3738 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2021 01070 Prestação de Contas Anual de Ordenador - EXERCÍCIO 2021 1 PODER LEGISLATIVO 2022-10-04 00:24:55 2022 4071 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2020 01401/2021-1 CONTROLE EXTERNO – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÕES – ARQUIVAR. 1 TCE-ES 2021-12-09 13:17:04 0 2876 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2018 (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO) 0921 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – NEGAR PROVIMENTO– MANTER INCÓLUME O ACÓRDÃO TC 1177/2020-8 - PRIMEIRA CÂMARA – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR 1 PODER LEGISLATIVO 2021-08-06 14:07:22 2021 2271 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2019 TC 2152 CONTROLE EXTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - REGULAR - RECOMENDAÇÃO - QUITAÇÃO - ARQUIVAR 1 2020-11-05 18:30:55 2020 2259 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2018 03198 Controle Externo - Finanças Públicas - CRF 1988 - LC 101/2020 - Lei Municipal nº 2.559/2005 - Lei Municipal nº 4293/2018 - Lei Municipal nº 2735/2007 - Aumento de Despesa com Pessoal pelo Titular do Poder nos últimos 180 dias de seu mandato - Regular com Ressalva - Determinação - Recomendação - Ciência - Arquivamento. 1 2020-10-06 16:00:09 2020 1575 13 CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO TCEES - EXERCICIO 2016 4874 Certifica, esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, que o Acórdão 01766/2018-4 transitou em julgado em 28 de maio de 2019, dia subsequente ao término do prazo recursal. 1 2019-09-12 16:01:45 2017 1572 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2017 1404 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCÍCIO 2017 – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÕES – ARQUIVAR. 1 2019-09-12 13:34:10 2018 1571 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2016 1766 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCÍCIO DE 2016 – REGULAR COM RESSALVA – DETERMINAÇÃO – ARQUIVAR. 1 2019-09-12 13:32:43 2018 1568 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2015 1640 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCÍCIO DE 2015 – IRREGULAR – MULTA - ARQUIVAR. 1 2019-09-12 13:29:57 2018 1566 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2012 1351 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI – EXERCICIO DE 2012 - IRREGULAR – RESSARCIMENTO – MULTA – ARQUIVAR 1 2019-09-12 13:26:33 2018 1558 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2011 184 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2011 – 1) REJEITAR A PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 3.098/2010 – 2) CONTAS IRREGULARES – MULTA – RESSARCIMENTO – 3) DETERMINAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – 4) ARQUIVAR. 1 2019-09-12 13:13:54 2017 1556 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2010 1033 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2010 - 1) REJEITAR PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE – 2) RECONHECER A PRESCRIÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NESTE PONTO - 3) MANTER IRREGULARIDADES - MULTA AO CONTADOR – 4) AFASTAR IRREGULARIDADES – 5/6) CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO SOLIDÁRIO PARA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS E EMPRESA LEGIS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - 7) DETERMINAÇÕES –MONITORAMENTO. 1 2019-09-12 13:11:33 2016 1550 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2009 693 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2009 – EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: ITENS 1, 2, 3, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15 e 16 - ITC – EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ITENS 7, 11 e 14 – RELATÓRIO DE AUDITORIA ORDINÁRIA – RAO 57/2010 e 3.1 e 3.2 – RELATÓRIO DE AUDITORIA ESPECIAL - RAE 275/2010 - REJEITAR PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – ACOLHER PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - ARQUIVAR. 1 2019-09-12 12:58:21 2018 1546 13 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO TCEES - EXERCICIO 2014 5579 Certifica, esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, que o Acórdão - Plenário 00625/2016-4, transitou em julgado em 24 e outubro de 2016, com base no art. 363, parágrafo único, do Regimento Interno do TCEES. 1 2019-09-12 12:52:33 2015 793 13 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO TCEES - EXERCICIO 2013 32 Certifica, esta Secretaria Geral das Sessões, nos termos do artigo 305 do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC nº 261/2013, que o Acórdão 01482/2015-6,transitou em julgado em 18 de abril de 2016. 1 2016-05-06 17:46:26 2016 794 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2014 625 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2014 REGULAR–QUITAÇÃO–ARQUIVAR. 1 2015-03-31 13:08:21 2016 795 13 JULGAMENTO CONTAS DA CÂMARA TCEES - EXERCICIO 2013 1482 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO DE 2013 REGULAR –QUITAÇÃO –ARQUIVAR. 1 2014-03-30 13:07:37 2015