| Identificação: | PORTARIA Nº 9058/2024 | ||||
| Situação: | Promulgado | ||||
| Número: | 9058 | ||||
| Descrição: | Art. 1º — Fica constituída a Comissão Temporária de Apoio às Atividades Plenárias (AAP), das atividades relativas ao exercício de 2024 da Câmara Municipal de Guarapari, formada pelos servidores: DIEGO MARCELINO DE SOUZA, Presidente; JONAS NATALLI PARTELLI, membro; DEBORA PEREIRA DE SOUSA, membro; LUCELIA PEREIRA DE FARIAS, membro; NILO SILVA FILHO, membro; GISLAINE PRATES GASPARINO, membro; ANDERSON DE JESUS FALCÃO, membro; GUSTAVO MIRANDA HONSI, membro; BARBARA CASTRO DE ALMEIDA, membro; JOZIETE MELO, membro; RAFAEL PAVESI PIUMBINI, membro; MARIA ANGELA DE SOUZA BEZERRA, membro; ROBERTO DE JESUS, membro; LUCAS OLIVEIRA ROSSONI COSTA, membro; ANDRE BORGES PEREIRA, membro; JOCIANA ALVES BARROSO, membro; VANUSA QUEIROZ BATISTA, membro; GESAIAS DE OLIVEIRA, membro e; ELAINE ALVES OLIVEIRA, membro. Art. 2º — A Comissão deverá auxiliar as Sessões Plenárias, sendo elas Ordinárias e/ou Extraordinárias, fornecendo apoio procedimental às atividades do legislativo, bem como assessorando à mesa diretora, em conjunto com as chefias de Gabinete da Presidência na elaboração da Ordem do dia das Sessões Plenárias e nas solenidades, audiências públicas, sessões itinerantes e demais eventos do Poder Legislativo; Art.3º — O prazo para execução do trabalho de que trata esta Portaria é até 31/10/2024, podendo ser prorrogado. Art. 4º — Fica atribuída aos membros da Comissão a que se refere o Art. 1º desta Portaria, a gratificação mensal correspondente a 25% do vencimento do cargo CCL-6 do Quadro de Pessoal desta Câmara, conforme disposto no Art. 7º da Lei Complementar nº 134/2023. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo os seus efeitos a 02/09/2024. Art. 6º —- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 9.013/2024. Art. 7º — Registre-se, cumpra-se e publique-se. |
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| Responsável: | WENDEL SANT'ANA LIMA | ||||
| Data de Publicação: | 27/09/2024 | ||||
| Ano: | 2024 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
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| PORTARIA Nº 9058/2024 | 27/09/2024 | VISUALIZAR |