Presidência da Câmara agenda votação do orçamento pela terceira vez em 2020

Presidência da Câmara agenda votação do orçamento pela terceira vez em 2020

O presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PSB), convocou, na última terça-feira (19), pela 3ª vez este ano, sessão extraordinária para votar os vetos ao Orçamento aprovado em 23 de dezembro de 2019. Estes vetos do Executivo se referem às nove emendas do Projeto de Lei (PL) nº 167/2019, que trata do Orçamento 2020.

A convocação é para a próxima terça-feira (26), às 15h, no auditório da Semed, fazendo parte da estratégia da presidência para evitar a propagação do coronavírus, realizar sessões em semanas alternadas, em razão, principalmente, da confirmação de que um vereador e um servidor estão com o CONVID-19 e um vereador está com suspeita. Considerando, ainda, que existe um vereador que esteve com dengue, um vereador que sofreu uma cirurgia e dois vereadores que estão no grupo de risco.

Esta é a 3ª vez que o presidente coloca os vetos na pauta para apreciação dos vereadores. A segunda foi no dia 28 de abril, quando os vetos não foram votados por falta de quórum. A primeira tentativa de realizar a votação foi no dia 28 de fevereiro, porém, o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Marcos Grijó (PDT), pediu vista para que os parlamentares pudessem analisar os vetos já que as emendas realizadas pelos vereadores apenas garantiam que o orçamento fosse aplicado de acordo com os interesses da população  como, por exemplo, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região norte da cidade.

O projeto original enviado pelo prefeito para ser votado pelos vereadores não deixava claro como o recurso seria aplicado. Apenas trazia uma suplementação de 18% e o valor total do orçamento, que é de R$ 519.150.116,4, ou seja, R$ 122.353.404,96 a mais que no ano passado. O PL entrou na pauta em 17 de outubro de 2019 e foi enviado para análise das Comissões Permanentes da Câmara, que pediram informações ao Executivo, mas elas nunca foram enviadas. Mesmo assim, os vereadores aprovaram o projeto na sessão de 23 de dezembro de 2019, porém, com as nove emendas e uma delas reduz a suplementação para 5%.

Além de agendar a Sessão Extraordinária para a próxima semana a presidência resolveu retornar algumas atividades da Casa de Leis adotando medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus como, por exemplo, o uso obrigatório de máscara, álcool gel, o atendimento ao público no anexo sendo realizado com a entrada de uma pessoa por vez nos gabinetes e escala de servidores.

Data de Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020

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