PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 138/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ipê Roxo
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/11/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017
Ementa: Dispõe sobre Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 112/2017
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guarapari ES.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 111/2017
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMDEC do Município de Guarapari/ES.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 17/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes da Lei Complementar nº 092/2017, de 06 de Janeiro de 2017 (Cria e insere o Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenação de controle, registros e operações financeiras, Símbolo PC-5, na Estrutura Organizacional da Secretarias Municipal da Fazenda – SEMFA.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 109/2017
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Associação Desportiva Preparando o Amanhã - ADEPA
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 110/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$192.760,00 - Secretaria Municipal de Educação
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 36/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, que seja feito um projeto de um Festival Gastronômico, utilizando a data do feriado do 12 de outubro, aproveitando inclusive a Lei nº 3.909/2015, que institui a referida data como o Dia do Famoso “Bolinho de Aipim”, objetivando fortalecer e fomentar o turismo e o comércio local, através das comidas típicas da região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/08/2017
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REQUERIMENTO 681/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo providencie juntamente com a Secretaria competente, com urgência, cópias das nomeações e dos documentos de todos cargos comissionados nomeados na atual gestão nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho do corrente ano, contendo os seguintes dados dos servidores: nome completo, certidão de nascimento ou casamento, identidade, cpf, endereço, comprovante de escolaridade, titulo de eleitor, certificado de reservista (quando necessário), padrão salarial (PC-1, PC-2, PC-3, PC-4, PC-5, PC-6, PC-7, PC-8, FC-1, FC-2 ou outro) declaração de bens e horário de todos comissionados, telefones para contato, contra cheques, declaração em cumprimento ao artigo 5º da lei complementar 042/2013 (Lei da Ficha Limpa Municipal) bem como as certidões necessárias para cumprimento da Lei complementar 042/2013,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
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REQUERIMENTO 679/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a construção de uma lombo-faixa no cruzamento da Rua Santana do Iapó (Rua Francisco Furtado) com a Rua Marcílio Dias, localizado na Prainha de Muquiçaba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
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