Presidente anuncia sessão extraordinária para votar projetos que liberam recursos para reurbanização da orla de Meaípe

Presidente anuncia sessão extraordinária para votar projetos que liberam recursos para reurbanização da orla de Meaípe

A Câmara Municipal vai realizar uma sessão extraordinária, na próxima terça-feira (04), às 14h, para votar dois Projetos de Lei (PL), de autoria do Executivo, que autorizam a prefeitura a abrir créditos adicionais no orçamento para reurbanizar a orla de Meaípe. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PRB), na sessão ordinária desta quinta-feira (30).

O PL nº 098/2019 prevê a abertura de um crédito de R$ 1.482.450,00 para construção da calçada na orla do balneário. Já no PL nº 099/2019 o crédito é de um milhão de reais para ser investido na pavimentação das ruas de Meaípe.Os recursos serão concedidos pelo Ministério do Turismo e repassados pela Caixa Econômica Federal.

Durante a sessão, o presidente explicou aos moradores de Meaípe que estavam presentes na Casa pedindo a votação imediata dos projetos que eles foram protocolados pela prefeitura na última segunda-feira (27). Ele explicou ainda que todo projeto protocolado segue os trâmites determinados pelo Regimento Interno da Câmara, por isso, não era possível votá-los nesta quinta-feira.  

Ainda durante a sessão, o presidente relatou que esteve na Caixa Econômica Federal, em Vitória, para entender melhor como se dará a liberação desses recursos e foi informado pelo gerente da agência que, na realidade, os convênios são de R$ 1.200.000,00 e R$ 900 mil. O primeiro recurso, que é para a construção da calçada, já está aprovado e a obra já deveria ter sido licitada. Porém, o prefeito esqueceu de incluir o recurso no orçamento de 2018 e por isso, a Câmara terá que votar a inclusão no orçamento de 2019.

Enis afirmou que o município pode perder os recursos se não atender as exigências da Caixa até o final de junho.Enis ressaltou que torce para que Meaípe volte a ser referência no turismo de nossa cidade e que por isso, decidiu realizar uma sessão extraordinária para votar os projetos. Porém, teme que ainda assim o município perca os recursos. "São dois projetos distintos. Um relacionado a calçada da orla e o outro referente a pavimentação de ruas. O primeiro está aprovado e depende só da prefeitura fazer a licitação. Já o segundo a prefeitura não concluiu o envio da documentação para a Caixa aprovar. O município tem que fazer isso até o final de junho. Acredito que não vai dar tempo. Mas, a Câmara vai fazer o papel dela e votar as duas inclusões no orçamento na sessão de terça-feira", disse o presidente.

Rafaela Patrício - Assessora de Comunicação Câmara Municipal de Guarapari/ES

Data de Publicação: sexta-feira, 31 de maio de 2019

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