DESEMPENHO POSITIVO MARCA ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 1º SEMESTERE DA NOVA LEGISLATURA

DESEMPENHO POSITIVO MARCA ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 1º SEMESTERE DA NOVA LEGISLATURA

A Câmara de Guarapari está cada dia mais próxima do cidadão e neste primeiro semestre de 2021, conquistou significativos avanços para o município. Trabalhando com planejamento, fiscalização, participação popular, gestão eficiente e boa qualidade legislativa, a Casa obteve, neste período inicial do ano, uma economia de mais de R$ 1 milhão e alcançou o maior índice de transparência da sua história:  93%.

ECONOMIIA DE RECURSOS 

93 % DE TRANSPARÊNCIA

No primeiro semestre da atual legislatura, a CMG aprovou um total de 561 Indicações;  47 Projetos de Lei;  82 Moções; 54 requerimentos;
29 votos de pesar e 4 Resoluções. 
O Legislativo realizou sessões virtuais por meio de videoconferência e, também, trabalhos presenciais.


]

Ao longo deste processo, foram instauradas três comissões especiais para acompanhar a aplicação dos recursos da venda do prédio do Almoxarifado Municipal, 
dos recursos para o combate à pandemia e para o programa “Bolsa Família”. Ao todo, foram 26 sessões ordinárias, 12 extraordinárias e 8 Audiências Públicas. 




Ainda na primeira metade do ano 2021, a Câmara de Guarapari suplementou o orçamento da Saúde, da Educação e da Assistência Social em quase R$ 1,4 milhão.


E aprovou diversos “Termos de Fomento” para a manutenção de entidades filantrópicas e assistenciais
como o Recanto dos Idosos (R$ 529 mil); a APAE (R$ 196 mil), e a Casa de Acolhimento Creche Alegria (de 80 mil). 

A CMG aprovou, também, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Municipal de 2021...


... além do  Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2021) que permite a quitação de débitos, junto ao município, com descontos em juros e multas,
 e do Programa de Regularização de Edificações (PRE), que permite a obtenção do "Habite-se" por parte de proprietários de imóveis em situação irregular .

A CMG aprovou aumento salarial para servidores municipais que exercem todos os níveis
dos cargos de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no município.

O Legislativo aprovou o pagamento do “Auxílio Funcional” para os profissionais de saúde da UPA 24 Horas que
atuam no enfrentamento da pandemia, e a contratação emergencial de mais 25 médicos para o combate à Covid-19.

________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
Divisão de Comunicação e Publicidade Institucional
Jornalista Responsável: Claudio Figueiredo 
Coordenadora de Publicidade: Ana Bacovis
Tel: (27) 3361-1715 / Ramal 203
E-mail: comunicacao@cmg.es.gov.br
Facebook: /camaramunicipaldeguarapar
Instagram: @camaramunicipaldeguarapari

Data de Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021

ACOMPANHE A CÂMARA

Sede:
Av. Getúlio Vargas, n° 299 - Centro - Guarapari/ES
CEP: 29200180


Telefone: (27) 3361-1715
E-mail: ouvidoria@cmg.es.gov.br

Horário das Sessões:
Terças-feiras alternadas às 15h
Todas as quintas-feiras às 15h


Funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00

Anexo:
Rua Emília Trindade da Silva, 149, Itapebussu
Guarapari - ES CEP: 29.210-010


Telefones: (27) 3261-3414



Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h