PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 138/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ipê Roxo
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/11/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 597/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a realização de estudos técnicos tendo como objetivo a instalação de proteção lateral e na parte traz de todos os abrigos de ônibus instalados no Município, devendo essa proteção ser de acrílico ou de qualquer outro material compatível que não traga risco aos usuários. Solicito ainda que seja realizado um convênio com empresas para utilizar esse novo espaço para propaganda e, dessa forma, ter dinheiro para a preservação, construção e ampliação desses abrigos, dando aos munícipes melhores condições na utilização do transporte público.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 86/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.560, de 23 de dezembro de 2005
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 21/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 88/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para manutenção do CONDESUL
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 21/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 85/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para prorrogação de contratos administrativos de trabalho temporário e contratação de pessoal no âmbito da SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 20/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 593/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo que providencie a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade e, em especial no Bairro Aeroporto, pois a falta de sinalização está ocasionando acidente.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 16/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Sra. Maura Duarte da Silva
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 81/2017
Ementa: Dispõe sobre incentivos a doação de sangue no Município de Guarapari.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 592/2017
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente para providenciar juntamente com a empresa concessionária do transporte público municipal – Lorenzutti, uma linha de ônibus com destino a Camurugi, entrando pelo Bairro São José com término no ponto final em Kubistchek e vice-versa, pois dessa forma irá atender aos moradores daquelas localidades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 501/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize estudos técnicos com a Secretaria competente, com urgência, tendo como objetivo a reforma do Complexo Educacional – antigo CAIC (Centro de Atendimento Integral da Criança) que compreende as seguintes unidades educacionais: EMEF Eliziário Lourenço Dias, EMEI Maria Inez Julião Gottardo e CEMEI Acidolino Borges, bem como a reforma da quadra desse complexo, pois sua estrutura já ultrapassa 15 anos e necessita de manutenção, inclusive estudando uma forma de conter a concentração de pombos na quadra, uma vez que já tem estudos que demonstram que os pombos são agentes transmissores de doenças.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
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