Vereadores aprovam seis projetos em sessão extraordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de Guarapari se reuniram extraordinariamente pela oitava vez sem despesas aos cofres públicos municipais, nesta terça-feira (9), às 9 horas, no Plenário da Casa.


 


Na oportunidade foram apreciados e votados seis projetos de lei autoria parlamentar e do Poder Executivo Municipal.


 


A tribuna foi ocupada durante sessenta minutos pelos vereadores inscritos como oradores e vinte minutos aos líderes de bancada.


 


 


Veja como ficou a pauta:


 


 


Aprovado: Projeto de Emenda a LOM nº 003/2006  com Emenda, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal.


 


Aprovado: Projeto de Lei nº 061/2006, de autoria do vereador JOSÉ RAIMUNDO DANTAS, que dispõe sobre denominação de via pública – Av. Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, a atual Avenida “Ai”,com início próximo a praça do pedágio da Rodovia do Sol, sentido Guarapari a Vila Velha, terminando na entrada do Thermas Internacional, neste Município de Guarapari.


 


Aprovado: Projeto de Lei nº 050/2006, de autoria do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre convênio de subvenção social com entidade filantrópica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarapari.


 


Aprovado: Projeto de Lei nº 063/2006 c/ Emenda, de autoria do PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.


 


Aprovado: Projeto de Lei nº 058/2006, de autoria do vereador JOSÉ RAIMUNDO DANTAS, que dispõe sobre autorização para prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias as servidoras do Município de Guarapari.


 


Aprovado: Projeto de Lei nº 006/2006, de autoria do PODER EXECUTIVO, que autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa carta de crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e, alterado pela Resolução 460/2004 do Conselho Curador do FGTS de 14/12/2004.


 


 


 

Data de Publicação: sábado, 01 de janeiro de 2000

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