIER RODRIGUES do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:18:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3668";"20";"PORTARIA Nº 7841/2022";"7841";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSE DE ASSIS OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO IV – CCL-14.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 19:16:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3667";"20";"PORTARIA Nº 7840/2022";"7840";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUANARA LOIOLA LAMAS, do Cargo em Comissão de GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL – CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:35:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3666";"20";"PORTARIA Nº 7838/2022";"7838";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDUARDO JUNQUEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:32:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3665";"20";"PORTARIA Nº 7837/2022";"7837";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WALTER DE MENDONÇA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO IV – CCL-14.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:29:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3664";"20";"PORTARIA Nº 7836/2022";"7836";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TIAGO GIL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:26:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3663";"20";"PORTARIA Nº 7835/2022";"7835";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GLENDA VIEIRA MACHADO NORBIN, do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – ADMINISTRATIVO V – CCL-15.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:24:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3662";"20";"PORTARIA Nº 7834/2022";"7834";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, do Cargo em Comissão de SUBGERENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CCL-06.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:22:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3661";"20";"PORTARIA Nº 7833/2022";"7833";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AFONSO RODRIGUES PEREIRA FILHO, do Cargo em Comissão de SUBGERENTE DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS – CCL-06.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-25 18:18:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3648";"20";"PORTARIA Nº 7820/2022";"7820";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEBORA PEREIRA DE SOUSA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 19:40:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3647";"20";"PORTARIA Nº 7819/2022";"7819";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EDUARDO HENRIQUE NORBIM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 19:38:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3660";"20";"PORTARIA Nº 7832/2022";"7832";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:23:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3657";"20";"PORTARIA Nº 7829/2022";"7829";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS -— E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:22:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3659";"20";"PORTARIA Nº 7831/2022";"7831";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:21:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3658";"20";"PORTARIA Nº 7830/2022";"7830";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANDREA RAMOS GANTE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:19:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3656";"20";"PORTARIA Nº 7828/2022";"7828";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:11:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3655";"20";"PORTARIA Nº 7827/2022";"7827";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NEUZA MARIA ASTORI CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:09:17";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3654";"20";"PORTARIA Nº 7826/2022";"7826";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:07:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3653";"20";"PORTARIA Nº 7825/2022";"7825";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:06:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3652";"20";"PORTARIA Nº 7824/2022";"7824";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:02:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3651";"20";"PORTARIA Nº 7823/2022";"7823";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS — E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 12:01:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3650";"20";"PORTARIA Nº 7822/2022";"7822";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELANI SIMÕES VASCO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:58:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3649";"20";"PORTARIA Nº 7821/2022";"7821";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RAMON MANSUETO BUBACK CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:56:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3646";"20";"PORTARIA Nº 7818/2022";"7818";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WELINGTON ARPINI SIQUEIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:52:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3645";"20";"PORTARIA Nº 7817/2022";"7817";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EDUARDO JUNQUEIRA DA SILVA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:50:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3644";"20";"PORTARIA Nº 7816/2022";"7816";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA DO NASCIMENTO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:47:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3643";"20";"PORTARIA Nº 7815/2022";"7815";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LUANARA LOIOLA LAMAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS"" TERMOS DA LEI Nº. 4672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:44:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3642";"20";"PORTARIA Nº 7814/2022";"7814";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RENAN NUNES DE BARROS, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-23 11:42:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3639";"20";"PORTARIA Nº 7813/2022";"7813";"Nomear CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS – CCL-15, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-17 21:20:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3638";"20";"PORTARIA Nº 7812/2022";"7812";"Exonerar ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS – CCL-15, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-17 21:19:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3637";"20";"PORTARIA Nº 7811/2022";"7811";"Nomear FRANKLIN BARCELOS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE – CCL-09, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-17 21:18:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3636";"20";"PORTARIA Nº 7810/2022";"7810";"Exonerar CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE – CCL-09, na forma da Lei nº. 4.672/2022 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-17 21:17:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3635";"20";"PORTARIA Nº 7809/2022";"7809";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BARBARA DIAS PEREIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:59:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3634";"20";"PORTARIA Nº 7808/2022";"7808";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE ELISETE MIGLIORINI DA CRUZ SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:58:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3633";"20";"PORTARIA Nº 7807/2022";"7807";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BARBARA DIAS PEREIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:55:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3631";"20";"PORTARIA Nº 7806/2022";"7806";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALEX WILLIANS DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:51:17";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3630";"20";"PORTARIA Nº 7805/2022";"7805";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICTOR CAPELLI SOUZA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:50:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3629";"20";"PORTARIA Nº 7804/2022";"7804";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WENDERSON FIALHO DA SILVA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:48:17";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3628";"20";"PORTARIA Nº 7803/2022";"7803";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANIEL COSME LAURENTINO CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:46:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3627";"20";"PORTARIA Nº 7802/2022";"7802";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARION FELIX DA COSTA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:44:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3626";"20";"PORTARIA Nº 7801/2022";"7801";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FERNANDO ANTONIO ABUD DE OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:43:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3625";"20";"PORTARIA Nº 7800/2022";"7800";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LINCOLN BRUNO CAVALCANTI SILVA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:41:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3624";"20";"PORTARIA Nº 7799/2022";"7799";"DISPÕE SOBRE PREGOEIRO E COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO DURANTE O EXERCICIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-11 12:37:29";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3623";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA";"07";"DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JULHO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-08-09 19:29:42";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3619";"33";"DEBATER SOBRE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E SEGURANÇA DO BAIRRO PRAIA DA SEREIA";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E SEGURANÇA DO BAIRRO PRAIA DA SEREIA, NESTE MUNICÍPIO. ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=wMaziNKAsFw";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2022-08-08 14:01:27";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3610";"20";"PORTARIA Nº 7798/2022";"7798";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RENAN NUNES DE BARROS PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-03 14:02:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3609";"20";"PORTARIA Nº 7797/2022";"7797";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-03 11:38:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3608";"20";"PORTARIA Nº 7796/2022";"7796";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DANILO STHELING FERREIRA SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-08-03 11:35:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3602";"20";"PORTARIA Nº 7793/2022";"7793";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DARLUCIA LAYBER VITOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 19:27:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3597";"20";"PORTARIA Nº 7788/2022";"7788";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 19:20:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3595";"20";"PORTARIA Nº 7786/2022";"7786";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 19:19:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3604";"20";"PORTARIA Nº 7795/2022";"7795";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA PARA FISCALIZAR DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:35:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3603";"20";"PORTARIA Nº 7794/2022";"7794";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:32:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3600";"20";"PORTARIA Nº 7791/2022";"7791";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:27:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3599";"20";"PORTARIA Nº 7790/2022";"7790";"DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:26:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3598";"20";"PORTARIA Nº 7789/2022";"7789";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KATIANE GOMES DOS SANTOS PEREIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:24:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3596";"20";"PORTARIA Nº 7787/2022";"7787";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ABIMAEL RODRIGUES PORTO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:22:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3594";"20";"PORTARIA Nº 7785/2022";"7785";"DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE YAN SEZINI MACHADO CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:18:39";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3601";"20";"PORTARIA Nº 7792/2022";"7792";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MAURICIO CENA SOUZA NOBRE PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-28 13:11:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3605";"9";"NOVAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023 / 2024";"";"NOVAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2023/2024, CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 490/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-26 12:57:07";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3592";"20";"PORTARIA Nº 7784/2022";"7784";"Nomear ZILMA ROSA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 19:04:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3591";"20";"PORTARIA Nº 7783/2022";"7783";"Nomear THAYNARA DE OLIVEIRA TURI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 19:03:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3590";"20";"PORTARIA Nº 7782/2022";"7782";"Nomear MARILENA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 19:01:55";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3589";"20";"PORTARIA Nº 7781/2022";"7781";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE LUIZ CLAUDIO SANT ANA SANTOS, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, PARA O CARGO DE Supervisor Geral do Gabinete Parlamentar - GP-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:59:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3588";"20";"PORTARIA Nº 7780/2022";"7780";"Nomear IZABEL SERAFIM SANT ANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:44:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3587";"20";"PORTARIA Nº 7779/2022";"7779";"Exonerar MARCELO BUBACK do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:41:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3586";"20";"PORTARIA Nº 7778/2022";"7778";"Exonerar JACSON SAMPAIO ARAUJO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:37:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3585";"20";"PORTARIA Nº 7777/2022";"7777";"Nomear ELIMAR PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:36:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3584";"20";"PORTARIA Nº 7776/2022";"7776";"Exonerar DANIEL SOUZA SANTOS do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:29:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3583";"20";"PORTARIA Nº 7775/2022";"7775";"Nomear WENDERSON FIALHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-20 18:27:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3582";"20";"PORTARIA Nº 7774/2022";"7774";"Exonerar FERNANDO LUIS SPERANDIO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-18 18:17:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3581";"20";"PORTARIA Nº 7773/2022";"7773";"Nomear KELLY TATIANE SOUZA FRANCEZ SALES, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-18 18:11:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3580";"20";"PORTARIA Nº 7772/2022";"7772";"Exonerar LUCIANA GOMES FERNANDES do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-18 18:07:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3579";"20";"PORTARIA Nº 7771/2022";"7771";"Exonerar LUCIO MOREIRA ANDRADE do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-18 18:04:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3578";"20";"PORTARIA Nº 7770/2022";"7770";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA STEFFANY BRAGA RAMOS CAVALCANTI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-18 18:00:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3577";"20";"PORTARIA Nº 7769/2022";"7769";"Ficam designados os Vereadores LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO (PRESIDENTE), DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO (RELATOR) e OLDAIR ROSSI (MEMBRO), para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR constituída pelo Requerimento nº 032/2022, aprovado na 21ª Sessão Ordinária de 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-14 17:54:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3576";"20";"PORTARIA Nº 7768/2022";"7768";"Fica constituída a Comissão encarregada de avaliara qualidade das informações prestadas pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, GERVANNIELI MORAES CASTRO SOUSA, VICTOR DOS SANTOS MATTOS, e VITOR GUIMARAES LEITE.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-14 17:52:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3564";"33";"DISCUTIR A CAÓTICA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAÓTICA SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=zy5SVJ_X6oQ";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2022-07-12 13:59:01";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3472";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JUNHO DE 2022";"06";"DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JUNHO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-07-08 20:00:22";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3546";"20";"PORTARIA Nº 7735/2022";"7735";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RENAN NUNES DE BARROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 18:52:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3529";"20";"PORTARIA Nº 7717/2022";"7717";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LUCIAN DA VITORIA SERAFIM DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 18:23:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3516";"20";"PORTARIA Nº 7704/2022";"7704";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOSE FRANCISCO GONÇALVES DE ABREU DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 18:15:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3483";"20";"PORTARIA Nº 7671/2022";"7671";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR AFONSO RODRIGUES PEREIRA FILHO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 17:27:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3475";"20";"PORTARIA Nº 7660/2022";"7660";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCICIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 17:18:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3535";"20";"PORTARIA Nº 7724/2022";"7724";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NILO SILVA FILHO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 15:14:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3534";"20";"PORTARIA Nº 7722/2022";"7722";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MIQUIEAS PEREIRA LOYOLA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 14:36:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3574";"20";"PORTARIA Nº 7723/2022";"7723";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NEUZA MARIA ASTORI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MINUICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUA ALTERÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 14:32:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3573";"20";"PORTARIA Nº 7663/2022";"7663";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 14:18:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3572";"20";"PORTARIA Nº 7662/2022";"7662";"DISPÕE SOBRE PREGOEIRO PERMANENTE DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 14:16:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3569";"20";"PORTARIA Nº 7757/2022";"7757";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR YAM SEZINI MACHADO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:39:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3568";"20";"PORTARIA Nº 7756/2022";"7756";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR WELINGTON ARPINI SIQUEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:38:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3567";"20";"PORTARIA Nº 7755/2022";"7755";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR WASHINGTON DIEGO DIAN SERAFIM DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:37:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3566";"20";"PORTARIA Nº 7754/2022";"7754";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR WASHINGTON DE OLIVEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:36:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3563";"20";"PORTARIA Nº 7752/2022";"7752";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR VITOR GUIMARÃES LEITE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:34:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3562";"20";"PORTARIA Nº 7751/2022";"7751";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR VICTOR DOS SANTOS MATTOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:33:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3561";"20";"PORTARIA Nº 7750/2022";"7750";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR VANESSA LOBATO COUTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:32:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3560";"20";"PORTARIA Nº 7749/2022";"7749";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR TIAGO GIL DE SOUZA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:31:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3559";"20";"PORTARIA Nº 7748/2022";"7748";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR THIAGO MAURICIO RANGEL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"";"2022-07-08 13:30:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3558";"20";"PORTARIA Nº 7747/2022";"7747";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAÚJO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:28:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3557";"20";"PORTARIA Nº 7746/2022";"7746";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:27:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3556";"20";"PORTARIA Nº 7745/2022";"7745";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:26:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3555";"20";"PORTARIA Nº 7744/2022";"7744";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR TADEU MARCULANO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:25:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3554";"20";"PORTARIA Nº 7743/2022";"7743";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR TAINAH FREIRE MOZER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:24:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3553";"20";"PORTARIA Nº 7742/2022";"7742";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR SIDNEY FRANCA ASSIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:22:31";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3565";"20";"PORTARIA Nº 7753/2022";"7753";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR WALTER DE MENDONÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:18:31";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3571";"20";"PORTARIA Nº 7661/2022";"7661";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:17:31";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3552";"20";"PORTARIA Nº 7741/2022";"7741";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR SIMONE TAVARES LOPES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:15:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3551";"20";"PORTARIA Nº 7740/2022";"7740";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR SHAENNER DE JESUS MAIOLI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:14:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3550";"20";"PORTARIA Nº 7739/2022";"7739";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR SERGIO LUIS NEVES DA SILVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:13:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3549";"20";"PORTARIA Nº 7738/2022";"7738";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR SAMARA RIBEIRO GARCIA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:11:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3548";"20";"PORTARIA Nº 7737/2022";"7737";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:10:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3547";"20";"PORTARIA Nº 7736/2022";"7736";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:09:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3545";"20";"PORTARIA Nº 7734/2022";"7734";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RENAN NOSSA GOBBI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:07:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3544";"20";"PORTARIA Nº 7733/2022";"7733";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RAMON MANSUETO BUBACK DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:06:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3543";"20";"PORTARIA Nº 7732/2022";"7732";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RAFAELA RAMIRO DE SOUZA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:04:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3542";"20";"PORTARIA Nº 7731/2022";"7731";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RAFAEL PAVESI PIUMBINI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:03:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3541";"20";"PORTARIA Nº 7730/2022";"7730";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RAFAEL PAIXÃO GIANI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:02:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3540";"20";"PORTARIA Nº 7729/2022";"7729";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PAULO MARCELO ALVES ROCHA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 13:00:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3539";"20";"PORTARIA Nº 7728/2022";"7728";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:59:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3538";"20";"PORTARIA Nº 7727/2022";"7727";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR OLIVIA MUNIZ LORENCETTI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:58:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3537";"20";"PORTARIA Nº 7726/2022";"7726";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NIVEA DE OLIVEIRA NUNES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:51:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3536";"20";"PORTARIA Nº 7725/2022";"7725";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:50:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3533";"20";"PORTARIA Nº 7721/2022";"7721";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MIGUEL VIEIRA DUTRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:45:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3532";"20";"PORTARIA Nº 7720/2022";"7720";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MARCIA FERNANDA MARCONSINI SOARES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:44:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3531";"20";"PORTARIA Nº 7719/2022";"7719";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LUCIO MAURO SANTOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:40:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3530";"20";"PORTARIA Nº 7718/2022";"7718";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LUCIANE BATISTA SILVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:39:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3528";"20";"PORTARIA Nº 7716/2022";"7716";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LUCELIA PEREIRA DE FARIAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:37:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3527";"20";"PORTARIA Nº 7715/2022";"7715";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LUCAS LOUREIRO REIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:36:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3526";"20";"PORTARIA Nº 7714/2022";"7714";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:35:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3525";"20";"PORTARIA Nº 7713/2022";"7713";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LEONARDO BARBOSA PEREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:34:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3524";"20";"PORTARIA Nº 7712/2022";"7712";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:32:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3523";"20";"PORTARIA Nº 7711/2022";"7711";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LAYS SANTOS MATOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:31:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3522";"20";"PORTARIA Nº 7710/2022";"7710";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR KENIA ALMEIDA BRAMBATI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:30:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3521";"20";"PORTARIA Nº 7709/2022";"7709";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR KEILA SILVA BAIA MOURA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:28:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3520";"20";"PORTARIA Nº 7708/2022";"7708";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JULIA ZUQUI LOYOLA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:27:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3519";"20";"PORTARIA Nº 7707/2022";"7707";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOSIVAN ALVES MIRANDA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:26:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3518";"20";"PORTARIA Nº 7706/2022";"7706";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOSEMAR CASTRO FERREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:25:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3517";"20";"PORTARIA Nº 7705/2022";"7705";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOSE MARIA DOS SANTOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:24:22";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3515";"20";"PORTARIA Nº 7703/2022";"7703";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOSE DE ASSIS OLIVEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:20:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3514";"20";"PORTARIA Nº 7702/2022";"7702";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOEGE LINCOLN SALGADO HORTA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:19:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3513";"20";"PORTARIA Nº 7701/2022";"7701";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOCIANA ALVES BARBOSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:18:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3512";"20";"PORTARIA Nº 7700/2022";"7700";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:17:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3511";"20";"PORTARIA Nº 7699/2022";"7699";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ISABEL CRISTINA CIRINO BARBOSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:15:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3510";"20";"PORTARIA Nº 7698/2022";"7698";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUSTAVO MIRANDA HONSI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:14:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3509";"20";"PORTARIA Nº 7697/2022";"7697";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUILHERME MENDES SOARES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:13:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3508";"20";"PORTARIA Nº 7696/2022";"7696";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUILHERME FERNANDES COELHO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:12:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3507";"20";"PORTARIA Nº 7695/2022";"7695";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GLENDA VIEIRA MACHADO NORBIN DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:11:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3506";"20";"PORTARIA Nº 7694/2022";"7694";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GIULIA BRAZ MOREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:10:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3505";"20";"PORTARIA Nº 7693/2022";"7693";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GIBSON MARCELINO PINTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:09:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3504";"20";"PORTARIA Nº 7692/2022";"7692";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GERVANNIELI MORAES CASTRO SOUSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:07:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3503";"20";"PORTARIA Nº 7691/2022";"7691";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR FERNANDO ANTONIO ABUD DE OLIVEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:06:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3502";"20";"PORTARIA Nº 7690/2022";"7690";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR FABRICIA SAITH DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:04:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3501";"20";"PORTARIA Nº 7689/2022";"7689";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ELIONAI RAMALHETE FERREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:03:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3500";"20";"PORTARIA Nº 7688/2022";"7688";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ELIANE SAMPAIO SIMÕES SERAFIM DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:02:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3499";"20";"PORTARIA Nº 7687/2022";"7687";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DORIMAR COUTINHO DE SANTANA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:01:42";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3498";"20";"PORTARIA Nº 7686/2022";"7686";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DEBORA DE SOUZA BIANCHI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 12:00:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3497";"20";"PORTARIA Nº 7685/2022";"7685";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DANILO STEHLING FERREIRA DA SILVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:59:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3496";"20";"PORTARIA Nº 7684/2022";"7684";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:58:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3495";"20";"PORTARIA Nº 7683/2022";"7683";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CILIO LYRA DOS SANTOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:56:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3494";"20";"PORTARIA Nº 7682/2022";"7682";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CELIO GOMES DE ASSIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:55:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3493";"20";"PORTARIA Nº 7681/2022";"7681";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:54:22";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3492";"20";"PORTARIA Nº 7680/2022";"7680";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:53:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3491";"20";"PORTARIA Nº 7679/2022";"7679";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CARLA CASALI CABRAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:51:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3490";"20";"PORTARIA Nº 7678/2022";"7678";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR BEATRIZ SANTOS PAIXÃO GIANI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:50:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3489";"20";"PORTARIA Nº 7677/2022";"7677";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:48:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3488";"20";"PORTARIA Nº 7676/2022";"7676";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANGELO BRUNELLI VALERIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:47:42";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3487";"20";"PORTARIA Nº 7675/2022";"7675";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANDREA RAMOS GANTE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:46:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3486";"20";"PORTARIA Nº 7674/2022";"7674";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANA CAROLINA DE BARROS MARTINEZ DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:44:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3485";"20";"PORTARIA Nº 7673/2022";"7673";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:43:39";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3484";"20";"PORTARIA Nº 7672/2022";"7672";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ALOIZIO MARQUES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:42:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3482";"20";"PORTARIA Nº 7670/2022";"7670";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ADRIANA TRINDADE FERREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:38:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3481";"20";"PORTARIA Nº 7669/2022";"7669";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ADRIANA LUFT GOMES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:36:57";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3480";"20";"PORTARIA Nº 7668/2022";"7668";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ABIMAEL RODRIGUES PORTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:35:55";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3479";"20";"PORTARIA Nº 7667/2022";"7667";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:33:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3478";"20";"PORTARIA Nº 7666/2022";"7666";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A 8ª AVALIAÇÃO SOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERÇOAMENTO AOS SERVIDORES EDETIVOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:31:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3477";"20";"PORTARIA Nº 7665/2022";"7665";"DISPÕE SOBRE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLATAÇÃO SO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:28:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3476";"20";"PORTARIA Nº 7664/2022";"7664";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO TEMPPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIARIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-08 11:25:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3466";"20";"PORTARIA Nº 7764/2022";"7764";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 15:23:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3463";"20";"PORTARIA Nº 7761/2022";"7761";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 14:49:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3469";"20";"PORTARIA Nº 7767/2022";"7767";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:25:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3468";"20";"PORTARIA Nº 7766/2022";"7766";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANYELLA GOMES DE JESUS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:24:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3467";"20";"PORTARIA Nº 7765/2022";"7765";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº, 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:22:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3465";"20";"PORTARIA Nº 7763/2022";"7763";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUCIAN DA VITORIA SERAFIM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:19:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3464";"20";"PORTARIA Nº 7762/2022";"7762";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:17:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3462";"20";"PORTARIA Nº 7760/2022";"7760";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:15:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3461";"20";"PORTARIA Nº 7759/2022";"7759";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DANILO STHELING FERREIRA SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:13:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3460";"20";"PORTARIA Nº 7758/2022";"7758";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO INTERINO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-07 12:12:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3459";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 07/07/2022 (quinta-feira) às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarapari-ES, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000. ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=ZHvu1enG8Ts";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2022-07-05 13:58:08";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3454";"20";"PORTARIA Nº 7655/2022";"7655";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 17:16:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3446";"20";"PORTARIA Nº 7647/2022";"7647";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 17:13:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3444";"20";"PORTARIA Nº 7645/2022";"7645";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BIANCA NASCIMENTO FERREIRA LOPES CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 13:38:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3456";"20";"PORTARIA Nº 7657/2022";"7657";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE LUANARA LOIOLA LAMAS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 13:36:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3616";"34";"ROSANA SILVA DE SOUZA PINHEIRO";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.395/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVA A PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2022. CIDADE: RIO DE JANEIRO";"1";"";"2022-07-01 12:50:50";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3615";"34";"SABRINA BUBACH ASTORI";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.365/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESA RELATIVA A PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 28 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2022. CIDADE: RIO DE JANEIRO";"1";"";"2022-07-01 12:48:50";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3458";"20";"PORTARIA Nº 7659/2022";"7659";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:39:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3457";"20";"PORTARIA Nº 7658/2022";"7658";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:37:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3455";"20";"PORTARIA Nº 7656/2022";"7656";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EVANILDO BINO ALVES CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:34:22";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3453";"20";"PORTARIA Nº 7654/2022";"7654";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SABRINY DE CASSIA MELO MARTINS DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:31:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3452";"20";"PORTARIA Nº 7653/2022";"7653";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUDINEIA DA COSTA FERNANDES CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:29:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3451";"20";"PORTARIA Nº 7652/2022";"7652";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSE ADEMILSON RANGEL CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:28:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3450";"20";"PORTARIA Nº 7651/2022";"7651";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇAÕ DE ARTUR JOSE RODRIGUES GOMES CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:27:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3449";"20";"PORTARIA Nº 7650/2022";"7650";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE HEROFILO DE ANDRADE DANTAS SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:25:39";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3448";"20";"PORTARIA Nº 7649/2022";"7649";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:19:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3447";"20";"PORTARIA Nº 7648/2022";"7648";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:17:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3445";"20";"PORTARIA Nº 7646/2022";"7646";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:15:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3443";"20";"PORTARIA Nº 7644/2022";"7644";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHIRLEY MIRANDA SILVA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:09:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3442";"20";"PORTARIA Nº 7643/2022";"7643";"DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE SIDNEI SANTANA DOS REIS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-07-01 12:05:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3441";"20";"PORTARIA Nº 7642/2022";"7642";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa CESCOPEL ATACADO DISTRIBUlDOR LTDA EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-23 19:23:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3436";"20";"PORTARIA Nº 7637/2022";"7637";"DIPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO PRISCILA KUHL PEREIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 13:40:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3439";"20";"PORTARIA Nº 7640/2022";"7640";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FERNANDO SIMÕES SANT' ANA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 13:39:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3440";"20";"PORTARIA Nº 7641/2022";"7641";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VALCLEIDE SALES DOS SANTOS ROCHA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 11:54:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3438";"20";"PORTARIA Nº 7639/2022";"7639";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARION FELIX DA COSTA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 11:51:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3437";"20";"PORTARIA Nº 7638/2022";"7638";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANDREIA FERREIRA DA SILVA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 11:50:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3435";"20";"PORTARIA Nº 7636/2022";"7636";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANDREIA FERREIRA DA SILVA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 11:45:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3434";"20";"PORTARIA Nº 7635/2022";"7635";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JAINE DIANDRA GOLDINI BARBOZA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-21 11:44:01";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3430";"20";"PORTARIA Nº 7633/2022";"7633";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SARA CARVALHO COELHO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:46:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3421";"20";"PORTARIA Nº 7624/2022";"7624";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ENCARREGADA DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:43:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3429";"20";"PORTARIA Nº 7632/2022";"7632";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SAMARA SANTOS REIS CARGO COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:28:44";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3428";"20";"PORTARIA Nº 7631/2022";"7631";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR HUDSON LEAL COTTA PARA FISCALIZAR DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:27:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3427";"20";"PORTARIA Nº 7630/2022";"7630";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À WANESSA CASALE TAVARES ROMERO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:20:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3426";"20";"PORTARIA Nº 7629/2022";"7629";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DO CARMO PEREIRA SIMÃO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:18:42";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3425";"20";"PORTARIA Nº 7628/2022";"7628";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDA MORELLI BIANCHINE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:17:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3424";"20";"PORTARIA Nº 7627/2022";"7627";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANGELICA CORREIA BELMOQUE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:16:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3420";"20";"PORTARIA Nº 7623/2022";"7623";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIZ SUELA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 13:06:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3433";"20";"PORTARIA Nº 7634/2022";"7634";"DISPÕE DOBRE PONTO FACULTATIVO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-15 11:41:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3416";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MAIO DE 2022";"05";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE MAIO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-06-09 15:23:32";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3617";"34";"RENAN NOSSA GOBI";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.340/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A IDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANRO (TCEES) E TRIBUNAL DE JISTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TJES). PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/06/2022 CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"";"2022-06-08 13:05:36";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3423";"20";"PORTARIA Nº 7626/2022";"7626";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-06 13:14:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3422";"20";"PORTARIA Nº 7625/2022";"7625";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ADEMILSON RANGEL CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-06-06 13:12:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3410";"33";"DIFICULDADES ENFRENTADAS DIARIAMENTE PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS DIARIAMENTE PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=7MkhQNgkcyE";"1";"COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL";"2022-06-03 13:56:39";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3409";"20";"PORTARIA Nº 7622/2022";"7622";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-31 11:52:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3406";"20";"PORTARIA Nº 7619/2022";"7619";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 20:04:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3404";"20";"PORTARIA Nº 7617/2022";"7617";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GIULIA BRAZ MOREIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 20:02:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3395";"20";"PORTARIA Nº 7608/2022";"7608";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ROSIMERI MONTEIRO DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 19:57:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3389";"20";"PORTARIA Nº 7605/2022";"7605";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA LOBATO COUTO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 19:54:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3408";"20";"PORTARIA Nº 7621/2022";"7621";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:16:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3407";"20";"PORTARIA Nº 7620/2022";"7620";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SIDNEY FRANCA ASSIS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:14:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3405";"20";"PORTARIA Nº 7618/2022";"7618";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIAN DA VITORIA SERAFIM CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:12:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3403";"20";"PORTARIA Nº 7616/2022";"7616";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:09:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3402";"20";"PORTARIA Nº 7615/2022";"7615";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAFAEL SANTA CLARA DUARTE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:07:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3401";"20";"PORTARIA Nº 7614/2022";"7614";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JULIANA DO NASCIMENTO CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:06:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3400";"20";"PORTARIA Nº 7613/2022";"7613";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RAFAEL SANTA CLARA DUARTE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:05:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3399";"20";"PORTARIA Nº 7612/2022";"7612";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:04:29";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3398";"20";"PORTARIA Nº 7611/2022";"7611";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUCIAN DA VITORIA SERAFIM CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:03:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3397";"20";"PORTARIA Nº 7610/2022";"7610";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IZABEL SERAFIM SANT' ANA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:02:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3396";"20";"PORTARIA Nº 7609/2022";"7609";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 13:00:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3391";"20";"PORTARIA Nº 7607/2022";"7607";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANA CLARA NASCIMENTO TAVARES CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 12:55:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3390";"20";"PORTARIA Nº 7606/2022";"7606";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO PARA FISCALIZAR DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 12:54:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3388";"20";"PORTARIA Nº 7604/2022";"7604";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUAN PEREIRA FERREIRA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 12:50:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3387";"20";"PORTARIA Nº 7603/2022";"7603";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SCHEILA VENTURA FONTANA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 12:48:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3386";"20";"PORTARIA Nº 7602/2022";"7602";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SIDNEY FRANCA ASSIS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-27 12:39:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3607";"34";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.112/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO AGENDADA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 24/05/2022 LOCAL: PALÁCIO ANCHIETA CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"";"2022-05-24 12:31:11";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3613";"34";"SABRINA BUBACH ASTORI";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.112/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO AGENDADA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 24/05/2022 LOCAL: PALÁCIO ANCHIETA CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"";"2022-05-24 12:29:43";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3614";"34";"KAMILLA CARVALHO ROCHA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.112/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO AGENDADA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 24/05/2022 LOCAL: PALÁCIO ANCHIETA CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"";"2022-05-24 12:29:29";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3385";"20";"PORTARIA Nº 7601/2022";"7601";"Designar o servidor LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA, Matrícula nº 033225, para exercer a função de Fiscal da despesa com nota de fornecimento nº 17/2022, celebrado entre da Câmara Municipal de Guarapari e a empresa LITORAL EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 27.737.880/0001-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-18 18:22:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3384";"20";"PORTARIA Nº 7600/2022";"7600";"ERRATA DA PORTARIA Nº 7.566/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NO DOLM Nº 595 DE 19/04/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-18 18:20:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3383";"20";"PORTARIA Nº 7599/2022";"7599";"Nomear ALEXANDRE SCHUNQUER DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-18 18:13:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3382";"20";"PORTARIA Nº 7598/2022";"7598";"Nomear ANGELICA CORREIA BELMOQUE, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-18 18:11:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3618";"34";"MAXWEEL JOÃO DOS SANTOS JUNIOR";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 962/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO AGENDADA COM O DEPUTADO FEDERAL, SR. JOSIAS MÁRIO DA VITÓRIA. PERÍODO DE AFASTAMENTO: 17/05/2022 LOCAL: CÂMARA DOS DEPUTADOS CIDADE: BRASÍLIA/DF";"1";"";"2022-05-18 13:15:38";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3611";"34";"WAGNER RUDECK STHEL COCK";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS"" PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP. PERÍODO: 16, 17 e 18 DE MAIO DE 2022. LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA. CIDADE: VITÓRIA/ES ";"1";"";"2022-05-18 12:30:29";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3612";"34";"THIAGO BORGES FERREIRA";"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2022";"DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS A PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS"" PROMOVIDO PELA ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP. PERÍODO: 16, 17 e 18 DE MAIO DE 2022. LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DE VITÓRIA. CIDADE: VITÓRIA/ES";"1";"";"2022-05-18 12:30:11";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3381";"20";"PORTARIA Nº 7597/2022";"7597";"Designar a servidora NEUZA MARIA ASTORI, Matrícula nº 033190, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 001 do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, CNPJ nº 34.028.316/0012-66.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-13 18:22:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3380";"20";"PORTARIA Nº 7596/2022";"7596";"Designar o servidor ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, Matrícula nº 033173, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 005 do contrato nº 007/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ÀGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.548.735/0001-80.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-13 18:18:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3379";"20";"PORTARIA Nº 7595/2022";"7595";"Exonerar LUAN PEREIRA FERREIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-13 17:52:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3378";"20";"PORTARIA Nº 7594/2022";"7594";"Exonerar PRISCILA ANUZZI MATOS PEREIRA do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-11 18:23:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3377";"20";"PORTARIA Nº 7593/2022";"7593";"Declarar vago o cargo de Assessor Legislativo – Administrativo III – CCL-09, de Provimento em Comissão, nos termos da Lei nº 4.672/2022, em decorrência do falecimento do Sr. TÚLIO DE SOUZA AZEVEDO, lotado na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guarapari, ocorrido em 30/04/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-11 17:37:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3374";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - ABRIL -2022";"04";"DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE ABRIL DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-05-10 17:19:25";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3371";"33";"OBRAS DE DRENAGEM DA RUA ADEMAR DE BARROS, NOS BAIRROS KUBITSCHEK E CONCHA D'OSTRA, NESTE MUNICÍPIO.";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS OBRAS DE DRENAGEM DA RUA ADEMAR DE BARROS, NOS BAIRROS KUBITSCHEK E CONCHA D'OSTRA, NESTE MUNICÍPIO. ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=RRSbwd8RSiU&t=392s";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2022-05-09 13:49:16";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3372";"33";"IMPACTOS CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DO CENTRO POP NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DO CENTRO POP NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=YusJgu-WsN8";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2022-05-09 13:46:35";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3367";"20";"PORTARIA Nº 7589/2022";"7589";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.551, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-04 20:38:55";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3370";"20";"PORTARIA Nº 7592/2022";"7592";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.550, DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-04 12:16:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3369";"20";"PORTARIA Nº 7591/2022";"7591";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.549, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A 8ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-04 12:13:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3368";"20";"PORTARIA Nº 7590/2022";"7590";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.547, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ACOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-04 12:09:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3366";"20";"PORTARIA Nº 7588/2022";"7588";"DISPÕE SOBRE O RETORNO INTEGRAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:49:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3365";"20";"PORTARIA Nº 7587/2022";"7587";"TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 7.568/2022 E Nº 7.569/2022";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:47:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3364";"20";"PORTARIA Nº 7586/2022";"7586";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTI SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:45:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3363";"20";"PORTARIA Nº 7585/2022";"7585";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VITOR GUIMARÃES LEITE DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:43:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3362";"20";"PORTARIA Nº 7584/2022";"7584";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IZABEL SERAFIM SANT'ANA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:41:42";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3360";"20";"PORTARIA Nº 7582/2022";"7582";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIONAI RAMALHETE FERREIRA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:38:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3359";"20";"PORTARIA Nº 7581/2022";"7581";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTI SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:36:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3358";"20";"PORTARIA Nº 7580/2022";"7580";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTI SILVA PARA FISCALIZAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:31:29";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3357";"20";"PORTARIA Nº 7579/2022";"7579";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:28:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3356";"20";"PORTARIA Nº 7578/2022";"7578";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WALTER DE MENDONÇA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:26:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3355";"20";"PORTARIA Nº 7577/2022";"7577";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SAMARA RIBEIRO GARCIA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:25:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3354";"20";"PORTARIA Nº 7576/2022";"7576";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULO MARCELO ALVES ROCHA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:23:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3353";"20";"PORTARIA Nº 7575/2022";"7575";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ISASBEL CRISTINA CIRINO BARBOSA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:22:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3352";"20";"PORTARIA Nº 7574/2022";"7574";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GLENDA VIEIRA MACHADO NORBIN DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:20:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3351";"20";"PORTARIA Nº 7573/2022";"7573";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BEATRIZ SANTOS PAIXÃO GIANI DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:14:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3349";"20";"PORTARIA Nº 7571/2022";"7571";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:11:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3348";"20";"PORTARIA Nº 7570/2022";"7570";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VINICIUS SILVA ABREU DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 14:07:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3350";"20";"PORTARIA Nº 7572/2022";"7572";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PROVIMENTO LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 13:58:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3361";"20";"PORTARIA Nº 7583/2022";"7583";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERVANNIELI MORAES CASTRO SOUSA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-05-02 13:55:17";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3347";"20";"PORTARIA Nº 7569/2022";"7569";"Nomear DANIELLA DA SILVA SOUZA VAILLAN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-20 18:11:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3346";"20";"PORTARIA Nº 7568/2022";"7568";"Exonerar ROGERIO CAPISTRANO MARQUES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-20 17:22:01";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3345";"20";"PORTARIA Nº 7567/2022";"7567";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 22 de abril do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas, devido ao feriado de Tiradentes.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-20 17:12:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3344";"20";"PORTARIA Nº 7566/2022";"7566";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RENAN NUNES DE BARROS PARA FISCALIZAR DESPESA ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-19 12:57:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3343";"20";"PORTARIA Nº 7565/2022";"7565";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA PARA FISCALIZAR DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-19 12:56:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3331";"20";"PORTARIA Nº 7554/2022";"7554";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A FAZER O LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 14:02:39";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3336";"20";"PORTARIA Nº 7558/2022";"7558";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO CAEL BRIZOLARA DA SILVA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 14:01:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3342";"20";"PORTARIA Nº 7564/2022";"7564";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA PARA FISCALIZAR DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:16:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3341";"20";"PORTARIA Nº 7563/2022";"7563";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA PARA FISCALIZAR DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:14:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3340";"20";"PORTARIA Nº 7562/2022";"7562";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOEL DOS SANTOS RAMOS JUNIOR CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:12:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3339";"20";"PORTARIA Nº 7561/2022";"7561";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCELO BUBACK CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:11:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3338";"20";"PORTARIA Nº 7560/2022";"7560";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:09:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3337";"20";"PORTARIA Nº 7559/2022";"7559";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUARA SANTOS CARMINATI CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:08:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3335";"20";"PORTARIA Nº 7557/2022";"7557";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RONNDES DELMA OLIVEIRA REIS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:03:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3334";"20";"PORTARIA Nº 7556/2022";"7556";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IGOR DOS SANTOS QUEIROZ CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:02:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3332";"20";"PORTARIA Nº 7555/2022";"7555";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 13:01:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3330";"20";"PORTARIA Nº 7553/2022";"7553";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 12:54:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3329";"20";"PORTARIA Nº 7552/2022";"7552";"DISPÕE SOBRE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 12:53:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3328";"20";"PORTARIA Nº 7551/2022";"7551";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍDECIO DE 20O22 .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 12:52:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3327";"20";"PORTARIA Nº 7550/2022";"7550";"DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-18 12:48:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3606";"9";"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024 (RESOLUÇÃO Nº 490/2022 - TORNOU SEM EFEITO)";"";"ELEIÇÕES DA MESA DIREITORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024 (RESOLUÇÃO Nº 490/2022 TORNOU SEM EFEITO ELEIÇÕES REALIZADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2022) ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-13 13:20:19";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3326";"20";"PORTARIA Nº 7549/2022";"7549";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A 8ª AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-11 17:43:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3325";"20";"PORTARIA Nº 7548/2022";"7548";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS — E-SOCIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-11 17:43:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3324";"20";"PORTARIA Nº 7547/2022";"7547";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-04-11 17:42:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3321";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MARÇO DE 2022";"04";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MARÇO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-04-11 14:24:00";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3307";"20";"PORTARIA Nº 7535/2022";"7535";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 20:33:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3295";"20";"PORTARIA Nº 7523/2022";"7523";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WELINGTON ALVES XAVIER CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:41:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3318";"20";"PORTARIA Nº 7546/2022";"7546";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR, DESTINADA A FISCALIZAR A OBRA DA ESCOLA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:23:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3317";"20";"PORTARIA Nº 7545/2022";"7545";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:21:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3316";"20";"PORTARIA Nº 7544/2022";"7544";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:20:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3314";"20";"PORTARIA Nº 7542/2022";"7542";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:17:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3313";"20";"PORTARIA Nº 7541/2022";"7541";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:15:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3312";"20";"PORTARIA Nº 7540/2022";"7540";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.489, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:14:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3311";"20";"PORTARIA Nº 7539/2022";"7539";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:12:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3306";"20";"PORTARIA Nº 7534/2022";"7534";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAMON MANUSETO BUBACK CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:05:17";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3305";"20";"PORTARIA Nº 7533/2022";"7533";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MIGUEL VIEIRA DUTRA CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:04:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3304";"20";"PORTARIA Nº 7532/2022";"7532";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TADEU MARCULANO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:02:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3303";"20";"PORTARIA Nº 7531/2022";"7531";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCAS LOUREIRO REIS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:01:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3302";"20";"PORTARIA Nº 7530/2022";"7530";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEONARDO BARBOSA PEREIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 15:00:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3301";"20";"PORTARIA Nº 7529/2022";"7529";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSIVAN ALVES MIRANDA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:58:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3300";"20";"PORTARIA Nº 7528/2022";"7528";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:57:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3299";"20";"PORTARIA Nº 7527/2022";"7527";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:56:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3298";"20";"PORTARIA Nº 7526/2022";"7526";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHAENNER DE JESUS MAIOLI CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:55:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3297";"20";"PORTARIA Nº 7525/2022";"7525";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIAN DA VITORIA SERAFIM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:54:01";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3296";"20";"PORTARIA Nº 7524/2022";"7524";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUANARA LOIOLA LAMAS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:52:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3294";"20";"PORTARIA Nº 7522/2022";"7522";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KENIA ALMEIDA BRAMBATI CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:50:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3292";"20";"PORTARIA Nº 7520/2022";"7520";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CILIO LYRA DOS SANTOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:46:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3291";"20";"PORTARIA Nº 7519/2022";"7519";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR JOCIANA ALVES BARBOSA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:43:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3276";"20";"PORTARIA Nº 7506/2022";"7506";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO VINICIUS SILVA ABREU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:19:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3277";"20";"PORTARIA Nº 7507/2022";"7507";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:18:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3278";"20";"PORTARIA Nº 7508/2022";"7508";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORDE PROVIMENTO LUCIO MAURO SANTOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:18:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3279";"20";"PORTARIA Nº 7509/2022";"7509";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LAYS SANTOS MATOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:17:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3280";"20";"PORTARIA Nº 7510/2022";"7510";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:16:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3282";"20";"PORTARIA Nº 7511/2022";"7511";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO ELIANE SAMPAIO SIMÕES SERAFIM EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:16:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3284";"20";"PORTARIA Nº 7512/2022";"7512";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LUCIANE BATISTA SILVA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:15:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3285";"20";"PORTARIA Nº 7513/2022";"7513";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO WASHINGTON DE OLIVEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:15:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3286";"20";"PORTARIA Nº 7514/2022";"7514";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO HEROFILO DE ANDRADE DANTAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:14:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3287";"20";"PORTARIA Nº 7515/2022";"7515";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JORGE LINCOLN SALGADO HORTA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:14:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3288";"20";"PORTARIA Nº 7516/2022";"7516";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:12:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3289";"20";"PORTARIA Nº 7517/2022";"7517";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO RAFAELA RAMIRO DE SOUZA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:11:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3290";"20";"PORTARIA Nº 7518/2022";"7518";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JOSE FRANCISCO GONÇALVES DE ABREU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:11:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3293";"20";"PORTARIA Nº 7521/2022";"7521";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:09:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3308";"20";"PORTARIA Nº 7536/2022";"7536";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TIAGO GIL DE SOUZA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:06:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3309";"20";"PORTARIA Nº 7537/2022";"7537";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCA CARNEIRO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:06:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3310";"20";"PORTARIA Nº 7538/2022";"7538";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WELINGTON DE ALMEIDA ASSIS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:06:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3315";"20";"PORTARIA Nº 7543/2022";"7543";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO RAFAEL SANTA CLARA DUARTE EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-31 14:05:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3237";"20";"PORTARIA Nº 7467/2022";"7467";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 18:46:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3240";"20";"PORTARIA Nº 7470/2022";"7470";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CLERISON PEREIRA DE JESUS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:29:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3241";"20";"PORTARIA Nº 7471/2022";"7471";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO DANIEL SOUZA SANTOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:27:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3258";"20";"PORTARIA Nº 7488/2022";"7488";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.351, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:24:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3263";"20";"PORTARIA Nº 7493/2022";"7493";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEBORA DE SOUZA BIANCHI CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:23:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3272";"20";"PORTARIA Nº 7502/2022";"7502";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO GUSTAVO MIRANDA HONSI EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:20:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3273";"20";"PORTARIA Nº 7503/2022";"7503";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO FERNANDO ANTONIO ABUD DE OLIVEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:20:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3274";"20";"PORTARIA Nº 7504/2022";"7504";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:19:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3275";"20";"PORTARIA Nº 7505/2022";"7505";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO ABIMAEL RODRIGUES PORTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 14:19:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3271";"20";"PORTARIA Nº 7501/2022";"7501";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WASHINGTON DIEGO DIAN SERAFIM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:19:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3270";"20";"PORTARIA Nº 7500/2022";"7500";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERGIO LUIS NEVES DA SILVA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:17:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3269";"20";"PORTARIA Nº 7499/2022";"7499";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:16:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3268";"20";"PORTARIA Nº 7498/2022";"7498";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSE MARIA DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:15:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3267";"20";"PORTARIA Nº 7497/2022";"7497";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARLA CASALI CABRAL CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:13:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3266";"20";"PORTARIA Nº 7496/2022";"7496";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WELINGTON ARPINI SIQUEIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:12:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3265";"20";"PORTARIA Nº 7495/2022";"7495";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE THIAGO MAURICIO RANGEL CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:11:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3264";"20";"PORTARIA Nº 7494/2022";"7494";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCELIA PEREIRA DE FARIAS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:09:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3262";"20";"PORTARIA Nº 7492/2022";"7492";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADRIANA LUFT GOMES CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:07:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3261";"20";"PORTARIA Nº 7491/2022";"7491";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NELSON DA SILVA AGUIAR JUNIOR CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:05:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3260";"20";"PORTARIA Nº 7490/2021";"7490";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MIRTES AGOSTINHO ESPINOSA DA SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:03:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3259";"20";"PORTARIA Nº 7489/2022";"7489";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 12:02:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3257";"20";"PORTARIA Nº 7487/2022";"7487";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.350, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:56:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3256";"20";"PORTARIA Nº 7486/2022";"7486";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.343, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:54:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3255";"20";"PORTARIA Nº 7485/2021";"7485";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:52:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3254";"20";"PORTARIA Nº 7484/2022";"7484";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE BARBARA DIAS PEREIRA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:50:56";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3253";"20";"PORTARIA Nº 7483/2022";"7483";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VANDELINA MARINHO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:49:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3252";"20";"PORTARIA Nº 7482/2022";"7482";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRISCILA KUHL PEREIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:47:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3251";"20";"PORTARIA Nº 7481/2022";"7481";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MIGUEL VIEIRA DUTRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:46:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3250";"20";"PORTARIA Nº 7480/2022";"7480";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:44:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3249";"20";"PORTARIA Nº 7479/2022";"7479";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE HERNANDES DA SILVA MATOS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:43:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3248";"20";"PORTARIA Nº 7478/2022";"7478";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JACSON SAMPAIO ARAUJO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:42:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3247";"20";"PORTARIA Nº 7477/2022";"7477";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GILMAR PINHEIRO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:39:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3246";"20";"PORTARIA Nº 7476/2022";"7476";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VALCLEIDE SALES DOS SANTOS ROCHA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:37:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3245";"20";"PORTARIA Nº 7475/2022";"7475";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARLOS RENATO NUNES RIBEIRO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:36:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3244";"20";"PORTARIA Nº 7474/2022";"7474";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHRISTIANO SERAFIM SANT'ANA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:34:50";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3243";"20";"PORTARIA Nº 7473/2022";"7473";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JACSON SAMPAIO ARAUJO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:33:02";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3242";"20";"PORTARIA Nº 7472/2022";"7472";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RENAN LOPES REIS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:31:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3239";"20";"PORTARIA Nº 7469/2022";"7469";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ELIMAR PEREIRA DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:26:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3238";"20";"PORTARIA Nº 7468/2022";"7468";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LEONARDO BARBOSA PEREIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:25:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3236";"20";"PORTARIA Nº 7466/2022";"7466";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALOIZIO MARQUES CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:22:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3235";"20";"PORTARIA Nº 7465/2022";"7465";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIVISÃO DE FINANÇAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:20:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3234";"20";"PORTARIA Nº 7464/2022";"7464";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:18:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3233";"20";"PORTARIA Nº 7463/2022";"7463";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-30 11:17:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3224";"20";"PORTARIA Nº 7453/2022";"7453";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO CARGO E LUANARA LOIOLA LAMAS. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 21:10:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3220";"20";"PORTARIA Nº 7449/2022";"7449";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO VICTOR DOS SANTOS MATTOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 18:27:14";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3196";"20";"PORTARIA Nº 7426/2022";"7426";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:44:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3197";"20";"PORTARIA Nº 7427/2022";"7427";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JOCIANA ALVES BARROSO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:44:22";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3198";"20";"PORTARIA Nº 7428/2022";"7428";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JORGE LINCOLN SALGADO HORTA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:44:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3199";"20";"PORTARIA Nº 7429/2022";"7429";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JOSE DE ASSIS OLIVEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:43:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3200";"20";"PORTARIA Nº 7430/2022";"7430";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JOSE FRANCISCO GONÇALVES DE ABREU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:43:22";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3201";"20";"PORTARIA Nº 7431/2022";"7431";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JOSEMAR CASTRO FERREIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:43:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3202";"20";"PORTARIA Nº 7432/2022";"7432";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO JULIANA DO NASCIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:42:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3203";"20";"PORTARIA Nº 7433/2022";"7433";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO KEILA SILVA BAIA MOURA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:42:31";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3204";"20";"PORTARIA Nº 7434/2022";"7434";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LAYS SANTOS MATOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:42:12";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3205";"20";"PORTARIA Nº 7435/2022";"7435";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:41:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3206";"20";"PORTARIA Nº 7436/2022";"7436";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:41:28";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3207";"20";"PORTARIA Nº 7437/2022";"7437";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORDE PROVIMENTO LUCIANE BATISTA SILVA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:41:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3208";"20";"PORTARIA Nº 7438/2022";"7438";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO LUCIO MAURO SANTOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:39:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3209";"20";"PORTARIA Nº 7439/2022";"7439";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:39:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3210";"20";"PORTARIA Nº 7440/2022";"7440";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO NILO SILVA FILHO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:39:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3211";"20";"PORTARIA Nº 7441/2022";"7441";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO NIVEA DE OLIVEIRA NUNES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:38:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3212";"20";"PORTARIA Nº 7442/2022";"7442";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO RAFAELA RAMIRO DE SOUZA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:38:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3213";"20";"PORTARIA Nº 7443/2022";"7443";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO RENAN NUNES DE BARROS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:37:54";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3214";"20";"PORTARIA Nº 7444/2022";"7444";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO SIMONE TAVARES LOPES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:36:46";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3215";"20";"PORTARIA Nº 7445/2022";"7445";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:36:26";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3216";"20";"PORTARIA Nº 7446/2022";"7446";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:36:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3217";"20";"PORTARIA Nº 7447/2022";"7447";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORDE PROVIMENTO TULIO DE SOUZA AZEVEDO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:35:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3219";"20";"PORTARIA Nº 7448/2022";"7448";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO VANESSA LOBATO COUTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:35:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3221";"20";"PORTARIA Nº 7450/2022";"7450";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO VINICIUS SILVA ABREU EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:34:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3222";"20";"PORTARIA Nº 7451/2022";"7451";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO WASHINGTON DE OLIVEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:34:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3223";"20";"PORTARIA Nº 7452/2022";"7452";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO WELINGTON ALVES XAVIER EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.672/2022. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 14:33:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3232";"20";"PORTARIA Nº 7461/2022";"7461";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI,";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:19:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3231";"20";"PORTARIA Nº 7460/2022";"7460";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ARIANE DOS SANTOS MAGALHÃES CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:17:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3230";"20";"PORTARIA Nº 7459/2022";"7459";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCINEIDE MENDES BATISTA CARGO EM COMISSÃO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:16:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3229";"20";"PORTARIA Nº 7458/2022";"7458";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAYANNY DA SILVA CARGO EM COMISSÃO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:14:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3228";"20";"PORTARIA Nº 7457/2022";"7457";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VILMAR JESUS DOS ANJOS CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:12:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3227";"20";"PORTARIA Nº 7456/2022";"7456";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO LINS CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:10:10";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3226";"20";"PORTARIA Nº 7455/2022";"7455";"DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:08:13";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3225";"20";"PORTARIA Nº 7454/2022";"7454";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-29 12:05:37";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3187";"20";"PORTARIA Nº 7423/2022";"7423";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CCL-02, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL LEGISLATIVO - CCL-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 19:24:16";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3186";"20";"PORTARIA Nº 7422/2022";"7422";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUILHERME MENDES SOARES, DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL LEGISLATIVO - CCL-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 19:21:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3185";"20";"PORTARIA Nº 7421/2022";"7421";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GIBSON MARCELINO PINTO, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E OUVIDORIA - CCL-02, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA - CCL-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 19:10:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3184";"20";"PORTARIA Nº 7420/2022";"7420";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR FERNANDO ANTONIO ABUD DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO SÊNIOR - CCL-07, PARA O CARGO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 19:06:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3183";"20";"PORTARIA Nº 7419/2022";"7419";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR FABRICIA SAITH, DO CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02, PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL LEGISLATIVO - CCL-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 19:03:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3182";"20";"PORTARIA Nº 7418/2022";"7418";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ELIANE SAMPAIO SIMOES SERAFIM, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - CCL-07, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO IV - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 19:00:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3181";"20";"PORTARIA Nº 7417/2022";"7417";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DORIMAR COUTINHO DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CCL-07, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO IV - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:56:42";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3180";"20";"PORTARIA Nº 7416/2022";"7416";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CILIO LYRA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CCL-07, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:53:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3179";"20";"PORTARIA Nº 7415/2022";"7415";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CELIO GOMES DE ASSIS,DO CARGO DE ASSESSOR JUNIOR DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E OUVIDORIA - CCL-05, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO III - CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:51:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3178";"20";"PORTARIA Nº 7414/2022";"7414";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES,DO CARGO DE SECRETÁRIO SÊNIOR - CCL-07, PARA O CARGO DE ASSESSOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:49:39";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3177";"20";"PORTARIA Nº 7413/2022";"7413";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR BIANCA NASCIMENTO FERREIRA LOPES, DO CARGO DE SUPERVISOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS - CCL-04, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL - CCL-08.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:47:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3176";"20";"PORTARIA Nº 7412/2022";"7412";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CCL-07, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO IV - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:43:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3175";"20";"PORTARIA Nº 7411/2022";"7411";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANGELO BRUNELLI VALERIO, DO CARGO DE ASSESSOR JUNIOR DO GABINETE DO LIDER DO GOVERNO - CCL-05, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO III - CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:41:41";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3174";"20";"PORTARIA Nº 7410/2022";"7410";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANDREA RAMOS GANTE, DO CARGO DE ASSESSOR JUNIOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - CCL-05 PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO III - CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:39:01";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3173";"20";"PORTARIA Nº 7409/2022";"7409";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANA CAROLINA DE BARROS MARTINEZ, DO CARGO DE ASSESSOR JUNIOR DO GABINETE DA PRESIDENCIA - CCL-05, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - ADMINISTRATIVO III - CCL-09.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:36:29";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3171";"20";"PORTARIA Nº 7407/2022";"7407";"DISPÕE SOBREO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR AFONSO RODRIGUES PEREIRA FILHO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA - CCL-03, PARA O CARGO DE SUBDIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNITÁRIAS - CCL-03. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:29:05";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3170";"20";"PORTARIA Nº 7406/2022";"7406";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ABIMAEL RODRIGUES PORTO, DO CARGO DE SECRETARIO SENIOR - CCL-07, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSAO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CCL-10.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:26:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3739";"20";"PORTARIA Nº 7425/2022";"7425";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EM COMISSÃO, HEROFILO DE ANDRADE DANTAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 18:03:06";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3195";"20";"PORTARIA Nº 7424/2022";"7424";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GUSTAVO MIRANDA HONSI DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 17:49:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3172";"20";"PORTARIA Nº 7408/2022";"7408";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - CCL-02, PARA O CARGO DE SUBDIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - CCL-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 14:51:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3169";"20";"PORTARIA Nº 7405/2022";"7405";"ALTERA A PORTARIA Nº 7.380, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCICIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-18 12:39:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3190";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2021";"01";"AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DEMAIS REPRESENTATIVIDADES, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI (3º QUADRIMESTRE - 2021). ASSISTA NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/watch?v=6lmo0xLtLXQ&t=446s";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"2022-03-17 13:42:05";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3166";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - FEVEREIRO DE 2022";"02";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - FEVEREIRO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-03-11 19:25:29";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3432";"20";"PORTARIA Nº 7462/2022";"7462";"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-03-07 12:12:25";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3163";"20";"PORTARIA Nº 7404/2022";"7404";"Fica considerado Ponto Facultativo os dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas na segunda, terça e quarta-feira da semana de carnaval.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-25 18:00:09";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3162";"20";"PORTARIA Nº 7403/2022";"7403";"Designar o servidor LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 033225, para exercer a função de Fiscal de despesa com processo administrativo de n° 90/2022 e ordem de serviço n° 02/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a WORKLINE MOBILIARIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-25 17:56:49";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3161";"20";"PORTARIA Nº 7402/2022";"7402";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, matrícula nº 033225, para exercer a função de Fiscal de Despesa da AF nº 0003/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a MERCANTIL PARTECAM LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-25 17:53:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3160";"20";"PORTARIA Nº 7401/2022";"7401";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NEUZA MARIA ASTORI, DO CARGO DE Coordenador Especial do Gabinete da Presidência CCL-02, PARA O CARGO DE Chefe de Gabinete da Presidência CCL-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-25 17:51:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3159";"20";"PORTARIA Nº 7400/2022";"7400";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA OLIVIA MUNIZ LORENCETTI, DO CARGO DE Assessor de Compras, Patrimônio e Almoxarifado CCL-05, PARA O CARGO DE Supervisor CCL-05. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-25 17:48:36";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3158";"20";"PORTARIA Nº 7399/2022";"7399";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RAFAEL PAVESI PIUMBINI, DO CARGO DE Supervisor de cerimonial CCL-04, PARA O CARGO DE Supervisor CCL-05. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-25 17:42:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3147";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022";"12";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-02-22 17:33:26";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3431";"20";"PORTARIA Nº 7398/2022";"7398";"DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-22 12:09:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3157";"20";"PORTARIA Nº 7397/2022";"7397";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SIRLENE BALDEZ SILVA DE ALBUQUERQUE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:30:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3156";"20";"PORTARIA Nº 7396/2022";"7396";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033173, para exercer a atribuição de operadora do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal – DOLM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:26:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3155";"20";"PORTARIA Nº 7395/2022";"7395";"Nomear BIANCA NASCIMENTO FERREIRA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS – CCL- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:25:04";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3154";"20";"PORTARIA Nº 7394/2022";"7394";"Nomear MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:23:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3153";"20";"PORTARIA Nº 7393/2022";"7393";"Nomear ELIZABETH MAURA LOPES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:22:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3152";"20";"PORTARIA Nº 7392/2022";"7392";"Exonerar SARA COSTA NUNES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:21:01";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3151";"20";"PORTARIA Nº 7391/2022";"7391";"Nomear RITA DE FÁTIMA SANTA CLARA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:19:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3150";"20";"PORTARIA Nº 7390/2022";"7390";"Exonerar FILIPE DE MELO CANHOLATO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:17:55";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3149";"20";"PORTARIA Nº 7389/2022";"7389";"Nomear MICHELI VIEIRA IGNÊS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-17 19:16:24";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3142";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JANEIRO DE 2022";"01";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JANEIRO DE 2022";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-02-17 16:14:40";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3136";"20";"PORTARIA Nº 7388/2022";"7388";" Estabelecer que o expediente do dia 11/02/2022 (sexta-feira), será até as 13 horas, em virtude do serviço de dedetização que será realizado no prédio da Sede desta Casa de Leis. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-10 20:45:32";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3135";"20";"PORTARIA Nº 7387/2022";"7387";"Nomear SÔNIA REGINA FRANÇA GOLTARA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-09 19:47:11";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3134";"20";"PORTARIA Nº 7386/2022";"7386";"Exonerar PEDRO PAULO GOLTARA CAMARGO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-09 19:32:52";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3133";"20";"PORTARIA Nº 7385/2022";"7385";"Exonerar CAROLINA BORGES DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-09 19:22:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3130";"20";"PORTARIA Nº 7382/2022";"7382";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-04 17:31:19";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3132";"20";"PORTARIA Nº 7384/2022";"7384";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-04 15:43:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3131";"20";"PORTARIA Nº 7383/2022";"7383";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIA ZUQUI LOYOLA CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-04 15:41:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3128";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO DE 2021";"12";"EXECUÇÃO DA DESPESA - DEZEMBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-02-04 12:36:52";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3123";"18";"DUODÉCIMO 2021 - ATUALIZADO";"12";"DUODÉCIMO DE 2021 - ATUALIZADO";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2022-02-04 12:10:44";"";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3148";"20";"PORTARIA Nº 7381/2022";"7381";"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADES NO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-02-01 19:09:21";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3119";"20";"PORTARIA Nº 7378/2022";"7378";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WELINGTON ALVES XAVIER EM CARGO INTERINO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 15:00:30";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3121";"20";"PORTARIA Nº 7380/2022";"7380";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:28:47";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3120";"20";"PORTARIA Nº 7379/2022";"7379";"DISPÕE ACERCA DAS DATAS PREVISTAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:27:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3118";"20";"PORTARIA Nº 7377/2022";"7377";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:23:58";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3116";"20";"PORTARIA Nº 7376/2022";"7376";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUCIAN DA VITORIA SERAFIM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:20:27";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3114";"20";"PORTARIA Nº 7375/2022";"7375";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AFONSO RODRIGUES PEREIRA FILHO CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:16:51";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3113";"20";"PORTARIA Nº 7374/2022";"7374";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:14:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3112";"20";"PORTARIA Nº 7373/2022";"7373";"APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:12:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3111";"20";"PORTARIA Nº 7372/2022";"7372";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:10:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3110";"20";"PORTARIA Nº 7371/2022";"7371";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR GIBSON MARCELINO PINTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:09:07";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3109";"20";"PORTARIA Nº 7370/2022";"7370";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:06:48";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3108";"20";"PORTARIA Nº 7369/2022";"7369";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIMAR PEREIRA DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:04:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3107";"20";"PORTARIA Nº 7368/2022";"7368";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ ADEMILSON RANGEL CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 14:02:31";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3106";"20";"PORTARIA Nº 7367/2022";"7367";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IZABEL SERAFIM SANT'ANA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 13:56:18";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3105";"20";"PORTARIA Nº 7366/2022";"7366";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 13:53:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3104";"20";"PORTARIA Nº 7365/2022";"7365";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANIEL SOUZA SANTOS CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 13:50:08";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3103";"20";"PORTARIA Nº 7364/2022";"7364";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 13:48:00";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3102";"20";"PORTARIA Nº 7363/2022";"7363";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MONIK NASCIMENTO GUIMARÃES CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-31 13:44:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3099";"20";"PORTARIA Nº 7343/2022";"7343";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCICIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-28 15:10:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3100";"20";"PORTARIA Nº 7350/2022";"7350";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2022";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-28 15:08:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3101";"20";"PORTARIA Nº 7362/2022";"7362";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANDREIA FERREIRA DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-28 12:41:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3097";"20";"PORTARIA Nº 7360/2022";"7360";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR INTERINO WELINGTON ALVES XAVIER PARA PUBLICAR ATOS DO DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI - DOLM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-20 15:06:31";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3098";"20";"PORTARIA Nº 7361/2022";"7361";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA DE CARGO EM COMISSÃO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-20 15:05:40";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3096";"20";"PORTARIA Nº 7359/2022";"7359";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:23:15";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3095";"20";"PORTARIA Nº 7358/2022";"7358";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA DE CARGO EM COMUNICAÇÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:23:01";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3094";"20";"PORTARIA Nº 7357/2022";"7357";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO RAFAEL PAIXÃO GIANI DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:22:34";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3093";"20";"PORTARIA Nº 7356/2022";"7356";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO MARCO ANTONIO SURRAGE GIANI DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:22:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3092";"20";"PORTARIA Nº 7355/2022";"7355";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO FELIPE MARCHETT ARPINI DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:21:59";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3091";"20";"PORTARIA Nº 7354/2022";"7354";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCAMTE SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:21:35";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3090";"20";"PORTARIA Nº 7353/2022";"7353";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ABIMEL RODRIGUES PORTO FISCAL DE DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:21:17";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3089";"20";"PORTARIA Nº 7352/2022";"7352";"DISPÕE SOBRE DESIGINAÇÃO DE SERVIDOR HUDSON LEAL COTTA PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:20:53";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3086";"20";"PORTARIA Nº 7349/2022";"7349";"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO NO ANO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 18:19:45";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3081";"20";"PORTARIA Nº 7344/2022";"7344";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUANNA MORAIS FELIX DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 15:10:33";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3082";"20";"PORTARIA Nº 7345/2022";"7345";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ CLAUDIO CRUZ FIGUEIRDO DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 15:10:20";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3083";"20";"PORTARIA Nº 7346/2022";"7346";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 15:09:43";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3087";"20";"PORTARIA Nº 7351/2022";"7351";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DA LEI Nº 3.098/2010 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 15:08:23";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3085";"20";"PORTARIA Nº 7348/2022";"7348";"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DA JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI MO EXERCÍCIO DE 2022.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 12:54:03";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3084";"20";"PORTARIA Nº 7347/2022";"7347";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2022-01-14 12:50:38";"1";"2022";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2796";"2";"Ordem Cronológica de Pagamento - 2021";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-31 19:20:47";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3137";"1";"Balancetes de 2021";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-31 18:53:51";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3138";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2021";"";"BALANÇOS ANUAIS -2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-31 17:03:49";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2668";"27";"Créditos Suplementares 2021";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-31 14:40:03";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3126";"15";"PCM 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"";"PCM 2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-31 13:05:56";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3080";"20";"PORTARIA Nº 7342/2021";"7342";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-29 20:44:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3079";"20";"PORTARIA Nº 7341/2021";"7341";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCALIZAR DESPESSA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-29 12:37:06";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3078";"20";"PORTARIA Nº 7340/2021";"7340";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO SAMOEL RAMALHETE FERREIRA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-29 12:34:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3077";"20";"PORTARIA Nº 7339/2021";"7339";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO RUTH RAMALHETE FERREIRA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-29 12:32:59";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3076";"20";"PORTARIA Nº 7338/2021";"7338";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO KELLEN POMPERMAYER CAPRISTANO MARTINS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-29 12:31:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3074";"20";"PORTARIA Nº 7337/2021";"7337";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS NADER PASSOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-29 12:25:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3073";"20";"PORTARIA Nº 7336/2021";"7336";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCAL DE DESPESA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-28 15:12:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3072";"20";"PORTARIA Nº 7335/2021";"7335";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA LUANARA LOIOLA LAMAS PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-28 11:56:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3071";"20";"PORTARIA Nº 7334/2021";"7334";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-28 11:54:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3070";"20";"PORTARIA Nº 7333/2021";"7333";"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI DURANTE RECESSO PARLAMENTAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-23 11:59:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3069";"20";"PORTARIA Nº 7332/2021";"7332";"DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE NATAL E ANO NOVO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-23 11:55:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3068";"18";"DUODÉCIMO 2021";"12";"DUODECIMO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-20 17:54:35";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3067";"20";"PORTARIA Nº 7331/2021";"7331";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 17:52:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3066";"20";"PORTARIA Nº 7330/2021";"7330";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 17:49:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3065";"20";"PORTARIA Nº 7329/2021";"7329";"Exonerar DANIEL SOUZA SANTOS, do Cargo Interino em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 17:48:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3064";"20";"PORTARIA Nº 7328/2021";"7328";"Nomear RAFAELA RAMIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 17:46:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3062";"20";"PORTARIA Nº 7326/2021";"7326";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de fiscal do contrato nº 021/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa TAMBURATO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 28.146.524/0001-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 17:43:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3061";"20";"PORTARIA Nº 7325/2021";"7325";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de fiscal do contrato nº 023/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa TAMBURATO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 28.146.524/0001-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 17:37:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3063";"20";"PORTARIA Nº 7327/2021";"7327";"Designar a servidor RENAN NUNES DE BARROS, matrícula nº 033303, para exercer a função de fiscal do contrato nº 022/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa TAMBURATO MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº 28.146.524/0001-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-20 15:19:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3060";"20";"PORTARIA Nº 7324/2021";"7324";"Exonerar a PEDIDO,JOÃO CARLOS CARDOSO XAVIER SIQUEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-10 16:58:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3059";"20";"PORTARIA Nº 7323/2021";"7323";"Nomear FERNANDO LUÍS SPERANDIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-10 16:56:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3058";"20";"PORTARIA Nº 7322/2021";"7322";"Exonerar JOSE EURICO HENRIQUE DE SANTANA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-10 16:53:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3057";"33";"MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI";"";"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FINALIDADE DE DEBATER O TEMA “MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2021-12-09 13:23:54";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4071";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2020";"01401/2021-1";"CONTROLE EXTERNO – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÕES – ARQUIVAR.";"1";"TCE-ES";"2021-12-09 13:17:04";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3054";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO DE 2021";"11";"BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-12-07 13:06:18";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3052";"20";"PORTARIA Nº 7321/2021";"7321";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE FISCAL DE DESPESA .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-03 15:24:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3051";"20";"PORTARIA Nº 7320/2021";"7320";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RONNDES DELMA OLIVEIRA REIS CARGO EM COMISSÃO . ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-02 16:58:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3050";"20";"PORTARIA Nº 7319/2021";"7319";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VIVIANE ALMEIDA FERREIRA DE CARGO EM COMISSÃO .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-02 16:56:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3049";"20";"PORTARIA Nº 7315/2021";"7315";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RENAN NUNES DE BARROS, FISCAL DE CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-02 16:55:13";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3048";"20";"PORTARIA Nº 7314/2021";"7314";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RENAN NUNES DE BARROS FISCAL DE CONTRATO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-02 16:53:37";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3047";"20";"PORTARIA Nº 7312/2021";"7312";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-12-02 16:51:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3046";"20";"PORTARIA Nº 7318/2021";"7318";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, FISCAL DE DESPESA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-30 12:18:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3045";"20";"PORTARIA Nº 7317/2021";"7317";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, FISCAL DE DESPESA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-30 12:16:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3044";"20";"PORTARIA Nº 7316/2021";"7316";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, FISCAL DE DESPESA .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-30 12:14:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3043";"20";"PORTARIA Nº 7313/2021";"7313";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE FISCAL DE DESPESA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-30 12:11:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3042";"20";"PORTARIA Nº 7311/2021";"7311";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RENAN NUNES DE BARROS DE FISCAL DE DESPESA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-30 12:08:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3041";"20";"PORTARIA Nº 7310/2021";"7310";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAAÇÃO DE MATERIAIS RECEBIDOS REFERENTE À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-30 12:06:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3039";"20";"PORTARIA Nº 7309/2021";"7309";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RENAN NUNES DE BARROS DE FISCAL DE DESPESA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-24 15:48:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3038";"20";"PORTARIA Nº 7308/2021";"7308";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE HUDSON LEAL COTTA DE FISCAL DE DESPESA .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-24 15:46:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3037";"20";"PORTARIA Nº 7307/2021";"7307";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LUANARA LOIOLA LAMAS DE FISCAL DE DESPESA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-24 15:44:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3036";"20";"PORTARIA Nº 7306/2021";"7306";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE PARA FISCALIZAR CONTRATO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-24 15:42:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3035";"20";"PORTARIA Nº 7305/2021";"7305";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANIEL SOUZA SANTOS EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-24 15:40:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3034";"18";"DUODÉCIMO - JANEIRO A NOVEMBRO DE 2021";"11";"DUODÉCIMO DE JANEIRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-11-19 14:29:57";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3033";"20";"PORTARIA Nº 7304/2021";"7304";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR BERNARDO GARCIA CARVALHO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-17 15:39:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3032";"20";"PORTARIA Nº 7303/2021";"7303";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DA ATUAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PUBLICO, EXPRESSO LORENZUTTI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DIANTE DAS DEFICIÊNCIAS OBSERVADAS E ALEGADAS PELOS MUNÍCIPES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO EM RAZÃO DOS RECORRENTES ATRASOS EM SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO A SEUS FUNCIONARIOS. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-17 15:37:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3031";"20";"PORTARIA Nº 7302/2021";"7302";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLERISON PEREIRA DE JESUS, CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-17 15:34:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3030";"33";"DESAFIOS DA JUVENTUDE GUARAPARIENSE";"";"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FINALIDADE DE DEBATER O TEMA “DESAFIOS DA JUVENTUDE GUARAPARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.";"1";"COMISSÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS";"2021-11-16 14:35:51";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3029";"20";"PORTARIA Nº 7301/2021";"7301";"Exonerar VERONICA RAMALHETE DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:44:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3028";"20";"PORTARIA Nº 7300/2021";"7300";"Nomear VILMAR JESUS DOS ANJOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:43:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3027";"20";"PORTARIA Nº 7299/2021";"7299";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RAFAEL BARBOZA BUTZKE, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04, PARA O CARGO DE Supervisor Geral de Gabinete Parlamentar - GP-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:35:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3026";"20";"PORTARIA Nº 7298/2021";"7298";"Exonerar RAYANNY DA SILVA, do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:32:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3025";"20";"PORTARIA Nº 7297/2021";"7297";"Nomear FABIO RAMOS DE MOURA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:31:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3024";"20";"PORTARIA Nº 7296/2021";"7296";"Nomear FILIPE DE MELO CANHOLATO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:29:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3023";"20";"PORTARIA Nº 7295/2021";"7295";"Nomear JAINE DIANDRA GOLDONI BARBOZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:27:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3022";"20";"PORTARIA Nº 7294/2021";"7294";"Exonerar ANA LARICIA MOREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:25:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3021";"20";"PORTARIA Nº 7293/2021";"7293";"Nomear MARCO ANTONIO SURRAGE GIANI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 18:14:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3020";"20";"PORTARIA Nº 7292/2021";"7292";"Exonerar RITA DE CASSIA MELO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-11 17:53:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3016";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - OUTUBRO -2021";"10";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - OUTUBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-11-05 16:52:42";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3013";"20";"PORTARIA Nº 7291/2021";"7291";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO WENIA FREGONA DOS SANTOS. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-05 15:17:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3012";"18";"DUODÉCIMO - JANEIRO A OUTUBRO DE 2021";"10";"DUODÉCIMO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-11-05 15:17:05";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3011";"20";"PORTARIA Nº 7290/2021";"7290";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA A AVERIGUAR O DESTINO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI COM A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA O ALMOXARIFADO CENTRAL DESTA MUNICIPALIDADE. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-05 15:16:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3009";"20";"PORTARIA Nº 7288/2021";"7288";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CAMILA HOSKEN STOCCO RANGEL CARGO EM COMISSÃO .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-05 15:14:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3005";"20";"PORTARIA Nº 7289/2021";"7289";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, COMO SUPRIDOR DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-04 15:46:45";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3017";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"008/2021";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. ORLY GOMES DA SILVA. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO COM RESSALVAS";"1";"SECRETARIA LEGISLATIVA";"2021-11-04 12:20:49";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3018";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"009/2021";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO";"1";"SECRETARIA LEGISLATIVA";"2021-11-04 12:20:15";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3004";"20";"PORTARIA Nº 7287/2021";"7287";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA, PARA FISCALIZAR CONTRATO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-11-03 15:06:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3003";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2021";"";"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DEMAIS REPRESENTATIVIDADES, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI (2º QUADRIMESTRE - 2021).";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS ";"2021-10-28 20:34:22";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3002";"20";"PORTARIA Nº 7286/2021";"7286";"TRANSFERE PARA O DIA 29 DE OUTUBRO, A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-27 13:54:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3001";"20";"PORTARIA Nº 7285/2021";"7285";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR ANTONIO BERNARDO INACIO DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-22 14:51:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3000";"20";"PORTARIA Nº 7284/2021";"7284";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIO MAURO SANTOS DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-19 15:53:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2998";"20";"PORTARIA Nº 7282/2021";"7282";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CAMILA HOSKEN STOCCO RANGEL DE CARGO EM COMISSÃO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-19 15:48:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2999";"20";"PORTARIA Nº 7283/2021";"7283";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO CARLOS HENRIQUE SALINO NOGUEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-19 12:33:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2997";"20";"PORTARIA Nº 7281/2021";"7281";"Nomear CAEL BRIZOLARA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-13 18:25:58";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2996";"20";"PORTARIA Nº 7280/2021";"7280";"Nomear VIVIANE ALMEIDA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUB-COORDENADOR GERAL DE GABINETE PARLAMENTAR GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-13 18:22:24";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2995";"20";"PORTARIA Nº 7279/2021";"7279";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR: GUILHERME VIEIRA SOUZA, DO CARGO DE Subcoordenador Geral de Gabinete Parlamentar - GP-03, PARA O CARGO DE Supervisor Geral de Gabinete Parlamentar - GP-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-13 18:19:25";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2994";"20";"PORTARIA Nº 7278/2021";"7278";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR: ALEXSANDRO DANIELETO, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-13 13:57:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2993";"20";"PORTARIA Nº 7277/2021";"7277";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-08 13:57:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2991";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - SETEMBRO DE 2021";"09";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE SETEMBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-10-07 13:55:50";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2986";"20";"PORTARIA Nº 7274/2021";"7274";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERALDO ALVES INOCENCIO EM CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 14:03:37";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2988";"20";"PORTARIA Nº 7276/2021";"7276";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PEDRO ROBSON PEREIRA DE JESUS DE CARGO EM COMISSÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 14:03:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2987";"20";"PORTARIA Nº 7275/2021";"7275";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 14:03:25";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2985";"20";"PORTARIA Nº 7273/2021";"7273";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIANE SAMPAIO SIMOES SERAFIM DE CARGO EM COMISSÃO ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 14:03:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2984";"20";"PORTARIA Nº 7272/2021";"7272";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ELIANE SAMPAIO SIMOES SERAFIM";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 13:55:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2983";"20";"PORTARIA Nº 7271/2021";"7271";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ULISSES FREIRE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 13:54:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2982";"20";"PORTARIA Nº 7270/2021";"7270";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ELIZABETH MAURA LOPES MACHADO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-06 13:54:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2981";"20";"PORTARIA Nº 7269/2021";"7269";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO RAIANI SILVA GARCIA ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:53:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2980";"20";"PORTARIA Nº 7268/2021";"7268";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:53:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2979";"20";"PORTARIA Nº 7267/2021";"7267";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO MARCOS PAULO BARCELOS DA CONCEIÇÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:53:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2978";"20";"PORTARIA Nº 7266/2021";"7266";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:52:39";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2977";"20";"PORTARIA Nº 7265/2021";"7265";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO VIVIANE TOSE JUSTO MARQUES ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:52:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2976";"20";"PORTARIA Nº 7264/2021";"7264";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO WELINGTON ALVES XAVIER ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:51:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2975";"20";"PORTARIA Nº 7263/2021";"7263";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO WELINGTON ALVES XAVIER";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-10-05 13:51:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2973";"20";"PORTARIA Nº 7262/2021";"7262";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA FISCALIZAR A OBRA DA ESCOLA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-23 15:33:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2971";"20";"PORTARIA Nº 7260/2021";"7260";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES WASHINGTON DE OLIVEIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:50:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2970";"20";"PORTARIA Nº 7259/2021";"7259";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOSDA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES JOÃO CARLOS CARDOSO XAVIER SIQUEIRA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:49:35";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2969";"20";"PORTARIA Nº 7258/2021";"7258";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES MARYANI CRISTINA CONCEIÇÃO PRUDENCIO TRINDADE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:49:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2968";"20";"PORTARIA Nº 7257/2021";"7257";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:48:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2967";"20";"PORTARIA Nº 7256/2021";"7256";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:47:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2966";"20";"PORTARIA Nº 7255/2021";"7255";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:47:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2965";"20";"PORTARIA Nº 7254/2021";"7254";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VANESSA LOBATO COUTO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:47:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2964";"20";"PORTARIA Nº 7253/2021";"7253";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES MARCOS PAULO BARCELOS DA CONCEIÇÃO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:46:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2963";"20";"PORTARIA Nº 7252/2021";"7252";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES JOCIANA ALVES BARROSO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:46:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2962";"20";"PORTARIA Nº 7251/2021";"7251";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES TAINAH FREIRE MOZER.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:45:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2961";"20";"PORTARIA Nº 7250/2021";"7250";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES GUILHERME FERNANDES COELHO .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 13:45:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2972";"20";"PORTARIA Nº 7261/2021";"7261";"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, PROCESSO Nº 1961/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-22 12:34:45";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2960";"20";"PORTARIA Nº 7249/2021";"7249";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAÚJO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-21 13:45:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2959";"20";"PORTARIA Nº 7248/2021";"7248";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES GUILHERME FERNANDES COELHO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-21 13:44:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2974";"18";"DUODÉCIMO - JANEIRO A SETEMBRO DE 2021";"09";"DUODÉCIMO ATÉ SETEMBRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-09-20 20:16:19";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2953";"33";"EXPECTATIVA DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MEAÍPE";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM PRESTADOS À POPULAÇÃO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE, COM CELERIDADE, E SOBRE A EXPECTATIVA DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MEAÍPE, NESTE MUNICÍPIO.";"1";"";"2021-09-20 19:54:55";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2958";"20";"PORTARIA Nº 7247/2021";"7247";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-17 13:43:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2957";"20";"PORTARIA Nº 7246/2021";"7246";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA RENAN NUNES DE BARROS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-17 13:43:24";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2952";"20";"PORTARIA Nº 7245/2021";"7245";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DEDESPESA ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-17 13:42:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2951";"20";"PORTARIA Nº 7244/2021";"7244";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA DORIMAR COUTINHO DE SANTANA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-17 13:40:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2950";"20";"PORTARIA Nº 7243/2021";"7243";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE DESPESA NEUZA MARIA ASTORI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-17 13:39:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2949";"20";"PORTARIA Nº 7242/2021";"7242";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO GIBSON MARCELINO PINTO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-17 13:39:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2948";"20";"PORTARIA Nº 7241/2021";"7241";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO OLIVIA MUNIZ LORENCETTI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:38:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2947";"20";"PORTARIA Nº 7240/2021";"7240";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:38:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2946";"20";"PORTARIA Nº 7239/2021";"7239";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:36:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2945";"20";"PORTARIA Nº 7238/2021";"7238";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ANDREA RAMOS GANTE. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:36:22";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2944";"20";"PORTARIA Nº 7237/2021";"7237";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ROBSON GONÇALVES GUIMARÃES. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:35:56";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2936";"20";"PORTARIA Nº 7236/2021";"7236";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO GUILHERME VIEIRA SOUZA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:35:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2935";"20";"PORTARIA Nº 7235/2021";"7235";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO JOSÉ ADEMILSON RANGEL. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:34:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2934";"20";"PORTARIA Nº 7234/2021";"7234";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO THAINA SIQUEIRA ROSA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-16 13:33:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2933";"20";"PORTARIA Nº 7233/2021";"7233";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO LOURENÇO DELAZARI NETO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-15 13:33:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2932";"20";"PORTARIA Nº 7232/2021";"7232";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO MARLON DA SILVA LORETI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-13 13:33:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2927";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA -AGOSTO DE 2021";"08";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AGOSTO DE2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-09-08 13:23:36";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2925";"20";"PORTARIA Nº 7231/2021";"7231";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO RENAN NUNES DE BARROS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-03 13:32:37";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2924";"20";"PORTARIA Nº 7230/2021";"7230";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO JOSE CLAUDIO CRUZ FIGUEIREDO .";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-03 13:31:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2923";"20";"PORTARIA Nº 7229/2021";"7229";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAR CONTRATO LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-03 13:31:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2914";"18";"DUODÉCIMO - JANEIRO A AGOSTO DE 2021";"01 A 08";"DUODECIMO JANEIRO A AGOSTO";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-09-02 18:32:22";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2922";"20";"PORTARIA Nº 7228/2021";"7228";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:31:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2921";"20";"PORTARIA Nº 7227/2021";"7227";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO MAURICIO CENA SOUZA NOBRE . ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:28:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2920";"20";"PORTARIA Nº 7226/2021";"7226";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:28:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2919";"20";"PORTARIA Nº 7225/2021";"7225";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO ERNESTO JOSE BRINCO DO NASCIMENTO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:27:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2918";"20";"PORTARIA Nº 7224/2021";"7224";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO MARCELO DE ANDRADE PASSOS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:25:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2917";"20";"PORTARIA Nº 7223/2021";"7223";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, IZABEL SERAFIM SANT'ANA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:24:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2916";"20";"PORTARIA Nº 7222/2021";"7222";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EDSON LOURENÇO FERREIRA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:22:37";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2915";"20";"PORTARIA Nº 7221/2021";"7221";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE ARIANE DOS SANTOS MAGALHÃES . ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-02 13:21:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2910";"20";"PORTARIA Nº 7219/2021";"7219";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DANILO STEHLING FERREIRA SILVA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-01 13:20:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2913";"20";"PORTARIA Nº 7220/2021";"7220";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-09-01 11:55:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2908";"20";"PORTARIA Nº 7218/2021";"7218";"Fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR responsável por apurar, acompanhar e fiscalizar a devida aplicação dos recursos financeiros destinados ao combate da pandemia da COVID-19 em nosso Município, conforme estabelece o art. 3º da Portaria nº 7.087/2021 que a instituiu.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 19:07:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2907";"20";"PORTARIA Nº 7217/2021";"7217";"Designar o servidor WELINGTON ALVES XAVIER, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 011/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa IBITECH Tecnologia da Informação LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 19:05:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2906";"20";"PORTARIA Nº 7216/2021";"7216";"Designar a servidora NEUZA MARIA ASTORI, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 2358/2021, AF nº 46/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa S A A GAZETA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 19:03:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2905";"20";"PORTARIA Nº 7215/2021";"7215";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 010/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa PONTAL DISTRIBUIDORA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 19:02:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2904";"20";"PORTARIA Nº 7214/2021";"7214";"Designar a servidora MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa J B P DE ARAÚJO GÁS E ÁGUA MINERAL ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:55:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2903";"20";"PORTARIA Nº 7213/2021";"7213";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 008/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa JEFERSON NUNES DA COSTA - MEI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:52:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2902";"20";"PORTARIA Nº 7212/2021";"7212";"Designar o servidor IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 007/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:49:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2901";"20";"PORTARIA Nº 7211/2021";"7211";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:46:28";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2900";"20";"PORTARIA Nº 7210/2021";"7210";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:43:28";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2899";"20";"PORTARIA Nº 7209/2021";"7209";"Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ROBSON CAMPOS KUHN - ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:41:01";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2898";"20";"PORTARIA Nº 7208/2021";"7208";"Designar o servidor IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1205/2021, Contrato de Fornecimento nº 002/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa LIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:38:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2897";"20";"PORTARIA Nº 7207/2021";"7207";"Designar o servidor LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA SOSSEGO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:35:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2896";"20";"PORTARIA Nº 7206-2021";"7206";"Designar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 002 ao Contrato nº 011/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa JASF CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-27 18:32:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2895";"20";"PORTARIA Nº 7205/2021";"7205";"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-25 20:59:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2894";"33";"APLICAÇÃO DE MULTAS IRREGULARES AOS PROPRIETÁRIOS DE VANS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI";"";"Discutir tema relacionado à aplicação de multas irregulares aos proprietários de vans de passageiros do município de Guarapari.";"1";"COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2021-08-23 18:56:55";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2893";"20";"PORTARIA Nº 7204/2021";"7204";"Exonerar NEIDIANA DA SILVA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-19 17:44:01";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2892";"20";"PORTARIA Nº 7203/2021";"7203";"Nomear FELIPE MARCHETT ARPINI, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-19 17:43:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2891";"20";"PORTARIA Nº 7202/2021";"7202";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA: LEIDIENI NASCIMENTO BRANDÃO, DO CARGO DE Coordenador administrativo - CCL-07, PARA O CARGO DE Assessor Junior de Compras, Patrimônio e Almoxarifado - CCL-05. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-19 17:43:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2890";"20";"PORTARIA Nº 7201/2021";"7201";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI: LARISSA LISANDRA B. LAGE GONÇALVES, JOÃO ANGELO ASTORI MAIOLI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-19 17:43:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2889";"20";"PORTARIA Nº 7200/2021";"7200";"Nomear ANA LARICIA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-17 18:24:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2888";"20";"PORTARIA Nº 7199/2021";"7199";"Exonerar ANTONIO TADEU DO AMARAL JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-17 18:22:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2887";"20";"PORTARIA Nº 7198/2021";"7198";"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-17 18:19:44";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2886";"20";"PORTARIA Nº 7197/2021";"7197";"Exonerar SÔNIA DE FREITAS FORTUNATO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GABINETE PARLAMENTAR - GP- 01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-17 18:16:59";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2885";"20";"PORTARIA Nº 7196/2021";"7196";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-17 18:11:35";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2884";"20";"PORTARIA Nº 7195/2021";"7195";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº 001/2021, (versão 02) QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS EM CASO DE EXTRAVIO E DANO DE BENS E DAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-17 18:08:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2883";"33";"DISCUTIR AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE ENVOLVEM AS PRAIAS DA ENSEADA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE ENVOLVEM AS PRAIAS DA ENSEADA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2021-08-09 19:33:34";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2880";"18";"DUODÉCIMO 2021";"07";"DUODECIMO DE JANEIRO A JULHO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-08-09 12:38:07";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2878";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JULHO -2021";"07";"BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE JULHO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-08-06 17:57:01";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2876";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2018 (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO)";"0921";"RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – NEGAR PROVIMENTO– MANTER INCÓLUME O ACÓRDÃO TC 1177/2020-8 - PRIMEIRA CÂMARA – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-08-06 14:07:22";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2875";"20";"PORTARIA Nº 7194/2021";"7194";"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-02 18:19:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2874";"20";"PORTARIA Nº 7193/2021";"7193";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, matrícula nº 033182, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 008/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa JEFERSON NUNES DA COSTA - MEI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-08-02 18:18:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2873";"29";"Portaria";"7194";"Adotar novas medidas restritivas de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (COVlD-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari, compreendidos Sede e Anexo.";"1";"Câmara Municipal de Guarapari";"2021-08-02 14:52:16";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2872";"20";"PORTARIA Nº 7192/2021";"7192";"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-30 19:56:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2871";"29";"Portaria";"7191";"Prorrogar até o dia 1º de agosto de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-07-29 14:55:13";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2870";"20";"PORTARIA Nº 7191/2021";"7191";"Prorrogar até o dia 1º de agosto de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021. (COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-27 20:27:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2869";"20";"PORTARIA Nº 7190/2021";"7190";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1949/2021, AF’s nº 42 e 43/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa PLANETA VERDE LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-27 20:04:13";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2868";"20";"PORTARIA Nº 7189/2021";"7189";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 007/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-27 20:03:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2867";"20";"PORTARIA Nº 7188/2021";"7188";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-27 17:49:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2866";"20";"PORTARIA Nº 7187/2021";"7187";"Nomear LAYS SANTOS MATOS, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-27 17:47:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2865";"20";"PORTARIA Nº 7186/2021";"7186";"Fica concedida férias regulamentares a servidora da Câmara Municipal de Guarapari, conforme relação abaixo: WENIA FREGONA DOS SANTOS CASTRO.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-23 17:06:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2863";"20";"PORTARIA Nº 7185/2021";"7185";"Nomear HEROFILO DE ANDRADE DANTAS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-21 18:30:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2862";"20";"PORTARIA Nº 7184/2021";"7184";"Exonerar THENER LUCIO CARMO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-21 18:26:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2861";"20";"PORTARIA Nº 7183/2021";"7183";"Fica concedida férias regulamentares ao servidor da Câmara Municipal de Guarapari, conforme relação abaixo: ALEX WILLIANS DE SOUZA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-21 18:23:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2860";"20";"PORTARIA Nº 7182/2021";"7182";"Prorrogar até o dia 25 de julho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021. (COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-21 18:19:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2864";"29";"Portaria";"7182";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 7.110/2021.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-07-21 13:37:38";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2859";"20";"PORTARIA Nº 7181/2021";"7181";"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSTIVO DA PORTARIA Nº 7.133/2021 E SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESPOSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-19 18:32:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2858";"20";"PORTARIA Nº 7180/2021";"7180";"Nomear LUCIANE BATISTA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-19 18:26:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2857";"20";"PORTARIA Nº 7179/2021";"7179";"Exonerar o FILIPE RIBEIRO SIMÕES, do Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-19 18:24:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2856";"20";"PORTARIA Nº 7178/2021";"7178";"Designar o servidor WAGNER RUDECK STHEL COCK, matrícula nº 032867, para ser o responsável pelo uso do sistema para envio das remessas de Contratação no CidadES – TCEES.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-19 18:15:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2854";"20";"PORTARIA Nº 7177/2021";"7177";"Nomear GUILHERME MENDES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-16 19:51:59";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2853";"20";"PORTARIA Nº 7176/2021";"7176";"Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 2685/2021, AF nº 38/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa RODRIGO MACHADO FERREIRA MEI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-16 19:50:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2852";"20";"PORTARIA Nº 7175/2021";"7175";"Exonerar ELCIO CIRINO BARBOSA JUNIOR, do Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07, na forma da Lei nº. 2.560/2005 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-16 19:40:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2851";"20";"PORTARIA Nº 7174/2021";"7174";"Nomear ANTONIO TADEU DO AMARAL JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-16 19:37:56";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2849";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JUNHO -2021";"06";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE JUNHO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-07-16 17:17:20";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2848";"20";"PORTARIA Nº 7173/2021";"7173";"Exonerar ALAIS BOAVENTURA MEIRELES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JUNIOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-14 19:52:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2847";"20";"PORTARIA Nº 7172/2021";"7172";"Prorrogar até o dia 18 de julho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021.(COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-14 19:49:28";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2846";"20";"PORTARIA Nº 7171/2021";"7171";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, matrícula nº 033173, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa Rio Marinho Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ: 26.262.472/0001-06, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para produção de materiais gráficos, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Guarapari-ES, conforme mandamento legal prescrito no Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:41:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2845";"20";"PORTARIA Nº 7170/2021";"7170";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, matrícula nº 033182, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa KLIMA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME, CNPJ: 28.483.253/0001-82, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com visitas “in loco”, nos aparelhos de ar condicionado pertencentes ao acervo patrimonial da Câmara Municipal de Guarapari/es; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:41:06";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2844";"20";"PORTARIA Nº 7169/2021";"7169";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, matrícula nº 033182, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ROBSON CAMPOS KUHN - ME, CNPJ nº 06.103.175/0001-00, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos (exceto papeis), para atender às necessidades administrativas da câmara municipal de Guarapari/ES; e, em conformidade com o mandamento legal prescrito no art.67 da lei federal nº 8.666/93.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:40:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2843";"20";"PORTARIA Nº 7168/2021";"7168";"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARLAMENTAR DESTINADA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA ATUAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, EXPRESSO LORENZUTTI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DIANTE DAS DEFICIÊNCIAS OBSERVADAS E ALEGADAS PELOS MUNÍCIPES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO EM RAZÃO DOS RECORRENTES ATRASOS EM SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO A SEUS FUNCIONÁRIOS.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:39:24";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2842";"20";"PORTARIA Nº 7167/2021";"7167";"TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 7.163/2021, de 06 de julho de 2021, publicada no DOLM em 08 de julho de 2021, Edição nº 402.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:38:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2841";"20";"PORTARIA Nº 7166/2021";"7166";"Nomear WASHINGTON DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PUBLICAS E FISCALIZAÇÃO - CCL-07, na forma da Lei nº. 2.560/2005 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:37:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2840";"20";"PORTARIA Nº 7165/2021";"7165";"Exonerar a PEDIDO, BRUNO DE DEUS E MAGNAGO do Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO – CCL-07, na forma da Lei nº. 2.560/2005 e suas alterações.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-07-14 18:36:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2855";"29";"Portaria";"7172";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 7.110/2021.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-07-14 11:31:38";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3019";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"007/2021";"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. RESULTADO DO JULGAMENTO: APROVAÇÃO ";"1";"SECRETARIA LEGISLATIVA";"2021-07-09 12:22:58";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2836";"20";"PORTARIA Nº 7164/2021";"7164";"Nomear ADEMIR FERREIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR–GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-08 18:37:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2835";"20";"PORTARIA Nº 7163/2021";"7163";"Nomear WALDEMAR GALDINO DE QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-08 18:35:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2834";"20";"PORTARIA Nº 7162/2021";"7162";"Nomear DORIMAR COUTINHO DE SANT’ANA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SENIOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-08 18:33:25";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2833";"20";"PORTARIA Nº 7161/2021";"7161";"Exonerar ADEMIR FERREIRA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-08 18:21:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2832";"20";"PORTARIA Nº 7160/2021";"7160";"Prorrogar até o dia 11 de julho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021. (COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-07 19:15:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2829";"20";"PORTARIA Nº 7159/2021";"7159";"Prorrogar até o dia 04 de julho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021.(COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-07-01 18:17:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2831";"29";"Portaria";"7159";"PRORROGA PRAZO DEVIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 7.110/2021.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-07-01 14:44:29";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2828";"33";"APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DA LEI Nº 12.317/2010, QUE REGULAMENTA, A NÍVEL NACIONAL, A CARGA-HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DA CATERGORIA DOS ";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DA LEI Nº 12.317/2010, QUE REGULAMENTA, A NÍVEL NACIONAL, A CARGA-HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DA CATERGORIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS.";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2021-06-25 16:02:23";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2827";"33";"OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECO-101 SOBRE A RODOVIA BR101 - NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA ROTATÓRIA NA ENT";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA ECO-101 SOBRE A RODOVIA BR101 - NECESSIDADE DE SE INSTALAR UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA.";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2021-06-25 15:50:39";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2825";"20";"PORTARIA Nº 7158/2021";"7158";"Art. 1° Ficam designados os Vereadores Denizart Luiz do Nascimento (PODEMOS), Oldair Rossi (DEM) e Leonardo Peçanha Dantas (PATRIOTA), atuais titulares da Comissão permanente de Serviços, Obras Públicas e Fiscalização da Câmara Municipal de Guarapari, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR constituída pelo Requerimento nº 062/2021, aprovado na 17ª Sessão Ordinária de 2021, com o objetivo de averiguar o destino do recurso recebido pelo município de Guarapari, com a alienação do imóvel que abrigava o almoxarifado central desta municipalidade.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-24 18:49:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2824";"20";"PORTARIA Nº 7157/2021";"7157";"Art. 1° Ficam designados os Vereadores Franz Tristao de Almeida (PP), Marcelo Nascimento Rosa (PL) e Fábio Geraldo Maio (PSB), atuais titulares da Comissão permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Guarapari, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR constituída pelo Requerimento nº 072/2021, aprovado na 18ª Sessão Ordinária de 2021,com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos critérios estabelecidos para a escolha dos beneficiários do programa bolsa família neste Município.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-24 18:48:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2823";"20";"PORTARIA Nº 7156/2021";"7156";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1205/2021, Contrato de Fornecimento nº 002/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa LIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-24 18:45:39";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2822";"20";"PORTARIA Nº 7155/2021";"7155";"Designar a servidora ADRIANA TRINDADE FERREIRA, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 002 ao Contrato nº 011/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa JASF CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-24 18:43:24";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2821";"20";"PORTARIA Nº 7154/2021";"7154";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 28 de junho do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas para as festividades de São Pedro.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-22 20:43:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2820";"20";"PORTARIA Nº 7153/2021";"7153";"Prorrogar até o dia 27 de junho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-22 20:41:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2826";"29";"Portaria";"7153";"Prorrogar até o dia 27 de junho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-06-22 12:00:39";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2818";"18";"DUODÉCIMO - JANEIRO A JUNHO DE 2021";"01 A 06";"DUODÉCIMO DE JANEIRO A JUNHO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-06-19 16:14:58";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2819";"20";"PORTARIA Nº 7152/2021";"7152";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: MAURICIO CENA SOUZA NOBRE, VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, MARIA HELENA SOARES IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, HUSON LEAL COTTA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-18 20:39:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2817";"20";"PORTARIA Nº 7151/2021";"7151";"Nomear JOICE COSTA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-16 18:48:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2816";"29";"Portaria";"7147";"Prorrogar até o dia 20 de junho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021. (COVID-19)";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-06-16 16:08:38";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2815";"20";"PORTARIA Nº 7150/2021";"7150";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, Matrícula nº 033303, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1924/2021, AF nº 30/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa MOTOCENTER COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 19:12:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2814";"20";"PORTARIA Nº 7149/2021";"7149";"Designar o servidor RENAN NUNES DE BARROS, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1835/2021, AF nº 29/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa LORENZONI PAPELARIA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 19:11:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2813";"20";"PORTARIA Nº 7148/2021";"7148";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1206/2021, AF nº 28/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa CONFECÇÕES DE BANDEIRAS BANDEMAR LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 19:09:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2812";"20";"PORTARIA Nº 7147/2021";"7147";"Prorrogar até o dia 20 de junho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021. (COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 19:05:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2811";"20";"PORTARIA Nº 7146/2021";"7146";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR GENIVALDO JESUS DOS SANTOS, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral do Parlamentar - GP-03. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 19:00:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2810";"20";"PORTARIA Nº 7145/2021";"7145";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA GLEISSIA SAMPAIO ARAUJO, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 18:57:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2809";"20";"PORTARIA Nº 7144/2021";"7144";"Nomear ANA CLARA NASCIMENTO TAVARES para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 18:08:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2808";"20";"PORTARIA Nº 7143/2021";"7143";"Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 18:06:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2807";"20";"PORTARIA Nº 7142/2021";"7142";"Nomear PEDRO PAULO GOLTARA CAMARGO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 18:03:57";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2806";"20";"PORTARIA Nº 7141/2021";"7141";"Exonerar ANA CLARA NASCIMENTO TAVARES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 18:01:56";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2805";"20";"PORTARIA Nº 7140/2021";"7140";"Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 17:55:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2804";"20";"PORTARIA Nº 7139/2021";"7139";"Exonerar PEDRO PAULO GOLTARA CAMARGO do Cargo em Comissão de SUB-COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-14 17:52:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2801";"33";"APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2021";"";"AUDIÊNCIA PÚBLICA que acontecerá no próximo dia 14/06/2021 (segunda-feira) às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Guarapari, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 299, Centro, Guarapari-ES, oportunidade na qual os Técnicos do Setor Orçamentário e Contábil da Secretaria Municipal de Fazenda irão apresentar a demonstração do Relatório de Gestão Fiscal, atinente ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2021 do Município de Guarapari-ES. ";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS e SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"2021-06-11 13:16:39";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2803";"20";"PORTARIA Nº 7138/2021";"7138";"Designar o servidor WELINGTON ALVES XAVIER, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 004 ao Contrato nº 008/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-09 20:27:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2802";"20";"PORTARIA Nº 7137/2021";"7137";"Designar o servidor WELINGTON ALVES XAVIER, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 002 ao Contrato nº 009/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-09 20:25:06";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2800";"20";"PORTARIA Nº 7136/2021";"7136";"Exonerar BRUNO BENEVENUTO FREITAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-09 20:12:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2799";"20";"PORTARIA Nº 7135/2021";"7135";"Exonerar MARIANA APARECIDA ZACARIAS GOMES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-09 20:10:22";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2798";"20";"PORTARIA Nº 7134/2021";"7134";"Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, para exercer a função de fiscal do aditivo nº 004 ao contrato nº 013/2017, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-09 20:08:25";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2797";"33";"DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCAL";"";"Audiência Pública com o objetivo de discutir as problemas enfrentados pelos munícipes em vista da deficiência dos serviços prestados pela empresa concessionária do transporte público local.";"1";"COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO";"2021-06-09 18:57:36";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2794";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MAIO -2021";"05";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MÊS DE MAIO DE 2021";"1";"";"2021-06-08 18:04:33";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2790";"20";"PORTARIA Nº 7132/2021";"7132";"Prorrogar até o dia 13 de junho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021. (COVID - 19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:27:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2789";"20";"PORTARIA Nº 7131/2021";"7131";"Nomear NÍVEA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA OUVIDORIA DA MULHER - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:24:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2788";"20";"PORTARIA Nº 7130/2021";"7130";"Nomear ALAIS BOAVENTURA MEIRELES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JUNIOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:23:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2787";"20";"PORTARIA Nº 7129/2021";"7129";"Nomear ALCIMARA BARROZO PEREGRINO SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:21:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2786";"20";"PORTARIA Nº 7128/2021";"7128";"Exonerar ALAIS BOAVENTURA MEIRELES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:14:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2785";"20";"PORTARIA Nº 7127/2021";"7127";"Nomear JACSON SAMPAIO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:12:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2784";"20";"PORTARIA Nº 7126/2021";"7126";"Nomear MONIK NASCIMENTO GUIMARÃES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:09:56";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2783";"20";"PORTARIA Nº 7125/2021";"7125";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO BARBOSA PEREIRA, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:07:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2782";"20";"PORTARIA Nº 7124/2021";"7124";"Exonerar JACSON SAMPAIO ARAUJO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:04:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2781";"20";"PORTARIA Nº 7123/2021";"7123";"Exonerar THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 20:02:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2780";"20";"PORTARIA Nº 7122/2021";"7122";"Exonerar VERONICA DE PAULA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR SENIOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 19:58:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2779";"20";"PORTARIA Nº 7121/2021";"7121";"Exonerar ALCIMARA BARROSO PEREGRINO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JUNIOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 19:56:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2778";"20";"PORTARIA Nº 7120/2021";"7120";"Nomear ALEXSANDRO DANIELETO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 19:54:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2777";"20";"PORTARIA Nº 7119/2021";"7119";"Exonerar MARIA DAS GRAÇAS BRAMBATI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 19:53:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2776";"20";"PORTARIA Nº 7118/2021";"7118";"Nomear ALEXANDER DE SOUSA SQUASSANTI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 19:50:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2775";"20";"PORTARIA Nº 7117/2021";"7117";"Exonerar MAYARA DANIEL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 19:46:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2792";"20";"PORTARIA Nº 7133/2021";"7133";"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA MINUTA DE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI (CMG).";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-06-07 17:32:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2791";"29";"Portaria";"7132";"Prorrogar até o dia 13 de junho de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.110, de 23 de maio de 2021.";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-06-07 11:35:45";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2774";"29";"Portaria";"7116";"PORTARIA Nº. 7.116/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-06-02 11:29:49";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2773";"20";"PORTARIA Nº 7116/2021";"7116";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº. 7.110/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-31 20:33:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2772";"20";"PORTARIA Nº 7115/2021";"7115";"Fica considerado Ponto Facultativo os dias 03 e 04 de junho do corrente ano, em razão da data alusiva ao dia de CORPUS CHRISTI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-28 20:50:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2771";"20";"PORTARIA Nº 7114/2021";"7114";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1202/2021, AF nº 20/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa BEBEDOUROS E PURIFICADORES EIRELI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-27 17:06:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2758";"33";"Fiscalização Estacionamento Rotativo";"";"Audiência Pública o objetivo de esclarecer junto às autoridades competentes e à empresa concessionária RIZZO PARKING AND MOBILIY S/A, responsável pela implantação, operação, manutenção e gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo público pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município de Guarapari-ES, sobre diversas dúvidas e reclamações relacionadas ao funcionamento do serviço";"1";"";"2021-05-26 16:33:45";"";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2770";"20";"PORTARIA Nº 7113/2021";"7113";" Designar o servidor DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1199/2021, AF nº 06/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ELETRICA CENTER LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-25 19:52:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2769";"20";"PORTARIA Nº 7112/2021";"7112";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, Matrícula nº 030620, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 1202/2021, AF nº 05/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ELETRICA CENTER LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-25 19:49:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2768";"20";"PORTARIA Nº 7111/2021";"7111";"Designar o servidor HUDSON LEAL COTTA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 448/2021, AF nº 03/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ELETRICA CENTER LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-25 19:46:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2765";"29";"Portaria";"7110";"PORTARIA Nº. 7.110/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-05-25 00:30:16";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2767";"20";"PORTARIA Nº 7110/2021";"7110";"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-24 20:00:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2766";"20";"PORTARIA Nº 7109/2021";"7109";"Designar a servidora NEUZA MARIA ASTORI, para exercer a função de fiscal do contrato nº 001/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-24 19:58:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2764";"20";"PORTARIA Nº 7108/2021";"7108";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 003 ao Contrato nº 007/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA-EPP.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-24 18:53:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2763";"20";"PORTARIA Nº 7107/2021";"7107";"Designar a servidora ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer a função de Fiscal do aditivo nº 004 ao Contrato nº 005/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-24 18:51:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2761";"20";"PORTARIA Nº 7106/2021";"7106";"Designar a servidora TAINAH FREIRE MOZER, para exercer a função de Fiscal do Aditivo nº 08 ao Contrato nº 004/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa OSIRIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-24 18:50:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2762";"20";"PORTARIA Nº 7105/2021";"7105";"Aprova O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-24 18:48:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2757";"20";"PORTARIA Nº 7104/2021";"7104";"ERRATA DA PORTARIA Nº 7.099/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DOLM Nº 367 DE 18/05/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-20 19:01:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2756";"20";"PORTARIA Nº 7103/2021";"7103";"ERRATA DA PORTARIA Nº 7.087/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA NO DOLM Nº 353 DE 29/04/2021. Leia-se: Art. 1º – Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR como objetivo de apurar, acompanhar e fiscalizar a devida aplicação dos recursos financeiros destinados ao combate da pandemia da COVID-19 em nosso Município, composta pelos Vereadores Franz Tristão de Almeida (PP), Marcelo Nascimento Rosa (PL) e Fabio Geraldo Maia (PSB), atuais titulares da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-20 18:59:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2754";"20";"PORTARIA Nº 7102/2021";"7102";"Exonerar a PEDIDO, SAMARA RIBEIRO GARCIA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA OUVIDORIA DA MULHER - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 19:56:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2753";"20";"PORTARIA Nº 7100/2021";"7100";"Designar os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, Presidente; WELINGTON ALVES XAVIER, Secretário; JOSEMAR CASTRO FERREIRA, membro; MARCIA FERNANDA MARCONSINI SOARES, membro; e, FERNANDO ANTONIO ABUD DE OLIVEIRA, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 19:52:22";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2752";"20";"PORTARIA Nº 7099/2021";"7099";"Nomear LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer o Cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E ARQUIVO GERAL – CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 19:50:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2751";"20";"PORTARIA Nº 7098/2021";"7098";"Nomear RENAN NUNES DE BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E GESTÃO DE PESSOAS – CCL-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 19:44:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2750";"20";"PORTARIA Nº 7097/2021";"7097";"Exonerar LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, do Cargo em Comissão Interinamente de DIRETOR ADMINISTRATIVO E GESTÃO DE PESSOAS – CCL-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 19:41:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2749";"20";"PORTARIA Nº 7096/2021";"7096";"Exonerar WELINGTON ALVES XAVIER, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E ARQUIVO GERAL – CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 19:39:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2755";"20";"PORTARIA Nº 7101/2021";"7101";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI: WELINGTON ALVES XAVIER (02/06/2021 A 01/07/2021); CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS (01/06/2021 A 30/06/2021); TARCISIO MARCHESI CORREA (01/06/2021 A 30/06/2021). ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-18 18:54:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2748";"20";"PORTARIA Nº 7095/2021";"7095";"Prorrogar até o dia 23 de maio de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.086, de 25 de abril de 2021. (COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-17 19:35:39";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2747";"29";"Portaria";"7095";"PORTARIA Nº. 7.095/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-05-17 16:31:50";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2746";"29";"Portaria";"7090";"PORTARIA Nº. 7.090/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-05-13 13:20:25";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2745";"20";"PORTARIA Nº 7094/2021";"7094";"Designar o servidor WELINGTON ALVES XAVIER, para exercer a função de fiscal do Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2017, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa E&L Produções de Software Ltda.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-11 18:39:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2744";"20";"PORTARIA Nº 7093/2021";"7093";"Nomear RAYSA MARQUES CLAUDIANO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-11 18:30:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2743";"20";"PORTARIA Nº 7092/2021";"7092";"Exonerar PATRICIA BERTULANI do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-11 17:52:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2742";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JANEIRO A ABRIL -2021";"01 A 04";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE JANEIRO A ABRIL DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-05-11 13:43:29";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2741";"20";"PORTARIA Nº 7091/2021";"7091";"Designar a servidora LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer a função de fiscal de despesa do processo administrativo nº 443/2021, AF nº 15/2021, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa LORENZONI PAPELARIA LTDA.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-10 19:02:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2740";"20";"PORTARIA Nº 7090/2021";"7090";"Prorrogar até o dia 16 de maio de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.086, de 25 de abril de 2021.(COVID - 19).";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-10 18:59:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2739";"20";"PORTARIA Nº 7089/2021";"7089";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº 001/2021, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS EM CASO DE EXTRAVIO E DANO DE BENS E DAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-10 18:52:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2734";"18";"DUODÉCIMO 2021";"anual";"DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-05-06 17:07:42";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2727";"20";"PORTARIA Nº 7084/2021";"7084";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA MONITORAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - WAGNER RUDECK STHEL COCK.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-04 19:06:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2726";"20";"PORTARIA Nº 7088/2021";"7088";"Prorrogar até o dia 09 de maio de 2021, o prazo de vigência da Portaria n° 7.086, de 25 de abril de 2021. (COVID-19)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-05-02 19:00:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2725";"29";"Portaria";"7088";"PORTARIA Nº. 7.088/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-05-02 18:51:56";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2724";"20";"PORTARIA Nº 7087/2021";"7087";"DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-29 20:02:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2721";"20";"PORTARIA Nº 7086/2021";"7086";"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-25 20:56:44";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2720";"29";"Portaria";"7086";"PORTARIA Nº. 7.086/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"PODER LEGISLATIVO";"2021-04-25 16:22:25";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2718";"20";"PORTARIA Nº 7083/2021";"7083";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARLON DA SILVA LORETI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 20:28:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2717";"20";"PORTARIA Nº 7082/2021";"7082";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOCIANA ALVES BARROSO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 20:19:25";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2716";"20";"PORTARIA Nº 7081/2021";"7081";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CAMILA HOSKEN STOCCO RANGEL, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP- 01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 20:15:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2715";"20";"PORTARIA Nº 7080/2021";"7080";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROBERTA BAPTISTA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 20:10:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2714";"20";"PORTARIA Nº 7079/2021";"7079";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAFAEL SANTA CLARA DUARTE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 20:02:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2713";"20";"PORTARIA Nº 7078/2021";"7078";"TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 7.049.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:59:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2712";"20";"PORTARIA Nº 7077/2021";"7077";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MIGUEL VIEIRA DUTRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:50:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2711";"20";"PORTARIA Nº 7076/2021";"7076";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MIGUEL VIEIRA DUTRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:47:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2710";"20";"PORTARIA Nº 7075/2021";"7075";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BRENDA SILVA PORTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:44:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2709";"20";"PORTARIA Nº 7074/2021";"7074";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOYCE RAMOS VIEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR GP- 01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:42:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2708";"20";"PORTARIA Nº 7073/2021";"7073";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI: ERNESTO JOSE BRINCO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS, ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LIMA, ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO E SAMOEL RAMALHETE FERREIRA. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:38:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2707";"20";"PORTARIA Nº 7072/2021";"7072";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-03. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 19:27:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2719";"20";"PORTARIA Nº 7085/2021";"7085";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 7.062/2021 - (COVID-19).";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-20 17:26:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2706";"20";"PORTARIA Nº 7071/2021";"7071";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SONIA MARA DOS SANTOS LOYOLA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:49:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2705";"20";"PORTARIA Nº 7070/2021";"7070";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WELINTON OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:47:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2704";"20";"PORTARIA Nº 7069/2021";"7069";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PAMELLA SILVA FERNANDES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:45:04";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2703";"20";"PORTARIA Nº 7068/2021";"7068";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAYANE BUTZKE BUBACK ARPINI para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:42:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2702";"20";"PORTARIA Nº 7067/2021";"7067";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SONIA MARA DOS SANTOS LOYOLA do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP 01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:40:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2701";"20";"PORTARIA Nº 7066/2021";"7066";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VERONICA DE PAULA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SENIOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:37:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2700";"20";"PORTARIA Nº 7065/2021";"7065";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FELIPE MARCHETT ARPINI do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:34:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2699";"20";"PORTARIA Nº 7064/2021";"7064";"DISPÕE SOBRE Exoneração de RAYANE BUTZKE BUBACK ARPINI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR SENIOR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:32:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2698";"20";"PORTARIA Nº 7063/2021";"7063";"Designar o servidor WAGNER RUDECK STHEL COCK, para exercer a atribuição de operadora do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal - DOLM.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-19 17:28:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2695";"20";"PORTARIA Nº 7061/2021";"7061";"Nomear SAIONARA FARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-13 17:40:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2694";"20";"PORTARIA Nº 7060/2021";"7060";"Exonerar SHIRLEY MIRANDA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-13 17:37:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2693";"29";"Portaria";"7062";"PORTARIA Nº. 7.062/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2021-04-13 16:00:07";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2696";"20";"PORTARIA Nº 7062/2021";"7062";"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-12 18:11:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2671";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MARÇO -2021";"03";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MARÇO-2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-04-08 13:03:36";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2670";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA -FEVEREIRO -2021";"02";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE JANEIRO /2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-04-08 13:02:19";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2669";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JANEIRO -2021";"01";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - JANEIRO DE 2021";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2021-04-08 13:00:12";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2692";"20";"PORTARIA Nº 7059/2021";"7059";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº. 7.043/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:19:22";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2691";"20";"PORTARIA Nº 7058/2021";"7058";"Nomear ANGELO BRUNELLI VALERIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR JÚNIOR DO GABINETE DO LÍDER DE GOVERNO – CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:17:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2690";"20";"PORTARIA Nº 7057/2021";"7057";"Nomear PEDRO ROBSON PEREIRA DE JESUS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:13:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2689";"20";"PORTARIA Nº 7056/2021";"7056";"Exonerar PEDRO ROBSON PEREIRA DE JESUS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JÚNIOR DO GABINETE DO LÍDER DE GOVERNO – CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:11:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2688";"20";"PORTARIA Nº 7055/2021";"7055";"Exonerar ROSEMARY FONTINATO MORAES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:07:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2687";"20";"PORTARIA Nº 7054/2021";"7054";"Nomear MARYANI CRISTINA CONCEIÇÃO PRUDÊNCIO TRINDADE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SENIOR DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:05:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2686";"20";"PORTARIA Nº 7053/2021";"7053";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA ANA CAROLINA DE BARROS MARTINEZ, DO CARGO DE Assessor Sênior da Comissão de Redação e Justiça - CCL-07, PARA O CARGO DE Assessor Junior do Gabinete da Presidência - CCL-05. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 19:02:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2685";"20";"PORTARIA Nº 7052/2021";"7052";"Exonerar MARYANI CRISTINA CONCEIÇÃO PRUDÊNCIO TRINDADE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR JUNIOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - CCL-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:56:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2684";"20";"PORTARIA Nº 7051/2021";"7051";"Exonerar DEBORA DE SOUSA BIANCHI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II- GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:53:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2683";"20";"PORTARIA Nº 7050/2021";"7050";"Nomear CAROLINA BORGES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:50:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2682";"20";"PORTARIA Nº 7049/2021";"7049";"Exonerar THAINA BIANCHI SEITH DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04, na forma da Lei nº. 2.560/2005 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:48:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2681";"20";"PORTARIA Nº 7048/2021";"7048";"Exonerar ANTÔNIO GAUDIO BARBOSA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR– GP-01, na forma da Lei nº. 2.560/2005 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:46:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2680";"20";"PORTARIA Nº 7047/2021";"7047";"Nomear FELIPE MARCHETT ARPINI do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:39:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2679";"20";"PORTARIA Nº 7046/2021";"7046";"Nomear ROBERTO FERREIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05, na forma do Anexo “I” da Lei nº. 2.938/2009 e suas alterações. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:37:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2678";"20";"PORTARIA Nº 7045/2021";"7045";"Nomear EMERSON RABELO SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:35:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2677";"20";"PORTARIA Nº 7044/2021";"7044";"Exonerar a PEDIDO, MELISSA SARMENTO BOURGUIGNON MARVILA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05, lotada no Gabinete do vereador Marcial Souza de Almeida.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-04-07 18:32:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2723";"33";"Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Específicos para COVID-19 (VIRTUAL)";"";"";"1";"COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL";"2021-04-06 17:42:09";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2665";"20";"PORTARIA Nº 7043/2021";"7043";"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-04-03 20:22:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2664";"29";"Portaria";"7043";"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2021-04-03 17:58:55";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2661";"29";"Portaria";"7042";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2021-03-30 17:58:35";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2722";"33";"Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal de 2020. (VIRTUAL)";"";"";"1";"PRESIDÊNCIA E COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS";"2021-03-29 17:32:14";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2656";"11";"RECOMENDAÇÃO INTERNA Nº 001/2021 ";"001";"Recomenda aos servidores, efetivos e comissionados, aos titulares de mandato eletivo, bem como aos estagiários, que se abstenham de solicitar ou receber valores referentes ao auxílio emergencial 2021.";"1";"CONTROLADORIA GERAL";"2021-03-26 17:22:53";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2660";"20";"PORTARIA Nº 7042/2021";"7042";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-03-26 16:44:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2663";"31";"Decreto Municipal";"336";"Fica suspenso, nos dias 27 (sábado) e 28 (domingo) de março de 2021, o funcionamento das Feiras Livres de Produtores Rurais, realizadas no bairro Parque Areia Preta – Centro e na Av. Marcílio Dias - Prainha de Muquiçaba. Fica recomendada a não utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras no Município de Guarapari, estando proibidos, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e o uso de cadeiras de praias, barracas de praia e guarda-sóis, conforme previsto no artigo 8º do Decreto Estadual 4838-R/2021. No que se refere às demais medidas restritivas relacionadas com o distanciamento e isolamento social, serão observadas no Município de Guarapari as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 4838-R/2021, bem como outras que prorroguem seus efeitos, lhes substituam ou lhes sejam complementares. Ficam suspensas, por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de usufruí-las em data futura, a concessão e gozo de férias, licença-prêmio e licença para trato de interesses particulares, bem como a realização e participação de cursos não relacionados a qualificação de combate ao COVID-19, de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde.";"1";"Gabinete do Prefeito";"2021-03-26 13:07:36";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2659";"20";"PORTARIA Nº 7041/2021";"7041";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2021";"1";"WENDEL SANTANA LIMA";"2021-03-25 16:44:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2655";"20";"PORTARIA Nº 7040/2021";"7040";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. Pregoeiro: Layza Nunes de Barros Vieira, Pregoeiro Substituto: Wagner Rudeck Sthel Cock. Membros da Equipe de Apoio: Luanara Loiola Lamas, Samoel Ramalhete Ferreira, Juliana do Nascimento.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-24 16:49:46";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2730";"20";"PORTARIA Nº 7027/2021";"7027";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI: ANA FLAVIA RODRIGUES DOS REIS, CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO, KELEN POMPERMAYER CAPISTRANO MARTINS, RUTH RAMALHETE FERREIRA, BERNARDO GARCIA CARVALHO, VICTOR DOS SANTOS MATTOS, PATRICIA BERTULANI, SIDNEY FRANCA ASSIS. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 20:10:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2654";"20";"PORTARIA Nº 7039/2021";"7039";"Designar os Servidores: CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO FURTADO, Presidente; RUTH RAMALHETE FERREIRA, Secretário; LUCIAN DA VITORIA SERAFIM, membro; GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, membro; e, JOSE CLAUDIO CRUZ FIGUEIREDO, membro; para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 18:24:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2653";"20";"PORTARIA Nº 7038/2021";"7038";"Designar o Servidor Efetivo IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, Matrícula nº 032903, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-02 – 2/I.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 18:13:25";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2652";"20";"PORTARIA Nº 7037/2021";"7037";"Nomear FILIPE RIBEIRO SIMÕES do Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:45:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2651";"20";"PORTARIA Nº 7036/2021";"7036";"Nomear CILIO LYRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:41:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2650";"20";"PORTARIA Nº 7035/2021";"7035";"Nomear GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CCL - 02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:32:01";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2649";"20";"PORTARIA Nº 7034/2021";"7034";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, DO CARGO DE Coordenador Especial de Relações Institucionais - CCL-02, PARA O CARGO DE Secretário Legislativo - CCL-01. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:28:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2648";"20";"PORTARIA Nº 7033/2021";"7033";"Exonerar RENATO PEDRO OLIVEIRA DE AQUINO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:23:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2647";"20";"PORTARIA Nº 7032/2021";"7032";"Nomear JOSEMAR CASTRO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:19:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2646";"20";"PORTARIA Nº 7031/2021";"7031";"Exonerar KELIANE BRAZ MOREIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:17:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2645";"20";"PORTARIA Nº 7030/2021";"7030";"Nomear LUANNA MORAIS FÉLIX no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-22 17:13:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2642";"20";"PORTARIA Nº 7029/2021";"7029";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-18 17:24:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2641";"20";"PORTARIA Nº 7028/2021";"7028";"ERRATA DA PORTARIA Nº 7.012/2021, DE 1º DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOLM Nº 312 DE 03/03/2021. (MAYARA DANIEL DE SOUZA)";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-18 17:22:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2644";"29";"Portaria";"7029";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2021-03-18 11:48:56";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2666";"33";"Desafios sobre a população em situação de rua e a seguridade social";"";"";"1";"VEREADOR DENIZART ZAZÁ";"2021-03-17 17:31:17";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2640";"20";"PORTARIA Nº 7026/2021";"7026";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA RAYANE BUTZKE BUBACK, DO CARGO DE Coordenador Administrativo - CCL-07, PARA O CARGO DE Assessor Senior da Comissão de Educação e Cultura - CCL-07. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-16 21:21:07";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2639";"20";"PORTARIA Nº 7025/2021";"7025";"TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 6.829/2021, de 20 de janeiro de 2021, publicadas no DOLM em 21/01/2021 e a Portaria nº 6.922/2021 de 20/01/2021, publicada no DOLM em 27 de janeiro de 2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-16 21:20:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2638";"20";"PORTARIA Nº 7024/2021";"7024";"Nomear RAYANE BUTZKE BUBACK, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-16 21:14:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2637";"20";"PORTARIA Nº 7023/2021";"7023";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA Sonia Mara dos Santos Loyola, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, PARA O CARGO DE Coordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-01. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-16 21:12:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2636";"20";"PORTARIA Nº 7022/2021";"7022";"Estabelecer que o expediente do dia 12/03/2021 (sexta-feira), será até as 15 horas, em virtude do serviço de dedetização que será realizado no prédio da Sede e do Anexo desta Casa de Leis. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-11 21:09:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2643";"31";"Decreto Municipal";"263";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Covid-19 e dá outras providências. - Fica proibida, a partir da publicação deste Decreto, a entrada de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, vans e similares no Município de Guarapari. ";"1";"Gabinete do Prefeito";"2021-03-05 12:20:25";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2634";"20";"PORTARIA Nº 7021/2021";"7021";"Exonerar JOSE CLAUDIO VEREDIANO SANT ANA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-04 20:55:31";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2633";"20";"PORTARIA Nº 7020/2021";"7020";"Nomear LUCIANA GOMES FERNANDES NUNES, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-04 20:53:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2632";"20";"PORTARIA Nº 7019/2021";"7019";"Nomear JOCIMAR BARROS NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-04 20:51:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2631";"20";"PORTARIA Nº 7018/2021";"7018";"Exonerar JESSICA DOS SANTOS TEODORO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-04 20:49:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2630";"20";"PORTARIA Nº 7017/2021";"7017";"Nomear ABIMAEL RODRIGUES PORTO do Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:47:30";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2629";"20";"PORTARIA Nº 7016/2021";"7016";"Exonerar a PEDIDO, LILIA MARIA SANTOS VENTURINI do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:45:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2628";"20";"PORTARIA Nº 7015/2021";"7015";"Nomear ROSIMAR DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:41:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2627";"20";"PORTARIA Nº 7014/2021";"7014";"Nomear PRISCILA ANUZZI MATOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:39:44";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2626";"20";"PORTARIA Nº 7013/2021";"7013";"Nomear MELISSA SARMENTO BOURGUIGNON MARVILA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:37:17";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2625";"20";"PORTARIA Nº 7012/2021";"7012";"Nomear MAYARA DANIEL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:35:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2624";"20";"PORTARIA Nº 7011/2021";"7011";"Nomear JESSICA CARMINATI DOBRAWOLSKY, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:21:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2623";"20";"PORTARIA Nº 7010/2021";"7010";"Nomear FERNANDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:19:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2622";"20";"PORTARIA Nº 7009/2021";"7009";"Nomear AYLANE FERNANDES COUTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:17:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2621";"20";"PORTARIA Nº 7008/2021";"7008";"Nomear ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 20:14:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2620";"20";"PORTARIA Nº 7007/2021";"7007";"Nomear RAYANNY DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:56:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2619";"20";"PORTARIA Nº 7006/2021";"7006";"Exonerar VILMAR JESUS DOS ANJOS do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP- 02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:49:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2618";"20";"PORTARIA Nº 7005/2021";"7005";"Exonerar JOSE RUBENS FELIX SOUZA do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:41:57";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2617";"20";"PORTARIA Nº 7004/2021";"7004";"Exonerar JHULIÉLEN BARBOZA RODRIGUES do Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:38:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2616";"20";"PORTARIA Nº 7003/2021";"7003";"Nomear ARIANE DOS SANTOS MAGALHAES, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DE GABINETE PARLAMENTAR - GP- 02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:35:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2615";"20";"PORTARIA Nº 7002/2021";"7002";"Exonerar ARIANE DOS SANTOS MAGALHAES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE GABINETE PARLAMENTAR - GP- 01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:14:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2614";"20";"PORTARIA Nº 7001/2021";"7001";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA Tatiana dos Santos Oliveira, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04, PARA O CARGO DE Sub-Coordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-03. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-03-03 19:08:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2613";"20";"PORTARIA Nº 7000/2021";"7000";"ERRATA DA PORTARIA Nº 6.925/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOLM Nº 290 DE 27/01/2021.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-23 18:59:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2612";"20";"PORTARIA Nº 6999/2021";"6999";"Designar o servidor THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAÚJO, Matrícula nº 033209, como responsável pela Instrução Processual do Sistema Financeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:55:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2611";"20";"PORTARIA Nº 6998/2021";"6998";"Nomear MAURA HELENA DAMASCENO SIMÕES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:53:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2610";"20";"PORTARIA Nº 6997/2021";"6997";"Nomear JHULIÉLEN BARBOZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:51:57";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2609";"20";"PORTARIA Nº 6996/2021";"6996";"Nomear VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:49:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2608";"20";"PORTARIA Nº 6995/2021";"6995";"Designar o servidor TAINAH FREIRE MOZER, matrícula nº 033182, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 010/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa TAMBURATO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:47:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2607";"20";"PORTARIA Nº 6994/2021";"6994";"Designar os Servidores: NEUZA MARIA ASTORE, Presidente; TAINAH FREIRE MOZER, secretário; GUILHERME FERNANDES COELHO membro; YAM SEZINI MACHADO, membro; para comporem a Comissão de Controle Interno de Verbas Indenizatórias.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:43:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2606";"20";"PORTARIA Nº 6993/2021";"6993";"Designar o Servidor Efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 030619, para o exercício de Função Gratificada junto à Diretoria Contábil da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-03 – 3/I.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:38:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2605";"20";"PORTARIA Nº 6992/2021";"6992";"Designar a Servidora Efetiva MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, Matrícula nº 030631, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-02 – 2/I.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:36:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2604";"20";"PORTARIA Nº 6991/2021";"6991";"Exonerar os servidores abaixo relacionados e lotados no Gabinete do Vereador FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DUARTE.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-19 18:31:57";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2593";"20";"PORTARIA Nº 6985/2021";"6985";"Nomear LAYZA NUNES DE BARROS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão Interinamente de DIRETOR ADMINISTRATIVO E GESTÃO DE PESSOAS – CCL-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-18 20:40:01";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2603";"20";"PORTARIA Nº 6990/2021";"6990";"Nomear JOSE RUBENS FELIX SOUZAno Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CCL-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-18 18:14:10";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2601";"20";"PORTARIA Nº 6988/2021";"6988";"Designar o funcionário efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 030619, para atuar à disposição da Diretoria Contábil desta Casa de Leis.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-18 18:10:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2600";"20";"PORTARIA Nº 6987/2021";"6987";"Designar o funcionário efetivo DELCEMAR SOUZA DE MATTOS, Matrícula nº 030621, para atuar à disposição da Procuradoria Geral desta Casa de Leis.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-18 18:06:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2599";"20";"PORTARIA Nº 6986/2021";"6986";"Nomear LEONARDO BARBOSA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-18 18:03:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2548";"20";"PORTARIA Nº 6989/2021";"6989";"";"1";"";"2021-02-18 14:32:57";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2592";"20";"PORTARIA Nº 6984/2021";"6984";"Fica considerado Ponto Facultativo os dias 15, 16 e 17 de Fevereiro do corrente ano, motivado pela experiência demonstrada da total inoperância das repartições públicas na segunda, terça e quarta-feira da semana de carnaval.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:34:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2591";"20";"PORTARIA Nº 6983/2021";"6983";"Nomear CAROLINE DE MENDONÇA SALIM LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:24:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2590";"20";"PORTARIA Nº 6982/2021";"6982";"Designar o servidor efetivo PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, para o exercício de Função Gratificada de AUDITOR PÚBLICO INTERNO, referência FG-04 – 8 / I.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:20:56";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2589";"20";"PORTARIA Nº 6981/2021";"6981";"Exonerar GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:17:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2588";"20";"PORTARIA Nº 6980/2021";"6980";"Nomear MARCOS PAULO BARCELOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SENIOR DA COMISSÃO DE TURISMO E ESPORTE – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:16:13";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2587";"20";"PORTARIA Nº 6979/2021";"6979";"Promover o enquadramento da servidora Samara Ribeiro Garcia, do cargo de Chefe de Divisão de Contratos e Convênios - CCL-02, para o cargo de Coordenadora da Ouvidoria da Mulher - CCL-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:14:03";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2586";"20";"PORTARIA Nº 6978/2021";"6978";"Promover o enquadramento do servidor Thiago dos Santos Rocha Araújo, do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade - CCL-02, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratos e Convênios - CCL-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:10:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2585";"20";"PORTARIA Nº 6977/2021";"6977";"Nomear FERNANDO ANTONIO ABUD DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO SENIOR – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:06:37";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2584";"20";"PORTARIA Nº 6976/2021";"6976";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA Tatiana dos Santos Oliveira, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar GP-05, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 20:03:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2583";"20";"PORTARIA Nº 6975/2021";"6975";"Nomear KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E OUVIDORIA – CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 19:56:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2582";"20";"PORTARIA Nº 6974/2021";"6974";"Exonerar KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 19:53:17";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2581";"20";"PORTARIA Nº 6973/2021";"6973";"Nomear JEANE DOS SANTOS RIBEIRO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 19:50:39";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2580";"20";"PORTARIA Nº 6972/2021";"6972";"Nomear AMANDA BARCELOS TINOCO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 19:40:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2579";"20";"PORTARIA Nº 6971/2021";"6971";"Nomear ERIKA KERR DE SOUZA ALMONDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 19:36:09";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2574";"20";"PORTARIA Nº 6966/2021";"6966";"Nomear GUILHERME FERNANDES COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 19:16:49";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2569";"20";"PORTARIA Nº 6962/2021";"6962";"Nomear DANIEL XAVIER RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP 01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-12 18:43:05";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2578";"20";"PORTARIA Nº 6970/2021";"6970";"Nomear ROSEMARY FONTINATO MORAES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 19:33:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2577";"20";"PORTARIA Nº 6969/2021";"6969";"Exonerar KATIA BRAMBATI FREIRE do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 19:31:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2576";"20";"PORTARIA Nº 6968/2021";"6968";"Exonerar INGRID BARBOSA ALMEIDA SAMPAIO do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA - CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 19:27:35";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2575";"20";"PORTARIA Nº 6967/2021";"6967";"Nomear ELCIO CIRINO BARBOSA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETARIO SENIOR - CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 19:23:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2572";"20";"PORTARIA Nº 6965/2021";"6965";"Nomear JOSÉ CLÁUDIO CRUZ FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL – CCL-02.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 19:01:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2571";"20";"PORTARIA Nº 6964/2021";"6964";"Nomear ANTÔNIO GAUDIO BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR– GP-01.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:57:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2570";"20";"PORTARIA Nº 6963/2021";"6963";"Nomear LORENA BIANCARDI RANGEL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:52:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2568";"20";"PORTARIA Nº 6961/2021";"6961";"Exonerar GUILHERME FERNANDES COELHO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:40:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2567";"20";"PORTARIA Nº 6960/2021";"6960";"Nomear THAINA BIANCHI SAITH DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:37:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2566";"20";"PORTARIA Nº 6959/2021";"6959";"Nomear VALCLEIDE SALES DOS SANTOS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão de SUB-COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR– GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:30:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2565";"20";"PORTARIA Nº 6958/2021";"6958";"Nomear MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:28:12";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2564";"20";"PORTARIA Nº 6957/2021";"6957";"Nomear JOEL DOS SANTOS RAMOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:25:58";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2563";"20";"PORTARIA Nº 6956/2021";"6956";"Nomear TIAGO GIL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:23:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2562";"20";"PORTARIA Nº 6955/2021";"6955";"Exonerar MARCELO SOARES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:20:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2561";"20";"PORTARIA Nº 6954/2021";"6954";"Nomear ALAIS BOAVENTURA MEIRELES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:17:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2560";"20";"PORTARIA Nº 6953/2021";"6953";"Exonerar JOÃO MEIRELES SOBRINHO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:14:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2559";"20";"PORTARIA Nº 6952/2021";"6952";"Nomear ANA CAROLINA DE BARROS MARTINEZ, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR SÊNIOR DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA – CCL-07.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:12:14";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2558";"20";"PORTARIA Nº 6951/2021";"6951";"Nomear THAINA SIQUEIRA ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de SUB-COORDENADOR GERAL DE GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:08:40";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2556";"20";"PORTARIA Nº 6949/2021";"6949";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR José Rocha Silva Júnior, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 18:01:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2555";"20";"PORTARIA Nº 6948/2021";"6948";"Exonerar ROSEMARY FONTINATO MORAES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-11 17:57:11";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2557";"20";"PORTARIA Nº 6950/2021";"6950";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA Viviane Tose Justo Marques, DO CARGO DE Sub-Coordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-03, PARA O CARGO DE Supervisor Geral do Gabinete Parlamentar - GP-02. ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-02-09 18:05:44";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2451";"31";"Decreto Municipal";"118";"Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 117/2021";"1";"Prefeito Municipal";"2021-02-05 12:07:28";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2450";"31";"Decreto Municipal";"117";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2021-02-01 12:07:12";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2430";"20";"PORTARIA Nº 6947/2021";"6947";"DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR - WELINGTON ALVES XAVIER";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-28 20:12:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2400";"20";"PORTARIA Nº 6917/2021";"6917";"DISPOE SOBRE TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - VICTOR SANTOS MATTOS";"1";"WENDEL SANT'ANA 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COMISSÃO - INGRID BARBOSA ALMEIDA SAMPAIO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:50:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2402";"20";"PORTARIA Nº 6914/2021";"6914";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - GUSTAVO MIRANDA HONSI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:46:28";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2552";"20";"PORTARIA Nº 6897/2021";"6897";"Nomear LUIZ CLÁUDIO SANT’ANA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:44:26";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2401";"20";"PORTARIA Nº 6913/2021";"6913";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SIMONE TAVARES LOPES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:40:37";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2551";"20";"PORTARIA Nº 6871/2021";"6871";"Nomear PAULO CESAR ALVES SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:36:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2399";"20";"PORTARIA Nº 6916/2021";"6916";"DISPOE SOBRE NOMEAÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SAMARA RIBEIRO GARCIA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:34:08";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2398";"20";"PORTARIA Nº 6912/2021";"6912";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CASSIA MELO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:30:43";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2397";"20";"PORTARIA Nº 6911/2021";"6911";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO - THIAGO DOS SANTOS ROCHA ARAUJO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 17:27:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2396";"20";"PORTARIA Nº 6910/2021";"6910";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KELIANE BRAZ MOREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-27 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PARLAMENTAR I – GP- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 21:06:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2375";"20";"PORTARIA Nº 6887/2021";"6887";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PATRICIA DE ARRUDA PEREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 19:03:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2374";"20";"PORTARIA Nº 6886/2021";"6886";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RENAN NOSSA GOBBI";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 19:02:06";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2373";"20";"PORTARIA Nº 6885/2021";"6885";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 18:59:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2371";"20";"PORTARIA Nº 6883/2021";"6883";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCIA FERNANDA MARCONSINI SOARES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 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COMISSÃO - TAMIRES DE SOUZA MOREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 18:32:22";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2365";"20";"PORTARIA Nº 6877/2021";"6877";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ALCIMARA BARROSO PEREGRINO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 18:29:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2364";"20";"PORTARIA Nº 6876/2021";"6876";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO CARLOS FERRO SARAIVA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 18:26:57";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2363";"20";"PORTARIA Nº 6875/2021";"6875";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SIRLENE BALDEZ SILVA DE ALBUQUERQUE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 18:23:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2362";"20";"PORTARIA Nº 6874/2021";"6874";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOAO CARLOS CARDOSO XAVIER SIQUEIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 18:20:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2392";"20";"PORTARIA Nº 6906/2021";"6906";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO - YAM SEZINI MACHADO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 17:00:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2391";"20";"PORTARIA Nº 6893/2021";"6893";"DISPOE SOBRE NOMEAÇAO EM CARGO DE COMISSAO - ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 16:58:39";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2390";"20";"PORTARIA Nº 6890/2021";"6890";"DISPOOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO - ROBSON GONGALVES GUIMARAES,";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 16:56:13";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2385";"20";"PORTARIA Nº 6901/2021";"6901";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO - JORGE LINCOLN SALGADO HORTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 16:25:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2383";"20";"PORTARIA Nº 6899/2021";"6899";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO - JOSE ASSIS DE OLIVEIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:38:23";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2382";"20";"PORTARIA Nº 6898/2021";"6898";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - BRUNO DE DEUS E MAGNAGO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:36:27";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2381";"20";"PORTARIA Nº 6895/2021";"6895";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARYANI CRISTINA CONCEICAO PRUDENCIO TRINDADE";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:34:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2380";"20";"PORTARIA Nº 6894/2021";"6894";"DISPOE SSOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - TAINAH FREIRE MOZER";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:32:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2379";"20";"PORTARIA Nº 6892/2021";"6892";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FABRICIA SAITH";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:30:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2378";"20";"PORTARIA Nº 6891/2021";"6891";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ADEMIR FERREIRA DA CRUZ";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:27:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2377";"20";"PORTARIA Nº 6889/2021";"6889";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - NILO SILVA FILHO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:24:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2376";"20";"PORTARIA Nº 6888/2021";"6888";"DISPOE SOBRE NOMEAÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SHIRLEY MIRANDA SILVA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 15:22:45";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2361";"20";"PORTARIA Nº 6873/2021";"6873";"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - PEDRO ROBSOM PEREIRA DE JESUS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-25 12:49:17";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2732";"20";"PORTARIA Nº 6779/2021";"6779";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRISCILA ANDRÉ COUTINHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 20:25:33";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2731";"20";"PORTARIA Nº 6778/2021";"6778";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SÔNIA MARIA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 20:14:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2546";"20";"PORTARIA Nº 6771/2021";"6771";"Nomear JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissao de SUB-COORDENADORDE GABINETE PARLAMENTAR - GP-03, na forma do Anexo“I” da Lei n°. 2.938/2009 e suas alteracées.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2021-01-21 19:59:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2437";"20";"PORTARIA Nº 6866/2021";"6866";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO -VERONICA RAMALHETE DO NASCIMENTO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 19:56:47";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2436";"20";"PORTARIA Nº 6867/2021";"6867";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - GUILHERME FERNANDES COELHO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 19:54:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2435";"20";"PORTARIA Nº 6868/2021";"6868";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LIVIA MARTINS BORGES ROMGNA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 19:51:32";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2542";"20";"PORTARIA Nº 6815/2021";"6815";"Nomear JENNIFER OTILIA E SILVA, para exercer 0 Cargo em Comissao de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTARI- GP- 04, na forma do Anexo “I” da Lei n°. 2.938/2009 e suas alteragdes.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2021-01-21 19:49:50";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2512";"20";"PORTARIA Nº 6786/2021";"6786";"Nomear GENIVALDO JESUS DOS SANTOSpara exercer 0 Cargo em Comissao de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTARII - GP-05, na forma do Anexo “I” da Lei n°. 2.938/2009 e suas alteragdes.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA ";"2021-01-21 19:33:34";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2729";"20";"PORTARIA Nº 6843/2021";"6843";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSE CLAUDIO VEREDIANO SANT ANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II- GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 19:14:55";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2728";"20";"PORTARIA Nº 6828/2021";"6828";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HERBETO SOUZA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I - GP- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 19:10:41";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2372";"20";"PORTARIA Nº 6884/2021";"6884";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DANIELE MARCIANA PEREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 18:57:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2760";"20";"PORTARIA Nº 6793/2021";"6793";"Nomear KETTLEN OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP- 04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 18:43:29";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2449";"20";"PORTARIA Nº 6848/2021";"6848";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ROSIMERI MONTEIRO DOS SANTOS";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 18:22:38";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2541";"20";"PORTARIA Nº 6810/2021";"6810";"";"1";"";"2021-01-21 18:22:18";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2759";"20";"PORTARIA Nº 6782/2021";"6782";"Nomear PEDRO PAULO GOLTARA CAMARGO para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 18:19:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2496";"20";"PORTARIA Nº 6814/2021";"6814";"";"1";"";"2021-01-21 18:17:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2448";"20";"PORTARIA Nº 6849/2021";"6849";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WANESSA CASALE TAVARES ROMERO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 18:09:15";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2447";"20";"PORTARIA Nº 6850/2021";"6850";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIANA APARECIDA ZACARIAS GOMES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:43:00";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2446";"20";"PORTARIA Nº 6851/2021";"6851";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO - ALLAN DOS SANTOS SANA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:40:54";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2445";"20";"PORTARIA Nº 6865/2021";"6865";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRGO EM COMISSÃO - ISABEL SERAFIM SANTANA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:36:20";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2444";"20";"PORTARIA Nº 6856/2021";"6856";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ELIANE SSAMPAIO SIMOES SERAFIM";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:34:13";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2550";"20";"PORTARIA Nº 6862/2021";"6862";"Nomear DANIELE PEIXOTO SILVA NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:32:53";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2488";"20";"PORTARIA Nº 6847/2021";"6847";"Nomear DEBORA DE SOUZA BIANCHI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II- GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:31:21";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2443";"20";"PORTARIA Nº 6857/2021";"6857";"DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA DO CARMO PEREIRA SIMAO DA COSTA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:29:17";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2549";"20";"PORTARIA Nº 6777/2021";"6777";"Nomear RAFAEL GONÇALVES AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:27:44";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2440";"20";"PORTARIA Nº 6858/2021";"6858";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KEILA CARDOSO DO NASCIMENTO";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:18:51";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2485";"20";"PORTARIA Nº 6824/2021";"6824";"Nomear FERNANDO SIMOES SANT’ANNA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP- 05.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:13:01";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2439";"20";"PORTARIA Nº 6860/2021";"6860";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ARIANE DOS SANTOS MAGALHAES";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:12:16";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2438";"20";"PORTARIA Nº 6863/2021";"6863";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON LOURENO FERREIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-21 17:10:02";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2538";"20";"PORTARIA Nº 6759/2021";"6759";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR À DISPOSIÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - FUNCIONÁRIO EFETIVO WELINGTON ALVES XAVIER ";"1";"";"2021-01-21 16:16:42";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2479";"20";"PORTARIA Nº 6825/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 16:10:02";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2478";"20";"PORTARIA Nº 6830/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 16:08:53";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2477";"20";"PORTARIA Nº 6859/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 15:57:43";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2476";"20";"PORTARIA Nº 6864/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 15:56:44";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2474";"20";"PORTARIA Nº 6831/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 15:53:36";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2473";"20";"PORTARIA Nº 6835/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 15:49:27";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2472";"20";"PORTARIA Nº 6836/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 15:45:16";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2471";"20";"PORTARIA Nº 6854/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 15:42:29";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2470";"20";"PORTARIA Nº 6869/2021";"";"";"1";"";"2021-01-21 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Nº 6943/2021";"6943";"Dispensar MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA – matrícula 030631, do exercício de Função Gratificada FG-02, da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-20 17:47:52";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2452";"31";"Decreto Municipal";"075";"Declara situação de Emergência de Saúde Pública, no município de Guarapari, decorrente de pandemia em razão do novo Coronavírus; Dispõe sobre medidas para enfrentamento e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2021-01-14 12:06:15";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2733";"20";"PORTARIA Nº 6780/2021";"6780";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LANA SIMÕES VASCOpara exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-11 20:28:48";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2441";"20";"PORTARIA Nº 6861/2021";"6861";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA";"1";"WENDEL SANT'ANA LIMA";"2021-01-11 17:21:01";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2544";"20";"PORTARIA Nº 6760/2021";"";"";"1";"";"2021-01-07 14:21:19";"1";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2532";"20";"PORTARIA Nº 6758/2021";"";"";"1";"";"2021-01-04 14:07:25";"1";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "3745";"9";"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022";"";"ELEIÇÕES DA MESA DIREITORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022";"1";"Ademir José Gomes Pereira";"2021-01-01 12:10:43";"";"2021";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2198";"2";" Ordem Cronológica de Pagamento - 2020";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-12-31 18:59:33";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2672";"1";"Balancetes de 2020";"";"";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2020-12-31 18:54:05";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2598";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2020";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-12-31 17:04:14";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2150";"27";"Créditos Suplementares 2020";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-12-31 14:37:43";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2359";"32";" EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEZEMBRO 2020";"12";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-12-31 12:43:37";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2594";"15";"PCM 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"";"PCM 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-12-31 12:18:15";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2356";"20";"PORTARIA Nº 6752/2020";"6752";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:28:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2354";"20";"PORTARIA Nº 67512020";"6751";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:26:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2353";"20";"PORTARIA Nº 6750/2020";"6750";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:24:50";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2352";"20";"PORTARIA Nº 6749/2020";"6749";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:23:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2351";"20";"PORTARIA Nº 6748/2020";"6748";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO - GABINETE DA VEREADORA ROSANGELA NUNES LOYOLA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:21:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2350";"20";"PORTARIA Nº 6747/2020";"6747";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO - GABINETE DO VEREADOR GILMAR PINHEIRO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 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CARVALHO";"2020-12-30 21:14:35";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2345";"20";"PORTARIA Nº 6742/2020";"6742";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO - GABINETE DO VEREADOR CLÉBIO MARQUES BRAMBATI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:12:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2344";"20";"PORTARIA Nº 6741/2020";"6741";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO - GABINETE DO VEREADOR OZIEL PEREIRA DE SOUZA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:11:44";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2343";"20";"PORTARIA Nº 6740/2020";"6740";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO - GABINETE DA VEREADORA FERNANDA MAZZELI ALMEIDA MAIO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-30 21:10:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2342";"20";"PORTARIA Nº 6739/2020";"6739";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO - GABINETE DO VEREADOR MARCIAL SOUZA 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enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-12-30 11:14:36";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2338";"31";"Decreto Municipal";"637";"Dispõe sobre alteração de dispositivo do decreto nº 626/2020";"1";"Prefeito Municipal";"2020-12-24 13:20:57";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2336";"20";"PORTARIA Nº 6735/2020";"6735";"DISPOEE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - RUTH RAMALHETE";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-23 17:45:11";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2335";"20";"PORTARIA Nº 6734/2020";"6734";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - ROSE CLEIDE ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-23 17:43:33";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2334";"20";"PORTARIA Nº 6733/2020";"6733";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ENCARREGADA DE PROCEDER A ANALISE DOS RECURSOS REFERENTES A 7ª AVALIAÇÃO DOCUMENTTAL PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO - RICARDO RIOS, CLAUDIA COSTA, MAURO AUGUSTO, IZABEL CONSUELO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-23 17:41:45";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2333";"20";"PORTARIA Nº 6732/2020";"6732";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORR PARA FISCALIZAR CONTRATO- OZIAS DE CASTRO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-23 17:38:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2337";"31";"Decreto Municipal";"626";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"";"2020-12-23 14:42:49";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2332";"20";"PORTARIA Nº 6715/2020";"6715";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - LILIAM MULINARI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-22 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JOSEMAR DOS SANTOS DINIZ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-22 17:17:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2317";"20";"PORTARIA Nº 6730/2020";"6730";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGGO EM COMISSÃO - MARCIA CHRISTIANE DE ALMMEIDA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-22 17:17:41";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2318";"20";"PORTARIA Nº 6729/2020";"6729";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGGO EM COMISSÃO - SIDNEI BISPO SANTANA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-22 17:17:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2320";"20";"PORTARIA Nº 6727/2020";"6727";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGGO EM COMISSÃO - JEFERSON DA CRUZ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-22 17:17:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2313";"20";"PORTARIA Nº 6713/2020";"6713";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SCHEILA VENTURA FONTANA do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE OUVIDORIA DA MULHER – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-10 18:15:56";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2314";"20";"PORTARIA Nº 6714/2019";"6714";"DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO EM COMISSÃO - ANDRE MATOS FERNANDES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-10 14:21:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2286";"20";"PORTARIA Nº 6691/2020";"6691";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARCO EM COMISSÃO DE FABIANA MEDINA BARRTEO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 18:28:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2293";"20";"PORTARIA Nº 6711/2020";"6711";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 15:28:11";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2292";"20";"PORTARIA Nº 6709/2020";"6709";"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARLON FERREIRA DE OLIVEIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 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MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES - ADRIANO CHAVES BRAGA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 15:05:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2282";"20";"PORTARIA Nº 6684/2020";"6684";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 15:00:20";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2281";"20";"PORTARIA Nº 6683/2020";"6683";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO GREGORIO DURAES DOS SANTOS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 14:58:11";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2280";"20";"PORTARIA Nº 6682/2020";"6682";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NEUZA MARIA ASTORI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 14:56:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2279";"20";"PORTARIA Nº 6681/2020";"6681";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO FLAVIA PEREIRA 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12:41:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2308";"20";"PORTARIA Nº 6693/2020";"6693";"DISPÕE SOBRE O RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO - ANA CAROLINA ALVES MACHADO E LETICIA DE JESUS SANTOS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:39:35";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2307";"20";"PORTARIA Nº 6696/2020";"6696";"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1º DA PORTARIA 6.463, DE 23 DE ABRIL DE 2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:37:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2306";"20";"PORTARIA Nº 6699/2020";"6699";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - ANA FLAVIA RODRIGUES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:36:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2305";"20";"PORTARIA Nº 6700/2020";"6700";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - CARLOS AUGUSTO LEITE";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:34:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2304";"20";"PORTARIA Nº 6701/2020";"6701";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - CLAUDICEIA DE SOUZA ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:33:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2303";"20";"PORTARIA Nº 6702/2020";"6702";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - DARLUCIA LAYBER";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:32:35";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2302";"20";"PORTARIA Nº 6703/2020";"6703";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - HUDSON LEAL COTTA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:29:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2301";"20";"PORTARIA Nº 6704/2020";"6704";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - KELEN POMPERMAYER";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:27:01";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2300";"20";"PORTARIA Nº 6705/2020";"6705";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - MARCO ANTONIO PEREIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:25:28";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2299";"20";"PORTARIA Nº 6706/2020";"6706";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - MIRTES AGOSTINHO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:22:20";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2298";"20";"PORTARIA Nº 6707/2020";"6707";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - PAULO VINICIUS MOREIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:20:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2297";"20";"PORTARIA Nº 6708/2020";"6708";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR CURSO DE AUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - SAMOEL RAMALHETE";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:17:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2296";"20";"PORTARIA Nº 6710/2020";"6710";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS Á SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ANDRE MATOS FERNANDES, DELCEMAR SOUZA, JOSÉ MARIA FARIA, LINCOLN BRUNO, MIRTES AGOSTINHO ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:14:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2294";"20";"PORTARIA Nº 6712/2020";"6712";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO - LEANDRO TESCH";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-12-02 12:09:12";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2358";"32";" EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - NOVEMBRO 2020";"11";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-11-30 12:43:15";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1958";"18";"DUODÉCIMO 2020";"Janeiro à Dezembro";"DUODÉCIMO -2020";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2020-11-30 12:42:10";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2274";"20";"PORTARIA Nº 6678/2020";"6678";"Designar o servidor LEANDRO TESCH, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 1451/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ELÉTRICA CENTER LTDA – ME.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-13 16:46:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2275";"20";"PORTARIA Nº 6679/2020";"6679";"Designar o servidor OZIAS DE CASTRO, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 1596/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa PLANETA VERDE LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-13 16:46:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2273";"20";"PORTARIA Nº 6677/2020";"6677";"Designar o servidor LEANDRO TESCH para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 1365/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ELÉTRICA CENTER LTDA - ME.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-11 18:28:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2272";"20";"PORTARIA Nº 6676/2020";"6676";"Designar o servidor FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 0814/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ELÉTRICA CENTER LTDA - ME.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-11 18:22:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2271";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2019";"TC 2152";"CONTROLE EXTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - REGULAR - RECOMENDAÇÃO - QUITAÇÃO - ARQUIVAR";"1";"";"2020-11-05 18:30:55";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2267";"20";"PORTARIA Nº 6675/2020";"6675";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR OZIAS DE CASTRO PARA FISCALIZAR CONTRATO celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa RICARDA PINHEIRO ROSINDO 15516721709.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-04 16:55:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2266";"20";"PORTARIA Nº 6674/2020";"6674";"ALTERA A PORTARIA Nº 6.671/2020 - O Art. 1º da Portaria 6.671, de 26 de outubro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Designa o servidor OZIAS DE CASTRO, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 858/2020, com a Empresa PROSPERAGUA LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-04 16:51:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2265";"20";"PORTARIA Nº 6673/2020";"6673";"ALTERA A PORTARIA Nº 6.669/2020 - O Art. 1º da Portaria 6.669, de 21 de outubro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação: Designa o servidor FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 894/2020, com a Empresa JOCELIO SANTOS GAMA ME.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-11-04 16:45:56";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2269";"32";" EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - OUTUBRO 2020";"10";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-10-31 19:24:10";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2261";"20";"PORTARIA Nº 6657/2020";"6657";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANILO CARLOS BASTOS PORTO, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 19:38:50";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2260";"20";"PORTARIA Nº 6669/2020";"6669";"DESIGNAR SERVIDORA PARA FISCALIZAR CONTRATO - KATIA BRAMBATI FREIRE";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 19:09:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2257";"20";"PORTARIA Nº 6665/2020";"6665";"ALTERA O ART 1º DA PORTARIA Nº 6440/2020 DE 23/03/2020 - PREGÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 18:48:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2258";"20";"PORTARIA Nº 6662/2020";"6662";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:31:34";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2256";"20";"PORTARIA Nº 6667/2020";"6667";"ALTERA A PORTARIA Nº 6.632 DE 24/09/2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:28:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2255";"20";"PORTARIA Nº 6668/2020";"6668";"RESTABELECE OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CAD, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 6.535/2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:27:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2254";"20";"PORTARIA Nº 6671/2020";"6671";"DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO - KATIA BRAMBATI FREIRE";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:23:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2253";"20";"PORTARIA Nº 6670/2020";"6670";"DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO - LEANDRO TESCH";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:21:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2252";"20";"PORTARIA Nº 6666/2020";"6666";"DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA - MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:18:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2251";"20";"PORTARIA Nº 6664/2020";"6664";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO HUMBERTO DA SILVA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:17:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2250";"20";"PORTARIA Nº 6663/2020";"6663";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAFAEL GALVÃO MARIANO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:15:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2249";"20";"PORTARIA Nº 6661/2020";"6661";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANSELMO ARPINI BERTULANI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:13:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2248";"20";"PORTARIA Nº 6660/2020";"6660";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:12:26";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2247";"20";"PORTARIA Nº 6659/2020";"6659";"DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - REGINALDO FERNANDES DA COSTA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:10:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2246";"20";"PORTARIA Nº 6658/2020";"6658";"DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR - LILIA MARIA SANTOS VENTURINI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:08:41";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2245";"20";"PORTARIA Nº 6656/2020";"6656";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LARISSA CONTARINI HONORATO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:06:35";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2244";"20";"PORTARIA Nº 6655/2020";"6655";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE C ARGO EM COMISSÃO - THAILANY BERTULANI LOUZADA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:05:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2243";"20";"PORTARIA Nº 6654/2020";"6654";"DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOSEMAR LIRA RODRIGUES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 15:02:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2242";"20";"PORTARIA Nº 6653/2020";"6653";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LETICIA VIEIRA GOMES CORREA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:59:46";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2241";"20";"PORTARIA Nº 6652/2020";"6652";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ROSE CLEIDE DIAS TOLEDO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:57:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2240";"20";"PORTARIA Nº 6651/2020";"6651";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - MARIA HELENA SOARES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:56:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2239";"20";"PORTARIA Nº 6650/2020";"6650";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ANTONIO BERNARDO INACIO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:55:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2238";"20";"PORTARIA Nº 6649/2020";"6649";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - DARLUCIA LAYBER VITOR";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:54:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2237";"20";"PORTARIA Nº 6648/2020";"6648";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:52:33";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2236";"20";"PORTARIA Nº 6647/2020";"6647";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LIMA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:51:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2231";"20";"PORTARIA - Nº 6642/2020";"6642";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:50:15";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2232";"20";"PORTARIA Nº 6643/2020";"6643";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - DELCEMAR SOUZA DE MATTOS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:50:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2230";"20";"PORTARIA Nº 6641/2020";"6641";"DISPOE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR FABIO HENRIQUE ANDRADE COUTO PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:49:52";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2235";"20";"PORTARIA Nº 6646/2020";"6646";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:49:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2234";"20";"PORTARIA Nº 6645/2020";"6645";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:47:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2233";"20";"PORTARIA Nº 6644/2020";"6644";"DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSAO POR ANTIGUIDADE A SERVIDOR EFETIVO - HUDSON LEAL COTA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:45:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2229";"20";"PORTARIA Nº 6640/2020";"6640";"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MAYARA DANIEL DE SOUZA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-28 14:34:45";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2262";"20";"PORTARIA Nº 6672/2020";"6672";"TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-27 19:42:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2315";"31";"Decreto Municipal";"523";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-10-20 11:57:13";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2263";"7";"Portaria Nº 6637/2020";"6637";"Nomear THIAGO BORGES FERREIRA, habilitado em Concurso Público realizado no ano de 2012, para exercer o Cargo Efetivo de PROCURADOR, Classe 13, Nível I, na Câmara Municipal de Guarapari, tendo em vista Decisão Judicial nos autos do processo nº 0003324-43.2017.8.08.0021 da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Guarapari.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-07 19:58:28";"4";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2264";"7";"Edital de Convocação Nº. 001/2020";"001";"Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Thiago Borges Ferreira";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-07 19:54:21";"4";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2259";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2018";"03198";"Controle Externo - Finanças Públicas - CRF 1988 - LC 101/2020 - Lei Municipal nº 2.559/2005 - Lei Municipal nº 4293/2018 - Lei Municipal nº 2735/2007 - Aumento de Despesa com Pessoal pelo Titular do Poder nos últimos 180 dias de seu mandato - Regular com Ressalva - Determinação - Recomendação - Ciência - Arquivamento.";"1";"";"2020-10-06 16:00:09";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2222";"20";"PORTARIA Nº 6630/2020";"6630";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 6.440/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 20:39:48";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2221";"20";"PORTARIA Nº 6629/2020";"6629";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAFAEL GALVÃO MARIANO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 20:36:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2216";"20";"PORTARIA Nº 6626/2020";"6626";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LILIAM GLICÉRIO LOÇASSO COUTINHO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 20:09:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2214";"20";"PORTARIA Nº 6625/2020";"6625";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ALDO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE E TRAMITAÇÃO – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 20:07:17";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2213";"20";"PORTARIA Nº 6624/2020";"6624";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NEUZA MARIA ASTORI, do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar II - GP-05, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I - GP-04. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 20:04:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2212";"20";"PORTARIA Nº 6623/2020";"6623";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VALDIR FERREIRA do Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:59:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2211";"20";"PORTARIA Nº 6622/2020";"6622";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI: ALDELIZA NETO CANAL, DHIEGO REIS RIBEIRO, ELIZABETH VERÔNICA P. RIBEIRO, JOÃO BATISTA SILVA CARDOSO JÚNIOR, KEILA CARDOSO DO NASCIMENTO, LETICIA RANGEL LOURENÇO, MAIRA DANIEL DE SOUZA, RAYANE BUTZKE BUBACK, ROBERTA CONSTANCIO BOURGUIGNON, WESLEY RANGEL ALVES. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:55:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2210";"20";"PORTARIA Nº 6621/2020";"6621";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GUILHERME DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:52:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2209";"20";"PORTARIA Nº 6620/2020";"6620";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSIMAR CRISTÓVÃO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:49:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2208";"20";"PORTARIA Nº 6619/2020";"6619";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NELSILEIA RIBEIRO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:46:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2207";"20";"PORTARIA Nº 6618/2020";"6618";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JECIANI GOMES DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:42:53";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2206";"20";"PORTARIA Nº 6617/2020";"6617";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIVIANE DUARTE SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 17:40:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2205";"20";"PORTARIA Nº 6616/2020";"6616";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOYCE RENATA DOS SANTOS BRUM, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 16:53:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2204";"20";"PORTARIA Nº 6615/2020";"6615";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GILMAR COSTA MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-02 16:50:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2228";"20";"PORTARIA Nº 6636/2020";"6636";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS GERAIS NO MANUSEIO E GUARDA DE DADOS, ALÉM DA UTILIZAÇÃO DE HARDWARE PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-01 18:21:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2227";"20";"PORTARIA Nº 6635/2020";"6635";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-01 18:17:15";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2226";"20";"PORTARIA Nº 6634/2020";"6634";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-01 18:14:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2225";"20";"PORTARIA Nº 6633/2020";"6633";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLEGIS Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS AGENDAS DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-01 18:10:10";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2224";"20";"PORTARIA Nº 6632/2020";"6632";"Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial de apuração, designada pela Portaria nº 6.513/2020, até o dia 15 de outubro de 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-01 17:56:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2223";"20";"PORTARIA Nº 6631/2020";"6631";"Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial de sindicância, designada pela Portaria nº 6.541/2020, até o dia 15 de outubro de 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-10-01 17:53:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2219";"32";" EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA SETEMBRO 2020";"09";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-09-30 20:15:27";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2203";"31";"Decreto Municipal";"479";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavirus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-09-30 17:10:19";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2220";"20";"PORTARIA Nº 6228/2020";"6628";"Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-28 20:18:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2217";"20";"PORTARIA Nº 6627/2020";"6627";"Aprova O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-28 20:12:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2200";"20";"PORTARIA Nº 6614/2020";"6614";"Designar o servidor FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, Matrícula nº 032779, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 1202/2019, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa ARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-18 20:41:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2199";"20";"PORTARIA Nº 6613/2020";"6613";"Conceder à servidora pública comissionada LÍVIA MARTINS BORGES ROMGNA, Matrícula nº 032641, licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15/08/2020 à 12/12/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-18 20:35:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2187";"20";"PORTARIA Nº 6612/2020";"6612";"Designar o servidor OZIAS DE CASTRO, Matrícula nº 033015, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 0962/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa RICARDA PINHEIRO ROSINDO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-08 20:31:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2201";"31";" Decreto Municipal";"461";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-09-08 18:20:08";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2186";"20";"PORTARIA Nº 6611/2020";"6611";"Designar a servidora IZABEL CONSUELO EUSTAQUIO LORENZONI, como responsável pela Instrução Processual do Sistema Financeiro da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-04 20:29:33";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2185";"20";"PORTARIA Nº 6610/2020";"6610";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-04 20:27:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2174";"20";"PORTARIA Nº 6599/2020";"6599";"Nomear JOELMA LIMA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:56:51";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2173";"20";"PORTARIA Nº 6598/2020";"6598";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 6.405/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:54:12";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2172";"20";"PORTARIA Nº 6597/2020";"6597";"Ficam concedidas férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Guarapari: SAULO ANTÔNIO MACHADO VALLE e ADMA SILVA SANTANA. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:50:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2171";"20";"PORTARIA Nº 6596/2020";"6596";"ALTERA A PORTARIA Nº 6.441, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:46:44";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2169";"20";"PORTARIA Nº 6595/2020";"6595";"DISPÕE SOBRE DISPENSA DO servidor efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, do exercício de Função Gratificada, referência FG-03 – 3 / I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:41:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2168";"20";"PORTARIA Nº 6594/2020";"6594";"DISPÕE SOBRE DISPENSA DO servidor efetivo PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, do exercício de Função Gratificada, referência FG-02 – 2 / I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:38:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2167";"20";"PORTARIA Nº 6593/2020";"6593";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.463, DE 23 DE ABRIL DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:30:50";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2166";"20";"PORTARIA Nº 6592/2020";"6592";"Suspender os trabalhos da comissão de avaliação documental – CAD, instituída pela Portaria nº 6.535, de 01 de julho de 2020, durante o período de 03/08/2020 até o dia 30/09/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:25:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2165";"20";"PORTARIA Nº 6591/2020";"6591";"Designar a servidora CLÁUDIA COSTA CALENTI SUELA, Matrícula nº 032772, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 0603/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa SPEED TECNOLOGIA EIRELLI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:22:24";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2164";"20";"PORTARIA Nº 6590/2020";"6590";"Prorrogar por mais trinta dias o prazo da comissão especial de apuração, designada pela Portaria nº 6.513/2020, a partir do dia 24 de agosto de 2020, nos termos do artigo 4º da Portaria nº 6.513/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:20:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2163";"20";"PORTARIA Nº 6589/2020";"6589";"Prorrogar por mais trinta dias o prazo da comissão especial de sindicância, designada pela Portaria nº 6.541/2020, a partir do dia 20 de agosto de 2020, nos termos do artigo 4º da Portaria nº 6.541/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:18:24";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2162";"20";"PORTARIA Nº 6588/2020";"6588";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FLÁVIO MARCHESI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 20:15:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2160";"20";"PORTARIA Nº 6586/2020";"6586";"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE JOADIR DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:52:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2159";"20";"PORTARIA Nº 6583/2020";"6583";"DISPOE SOBRE SUSPENSAO DE FÉRIAS - OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:48:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2158";"20";"PORTARIA Nº 6582/2020";"6582";"DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR O PROCESSO 922/2020 – RAFAELA DA SILVA PATRICIO ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:45:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2157";"20";"PORTARIA Nº 6578/2020";"6578";"DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR O PROCESSO 344/2020 – RAFAELA DA SILVA PATRICIO ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:20:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2156";"20";"PORTARIA Nº 6587/2020";"6587";"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE WEVERTON ROZINDO DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:12:58";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2155";"20";"PORTARIA Nº 6609/2020";"6609";"DISPOE SOBRE ADOCAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO A INFECCAO E PROPAGACAO DO CORONAVIRUS - PRAZO ATE 30/09/2020 ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:05:34";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2154";"20";"PORTARIA Nº 6585/2020";"6585";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MALCON CECILIOTTI GONCALVES - COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR (03/08/2020) ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 18:02:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2153";"20";"PORTARIA Nº 6584/2020";"6584";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MIQUEIAS PEREIRA LOYOLA - ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 17:58:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2184";"20";"PORTARIA Nº 6608/2020";"6608";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública comissionada VALMIRENE DOS SANTOS CRUZ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12/08/2020 à 09/12/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:59:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2183";"20";"PORTARIA Nº 6607/2020";"6607";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SCHEILA VENTURA FONTANA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE OUVIDORIA DA MULHER – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:56:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2182";"20";"PORTARIA Nº 6606/2020";"6606";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JHULIELEN BARBOZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:53:46";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2181";"20";"PORTARIA Nº 6605/2020";"6605";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SANDRO DE BRUIM PEREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:50:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2178";"20";"PORTARIA Nº 6602/2020";"6602";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NELSILEIA RIBEIRO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:48:26";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2180";"20";"PORTARIA Nº 6604/2020";"6604";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE UERTON DOS SANTOS SOARES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:45:48";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2179";"20";"PORTARIA Nº 6603/2020";"6603";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADILSON MERISIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:42:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2176";"20";"PORTARIA Nº 6601/2020";"6601";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GILMAR CORREIA DE AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:35:46";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2177";"20";"PORTARIA Nº 6600/2020";"6600";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE THIAGO SENNA BOF, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-09-02 16:34:24";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2161";"31";"Decreto Municipal";"457";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-09-01 16:57:58";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2196";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AGOSTO 2020";"08";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-08-31 16:12:16";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2202";"31";"Decreto Municipal";"434";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavirus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-08-21 17:09:34";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2144";"20";"PORTARIA Nº 6581/2020";"6581";"DISPOE SOBRE ADOCAO DE MEDIDAS DE PREVENCAO A INFECCAO E PROPAGACAO DO CORONAVIRUS (COVID-19) - PRAZO ATE 31/08/2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-18 19:25:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2149";"31";"Decreto Municipal";"430";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-08-17 16:56:36";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2152";"20";"PORTARIA Nº 6580/2020";"6580";"Aprova Instrução NORMATIVA SFI Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS COM ENTREGA ÚNICA E GLOBAL DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-06 19:53:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2151";"20";"PORTARIA Nº 6579/2020";"6579";"Aprova Instrução NORMATIVA SFI Nº 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-06 19:50:15";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2143";"20";"PORTARIA Nº 6577/2020";"6577";"Designar o servidor OZIAS DE CASTRO, para exercer a função de fiscal do processo administrativo nº 0609/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa KNOW HOW ELETRÔNICOS EIRELI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 17:48:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2142";"20";"PORTARIA Nº 6576/2020";"6576";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEIS PELOS SISTEMAS SETORIAIS E PELAS UNIDADES EXECUTORAS QUE INTEGRAM OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 17:39:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2141";"20";"PORTARIA Nº 6575/2020";"6575";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO E NORMATIZAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, A FIM DE PADRONIZAR AS ATIVIDADES DE AUDITORIA A SEREM REALIZADAS PELOS MEMBROS DA CONTROLADORIA GERAL DESTA CASA DE LEIS, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DEFINIDAS NO ANEXO IV (ART. 1º) DA LEI Nº 2.560/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 17:35:16";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2140";"20";"PORTARIA Nº 6574/2020";"6574";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE ADESÃO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL (NAG’S) NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CONTROLADORIA GERAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 17:31:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2139";"20";"PORTARIA Nº 6573/2020";"6573";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2013 (VERSÃO 02), QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, DENOMINADA “NORMA DAS NORMAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 17:28:36";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2138";"20";"PORTARIA Nº 6572/2020";"6572";"Designar os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de fiscais do Aditivo 001 do Contrato de nº 007/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA-EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 17:25:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2137";"20";"PORTARIA Nº 6571/2020";"6571";"Designar a servidora ESTHELA AVANCINI GOMES, para exercer a função de fiscal do contrato nº 012/2020, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa JGL CONSTRUTORA LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 16:56:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2136";"20";"PORTARIA Nº 6570/2020";"6570";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-08-03 16:52:12";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2135";"31";"Decreto Municipal";"409";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"1";"Prefeito Municipal";"2020-07-31 18:07:36";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2195";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA JULHO 2020";"07";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-07-31 16:11:57";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2134";"20";"PORTARIA Nº 6569/2020";"6569";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.463, DE 23 DE ABRIL DE 2020. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:39:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2133";"20";"PORTARIA Nº 6568/2020";"6568";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO TIAGO GIL DE SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:38:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2132";"20";"PORTARIA Nº 6567/2020";"6567";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR LUCIAN DA VITORIA SERAFIM DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:36:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2131";"20";"PORTARIA Nº 6566/2020";"6566";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR JULIANA DO NASCIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:35:28";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2130";"20";"PORTARIA Nº 6565/2020";"6565";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR RAYANE BUTZKE BUBACK DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:34:16";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2129";"20";"PORTARIA Nº 6564/2020";"6564";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO WANDERLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:33:16";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2128";"20";"PORTARIA Nº 6563/2020";"6563";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DIOGO FERRI LOUREIRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:31:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2127";"20";"PORTARIA Nº 6562/2020";"6562";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EMERSON FERREIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:30:45";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2126";"20";"PORTARIA Nº 6561/2020";"6561";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DANILO STHELING FERREIRA DA SILVA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:28:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2125";"20";"PORTARIA Nº 6560/2020";"6560";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES LEONARDO DE JESUS COSTA E OZIAS DE CASTRO PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:27:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2124";"20";"PORTARIA Nº 6559/2020";"6559";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:25:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2123";"20";"PORTARIA Nº 6558/2020";"6558";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO SILVIO SANTO DA COSTA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:22:34";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2122";"20";"PORTARIA Nº 6557/2020";"6557";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO EDIVANI GERA ROSA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:21:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2121";"20";"PORTARIA Nº 6556/2020";"6556";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO FABRIÇA SILVA MEZADRI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:20:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2120";"20";"PORTARIA Nº 6555/2020";"6555";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ABEL DA COSTA PEREIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:19:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2119";"20";"PORTARIA Nº 6554/2020";"6554";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR LUIZ LOPES DE LIMA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:18:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2118";"20";"PORTARIA Nº 6553/2020";"6553";"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 6.406/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:17:20";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2117";"20";"PORTARIA Nº 6552/2020";"6552";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR SILVANA SILVA DE SOUZA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:16:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2116";"20";"PORTARIA Nº 6551/2020";"6551";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MARCELO LEÃO VIEIRA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:14:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2115";"20";"PORTARIA Nº 6550/2020";"6550";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR ELINILTON SILVA RODRIGUES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-30 16:12:11";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2114";"31";"Decreto Municipal";"401";"Dispõe sobre suspensão dos efeitos do decreto municipal nº 381/2020. ";"1";"Prefeito Municipal";"2020-07-24 19:53:25";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2113";"20";"PORTARIA Nº 6549/2020";"6549";"ALTERA A PORTARIA Nº 6.441, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-23 17:03:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2112";"20";"PORTARIA Nº 6548/2020";"6548";"DESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE DE ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO JUNTO AO SISTEMA CIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-23 17:01:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2103";"20";"PORTARIA Nº 6547/2020";"6547";"REVOGA INTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-16 19:46:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2102";"20";"PORTARIA Nº 6546/2020";"6546";"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2020, QUE DISPÕE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-16 19:43:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2101";"20";"PORTARIA Nº 6545/2020";"6545";"DESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE DE ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO JUNTO AO SISTEMA CIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-16 19:40:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2091";"31";"Decreto Municipal";"381";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-07-16 19:11:00";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2063";"20";"PORTARIA Nº 6544/2020";"6544";"ERRATA DA PORTARIA Nº 6.534/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOLM Nº 150 DE 07/07/2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-10 17:32:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2100";"29";"Portaria";"6534";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-07-07 19:50:02";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2062";"20";"PORTARIA Nº 6543/2020";"6543";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JORGE RAMOS DE MORAIS EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:45:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2061";"20";"PORTARIA Nº 6542/2020";"6542";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.461, DE 23 DE ABRIL DE 2020. PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:44:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2060";"20";"PORTARIA Nº 6541/2020";"6541";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DANOS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES; E, DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:39:35";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2059";"20";"PORTARIA Nº 6540/2020";"6540";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ADRIANA LUFT GOMES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:37:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2058";"20";"PORTARIA Nº 6539/2020";"6539";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISLEIDE SIMOES MIRANDA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:35:48";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2056";"20";"PORTARIA Nº 6538/2020";"6538";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OZIAS DE CASTRO EM CARGO EM COMISSÃO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:20:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2055";"20";"PORTARIA Nº 6537/2020";"6537";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ALDO JOSÉ FERREIRA JUNIOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:09:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2054";"20";"PORTARIA Nº 6536/2020";"6536";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR OZIAS DE CASTRO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:05:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2053";"20";"PORTARIA Nº 6535/2020";"6535";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 16:02:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2052";"20";"PORTARIA Nº 6534/2020";"6534";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-07 15:33:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2090";"31";"Decreto Municipal";"334";"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelecendo orientações a serem adotadas por parques aquáticos no âmbito do município de Guarapari.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-07-02 19:09:06";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2051";"20";"PORTARIA Nº 6533/2020";"6533";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO WANDERLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:53:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2050";"20";"PORTARIA Nº 6532/2020";"6532";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:51:35";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2049";"20";"PORTARIA Nº 6531/2020";"6531";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE OZIAS DE CASTRO PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:50:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2048";"20";"PORTARIA Nº 6530/2020";"6530";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 6.440/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:47:43";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2047";"20";"PORTARIA Nº 6529/2020";"6529";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:45:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2046";"20";"PORTARIA Nº 6528/2020";"6528";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ALDO JOSE FERREIRA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:42:45";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2045";"20";"PORTARIA Nº 6527/2020";"6527";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ELINILTON SILVA RODRIGUES";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:37:25";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2043";"20";"PORTARIA Nº 6526/2020";"6526";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SILVANA SILVA DE SOUZA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-07-02 16:33:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2089";"31";"Decreto Municipal";"330";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-07-01 19:14:27";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2194";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA JUNHO 2020";"06";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-06-30 16:12:51";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2042";"20";"PORTARIA Nº 6525/2020";"6525";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÁRCIA CHRISTIANE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO SÊNIOR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 19:21:45";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2041";"20";"PORTARIA Nº 6524/2020";"6524";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR GABRIEL ALMEIDA CIRINO DO CARGO DE Secretário Sênior, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 19:17:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2040";"20";"PORTARIA Nº 6523/2020";"6523";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GREGÓRIO DURAES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 19:15:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2039";"20";"PORTARIA Nº 6522/2020";"6522";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR WESLEY RANGEL ALVES DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 19:07:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2038";"20";"PORTARIA Nº 6521/2020";"6521";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE THIAGO SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 19:03:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2037";"20";"PORTARIA Nº 6520/2020";"6520";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE INGRID LANUSSE CARVALHO MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 18:58:17";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2036";"20";"PORTARIA Nº 6519/2020";"6519";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TAINAH FREIRE MOZER, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 18:47:10";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2035";"20";"PORTARIA Nº 6518/2020";"6518";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA NASCIMENTO VITAL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 18:45:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2034";"20";"PORTARIA Nº 6517/2020";"6517";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TAINAH FREIRE MOZER, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 18:42:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2033";"20";"PORTARIA Nº 6516/2020";"6516";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JULIANA NASCIMENTO VITAL, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-26 16:58:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2088";"31";"Decreto Municipal";"315";"Institui o comitê geral de operações especiais em saúde (CGOES-COVID19); e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-06-18 19:14:37";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2017";"20";"PORTARIA Nº 6515/2020";"6515";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO ANDRADE LOUZADA, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral de Gabinete. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-18 17:56:41";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2016";"20";"PORTARIA Nº 6514/2020";"6514";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUIZ FAMBRE, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-18 17:52:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2015";"20";"PORTARIA Nº 6513/2020";"6513";"DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR ATO PRATICADO POR SERVIDOR, DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-18 17:50:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2087";"31";"Decreto Municipal";"310";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias par ao enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-06-15 19:14:50";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2086";"31";"Decreto Municipal";"303";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-06-12 19:15:03";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2099";"29";"Portaria";"6510";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-06-10 19:47:44";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2013";"20";"PORTARIA Nº 6512/2020";"6512";"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS PELOS SISTEMAS SETORIAIS E PELAS UNIDADES EXECUTORAS QUE INTEGRAM O SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-10 16:58:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2012";"20";"PORTARIA Nº 6511/2020";"6511";"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 6.465 DE 23 DE ABRIL DE 2020, publicada no DOLM nº 106, de 30 de abril de 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-10 16:55:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2011";"20";"PORTARIA Nº 6510/2020";"6510";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-10 16:52:51";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2010";"20";"PORTARIA Nº 6509/2020";"6509";"Fica considerado Ponto Facultativo os dias 11 e 12 de junho do corrente ano, em razão da data alusiva ao dia de CORPUS CHRISTI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-10 16:50:41";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2009";"20";"PORTARIA Nº 6508/2020";"6508";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JECIANI GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-10 16:47:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2084";"31";"Decreto Municipal";"295";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-06-05 19:15:27";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2085";"31";"Decreto Municipal";"297";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-06-05 19:15:15";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2003";"20";"PORTARIA Nº 6507/2020";"6507";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES: ADRIANA FERREIRA E ALEX WILLIANS DE SOUZA. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-02 17:24:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2098";"29";"Portaria";"6506";"Prorroga prazo de vigência da portaria nº 6.477/2020";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-06-01 19:45:30";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2001";"20";"PORTARIA Nº 6506/2020";"6506";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 6.477/2020, referente as necessidades de manutenção das medidas cautelares de prevenção à infecção e propagação do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:56:33";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2000";"20";"PORTARIA Nº 6505/2020";"6505";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES:CARLOS AUGUSTO LEITE DE FREITAS, DANILO STEHLING FERREIRA SILVA, DARLÚCIA LAYBER VITOR, GILDA PATROCINIO, PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, WAGNER RUDECK STHEL COCK. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:53:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1999";"20";"PORTARIA Nº 6504/2020";"6504";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NEUZA MARIA ASTORI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:49:52";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1998";"20";"PORTARIA Nº 6503/2020";"6503";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SANDRO DE BRUIM PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:47:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1997";"20";"PORTARIA Nº 6502/2020";"6502";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JAILZA DIAS DA COSTA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:43:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1996";"20";"PORTARIA Nº 6501/2020";"6501";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Do SERVIDOR EFETIVO HUDSON LEAL COTTA, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-03 – 3/I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:41:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1995";"20";"PORTARIA Nº 6500/2020";"6500";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.461, DE 23 DE ABRIL DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:38:26";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1994";"20";"PORTARIA Nº 6499/2020";"6499";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.463, DE 23 DE ABRIL DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:36:44";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1993";"20";"PORTARIA Nº 6498/2020";"6498";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMERSON FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:33:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1992";"20";"PORTARIA Nº 6497/2020";"6497";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.383, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:31:44";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1991";"20";"PORTARIA Nº 6496/2020";"6496";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:29:53";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1990";"20";"PORTARIA Nº 6495/2020";"6495";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DEÂNIA SARTORI REBUZZI, DO CARGO DE Coordenador Legislativo, PARA O CARGO DE Chefe de Divisão de Contabilidade. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:27:53";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1989";"20";"PORTARIA Nº 6494/2020";"6494";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:24:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1988";"20";"PORTARIA Nº 6493/2020";"6493";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DA GLÓRIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:20:34";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1987";"20";"PORTARIA Nº 6492/2020";"6492";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RENATA ALANA SANTOS ROSA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-06-01 16:17:24";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2193";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MAIO 2020";"05";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-05-31 16:11:22";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1982";"20";"PORTARIA Nº 6488/2020";"6488";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE BRENDA MACHADO NEVES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 21:01:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1981";"20";"PORTARIA Nº 6487/2020";"6487";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FLÁVIO MARCHESI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:52:24";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1980";"20";"PORTARIA Nº 6486/2020";"6486";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER, matrícula nº 032905, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:47:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1979";"20";"PORTARIA Nº 6485/2020";"6485";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON ALVES XAVIER, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 008/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:44:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1978";"20";"PORTARIA Nº 6484/2020";"6484";"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA 6.406, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:42:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1977";"20";"PORTARIA Nº 6483/2020";"6483";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 010/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa TAMBURATO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:33:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1976";"20";"PORTARIA Nº 6482/2020";"6482";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, matrícula nº 032779, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 009/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa OFFICE COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:25:50";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1975";"20";"PORTARIA Nº 6481/2020";"6481";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MIRTES AGOSTINHO ESPINOSO DA SILVA, para exercer a função de fiscal do contrato nº 008/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa GABRIEL HENRIQUE LUNG DE MATTOS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:20:43";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1974";"20";"PORTARIA Nº 6480/2020";"6480";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO TESCH, para exercer a função de fiscal do aditivo nº 002 ao contrato nº 013/2017, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:18:16";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1973";"20";"PORTARIA Nº 6479/2020";"6479";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:14:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1972";"20";"PORTARIA Nº 6478/2020";"6478";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMERSON FERREIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:09:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1971";"20";"PORTARIA Nº 6477/2020";"6477";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 20:07:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2097";"29";"Portaria";"6477";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-05-29 19:41:51";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2083";"31";"Decreto Municipal";"292";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-05-29 19:15:38";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2082";"31";"Decreto Municipal";"291";"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), estabelecendo orientações a serem adotadas por academias de esportes no âmbito do Município de Guarapari.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-05-29 19:14:04";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1959";"5";"orçamento anual -2020";"anual";"ORÇAMENTO ANUAL -2020";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2020-05-29 16:42:55";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1986";"20";"PORTARIA Nº 6491/2020";"6491";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SÉRGIO DE OLIVEIRA SOUSA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 16:14:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1985";"20";"PORTARIA Nº 6490/2020";"6490";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CLÁUDIA COSTA CALENTI SUELA, a partir de 20 de maio de 2020, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, restando 7 (sete) dias para serem usufruídos oportunamente.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 16:03:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1984";"20";"PORTARIA Nº 6489/2020";"6489";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRÍCIA GOMES RAMOS MEDEIROS, para exercer a função de fiscal do aditivo nº 001 ao contrato nº 004/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-29 15:58:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1970";"20";"PORTARIA Nº 6476/2020";"6476";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR OZIAS DE CASTRO, DO CARGO DE Assessor de Cerimonial, PARA O CARGO DE Chefe de Divisão de Controle e Tramitação. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-22 20:04:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1969";"20";"PORTARIA Nº 6475/2020";"6475";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IZABEL CONSUELO EUSTÁQUIO LORENZONI, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO SÊNIOR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-22 19:59:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1968";"20";"PORTARIA Nº 6474/2020";"6474";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR ADRIANO CHAVES BRAGA, DO CARGO DE Chefe de Gabinete da Presidência; PARA O CARGO DE Chefe de Divisão de Contratos e Convênios. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-22 19:57:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1967";"20";"PORTARIA Nº 6473/2020";"6473";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PATRICIA GOMES RAMOS MEDEIROS, DO CARGO Chefe de Divisão de Controle e Tramitação, PARA O CARGO DE Subdiretor Geral Administrativo, Financeiro e Contábil. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-22 19:50:30";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1966";"20";"PORTARIA Nº 6472/2020";"6472";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO DE JESUS COSTA, DO CARGO DE Subdiretor Geral Administrativo, Financeiro e Contábil; PARA O CARGO Diretor dos Gabinetes. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-22 19:39:37";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1965";"20";"PORTARIA Nº 6471/2020";"6471";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO, DO CARGO DE Coordenador de Controle, Transparência e Ouvidoria; PARA O CARGO DE Controlador Geral. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-21 19:35:48";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1964";"20";"PORTARIA Nº 6470/2020";"6470";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAFAEL PAVESI PIUMBINI, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-21 19:32:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1963";"20";"PORTARIA Nº 6469/2020";"6469";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-21 19:27:24";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1962";"20";"PORTARIA Nº 6468/2020";"6468";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR: Leonardo de Jesus Costa, PARA FISCALIZAR CONTRATO Aditivo 004/2019 ao Contrato nº 012/2017 COM A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE, em razão de férias regulamentares concedidas a servidora titular da função. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-21 19:21:25";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1961";"20";"PORTARIA Nº 6467/2020";"6467";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES: CLÁUDIA COSTA CALENTI SUELA, MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS E MARIA HELENA SOARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-21 19:14:56";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2002";"20";"PORTARIA Nº 6450/2020";"6450";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JHULIELEN BARBOZA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-05-18 17:18:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2080";"31";"Decreto Municipal";"259";"Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos no Município de Guarapari, e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-05-04 19:16:08";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2081";"31";"Decreto Municipal";"260";"Dispõe sobre prorrogação das medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-05-04 19:15:55";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2096";"29";"Portaria";"6466";"Prorroga prazo de vigência da portaria nº 6.442/2020";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-04-30 19:39:30";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2078";"31";"Decreto Municipal";"255";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-30 19:17:36";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2079";"31";"Decreto Municipal";"256";"Dispõe sobre rerratificação do decreto 253/2020.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-30 19:17:24";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1957";"20";"PORTARIA Nº 6466/2020";"6466";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 6.442/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:56:26";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1956";"20";"PORTARIA Nº 6464/2020";"6464";"Conceder à servidora pública comissionada KEILA CARDOSO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 032442, licença maternidade pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/04/2020 à 17/08/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:52:20";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1955";"20";"PORTARIA Nº 6463/2020";"6463";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2020. Os Servidores: HUDSON LEAL COTTA, OZIAS DE CASTRO, ELISÂNGELA SIMÕES REBONATO, DIOGO FERRI LOUREIRO, e, JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:48:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1954";"20";"PORTARIA Nº 6462/2020";"6462";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADRIANO NASCIMENTO ALVES, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:41:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1953";"20";"PORTARIA Nº 6461/2020";"6461";"Designar o Servidor Efetivo PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, para o exercício de Função Gratificada, referência FG-03 – 3/I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:34:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1952";"20";"PORTARIA Nº 6460/2020";"6460";"Dispensar o servidor efetivo HUDSON LEAL COTTA, do exercício de Função Gratificada, referência FG-03 – 3 / I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:31:52";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1951";"20";"PORTARIA Nº 6459/2020";"6459";"Dispensar o servidor efetivo PAULO VINÍCIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR, do exercício de Função Gratificada, referência FG-04 – 8 / I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:26:12";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1950";"20";"PORTARIA Nº 6458/2020";"6458";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR TARCISIO MARCHESI CORREA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:13:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1949";"20";"PORTARIA Nº 6457/2020";"6457";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL – CCL-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:08:44";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1948";"20";"PORTARIA Nº 6456/2020";"6456";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA JULIANA NASCIMENTO VITAL DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II, PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 18:01:17";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1947";"20";"PORTARIA Nº 6455/2020";"6455";"DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA TAINAH FREIRE MOZER DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DO GABINETE PARLAMENTAR, PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 17:17:51";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1946";"20";"PORTARIA Nº 6454/2020";"6454";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 17:13:44";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2014";"20";"PORTARIA Nº 6465/2020";"6465";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COSME RANGEL DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 17:08:43";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1945";"20";"PORTARIA Nº 6453/2020";"6453";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSIMARA MARTINS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO SÊNIOR - CCL-07. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 17:03:56";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1944";"20";"PORTARIA Nº 6452/2020";"6452";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE - CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 17:01:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1943";"20";"PORTARIA Nº 6451/2020";"6451";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SABRINA SILVA DOS REIS, DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE - CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-30 16:34:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2192";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ABRIL 2020";"04";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-04-30 16:11:02";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2076";"31";"Decreto Municipal";"253";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-23 19:18:03";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2077";"31";"Decreto Municipal";"254";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão no novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-23 19:17:50";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2095";"29";"Portaria";"6447";"Prorroga prazo de vigência da portaria nº 6.442/2020";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-04-17 19:37:33";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2075";"31";"Decreto Municipal";"250";"Dispõe sobre prorrogação das medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-17 19:18:16";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1939";"20";"PORTARIA Nº 6449/2020";"6449";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-17 17:19:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1938";"20";"PORTARIA Nº 6448/2020";"6448";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO DE JESUS COSTA, matrícula nº 032773, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a POUSADA SOSSEGO LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-17 17:14:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1936";"20";"PORTARIA Nº 6446/2020";"6446";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-17 16:47:20";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1937";"20";"PORTARIA Nº 6447/2020";"6447";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 6.442/2020 (COVID-19) até o dia 30 de abril, o prazo de vigência da Portaria n° 6.442, de 01 de abril de 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-15 20:26:04";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1935";"20";"PORTARIA Nº 6445/2020";"6445";"Fica considerado Ponto Facultativo, no dia 09 de abril do corrente ano (quinta-feira), em razão das tradições culturais da Semana Santa.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-08 20:31:17";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1934";"20";"PORTARIA Nº 6444/2020";"6444";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE, AFONSO RODRIGUES PEREIRA FILHO do Cargo em Comissão de DIRETOR DOS GABINETES – CCL-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-08 20:29:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1933";"20";"PORTARIA Nº 6443/2020";"6443";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SANDRO DE BRUIM PEREIRA do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-07 17:35:13";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2073";"31";"Decreto Municipal";"230";"Dispõe sobre distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de pandemia do novo coronavírus.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-06 19:18:44";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2074";"31";"Decreto Municipal";"231";"Dispõe sobre prorrogação das medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras previdências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-06 19:18:31";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2071";"31";"Decreto Municipal";"214";"Dispõe sobre a suspensão de prazos dos processos administrativos que tramitam na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura no âmbito do Município de Guarapari.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-04-02 19:20:53";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1932";"20";"PORTARIA Nº 6442/2020";"6442";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-04-01 21:02:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2094";"29";"Portaria";"6442";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-04-01 19:35:45";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2072";"31";"Decreto Municipal";"218";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias recomendatórias em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-31 19:21:03";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2191";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA MARÇO 2020";"03";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-03-31 16:10:43";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2070";"31";"Decreto Municipal";"212";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias recomendatórias ao sindicato da construção civil - SINDCIG quanto ao afastamento de funcionários da construção civil no âmbito do município de Guarapari em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-26 19:21:59";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2069";"31";"Decreto Municipal";"209";"Altera temporariamente prazo de atestado médico a ser submetido a perícia médica do município.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-25 19:22:14";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2068";"31";"Decreto Municipal";"207";"Dispõe sobre medidas administrativas sanitárias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-25 19:13:53";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1931";"20";"PORTARIA Nº 6441/2020";"6441";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-24 20:34:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1930";"20";"PORTARIA Nº 6440-2020";"6440";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-24 20:30:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1929";"20";"PORTARIA Nº 6439-2020";"6439";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDIVANI GERA ROSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II - GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-24 20:27:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1928";"20";"PORTARIA Nº 6438-2020";"6438";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº. 6.435/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-23 20:23:34";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1927";"20";"PORTARIA Nº 6437-2020";"6437";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-23 20:20:38";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1926";"20";"PORTARIA Nº 6436-2020";"6436";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GABRIEL ALMEIDA CIRINO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO SÊNIOR – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-23 20:17:57";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2093";"29";"Portaria";"6438";"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da portaria nº 6.435/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarapari";"2020-03-23 19:33:03";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2067";"31";"Decreto Municipal";"205";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-23 19:13:38";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2066";"31";"Decreto Municipal";"204";"Dispõe sobre medidas administrativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-20 19:13:00";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2065";"31";"Decreto Municipal";"203";"Dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do novo coronavírus e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-19 19:12:43";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2064";"31";"Decreto Municipal";"202";"Declara Situação de Emergência de Saúde Pública, no Município de Guarapari, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para enfrentamento e dá outras providências.";"1";"Prefeito Municipal";"2020-03-18 17:54:48";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1925";"20";"PORTARIA Nº 6435-2020";"6435";"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-17 20:14:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2092";"29";"Portaria";"6435";"Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"Presidente da Câmara Municipal de Guarpari";"2020-03-17 19:29:45";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1924";"20";"PORTARIA Nº 6434-2020";"6434";"Designar o servidor efetivo MARCO ANTÔNIO PEREIRA MARTINS, Matrícula nº 030619, como Supridor de Fundos da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-16 20:12:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1923";"20";"PORTARIA Nº 6433-2020";"6433";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADRIANA BERGAMINI RABELLO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 20:09:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1922";"20";"PORTARIA Nº 6432-2020";"6432";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA - Cargo Anterior: Assessor de Gabinete Parlamentar II - Enquadramento: Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 20:06:26";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1921";"20";"PORTARIA Nº 6431-2020";"6431";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GEILSON MONTEIRO MATEUS, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-03.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 20:02:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1920";"20";"PORTARIA Nº 6430-2020";"6430";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARITÂNIA SANTOS DE SOUZA do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO SÊNIOR – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:59:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1919";"20";"PORTARIA Nº 6429-2020";"6429";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COSME RANGEL DO SANTOS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:57:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1918";"20";"PORTARIA Nº 6428-2020";"6428";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANDREA RAMOS GANTE, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:57:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1917";"20";"PORTARIA Nº 6427-2020";"6427";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LINDIOMAR ANTÔNIO LOURENÇO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:37:58";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1916";"20";"PORTARIA Nº 6426-2020";"6426";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - LETÍCIA RANGEL LOURENÇO - Cargo Anterior: Assessor de Gabinete Parlamentar I - Enquadramento: Coordenador Geral do Gabinete Parlamentar. .";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:35:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1915";"20";"PORTARIA Nº 6425-2020";"6425";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NÁDIA MARIA BRAGA LEÃO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:31:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1914";"20";"PORTARIA Nº 6424-2020";"6424";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:26:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1913";"20";"PORTARIA Nº 6423-2020";"6423";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANDERSON DOMINGOS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:22:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1912";"20";"PORTARIA Nº 6422-2020";"6422";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LINDIOMAR ANTONIO LOURENÇO do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:19:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1911";"20";"PORTARIA Nº 6421-2020";"6421";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANDREA RAMOS GANTE, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-12 19:16:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1983";"20";"PORTARIA Nº 6405/2020";"6405";"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-02 21:12:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1910";"20";"PORTARIA Nº 6420-2020";"6420";"Prorrogar, até o dia 31/01/2020, o prazo de vigência para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 6.074, de 25 de janeiro de 2019 e suas alterações.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-02 19:12:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1909";"20";"PORTARIA Nº 6419-2020";"6419";"TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.403, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no DOLM nº 056, de 14 de fevereiro de 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-02 19:11:46";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1908";"20";"PORTARIA Nº 6418-2020";"6418";"Designar o servidor OZIAS DE CASTRO, matrícula nº 032787, para exercer a função de fiscal do contrato nº 007/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.";"1";"";"2020-03-02 18:56:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1907";"20";"PORTARIA Nº 6417-2020";"6417";"Designar o servidor OZIAS DE CASTRO, matrícula nº 032787, para exercer a função de fiscal do contrato nº 006/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-03-02 18:54:53";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2190";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FEVEREIRO 2020";"02";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-02-29 16:10:21";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1906";"20";"PORTARIA Nº 6416/2020";"6416";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVAL.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 18:04:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1905";"20";"PORTARIA Nº 6415/2020";"6415";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 18:02:40";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1904";"20";"PORTARIA Nº 6414/2020";"6414";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IRENILDA LUZIA ZOTELLI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:58:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1903";"20";"PORTARIA Nº 6413/2020";"6413";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TIAGO GIL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:55:17";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1902";"20";"PORTARIA Nº 6412/2020";"6412";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CAROLINA BORGES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:51:11";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1901";"20";"PORTARIA Nº 6411/2020";"6411";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LUCIAN DA VITORIA SERAFIM, DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II, PARA O CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:48:48";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1900";"20";"PORTARIA Nº 6410/2020";"6410";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar I, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:41:29";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1899";"20";"PORTARIA Nº 6409/2020";"6409";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUANARA LOIOLA LAMAS, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:34:12";"1";"6409";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1898";"20";"PORTARIA Nº 6408/2020";"6408";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NÚBIA JUNQUEIRA LOUZADA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-20 17:31:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1897";"20";"PORTARIA Nº 6407/2020";"6407";"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 19:49:55";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1896";"20";"PORTARIA Nº 6406/2020";"6406";"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 19:38:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1895";"20";"PORTARIA Nº 6404/2020";"6404";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 19:30:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1894";"20";"PORTARIA Nº 6403/2020";"6403";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 19:18:52";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1893";"20";"PORTARIA Nº 6401/2020";"6401";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, para exercer a função de fiscal do contrato nº 005/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LP COELHO EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 19:14:27";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1892";"20";"PORTARIA Nº 6400/2020";"6400";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE OZIAS DE CASTRO, matrícula nº 032787, para exercer a função de fiscal do contrato nº 004/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa LP COELHO EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 19:00:14";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1891";"20";"PORTARIA Nº 6399/2020";"6399";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ESTHELA AVANCINI GOMES, para exercer a função de fiscal do contrato nº 003/2020, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ENGEFLEX EIRELI EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 18:53:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1890";"20";"PORTARIA Nº 6398/2020";"6398";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SILVANA SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO ARQUIVO GERAL.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 18:47:18";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1889";"20";"PORTARIA Nº 6397/2020";"6397";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO ARQUIVO GERAL.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 18:35:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1888";"20";"PORTARIA Nº 6396/2020";"6396";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES: Patrícia Gomes Ramos Medeiros e Sóter Fernandes Lyra, para atuarem como Fiscais de Contrato Substitutos com : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e a empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, respectivamente.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 18:30:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1887";"20";"PORTARIA Nº 6395/2020";"6395";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS por necessidade do serviço, as férias do Servidor OZIAS DE CASTRO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 18:13:32";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1886";"20";"PORTARIA Nº 6394/2020";"6394";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 18:03:02";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1885";"20";"PORTARIA Nº 6393/2020";"6393";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RUDSON MATOS SOUZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 17:55:50";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1884";"20";"PORTARIA Nº 6392/2020";"6392";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANA SOUZA FRANCEZ SARAIVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 17:53:10";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1883";"20";"PORTARIA Nº 6391/2020";"6391";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KARLLA SANTA CLARA HOFFMANN PÁDUA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-02-14 17:47:59";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "2189";"32";"EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA JANEIRO 2020";"01";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2020-01-31 16:09:54";"";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1853";"20";"PORTARIA Nº 6361/2020";"6361";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO - PAULO MARCELO PARANHOS RETTO DE QUEIROZ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 21:17:19";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1882";"20";"PORTARIA Nº 6390/2020";"6390";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAR CONTRATOS. Designar os servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato Substituto, durante o mês de janeiro do corrente ano, em razão de férias regulamentares concedidas aos servidores titulares";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 21:13:53";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1852";"20";"PORTARIA Nº 6360/2020";"6360";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 21:11:13";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1881";"20";"PORTARIA Nº 6389/2020";"6389";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES. Fabiana Medina Benedito";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 21:08:15";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1880";"20";"PORTARIA Nº 6388/2020";"6388";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 6.129/2019. Prorrogar, até o dia 31/01/2020, o prazo de vigência para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 6.129, de 20 de fevereiro de 2019 e suas alterações.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 21:01:10";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1878";"20";"PORTARIA Nº 6386/2020";"6386";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 6.076/2019. Prorrogar, até o dia 31/01/2020, o prazo de vigência para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 6.076, de 25 de janeiro de 2019 e suas alterações.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 20:48:13";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1877";"20";"PORTARIA Nº 6385/2020";"6385";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 6.074/2019. Prorrogar, até o dia 31/01/2020, o prazo de vigência para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 6.074, de 25 de janeiro de 2019 e suas alterações.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 20:43:41";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1876";"20";"PORTARIA Nº 6384/2020";"6384";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR: DERIVALDO MANOEL DE ARAUJO SILVA; PAULO MARCELO PARANHOS RETTO DE QUEIROZ e VALTERLIM HELENO DA SILVA";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 20:39:13";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1863";"20";"PORTARIA Nº 6371/2020";"6371";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO RUDSON MATOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 20:07:00";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1879";"20";"PORTARIA Nº 6387/2020";"6387";"PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 6.127/2019. Prorrogar, até o dia 31/01/2020, o prazo de vigência para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria nº 6.127, de 20 de fevereiro de 2019 e suas alterações.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 19:54:42";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1875";"20";"PORTARIA Nº 6383/2020";"6383";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DA LEI Nº 3098/2010 DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.VALTERLIM HELENO DA SILVA, Presidente; DERIVALDO MANOEL DE ARAÚJO, secretário; PAULO MARCELO PARANHOS RETTO DE QUEIROZ, membro";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 19:39:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1874";"20";"PORTARIA Nº 6382/2020";"6382";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO SABRINA SILVA DOS REIS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE – CCL-07";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 19:29:16";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1873";"20";"PORTARIA Nº 6381/2020";"6381";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO TERESINHA PEREIRA DA SILVA SARAIVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 19:14:07";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1872";"20";"PORTARIA Nº 6380/2020";"6380";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO LUIZ GUSTAVO NUNES DE MOURA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE – CCL-07";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 17:55:16";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1871";"20";"PORTARIA Nº 6379/2020";"6379";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.560/2005 E SUAS ALTERAÇÕES Adriana Trindade Ferreira";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 17:48:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1870";"20";"PORTARIA Nº 6378/2020";"6378";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ELIZÂNGELA DE SOUZA INÁCIO FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 17:41:33";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1869";"20";"PORTARIA Nº 6377/2020";"6377";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO KEZIA CRISTINA SALLES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 17:00:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1868";"20";"PORTARIA Nº 6376/2020";"6376";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DIOVANI PAOLO DA CUNHA DEFERRARI, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 14:23:56";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1867";"20";"PORTARIA Nº 6375/2020";"6375";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO CELIENE JESUS ALVES DOS SANTOS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 14:15:10";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1866";"20";"PORTARIA Nº 6374/2020";"6374";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO “I” DA LEI Nº 2.938/2009 E SUAS ALTERAÇÕES JULIANA DO NASCIMENTO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 14:11:39";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1865";"20";"PORTARIA Nº 6373/2020";"6373";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO LUANARA LOIOLA LAMAS, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03 ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 14:07:05";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1864";"20";"PORTARIA Nº 6372/2020";"6372";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO LUANARA LOIOLA LAMAS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR - GP-01";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 14:03:12";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1862";"20";"PORTARIA Nº 6370/2020";"6370";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO TIAGO GIL DE SOUZA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 13:45:21";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1861";"20";"PORTARIA Nº 6369/2020";"6369";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR RICARDO RIOS DO SACRAMENTO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 13:31:10";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1860";"20";"PORTARIA Nº 6368/2020";"6368";"DISPÕE ACERCA DAS DATAS PREVISTAS DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:53:31";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1859";"20";"PORTARIA Nº 6367/2020";"6367";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO LEANDRO TESCH";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:46:06";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1858";"20";"PORTARIA Nº 6366/2020";"6366";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO E OZIAS DE CASTRO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:42:54";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1856";"20";"PORTARIA Nº 6364/2020";"6364";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:42:23";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1857";"20";"PORTARIA Nº 6365/2020";"6365";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO PATRICIA GOMES RAMOS MEDEIROS";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:42:08";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1855";"20";"PORTARIA Nº 6363/2020";"6363";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:23:22";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1854";"20";"PORTARIA Nº 6362/2020";"6362";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-30 12:10:09";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1832";"20";"PORTARIA Nº 6359/2020";"6359";"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO DIA 10/01/2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-10 18:44:49";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1831";"20";"PORTARIA Nº 6358/2020";"6358";"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-10 18:36:47";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1830";"20";"PORTARIA Nº 6357/2020";"6357";"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DA JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI NO EXERCÍCIO DE 2020.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2020-01-10 18:35:03";"1";"2020";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1851";"2";"Ordem Cronológica de Pagamento - 2019";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2019-12-31 18:56:14";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1848";"1";" Balancetes de 2019";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2019-12-31 18:54:44";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1850";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2019";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2019-12-31 17:04:32";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1724";"27";"Créditos Suplementares 2019";"";"Créditos Suplementares 2019";"1";"";"2019-12-31 14:35:14";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1843";"15";"PCM 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"";"PCM 2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS";"1";"ADRIANA TRINDADE FERREIRA";"2019-12-31 11:47:06";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1829";"20";"PORTARIA Nº 6356/2019";"6356";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO o dia 31 de Dezembro de 2019, véspera de Ano Novo. O expediente no dia 02 de Janeiro de 2020, na SEDE e no ANEXO da Câmara Municipal de Guarapari, será das 13h00 às 18h00. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-30 21:02:39";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1828";"20";"PORTARIA Nº 6355/2019";"6355";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO em razão das comemorações do NATAL. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-23 18:54:14";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1827";"20";"PORTARIA Nº 6354/2019";"6354";"Dispõe sobre ADOÇÃO de MEDIDAS para o encerramento do exercício do ano de 2019 no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-23 18:49:19";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1826";"18";"DUODÉCIMO 2019 - COMPLETO";"";"DUODÉCIMO -2019";"1";"";"2019-12-20 16:24:27";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1825";"20";"PORTARIA Nº 6353/2019";"6353";"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA 6.129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, e designa os Servidores: FABIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, Presidente; OZIAS DE CASTRO, Secretário; DIOGO FERRI LOUREIRO, membro; e, JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, membro, para compor a Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Guarapari.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-19 20:45:35";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1812";"20";"PORTARIA Nº 6344/2019";"6344";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA NADIA MARIA BRAGA LEÃO do Cargo de Supervisor Geral do Gabinete Parlamentar - GP -02, para o Cargo de Coordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP-01. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:58:23";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1811";"20";"PORTARIA Nº 6343/2019";"6343";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCELO LEÃO VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E ANAIS – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:54:29";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1809";"20";"PORTARIA Nº 6341/2019";"6341";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VALMIR FERNANDO BERNARDES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:50:57";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1810";"20";"PORTARIA Nº 6342/2019";"6342";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARCELO LEÃO VIEIRA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-01.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:50:36";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1807";"20";"PORTARIA Nº 6340/2019";"6340";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PAULO VITOR LEÃO SAADI do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA E ANAIS – CCL-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:43:49";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1822";"20";"PORTARIA Nº 6352/2019";"6352";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AYLANE FERNANDES COUTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:11:45";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1821";"20";"PORTARIA Nº 6351/2019";"6351";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JÉSSICA CARMINATI DOBRAWOLSKY, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"";"2019-12-16 20:09:02";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1820";"20";"PORTARIA Nº 6350/2019";"6350";"TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nºs 6.333/2019 e 6.338/2019.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 20:00:03";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1819";"20";"PORTARIA Nº 6349/2019";"6349";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANIZIO LYRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 17:48:49";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1817";"20";"PORTARIA Nº 6348/2019";"6348";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARGARETE VIEIRA RIOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE – CCL-07.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 17:40:54";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1816";"20";"PORTARIA Nº 6347/2019";"6347";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO Nomear JONAS MAGNO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 17:30:42";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1815";"20";"PORTARIA Nº 6346/2019";"6346";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUANA SANTA CLARA DA VITÓRIA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 17:19:45";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1813";"20";"PORTARIA Nº 6345/2019";"6345";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA SILVA CARDOSO JUNIOR do Cargo de Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar - GP - 03, para o Cargo de Supervisor Geral do Gabinete Parlamentar - GP - 02. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-16 16:34:00";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1806";"20";"PORTARIA Nº 6339/2019";"6339";"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 17:42:28";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1805";"20";"PORTARIA Nº 6338/2019";"6338";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TAMARA DOS SANTOS PORTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 17:38:56";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1804";"20";"PORTARIA Nº 6337/2019";"6337";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROSIMAR DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 17:18:47";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1803";"20";"PORTARIA Nº 6336/2019";"6336";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MELISSA SARMENTO BOURGUIGNON MARVILA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 17:01:17";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1802";"20";"PORTARIA Nº 6335/2019";"6335";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRISCILA ANUZZI MATOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-03.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 16:59:00";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1801";"20";"PORTARIA Nº 6334/2019";"6334";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LILIAM GLICÉRIO LOÇASSO COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 16:55:49";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1800";"20";"PORTARIA Nº 6333/2019";"6333";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOÃO VICTOR BRUNOW SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 16:51:05";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1799";"20";"PORTARIA Nº 6332/2019";"6332";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 16:47:51";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1798";"20";"PORTARIA Nº 6331/2019";"6331";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA GASPARINO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR – GP-02.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-12 16:43:07";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1788";"20";"PORTARIA Nº 6330/2019";"6330";"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL LIMINAR (PROC. JUDICIAL Nº 0009686-90.2019.8.08.0021) E TORNA SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-12-04 18:33:05";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1787";"20";"PORTARIA Nº 6329/2019";"6329";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO HUMBERTO DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-29 16:56:23";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1786";"20";"PORTARIA Nº 6328/2019";"6328";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RONNDES DELMA OLIVEIRA REIS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II – GP-05, lotado no Gabinete do Vereador OZIEL PEREIRA DE SOUSA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-28 17:49:37";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1785";"20";"PORTARIA Nº 6327/2019";"6327";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISLENE SIMÕES MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-25 20:48:16";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1784";"20";"PORTARIA Nº 6326/2019";"6326";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMERSON FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-25 20:46:30";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1783";"20";"PORTARIA Nº 6325/2019";"6325";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-25 20:44:02";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1782";"20";"PORTARIA Nº 6324/2019";"6324";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO DOS REIS ESTEVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-25 20:40:21";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1781";"20";"PORTARIA Nº 6323/2019";"6323";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSE RICARDO LUFT GOMES, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-25 20:35:18";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1780";"20";"PORTARIA Nº 6322/2019";"6322";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 006/2019, de 14 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOMES em 18/11/2019, que decreta a perda definitiva de mandato em face de cassação do Vereador Marcial Souza Almeida – Dito Xaréu, por quebra de decoro parlamentar.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-19 16:55:49";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1777";"20";"PORTARIA Nº 6321/2019";"6321";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 18:01:13";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1776";"20";"PORTARIA Nº 6320/2019";"6320";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE JULIANA DO NASCIMENTO DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:57:49";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1775";"20";"PORTARIA Nº 6319/2019";"6319";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ESDRA SANTIAGO LIMA, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:54:11";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1774";"20";"PORTARIA Nº 6318/2019";"6318";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MACKELLEN NOBRE GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:51:43";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1773";"20";"PORTARIA Nº 6317/2019";"6317";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LINCOLN BRUNO CAVALCANTE SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:49:30";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1772";"20";"PORTARIA Nº 6316/2019";"6316";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOADIR DE SOUZA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:47:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1771";"20";"PORTARIA Nº 6315/2019";"6315";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IGHOR CAMILO VIEIRA ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:42:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1770";"20";"PORTARIA Nº 6314/2019";"6314";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MACKELLEN NOBRE GONÇALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:38:41";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1769";"20";"PORTARIA Nº 6313/2019";"6313";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LARISSA ALMEIDA CASTRO ALVES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:36:28";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1768";"20";"PORTARIA Nº 6312/2019";"6312";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:34:17";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1767";"20";"PORTARIA Nº 6311/2019";"6311";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VANILZA LUIZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:31:51";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1766";"20";"PORTARIA Nº 6310/2019";"6310";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE RUAN FELIPE DE ANDRADE MONTEIRO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I – GP-04, lotado no Gabinete do Vereador MARCOS ANTÔNIO DA SILVA DE SOUZA GRIJÓ.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:27:02";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1765";"20";"PORTARIA Nº 6309/2019";"6309";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE IGHOR CAMILO VIEIRA ASSUNÇÃO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-18 17:23:52";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1764";"20";"PORTARIA Nº 6308/2019";"6308";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DEÂNIA SARTORI REBUZZI, para exercer a atribuição de operadora do sistema de inserção das publicações do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal - DOLM.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-12 18:02:42";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1763";"20";"PORTARIA Nº 6307/2019";"6307";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 015/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a empresa SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-12 17:43:26";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1762";"20";"PORTARIA Nº 6306/2019";"6306";"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – DOLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-11-12 17:39:53";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1752";"20";"PORTARIA Nº 6305/2019";"6305";"Fica considerado Ponto Facultativo o dia 28 de outubro do corrente ano, em razão das comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-25 17:02:12";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1751";"20";"PORTARIA Nº 6304/2019";"6304";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO HUDSON LEAL COTTA, para o exercício de Função Gratificada junto à Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Guarapari, referência FG-03 – 3/I, de acordo com o anexo “II” da Lei nº 2.559/2005.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 18:12:57";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1750";"20";"PORTARIA Nº 6303/2019";"6303";"DISPÕE SOBRE RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 18:08:36";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1749";"20";"PORTARIA Nº 6302/2019";"6302";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VALDSON SOARES ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 18:05:00";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1748";"20";"PORTARIA Nº 6301/2019";"6301";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GUSTAVO MIRANDA HONSI, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 18:01:14";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1747";"20";"PORTARIA Nº 6300/2019";"6300";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIAN DA VITÓRIA SERAFIM, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 17:58:17";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1746";"20";"PORTARIA Nº 6299/2019";"6299";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 17:55:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1745";"20";"PORTARIA Nº 6298/2019";"6298";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULO ROBERTO OLIVEIRA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-23 17:49:02";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1742";"12";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA - LICITAÇÕES";"002/2017";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA Nº 002-2017 - LICITAÇÕES";"1";"";"2019-10-22 16:04:41";"";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1743";"12";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA ESPECIAL - PESSOAL TETO";"002/2017";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA ESPECIAL Nº 002-2017 - PESSOAL TETO";"1";"";"2019-10-22 16:04:26";"";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1741";"12";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA - VERBAS INDENIZATÓRIAS";"001/2017";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA Nº 001-2017 - VERBAS INDENIZATÓRIAS";"1";"";"2019-10-22 16:04:05";"";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1744";"12";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA - PONTO DE CONTROLE 1.2.4";"001/2018";"RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA INTERNA Nº 001-2018 - PONTO DE CONTROLE 1.2.4";"1";"";"2019-10-22 16:03:32";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1740";"20";"PORTARIA Nº 6297/2019";"6297";"ALTERA A PORTARIA nº 6.529/2019 QUE REGULAMENTOU A RESOLUÇÃO nº 225/2019, de 02 de agosto de 2019 QUE INSTITUI O e-SEPLA – SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-18 17:05:04";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1739";"20";"PORTARIA Nº 6296/2019";"6296";"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA FARIA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-18 16:59:20";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1738";"20";"PORTARIA Nº 6295/2019";"6295";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA GOMES RAMOS MEDEIROS, Matrícula nº 032804, para exercer a função de Fiscal do Contrato de nº 007/2019, referente ao Item Operação Assistida do Software para Modernização de Processos, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa Ágape Assessoria e Consultoria LTDA-EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-18 16:56:08";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1736";"28";"Bens Imóveis";"001";"";"1";"";"2019-10-15 18:56:42";"5";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1735";"20";"PORTARIA Nº 6294/2019";"6294";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SÉRGIO DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-11 19:34:05";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1734";"20";"PORTARIA Nº 6293/2019";"6293";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TATIANE ALMEIDA SIMÕES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-11 19:28:00";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1733";"20";"PORTARIA Nº 6292/2019";"6292";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANDRÉ MATOS FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-11 19:13:34";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1732";"20";"PORTARIA Nº 6291/2019";"6291";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE BERNARDO BOURGUIGNON SANTORIO do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-11 18:59:10";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1720";"20";"PORTARIA Nº 6290/2019";"6290";"DISPÕE SOBRE RESUMO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARIEL ALMEIDA SEÁRA, IGOR MATHIAS ENTRINGUER, JÚLIA ZUQUI LOYOLA,LETÍCIA ANDRADE DA SILVA (PCD), LUMA SUTIL LOURENCINI PALAORO E THAIS GARCIA SIMÕES.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-02 18:15:03";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1719";"20";"PORTARIA Nº 6289/2019";"6289";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CELIENE JESUS ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-02 18:11:01";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1718";"20";"PORTARIA Nº 6286/2019";"6286";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLÓRIA CORRADI MUCHILIN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-02 18:07:50";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1717";"20";"PORTARIA Nº 6282/2019";"6282";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LEANDRO ALVES FERNANDES do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-02 18:04:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1716";"20";"PORTARIA Nº 6281/2019";"6281";"DISPÕE SOBRE RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADRIELLE VIEIRA E CHRISLAYNE GOMES SERPA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-10-02 18:00:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1709";"7";"Portaria N° 6209/2019";"6209";"PORTARIA - 6.209/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE WELINGTON ALVES XAVIER, NO CARGO DE PORTEIRO.";"1";"";"2019-10-01 20:52:15";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1708";"7";"Portaria N° 6208/2019";"6208";"PORTARIA - 6.208/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SGUALDO CHIANELLI JÚNIOR, NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA.";"1";"";"2019-10-01 20:50:05";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1707";"7";"Portaria N° 6207/2019";"6207";"PORTARIA - 6.207/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE JOÃO ÂNGELO ASTORI MAIOLI, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.";"1";"";"2019-10-01 20:42:41";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1694";"7";"Portaria N° 5263/2017";"5263";"PORTARIA - 5.263/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE VINÍCIUS RIBEIRO CORTAZIO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ";"1";"";"2019-10-01 20:37:46";"4";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1691";"7";"Edital de Convocação Nº 001/2017";"001";"Edital de Convocação nº 001/2017";"1";"";"2019-10-01 20:30:50";"4";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1706";"7";"Portaria N° 6206/2019";"6206";"PORTARIA - 6.206/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE IVAN PIMENTEL MONTEIRO DA COSTA, NO CARGO DE SERVENTE.";"1";"";"2019-10-01 20:25:10";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1705";"7";"Edital de convocação N° 002/2019";"002";"Edital de Convocação - Nº 002/2019";"1";"";"2019-10-01 20:20:39";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1704";"7";"Portaria N° 6155/2019";"6155";"PORTARIA Nº 6.155/2019 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 6.113/2019, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar de Secretaria, KAMILA FERRARI MANTOVANELI.";"1";"";"2019-10-01 20:01:51";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1703";"7";"Portaria N° 6114/2019";"6114";"PORTARIA - 6.114/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE ELISÂNGELA PASSOS DA VITORIA, NO CARGO DE SERVENTE.";"1";"";"2019-10-01 19:56:39";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1702";"7";"Portaria N° 6113/2019";"6113";"PORTARIA - 6.113/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE KAMILA FERRARI MANTOVANELI, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA.";"1";"";"2019-10-01 19:49:09";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1701";"7";"Portaria N° 6112/2019";"6112";"PORTARIA - 6.112/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE WAGNER RUDECK STHEL COCK, NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.";"1";"";"2019-10-01 19:24:37";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1700";"7";"Edital de Convocação N° 001/2019";"001";"Edital de Convocação N° 001/2019";"1";"";"2019-10-01 19:20:43";"4";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1699";"7";"Portaria N° 5898/2018";"5898";"PORTARIA - 5.898/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE BERNARDO GARCIA CARVALHO, NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.";"1";"";"2019-10-01 19:13:11";"4";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1698";"7";"Edital de Convocação N° 001/2018 ";"001";"Edital de Convocação N° 001/2018";"1";"";"2019-10-01 19:09:07";"4";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1697";"7";"Portaria N° 5266/2017";"5266";"PORTARIA - 5.266/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE LARISSA LISANDRA BARBOZA LAGE GONÇALVES, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.";"1";"";"2019-10-01 19:03:06";"4";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1696";"7";"Portaria N° 5265/2017";"5265";"PORTARIA - 5.265/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE ERNESTO JOSÉ BRINCO NASCIMENTO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA.";"1";"";"2019-10-01 18:59:07";"4";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1695";"7";"Portaria N° 5264/2017";"5264";"PORTARIA - 5.264/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE MAURÍCIO CENA SOUZA, NO CARGO DE SERVENTE.";"1";"";"2019-10-01 18:55:03";"4";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1687";"20";"PORTARIA Nº 6288/2019";"6288";"ERRATA DA PORTARIA Nº 6.287/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOM-ES Nº 1356 DE 25/09/2019.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:44:34";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1686";"20";"PORTARIA Nº 6287/2019";"6287";"DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA LEI Nº 4.311 DE 22 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:41:58";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1685";"20";"PORTARIA Nº 6285/2019";"6285";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:35:30";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1684";"20";"PORTARIA Nº 6284/2019";"6284";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RODRIGO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:32:00";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1683";"20";"PORTARIA Nº 6283/2019";"6283";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA COSTA CALENTI SUELA, para exercer a função de fiscal do Contrato nº 014/2019, celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa FKS LOCAÇÕES LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:28:37";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1682";"20";"PORTARIA Nº 6280/2019";"6280";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOÃO BATISTA SILVA CARDOSO JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:22:30";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1680";"20";"PORTARIA Nº 6279/2019";"6279";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RODOLFO RODRIGO BENTO LOYOLA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 19:09:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1679";"20";"PORTARIA Nº 6278/2019";"6278";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LAYZ ALVES LADISLAU RODRIGUES, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-27 18:57:13";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1668";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"002/2018";"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL";"1";"";"2019-09-13 20:12:29";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1670";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"004/2018";"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE-ES, SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";"1";"";"2019-09-13 20:12:24";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1667";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"001/2017";"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE-ES SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";"1";"";"2019-09-13 20:12:18";"";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1669";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"003/2018";"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE-ES, SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";"1";"";"2019-09-13 20:12:12";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1671";"23";"DECRETO LEGISLATIVO E ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO";"005/2019";"DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER DO TCE-ES, SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";"1";"";"2019-09-13 20:12:05";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1665";"20";"PORTARIA Nº 6277/2019";"6277";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ESDRA SANTIAGO LIMA DO CARGO DE Assessor de Gabinete Parlamentar II, PARA O CARGO DE Subcoordenador Geral do Gabinete Parlamentar.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-12 18:30:47";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1575";"13";"CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO TCEES - EXERCICIO 2016";"4874";"Certifica, esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, que o Acórdão 01766/2018-4 transitou em julgado em 28 de maio de 2019, dia subsequente ao término do prazo recursal.";"1";"";"2019-09-12 16:01:45";"";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1572";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2017";"1404";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCÍCIO 2017 – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÕES – ARQUIVAR.";"1";"";"2019-09-12 13:34:10";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1571";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2016";"1766";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCÍCIO DE 2016 – REGULAR COM RESSALVA – DETERMINAÇÃO – ARQUIVAR.";"1";"";"2019-09-12 13:32:43";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1568";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2015";"1640";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCÍCIO DE 2015 – IRREGULAR – MULTA - ARQUIVAR.";"1";"";"2019-09-12 13:29:57";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1566";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2012";"1351";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCICIO DE 2012 - IRREGULAR – RESSARCIMENTO – MULTA – ARQUIVAR";"1";"";"2019-09-12 13:26:33";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1558";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2011";"184";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2011 – 1) REJEITAR A PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 3.098/2010 – 2) CONTAS IRREGULARES – MULTA – RESSARCIMENTO – 3) DETERMINAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – 4) ARQUIVAR.";"1";"";"2019-09-12 13:13:54";"";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1556";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2010 ";"1033";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2010 - 1) REJEITAR PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE – 2) RECONHECER A PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NESTE PONTO - 3) MANTER IRREGULARIDADES - MULTA AO CONTADOR – 4) AFASTAR IRREGULARIDADES – 5/6) CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO SOLIDÁRIO PARA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS E EMPRESA LEGIS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - 7) DETERMINAÇÕES –MONITORAMENTO.";"1";"";"2019-09-12 13:11:33";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1550";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2009";"693";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2009 – EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: ITENS 1, 2, 3, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15 e 16 - ITC – EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ITENS 7, 11 e 14 – RELATÓRIO DE AUDITORIA ORDINÁRIA – RAO 57/2010 e 3.1 e 3.2 – RELATÓRIO DE AUDITORIA ESPECIAL - RAE 275/2010 - REJEITAR PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – ACOLHER PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - ARQUIVAR.";"1";"";"2019-09-12 12:58:21";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1546";"13";"CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO TCEES - EXERCICIO 2014";"5579";"Certifica, esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, que o Acórdão - Plenário 00625/2016-4, transitou em julgado em 24 e outubro de 2016, com base no art. 363, parágrafo único, do Regimento Interno do TCEES.";"1";"";"2019-09-12 12:52:33";"";"2015";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1664";"20";"PORTARIA Nº 6276/2019";"6276";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO TESCH PARA FISCALIZAR CONTRATO entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa OSIRIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-11 18:26:09";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1663";"20";"PORTARIA Nº 6275/2019";"6275";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DANILO STEHLING FERREIRA SILVA PARA FISCALIZAR CONTRATO entre a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-11 18:23:07";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1662";"20";"PORTARIA Nº 6274/2019";"6274";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LARISSA VIANA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-11 18:16:37";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1661";"20";"PORTARIA Nº 6273/2019";"6273";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NILTON ROSA VIEIRA JÚNIOR do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-11 18:14:48";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1660";"20";"PORTARIA Nº 6272/2019";"6272";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-11 17:54:27";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "903";"20";"PORTARIA Nº 6271/2019";"6271";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO HENRIQUE ANDRADE COUTO, PARA FISCALIZAR CONTRATO celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa ARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-03 18:13:06";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "902";"20";"PORTARIA Nº 6270/2019";"6270";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA COSTA CALENTI SUELA PARA FISCALIZAR O ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO celebrado entre a Câmara Municipal de Guarapari e a Empresa E&L Produções de Software Ltda.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-09-03 18:12:46";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "868";"20";"PORTARIA Nº 6269/2019";"6269";"DISPÕE SOBRE a Nomeação de TAINAH FREIRE MOZER, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-29 18:12:27";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "867";"20";"PORTARIA Nº 6268/2019";"6268";"DISPÕE SOBRE A Nomeação de JULIANA NASCIMENTO VITAL, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-29 18:12:01";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "866";"20";"PORTARIA Nº 6267/2019";"6267";"DISPÕE SOBRE A Exoneração de TAINAH FREIRE MOZER, do Cargo em Comissao de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-29 18:11:43";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "865";"20";"PORTARIA Nº 6266/2019";"6266";"DISPÕE SOBRE A Exoneração de JULIANA NASCIMENTO VITAL, do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-29 18:11:13";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "859";"20";"PORTARIA Nº 6260/2019";"6260";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA DA SILVA PATRICIO PARA FISCALIZAR CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI e a Empresa JORGE CRESPO EIRELI.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-26 18:10:49";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "864";"20";"PORTARIA Nº 6265/2019";"6265";"DISPÕE SOBRE RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JOÃO GABRIEL CANEDO CARVALHO.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-23 18:10:32";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "863";"20";"PORTARIA Nº 6264/2019";"6264";"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA ANA CAROLINA BACOVIS LOBO LEITE do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar II, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar I. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-23 18:10:09";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "862";"20";"PORTARIA Nº 6263/2019";"6263";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-23 18:09:43";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "861";"20";"PORTARIA Nº 6262/2019";"6262";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JULIANA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR I.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-23 18:09:18";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "860";"20";"PORTARIA Nº 6261/2019";"6261";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DAYTHON LYRIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-23 18:04:06";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "858";"20";"PORTARIA Nº 6259/2019";"6259";"REGULAMENTA A RESOLUÇÀO Nº 225/2019, de 02 de agosto de 2019 QUE INSTITUI O e-SEPLA – SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-19 18:02:05";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "857";"20";"PORTARIA Nº 6258/2019";"6258";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE VIOLETA DO PRADO FREITAS, do Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-16 18:00:38";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "856";"20";"PORTARIA Nº 6257/2019";"6257";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE VIVIANE DUARTE SILVA do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR GERAL DO GABINETE PARLAMENTAR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-13 17:59:54";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "855";"20";"PORTARIA Nº 6256/2019";"6256";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARITÂNIA SANTOS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO SÊNIOR.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-13 17:59:01";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "854";"20";"PORTARIA Nº 6255/2019";"6255";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TEREZINHA GONÇALVES DE MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-13 17:58:35";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "853";"20";"PORTARIA Nº 6254/2019";"6254";"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WILSON MORAIS BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR II.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-13 17:58:09";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "851";"20";"PORTARIA Nº 6252/2019";"6252";"DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DAS ESTAGIÁRIAS: KAGILLY RAVELLE SILVA FEITOSA E LORRAYNE LEAL OLIVEIRA BAHIENSE. ";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-13 17:57:42";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "850";"20";"PORTARIA Nº 6251/2019";"6251";"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-13 17:56:34";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "852";"20";"PORTARIA Nº 6253/2019";"6253";"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OTÁVIO JÚNIOR RODRIGUES POSTAY, para exercer o Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL.";"1";"ENIS SOARES DE CARVALHO";"2019-08-08 17:55:42";"1";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1467";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019";"";"";"1";"";"2019-02-01 13:13:33";"";"2019";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1390";"2";"Ordem Cronológica de Pagamento - 2018";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2018-12-31 17:42:29";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1725";"27";"Créditos Suplementares 2018";"";"Créditos Suplementares 2018";"1";"";"2018-12-31 13:25:08";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "828";"18";"DUODÉCIMO 2018 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2018.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2018-12-31 12:32:23";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "997";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2018";"";"DEMONSTRATIVOS DA CÂMARA DE GUARAPARI EXERCÍCIO - 2018 ";"1";"";"2018-12-30 16:04:58";"";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "906";"20";"Portaria Nº 5845/2018";"5845";"";"1";"";"2018-09-27 12:40:59";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "907";"20";"Portaria Nº 5790/2018";"5790";"";"1";"";"2018-08-27 12:44:46";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1659";"20";"Portaria Nº 5705/2018";"5705";"";"1";"";"2018-07-04 17:09:10";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1658";"20";"Portaria Nº 5704/2018";"5704";"";"1";"";"2018-07-03 17:06:05";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1657";"20";"Portaria Nº 5703/2018";"5703";"";"1";"";"2018-06-28 17:03:25";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1656";"20";"Portaria Nº 5702/2018";"5702";"";"1";"";"2018-06-25 17:01:25";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1655";"20";"Portaria Nº 5701/2018";"5701";"";"1";"";"2018-06-20 16:58:53";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1654";"20";"Portaria Nº 5700/2018";"5700";"";"1";"";"2018-06-20 16:54:14";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1653";"20";"Portaria Nº 5699/2018";"5699";"";"1";"";"2018-06-07 16:49:30";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1652";"20";"Portaria Nº 5698/2018";"5698";"";"1";"";"2018-06-07 16:47:17";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1651";"20";"Portaria Nº 5697/2018";"5697";"";"1";"";"2018-06-07 16:45:24";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1650";"20";"Portaria Nº 5696/2018";"5696";"";"1";"";"2018-06-07 16:42:55";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1649";"20";"Portaria Nº 5695/2018";"5695";"";"1";"";"2018-06-07 16:40:47";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1648";"20";"Portaria Nº 5694/2018";"5694";"";"1";"";"2018-06-07 16:38:17";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1647";"20";"Portaria Nº 5693/2018";"5693";"";"1";"";"2018-06-06 16:32:39";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1646";"20";"Portaria Nº 5692/2018";"5692";"";"1";"";"2018-06-04 16:30:40";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1645";"20";"Portaria Nº 5691/2018";"5691";"";"1";"";"2018-06-04 16:28:00";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1644";"20";"Portaria Nº 5690/2018";"5690";"";"1";"";"2018-06-04 16:25:35";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1643";"20";"Portaria Nº 5689/2018";"5689";"";"1";"";"2018-06-04 16:22:46";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1642";"20";"Portaria Nº 5688/2018";"5688";"";"1";"";"2018-06-04 16:21:07";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1641";"20";"Portaria Nº 5687/2018";"5687";"";"1";"";"2018-05-30 16:19:25";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1640";"20";"Portaria Nº 5686/2018";"5686";"";"1";"";"2018-05-30 16:17:25";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1639";"20";"Portaria Nº 5685/2018";"5685";"";"1";"";"2018-05-29 16:15:35";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1638";"20";"Portaria Nº 5684/2018";"5684";"";"1";"";"2018-05-29 16:13:28";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1637";"20";"Portaria Nº 5683/2018";"5683";"";"1";"";"2018-05-17 16:11:28";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1636";"20";"Portaria Nº 5682/2018";"5682";"";"1";"";"2018-05-17 16:09:56";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1635";"20";"Portaria Nº 5681/2018";"5681";"";"1";"";"2018-05-17 16:08:01";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1634";"20";"Portaria Nº 5680/2018";"5680";"";"1";"";"2018-05-17 16:06:08";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1633";"20";"Portaria Nº 5679/2018";"5679";"";"1";"";"2018-05-17 16:04:33";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1631";"20";"Portaria Nº 5678/2018";"5678";"";"1";"";"2018-05-17 16:01:00";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1630";"20";"Portaria Nº 5677/2018";"5677";"";"1";"";"2018-05-17 15:59:41";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1629";"20";"Portaria Nº 5676/2018";"5676";"";"1";"";"2018-05-17 15:58:12";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "784";"9";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2019 / 2020";"001";"";"1";"";"2018-05-11 20:52:27";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1628";"20";"Portaria Nº 5675/2018";"5675";"";"1";"";"2018-05-11 15:56:20";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1627";"20";"Portaria Nº 5674/2018";"5674";"";"1";"";"2018-05-08 15:54:41";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1626";"20";"Portaria Nº 5673/2018";"5673";"";"1";"";"2018-05-08 15:53:08";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1625";"20";"Portaria Nº 5672/2018";"5672";"";"1";"";"2018-05-08 15:51:09";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1624";"20";"Portaria Nº 5671/2018";"5671";"";"1";"";"2018-05-07 15:49:25";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1623";"20";"Portaria Nº 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5533/2017";"5533";"";"1";"";"2017-12-19 14:24:11";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1476";"20";"Portaria Nº 5532/2017";"5532";"";"1";"";"2017-12-19 14:12:25";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1475";"20";"Portaria Nº 5531/2017";"5531";"";"1";"";"2017-12-19 14:07:54";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1474";"20";"Portaria Nº 5530/2017";"5530";"";"1";"";"2017-12-19 14:00:38";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1473";"20";"Portaria Nº 5529/2017";"5529";"";"1";"";"2017-12-19 13:55:54";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1472";"20";"Portaria Nº 5528/2017";"5528";"";"1";"";"2017-12-18 13:52:02";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1471";"20";"Portaria Nº 5527/2017";"5527";"";"1";"";"2017-12-15 13:49:18";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1470";"20";"Portaria Nº 5526/2017";"5526";"";"1";"";"2017-12-11 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14:22:33";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "946";"20";"Portaria Nº 5067/2017";"5067";"";"1";"";"2017-01-12 14:19:52";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "945";"20";"Portaria Nº 5066/2017";"5066";"";"1";"";"2017-01-12 14:13:07";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "944";"20";"Portaria Nº 5065/2017";"5065";"";"1";"";"2017-01-12 14:10:02";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "943";"20";"Portaria Nº 5064/2017";"5064";"";"1";"";"2017-01-11 14:06:55";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "942";"20";"Portaria Nº 5063/2017";"5063";"";"1";"";"2017-01-11 14:02:52";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "941";"20";"Portaria Nº 5062/2017";"5062";"";"1";"";"2017-01-11 13:58:52";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "940";"20";"Portaria Nº 5061/2017";"5061";"";"1";"";"2017-01-11 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12:34:38";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "923";"20";"Portaria Nº 5046/2017";"5046";"";"1";"";"2017-01-09 12:32:28";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "922";"20";"Portaria Nº 5045/2017";"5045";"";"1";"";"2017-01-06 12:29:17";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "921";"20";"Portaria Nº 5044/2017";"5044";"";"1";"";"2017-01-03 12:27:38";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1481";"20";"Portaria Nº 5537/2018";"5537";"";"1";"";"2017-01-02 14:37:35";"1";"2018";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "920";"20";"Portaria Nº 5043/2017";"5043/2017";"";"1";"";"2017-01-02 12:24:51";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "919";"20";"Portaria Nº 5042/2017";"5042";"";"1";"";"2017-01-02 12:22:45";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "918";"20";"Portaria Nº 5041/2017";"5041";"";"1";"";"2017-01-02 12:20:58";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "917";"20";"Portaria Nº 5040/2017";"5040";"";"1";"";"2017-01-02 12:19:06";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "916";"20";"Portaria Nº 5039/2017";"5039";"";"1";"";"2017-01-02 12:17:04";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "915";"20";"Portaria Nº 5038/2017";"5038";"";"1";"";"2017-01-02 12:14:03";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "914";"20";"Portaria Nº 5037/2017";"5037";"";"1";"";"2017-01-02 12:11:56";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "913";"20";"Portaria Nº 5036/2017";"5036";"";"1";"";"2017-01-02 12:08:41";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4175";"1";"Balancetes de 2016";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2016-12-31 17:54:57";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1361";"2";"Ordem Cronológica de Pagamento - 2016";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2016-12-31 17:04:22";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1006";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2016";"";"DEMONSTRATIVOS PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2016";"1";"";"2016-12-31 16:05:35";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "826";"18";"DUODÉCIMO 2016 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2016.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2016-12-31 12:31:23";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "796";"12";"RELATORIO FINAL DE AUDITORIA";"001/2015";"Em atendimento ao Plano Anual de Atividades do exercício de 2015, apresentamos os resultados dos exames realizados sob atos e consequentes fatos de gestão, ocorridos nesta Instituição. ";"1";"";"2016-12-15 15:05:14";"";"2015";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "793";"13";"CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO TCEES - EXERCICIO 2013";"32";"Certifica, esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, que o Acórdão 01482/2015-6,transitou em julgado em 18 de abril de 2016.";"1";"";"2016-05-06 17:46:26";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "758";"1";"Balancetes de 2015";"";"Balancete Analítico da Despesa Orçamentária 2015";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2015-12-31 17:55:11";"";"2015";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1010";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2015";"";"DEMONSTRATIVOS PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2015";"1";"";"2015-12-31 16:06:09";"";"2015";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "825";"18";"DUODÉCIMO 2015 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2015.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2015-12-31 12:30:55";"";"2015";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "794";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2014";"625";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2014 REGULAR–QUITAÇÃO–ARQUIVAR.";"1";"";"2015-03-31 13:08:21";"";"2016";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "757";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 ";"";"Orçamento 2016";"1";"";"2015-01-12 18:26:10";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "671";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 ";"";"Orçamento 2015";"1";"";"2015-01-05 18:26:30";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "674";"1";"Balancetes de 2014";"";"Balancete Analítico da Despesa Orçamentária 2014";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2014-12-31 17:55:23";"";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "725";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2014";"";"BALANÇOS ANUAIS - 2014";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2014-12-31 16:15:22";"";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "824";"18";"DUODÉCIMO 2014 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2014.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2014-12-31 12:30:26";"";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "912";"20";"Portaria Nº 4223/2014";"4223";"";"1";"";"2014-12-03 12:04:05";"1";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "911";"20";"Portaria Nº 3791/2014";"3791";"";"1";"";"2014-07-15 13:00:47";"1";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "792";"11";"NOTA TÉCNICA";"01";"Metodologia de avaliação dos bens móveis a ser adotada pela DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL através da Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais, instituída pela PORTARIA Nº 3.690/2013 para fins de adequação inicial a valor justo dos bens móveis do Poder Legislativo Municipal. ";"1";"";"2014-06-17 17:41:22";"";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "791";"11";"NOTA TÉCNICA";"02";"Procedimentos técnicos simplificados a serem adotados pela DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL através da Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais, instituída pela PORTARIA Nº 3.690/2013, para fins de avaliação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal, exclusivamente para fins contábeis.";"1";"";"2014-06-14 17:42:32";"";"2014";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "795";"13";"JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2013";"1482";"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 REGULAR –QUITAÇÃO –ARQUIVAR.";"1";"";"2014-03-30 13:07:37";"";"2015";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "627";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 ";"";"Orçamento 2014";"1";"";"2014-01-10 18:26:45";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "637";"1";"Balancetes de 2013";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2013-12-31 17:55:36";"";"2013";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "823";"18";"DUODÉCIMO 2013 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2013.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2013-12-31 16:34:18";"";"2013";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4173";"6";"BALANÇOS ANUAIS - 2013";"";"BALANÇOS ANUAIS - 2013";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2013-12-31 16:15:54";"";"2013";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "786";"11";"NOTA TÉCNICA";"02";"Procedimentos técnicos simplificados a serem adotados pela DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL para fins de avaliação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal, exclusivamente para fins contábeis.";"1";"";"2013-12-20 16:43:04";"";"2013";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "787";"11";"NOTA TÉCNICA";"01";"Metodologia de avaliação dos bens móveis a ser adotada pela DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL para fins de ajuste inicial a valor justo dos bens móveis do Poder Legislativo Municipal.";"1";"";"2013-12-20 16:42:55";"";"2013";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "487";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013";"";"ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013";"1";"";"2013-01-17 02:00:00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "4174";"1";"Balancetes de 2012";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2012-12-31 17:55:54";"";"2012";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "822";"18";"DUODÉCIMO 2012 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2012.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2012-12-31 12:29:16";"";"2012";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "910";"20";"Portaria Nº 3135/2012";"3135";"";"1";"";"2012-07-27 12:57:10";"1";"2012";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "909";"20";"Portaria Nº 3070/2012";"3070";"";"1";"";"2012-07-04 12:53:49";"1";"2012";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "355";"7";"PORTARIA N° 3.070/2012";"";"";"2";"";"2012-07-04 11:41:24";"2";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "353";"7";"RELAÇÃO CANDIDATOS POR SALA";"";"";"2";"";"2012-05-09 11:45:28";"2";"0";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "351";"7";"EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012";"001";"CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta instituição, conforme consta da Lei nº 2559/2005, suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.";"1";"";"2012-04-30 16:45:12";"2";"2012";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "364";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012";"";"";"1";"";"2012-02-13 02:00:00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "336";"1";"Balancetes de 2011";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2011-12-31 17:56:11";"";"2011";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "821";"18";"DUODÉCIMO 2011 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2011.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2011-12-31 12:28:46";"";"2011";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "324";"1";"Balancetes de 2010";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2010-12-31 17:56:45";"";"2010";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "820";"18";"DUODÉCIMO 2010 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2010.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2010-12-31 12:27:42";"";"2010";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "363";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011";"";"";"1";"";"2010-12-10 02:00:00";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "301";"1";"Balancetes de 2009";"";"";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2009-12-31 17:57:06";"";"2009";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "819";"18";"DUODÉCIMO 2009 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2009.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2009-12-31 12:27:02";"";"2009";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "779";"5";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 ";"";"ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010";"1";"PODER EXECUTIVO";"2009-12-12 18:27:23";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "818";"18";"DUODÉCIMO 2008 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2008.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2008-12-31 12:26:04";"";"2008";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "817";"18";" DUODÉCIMO 2007 - COMPLETO";"";"Valor repassado pela Prefeitura Municipal de Guarapari à Câmara Municipal de Guarapari mensalmente no ano de 2007.";"1";"Adriana Trindade Ferreira";"2007-12-31 12:24:44";"";"2007";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"" "1222";"20";"Portaria Nº 5322/2017";"5322";"";"1";"";"0000-00-00 00:00:00";"1";"2017";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";""