Foi realizada nesta terça-feira (22/11) a 54ª sessão ordinária do ano. Durante o encontro legislativo, os vereadores apreciaram sete projetos de lei. Os destaques vão para as proposições nº 141, 154 e 169/2022, que foram aprovadas em regime de urgência. Confira abaixo quais foram e o tema de cada matéria.

Projeto de Lei nº 141/2022

Tema: Discute sobre autorização para abertura de crédito suplementar no âmbito da Semed (15% de suplementação).

Situação: Aprovado em regime de urgência.

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17206&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17206-202209021611286188-assinado.pdf#P17206

Projeto de Lei nº 154/2022

Tema: Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal no âmbito da secretaria municipal da educação de Guarapari.

Situação: Aprovado em regime de urgência.

Link para notícia sobre o projeto: https://www.cmg.es.gov.br/noticia/ler/2683/camara-aprova-projeto-para-contratacao-de-professores-em-guarapari

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17493&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17493-202210180917503387-assinado.pdf#P17493

Projeto de Lei nº 160/2022

Tema: Dispõe sobre denominação de via pública – rua Alcides Custódio Mariano.

Situação: Baixado para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarapari.

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17598&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17598-202210271415089930-assinado.pdf#P17598

Projeto de Lei nº 166/2022

Tema: Denomina como Rua Portugal o logradouro público atualmente não nominado, situado no Loteamento “Nova Praia do Morro”, neste Município.

Situação: Baixado para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarapari.

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17645&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17645-202211041431370568-assinado.pdf#P17645

Projeto de Lei nº 169/2022

Tema: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Semed - valor: R$ 2.500.000,00)

Situação: Aprovado em regime de urgência.

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17671&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17671-202211071443150147-assinado.pdf#P17671

Projeto de Lei nº 170/2022

Tema: Altera dispositivo da Lei nº. 3885/2015.

Situação: Baixado para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarapari.

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17691&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17691-202211081620402748-assinado.pdf#P17691

Projeto de Lei nº 174/2022

Tema: Dispõe sobre denominação de via pública – rua Caetano Maioli.

Situação: Baixado para análise das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarapari.

Link para o projeto: https://guarapari.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=17712&arquivo=Arquivo/Documents/PL/17712-202211091456351550-assinado.pdf#P17712

Assista a 54ª Sessão Ordinária na íntegra!

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Data de Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022